Presidente da OAB diz no STJ que honorários são
bens essenciais ao advogado
Jornalista Roberto Ramalho
Em reunião nessa segunda-feira (04) com o
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, em
seu gabinete, o presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que
os honorários advocatícios são um bem essencial ao advogado.
Disse Ele: “Os honorários dos advogados não podem
ser aviltados. Devem ser considerados um bem alimentar, essencial para que o
profissional da advocacia seja valorizado e possa, dessa forma, fazer com que o
cidadão seja engrandecido”.
No encontro, os presidentes da OAB e do STJ
trataram de vários temas inerentes ao acesso e valorização da advocacia,
abordando especialmente decisões que vêm sendo proferidas por juízes de todo o
país que insistem em aviltar os valores arbitrados a título de honorários de
sucumbência.
Afirmou Marcus Vinicius: “Reforçamos a importância
da jurisprudência do STJ que tende a discordar dos valores aviltantes e rever
tais decisões. Para a OAB este é um tema absolutamente atual e pertinente para
a sobrevivência dessa profissão, que é a verdadeira guardiã dos direitos do
cidadão perante o Judiciário”.
Segundo ele, para quem advogado valorizado é
cidadão respeitado. Também participaram da audiência os ministros do STJ
Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva.
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