Dito&Conceito

Integrante do CNJ diz que é difícil punir poderosos

Jornalista Roberto Ramalho

Num julgamento em que o Conselho Nacional de Justiça havia confirmado a punição de um juiz acusado de envolvimento com atividades políticas, o conselheiro Jefferson Kravchychyn disse que o órgão tem dificuldades para impor penas a poderosos.

O CNJ manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta ao juiz Luís Jorge Silva Moreno pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que supostamente teria participado de atividades políticas na cidade de Zé Doca, no interior do Estado.

De acordo com a legislação atual, no Brasil, magistrados são proibidos de atuar politicamente. Mas em 2011 o CNJ arquivou um pedido de processo contra o desembargador Luiz Zveiter, então presidente do TJ do Rio, que teria feito propaganda irregular em favor de um irmão candidato a deputado federal.

A maioria concluiu que uma punição com aposentadoria seria excessiva. "Há que comparar as pessoas reiteradamente. Quem tem poder alto tem dificuldade de ser punido nesse plenário", disse o conselheiro.

Opinião de Roberto Ramalho

No Congresso Nacional está tramitando um projeto de lei para acabar com compulsória e determinar a expulsão do serviço público.

Todos desejam que isso venha a acontecer logo. Esse tipo de punição ao magistrado gerá, isso sim, é impunidade.

Vão gozar a vida recebendo suas remunerações integrais numa boa.