Artigo: Cadê meu dinheiro, Estado de Alagoas? Até quando vou ter que esperar mais?

Roberto Ramalho é advogado e jornalista

Disse o presidente do Conselho Federal da OAB aos presidentes e representantes das Comissões de Precatórios das 27 Seccionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ao comentar os anúncios feitos por alguns tribunais de Justiça e governadores estaduais, de que irão suspender o pagamento das dívidas em precatórios até que seja publicado o acórdão com a decisão do Supremo Tribunal Federal: “Não podemos permitir que a vitória da cidadania se transforme em esperteza do poder público”.

No dia 14 de março finalmente o STF concluiu o julgamento da Adin 4357 impetrada pela OAB e considerou inconstitucional a Emenda 62/09, mais conhecida como Emenda do Calote das dívidas judiciais por parte do poder público, os denominados precatórios.

Na reunião ficou decidido que a OAB vai requerer ao Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que oriente os tribunais a manterem as estruturas dos Departamentos de Precatórios que foram criadas e que esteja vigilante com relação aos que se omitirem na continuidade dos pagamentos.

Se o Estado já possuía recursos suficientes para pagar precatórios com base em 1,5% de sua receita, como determinava a Emenda 62, tem que continuar pagando.

Na sua decisão o STF disse pague tudo, nunca disse não se pague nada, afirmou o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

De acordo com o advogado Flávio de Souza Brando, da Comissão de Precatórios da OAB paulista não se pode permitir que ocorra um vácuo nos pagamentos sob pena de a decisão do STF perder seu sentido, afirmou.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem cerca de R$ 98 bilhões em precatórios a serem pagos em todo o país.

Os Precatórios são o resultado da perda de ações judiciais pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais.

Em uma definição bastante simples, "precatório" significa o documento expedido pelo Juiz ao Presidente do Tribunal respectivo, para que este determine o pagamento de dívida da União, de Estado, Distrito Federal ou Município, por meio de inclusão do valor do débito no orçamento do ano seguinte.

Como exemplo temos um particular que após reconhecimento judicial de um crédito seu contra a fazenda pública, requer ao Juiz a expedição de precatório, para que os recursos correspondentes constem do orçamento do ano seguinte, viabilizando a quitação da obrigação.

Estou a 23 anos esperando receber o que o Estado de Alagoas me deve, e até hoje não recebi nada.

O nosso advogado, em razão da criação das leis do deságio criadas no governo de Ronaldo Lessa, não mais prosseguiu com o processo deixando na situação como hoje se encontra, ou seja, com mais de 20 mil credores sem terem seus pedidos transformados em precatório.

Por conta disso impetrei uma ação requerendo ao Juiz da 17ª Vara da Fazenda Pública Estadual que me intimasse para que pudesse mandar fazer os cálculos objetivando o mesmo a proferir uma sentença executória transformando, assim, meu processo em precatório.

O problema é que sequer ainda não fui intimado pelo digníssimo magistrado e isso vai fazer um ano.

O pior de tudo é que já havia impetrado outra ação com o mesmo teor, que acabou sendo extraviada ou perdida pelos servidores da referida Vara.

Já pensei até em levar o caso ao CNJ, mas, não desejo prejudicar ninguém. Só quero e desejo receber o que me é de direito, isto é, meu precatório.

Muitos advogados e demais estudiosos sobre o assunto podem afirmar que estou equivocado ao dizer que não seria intimação e sim citação.

Mas é intimação mesmo. Vejamos o que diz o Código de Processo Civil em seu artigo 234:

Artigo 234 do CPC - Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

Já sobre a citação temos:

Artigo 213 do CPC - Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.

Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/artigo-cade-meu-dinheiro-estado-de-alagoas-ate-quando-vou-ter-que-esperar mais/105963

Nova lei dos empregados domésticos entra em vigor na próxima terça-feira

Jornalista Roberto Ramalho

O Senado aprovou, por unanimidade (66 votos a 0), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura aos empregados domésticos direitos iguais aos dos demais trabalhadores.

A PEC das domésticas, como ficou conhecida, entrará em vigor na próxima terça-feira, dia 2 de abril, quando a nova legislação será promulgada em sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados.

Assim sendo, a categoria passará a ter direito, imediatamente, à jornada diária de 8 horas. O que exceder será considerado hora extra e deve ser pago com 50% sobre a hora normal.

Outros 7 benefícios, como FGTS obrigatório, adicional noturno, salário família e assistência gratuita aos filhos dependentes de até 6 anos, exigirão regulamentação.

O Brasil tem 6,653 milhões de trabalhadores no serviço doméstico e apenas 30,6% são formalizados.

Esperteza de deputados federais incluindo armas de fogo em pacote de desoneração deve ser vetada pela presidente Dilma

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff deve vetar a inclusão da indústria de armas e munição na lista de beneficiados pela Medida Provisória 582 com a redução dos encargos sociais.

A informação é do jornal “O Globo”, do Rio, dessa segunda-feira (25). Segundo “O Globo” “o adendo foi feito pelos deputados federais Sandro Mabel e Guilherme Campos, que tiveram campanhas financiadas por empresas do setor”.

De acordo com o jornal, “o texto da Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional previa o benefício para apenas 15 setores, mas os deputados incluíram outros 33 na redação encaminhada para sanção da presidente Dilma”.

O objetivo é desonerar a folha de pagamento e reduzir custos. O Ministério da Justiça alertou a presidente que o estímulo à fabricação de armas e munição prejudicaria a política de desarmamento e estimularia ainda mais a violência no país.

IBAMA deverá conceder a licença prévia do estaleiro Eisa nos próximos dias

Jornalista Roberto Ramalho

O IBAMA convocou o grupo responsável pelo Eisa para uma discussão sobre o processo de licenciamento ambiental do Estaleiro, em Coruripe.

O encontro deverá acontecer na próxima quarta-feira. Segundo o Secretário Luiz Otávio Gomes, que estará presente a reunião, disse que “será um verdadeiro milagre se a licença prévia sair em plena semana santa”.

Segundo o secretário Planejamento e Desenvolvimento a liberação da licença deve sair a partir deste encontro. De acordo com ele, o parecer técnico do IBAMA é favorável à instalação do Eisa na nova área (5D) e em razão disso nada pode mais obstacular o início das obras.

Segundo ainda Luiz Otávio, pelo relatório falta apenas um detalhe, que é um estudo sobre as correntes marítimas, porém é possível deixar esse estudo como uma condicionante a ser cumprida na liberação da licença de instalação para depois, afirma ele.

Segundo o presidente  da AMA, Marcelo Beltrão, nada mais impede, do ponto de vista técnico, a liberação da licença prévia do estaleiro. “Além de ser uma área já aprovada, esta semana realizamos em Coruripe as oficinas sobre medidas antecipatórias. Fizemos tudo que o IBAMA determinou, não há mais razão para não liberar a licença”, declara Marcelo Beltrão.

De acordo com a resolução CONAMA a licença prévia é apenas o primeiro passo para a implantação de qualquer projeto. Sem a Licença Prévia o empreendedor não tem como dar o passo seguinte, nem como captar os recursos necessários para financiar a construção do estaleiro, um negócio orçado em R$ 1,5 bilhões.

Como cidadão alagoano, jornalista e blogueiro, que acompanha há muito tempo essa novela, que parece estar com seus dias contados, esse empreendimento não irá tirar Alagoas dá situação em que se encontra atualmente, mas já será o início e o estopim do desenvolvimento econômico do Estado, gerando mais renda, empregos e a atração de outras empresas.

Viva Alagoas!

Jornal “O globo” afirma que aumento de verba para deputados federais vai custar R$ 24 milhões a mais, por ano, e população é quem vai pagar

Jornalista Roberto Ramalho

A Câmara dos deputados gastará R$ 24 milhões a mais por ano com o reajuste do auxílio moradia e do chamado Cotão dos deputados, uma verba mensal que cobre gastos com passagens aéreas, telefones, correios, entre outros benefícios dos 513 deputados.

A revelação é do jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro. A decisão de dar o aumento foi tomada pela Mesa Diretora.

Com os reajustes, as duas verbas custarão R$ 200 milhões. O Cotão terá reajuste de 12,72%, um impacto de R$ 22,6 milhões por ano. O auxílio moradia será aumentado de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil, o que significa um reajuste de 26% e impacto de R$ 1,5 milhão ao ano nos gastos.

A Câmara decidiu aumentar as duas verbas e criar 59 cargos e funções comissionadas três semanas depois de aprovar o projeto que reduz o pagamento do 14º e 15º salários dos deputados.

A criação dos cargos provocará mais gastos: um impacto de R$ 7 milhões já em 2013 e de R$ 8,9 milhões em 2014.

Preço da cesta básica começa a cair, mas não são todos os itens

Jornalista Roberto Ramalho

O preço da cesta básica começou a cair nos supermercados brasileiros, porém ainda não são todos os itens que foram desonerados pela presidente Dilma.

A redução acontece quase duas semanas após o anúncio da redução de impostos federais, mas não chegou a todos os itens da cesta.

A FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, pesquisou 11 itens na cidade de São Paulo, como carne de frango, açúcar, óleo de soja, café, margarina, e constatou que o preço deles caiu, em média, 2,79% na 2ª semana de março.

As maiores reduções foram do óleo de soja, do pacote de papel higiênico com 4 unidades e do frango.

Segundo ainda a FIPE, a redução é reflexo do corte de impostos anunciado pelo governo no dia 8 de março.

Com o corte o governo espera redução de 9% no preço da cesta básica. Os empresários admitem uma queda bem menor, podendo atingir até 5%.

Contudo, em audiência no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Guido Mantega, afirmou que só no início de abril a população sentiria a queda nos preços da cesta básica. E foi mais além quando disse que ainda esse ano haveria uma significativa redução de impostos, chegando a R$ bilhões de reais.

Papa Francisco recebe o pálio branco e o Anel do pescador de São Pedro, e falando aos dirigentes de 132 países pede pelo meio ambiente e que se evitem que os sinais de destruição e morte acompanhem o caminho deste mundo

Jornalista Roberto Ramalho

Delegações de mais de 130 países acompanharam a missa solene que marcou nessa terça-feira o início do pontificado de Francisco.

Por se tratar do primeiro Papa latino-americano da história, muitos líderes da região estiveram no Vaticano, incluindo a presidente Dilma Rousseff, que amanhã terá uma audiência reservada com o Sumo Pontífice.

Antes da cerimônia, o Papa passou a bordo do papamóvel pela Praça São Pedro para saudar dezenas de milhares de fiéis.

A cerimônia teve início com Francisco e os patriarcas católicos do oriente rezando perante a tumba do apóstolo Pedro, situada debaixo do altar-mor da Basílica de São Pedro.

Em seguida, eles saíram em procissão pela praça. Francisco recebeu então o Anel do Pescador, símbolo do papado que levará no dedo anular da mão direita.

Também foi depositado sobre os ombros do novo pontífice o pálio branco com 5 cruzes vermelhas feito de lã de carneiro.

Finalizado o ritual, Francisco foi oficialmente entronizado como o Papa de número 266 da Igreja Católica e deu início à celebração litúrgica.

Segundo as Agências de Notícias Internacionais, o novo pontífice, que se definiu como um "humilde" servo iniciou seu pontificado com um forte pedido de defesa da "criação, a beleza", o "respeito às criaturas de Deus e ao entorno em que vivemos", inspirado em São Francisco de Assis, o santo dos pobres e defensor da natureza e da paz.

O primeiro Papa jesuíta, que optou pelo nome de Francisco em homenagem ao santo italiano do século 13, fez o pedido pela paz na presença de 132 chefes de Estado e de governo de todo o mundo presentes, incluindo 31 chefes de Estado, boa parte deles da América Latina.

Falando aos dirigentes presentes disse o Pontífice: "Gostaria de pedir, por favor, a todos os que ocupam postos de responsabilidade no âmbito econômico, político ou social, a todos os homens e mulheres de boa vontade: sejamos 'custódios' da criação, do desígnio de Deus, inscrito na natureza, guardiães do outro, do meio ambiente; não deixemos que os sinais de destruição e morte acompanhem o caminho deste nosso mundo".

O Papa argentino, recordando seu "venerado predecessor", o Papa emérito Bento XVI, mencionou também João Paulo II e pediu aos membros da Igreja que se inspirem em São José, "um homem forte, corajoso e trabalhador", mas de "grande ternura".

Afirmou o santo padre: "Nunca esqueçamos que o verdadeiro poder é o serviço e que também o Papa, para exercer o poder, deve entrar cada vez mais neste serviço que tem seu cume luminoso na cruz, deve colocar seus olhos no serviço humilde, concreto, rico de fé, de São José e, como ele, abrir os braços para proteger todo o povo de Deus e acolher com afeto e ternura toda a humanidade, especialmente os mais pobres, frágeis, os pequenos", completou.

Médica detida em flagrante diz que líder da fraude com dedos de silicone é o coordenador do Samu

Jornalista Roberto Ramalho

A médica presa em flagrante fraudando o ponto eletrônico do Samu de Ferraz Vasconcelos, São Paulo, afirmou durante confissão que o coordenador do atendimento, Jorge Luiz Cury, é o responsável pela fraude.

Em vídeo da confissão obtido com exclusividade pelo programa da rede Globo de Televisão “Fantástico”, Thauane Nunes Ferreira, de 29 anos, disse que o médico a obrigava a utilizar dedos de silicone com as digitais de colegas para burlar o ponto dos colegas.

Em depoimento ao Ministério Público a médica afirmou que a abordagem de Jorge Cury era "intimidatória".

Além disso, ele havia dito que, se "ela não quisesse passar os dedos de silicone, ele arrumaria outro médico que o fizesse".

Além da denúncia da médica Thauane Nunes Ferreira, outra médica, que não quer ser identificada, também trabalhou no Samu de Ferraz de Vasconcelos e apontou Jorge Cury como o autor do esquema.

Ela afirmou que participou da fraude, mas que se arrependeu e pediu demissão.

Thauane Nunes Ferreira, Jorge Cury e os três médicos que aparecem no registro impresso de ponto foram afastados do trabalho e estão sendo investigados.

Jornal italiano diz que Papa Francisco teve 90 dos 114 votos no Conclave. E em encontro com jornalistas no Vaticano, diz que foi Dom Claudio Hummes quem deu a ideia para a escolha do nome

Jornalista Roberto Ramalho

O jornal italiano "Corriere Della Sera" informou que o Papa Francisco teve no Conclave mais de 90 dos 114 votos.

Francisco foi eleito na quinta votação na última quinta-feira (12). Segundo o jornal, Bergoglio teria sido escolhido por acordo entre os cardeais dos EUA e três italianos: Angelo Sodano, o decano do Colégio dos Cardeais, Giovanni Battista Re, que presidiu a eleição na Capela Sistina, e Tarcisio Bertone, o camerlengo do Vaticano ("interino" durante a transição).

A reportagem afirma, também, que o trio, muito poderoso na Cúria romana, considerava Bergoglio adequado para o cargo.

Aos norte-americanos, era importante ter um Papa de fora da Europa. O jornal aponta ainda que inicialmente Bertone preferia o brasileiro Odilo Scherer, mas que ele teria desistido.  

Segundo o "Corriere Della Sera"Scherer não seria apoiado pelo cardeal Re, um conservador dentro da Igreja Católica.

E nesse sábado em encontro com os jornalistas que cobriram a eleição para a escolha do novo Papa, Francisco afirmou que se inspirou numa frase de Dom Claudio Hummes para a escolha de seu nome como Sumo Sacerdote. E durante um pronunciamento para a imprensa, na manhã, na Sala Paulo VI no Vaticano, ele disse que muitos queriam saber por que ele quis se chamar Francisco.

Disse o Papa: “Alguns pensaram em Francisco Xavier, de Sales e de Assis. Vou contar a história: na eleição, eu tinha a meu lado o arcebispo emérito de São Paulo, o cardeal d. Claudio Hummes, um grande amigo. Quando a coisa começou a ficar perigosa, ele começou a me tranquilizar e, quando os votos chegaram a dois terços, aconteceu um aplauso. Ele me beijou e disse: não se esqueça dos pobres”.

Enquanto o escrutínio prosseguia, inspirado pelas palavras de Hummes, tive a ideia do nome “que apareceu em meu coração”: Francisco de Assis. “Para mim, ele é o homem da pobreza, da paz, o homem que ama e protege”. Ele ainda contou, bem humorado, que os cardeais fizeram algumas brincadeiras sobre seu nome. Alguns disseram que ele deveria ter escolhido o nome Clemente. “Então você seria o Clemente XV, para se vingar de Clemente XIV, que suprimiu a Companhia de Jesus”.

Papa Francisco deverá fazer uma grande reforma na Igreja Católica, é o que todos os cristãos devotos e crentes em Jesus Cristo acreditam que ele fará.

Jornal italiano “II Messaggero”, afirma que Cardeal brasileiro foi decisivo na vitória de Bergoglio como novo Papa

Jornalista Roberto Ramalho

O jornal italiano “II Messaggero” afirmou nessa sexta-feira, “que foi o cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes, ex-arcebispo de São Paulo, que deu impulso à eleição do argentino Jorge Mario Bergoglio para novo Papa”.

De acordo com o jornal italiano, o cardeal dom Cláudio Hummes é “certamente o maior eleitor e amigo fiel do Papa Francisco, e criou um consenso para colocar o nome de Bergoglio à frente no conclave, principalmente após o momento em que os nomes favoritos, os do italiano Ângelo Scola e do brasileiro Odilo Scherer,  começaram a declinar”.

Em sua primeira aparição, na sacada do Vaticano, o Papa Francisco apareceu ao lado do cardeal dom Cláudio Hummes.

A reportagem revela, ainda, que para os quatro cardeais brasileiros, que participaram do conclave, a “amizade profunda” entre dom Cláudio e o agora Papa Francisco não é nenhuma novidade. 

O time argentino do San Lorenzo de Almagro, de quem o Papa é torcedor, fará uma homenagem a ele jogando com um novo uniforme na próxima partida do campeonato argentino.

Realmente o Santo Padre já está surpreendendo o mundo com a sua simplicidade, e com certeza surpreenderá ainda mais.

Papa escolhido é argentino, tem 76 anos é reconhecido por apoiar programas sociais, desafiar publicamente políticas de livre mercado, mas é contrário ao aborto, à eutanásia e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo

O novo Papa é o cardeal jesuíta ítalo-argentino Jorge Mário Bergoglio, de Buenos Aires, 76 anos, que se chamará Papa Francisco I. Ele - o cardeal que anda de ônibus e cozinha a própria comida - se apresenta e reza o Pai Nosso. E a Ave Maria

O anuncio do novo Papa foi feito na noite desta quarta-feira no Vaticano (às 16h09, horário de Brasília).

Coube ao cardeal francês Jean-Louis Tauran saudar o cardeal Jorge Mario Bergoglio como o novo Papa da Igreja Católica Apostólica Romana.

O Cardeal Tauran apareceu no balcão central da Basílica de São Pedro, no Vaticano, e proferiu a tradicional Habemus Papam, anunciando na sequência o novo líder da Igreja Católica.

Ele escolheu o nome de Francisco I. O cardeal argentino Jorge Mário, arcebispo de Buenos Aires, tem 76 anos e é o primeiro Papa latino-americano da história.

É a primeira vez que o cargo é entregue a um membro da Companhia de Jesus, os jesuítas.

Bergoglio é considerado um jesuíta intelectual, foi nomeado cardeal por João Paulo II em 21 de Fevereiro de 2001.

Ele viaja de ônibus e tem uma abordagem própria da pobreza: quando foi nomeado cardeal, convenceu centenas de argentinos a não irem a Roma para celebrar com ele mas, ao invés disso, doar o dinheiro para os pobres.

O novo papa Bergloglio ficou em segundo lugar na votação do conclave de 2005 e por pouco não derrotou o Papa escolhido, Bento XVI.

Na Argentina, Bergoglio é conhecido pelo conservadorismo e pela batalha contra a presidente Cristina Kirchner. É reconhecido por apoiar programas sociais e desafiar publicamente políticas de livre mercado.

O agora Papa Bergoglio enfatiza a humildade em sua vida pessoal, cozinhando sua própria comida, indo de ônibus para o trabalho em Buenos Aires. E, pelo nome que escolheu, espelha-se em São Francisco de Assis.

O atual Papa é conhecido por sua postura à favor da justiça social, tendo dito em 2007 que: "Vivemos na região mais desigual do mundo, a que mais cresceu e a que menos reduziu a miséria. A distribuição injusta de bens persiste, criando uma situação de pecado social que grita aos céus e limita as possibilidades de vida mais plena para muitos de nossos irmãos". Além disso, tal como São Francisco de Assis fez há centenas de anos, quando lavava os pés dos leprosos, o Cardeal Bergoglio ganhou notoriedade em 2001 ao lavar os pés de 12 doentes de Aids em visita a um hospital.

É, também, ligado a setores católicos conservadores na Argentina, como o movimento de leigos Comunhão e Libertação, contrário ao aborto, à eutanásia e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As fraudes nos plantões do SAMU com dedos de silicone em Ferraz de Vasconcelos, São Paulo, repercute em todo o país

Jornalista Roberto Ramalho

Seis médicos do Samu ( serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ferraz de Vasconcelos, São Paulo, pagavam R$ 4.800 ao coordenador do serviço na cidade, Jorge Luiz Cury, para não trabalhar nos 4 plantões de 24 horas que deveriam fazer por mês, segundo informa a prefeitura.

Domingo (10), quando o esquema foi descoberto, a médica Thauane Nunes Ferreira, de 28 anos, foi presa em flagrante usando dedos de silicone com impressões digitais para marcar o ponto de 6 colegas.

O Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão veiculou as imagens para todo o país.

A médica afirmou à polícia, ter sido coagida pelo coordenador Jorge Cury. Entre os médicos suspeitos estaria Aline Monteiro Cury, de 26 anos, filha do coordenador.

Mais 8 médicos são suspeitos de participar do esquema. A prefeitura de Ferraz de Vasconcelos afastou os servidores supostamente envolvidos na fraude.

Eles serão intimados a prestar depoimento e podem ser indiciados por falsificação de documento público, estelionato e formação de quadrilha.

Que país maravilhoso esse. É corrupção e atos de improbidade administrativa e estelionato que não acabam mais.

Isso é Brasil, o país do futuro!

Durante o conclave, fumaça branca ou escura será emitida até o início da noite

Jornalista Roberto Ramalho

O conclave, que decidirá quem será o sucessor do papa emérito Bento XVI, se inicia nessa terça-feira, apenas pelo horário da tarde, mas os cardeais estarão concentrados nas primeiras horas do dia.

Haverá uma missa, da qual os 115 cardeais com direito a voto participam, seguida de uma espécie de procissão para o juramento relativo ao processo eletivo até o início da assembleia.

Não há prazo fixado para o fim do conclave. A expectativa dos vaticanistas (especialistas em vaticano) é que a escolha do sucessor de Bento XVI seja rápida.

Nessa terça-feira  haverá apenas uma votação à tarde. A previsão é que a fumaça branca, no caso de eleito o papa, ou escura, se não houver consenso, seja emitida pela chaminé da Capela Sistina, na Praça São Pedro, no fim da tarde ou começo da noite.

Em caso de ausência de consenso, devem ocorrer até 2 votações por dia durante o conclave. Para a eleição do papa, são necessários 2 terços dos votos dos presentes, no caso 77 cardeais.

Papa deverá ser conhecido entre 5ª e 6ª feira. Cardeais começarão o conclave terça-feira. Cardeal brasileiro tem grandes chances de ser o escolhido

Jornalista Roberto Ramalho

O conclave que escolherá o novo Papa vai começar na 3ª feira, anunciou o Vaticano nesse sábado.

A data foi definida na segunda Congregação de Cardeais que aconteceu hoje.

Na manhã de 3ª feira deverá ser celebrada uma missa e, à tarde, começarão as votações.

A eleição ocorrerá em um sistema de votações sucessivas até que um cardeal alcance 2/3 dos votos, ou seja, 77 votos.

Os cardeais não poderão receber nenhuma informação externa durante a reunião. Para garantir o sigilo do conclave, serão instalados bloqueios de comunicação na Capela Sistina, para impedir o uso de equipamentos eletrônicos, principalmente celulares.

Cada cardeal precisará jurar não revelar os detalhes do conclave sob pena de excomunhão. O novo Papa poderá ser anunciado entre quinta e sexta-feira.    

O jornal “La Repubblica” diz que as chances do Cardeal italiano Angelo Scola se tornar o novo Papa estão crescendo, com o apoio de cardeais europeus e até de alguns americanos.

A imprensa italiana afirma, também, que o brasileiro Dom Odilo Scherer estaria na disputa e seria sustentado pelo chamado Partido Romano, a cúria, feito da aliança entre Angelo Sodano, Bertone e Giovanni Battista Re.

Violência no Brasil mata mais do que guerras do Afeganistão, Iraque, Paquistão e Colômbia juntos; Alagoas é o campeão em homicídios no Brasil

Jornalista Roberto Ramalho

O número de assassinatos no Brasil entre 2004 e 2007 é maior que as baixas dos 12 maiores conflitos armados no mesmo período verificado em diversos países.

Nesses 4 anos, 192.804 pessoas foram assassinadas a tiros no Brasil. As guerras provocaram a morte de 169.574 pessoas.

Entraram nessa conta os conflitos no Afeganistão, Iraque, Paquistão, Palestina e Colômbia, entre outros.

O Mapa da Violência foi elaborado a partir de dados do Ministério da Saúde, no Brasil, e da Organização Mundial da Saúde.

O estudo revela, ainda, que 36.792 pessoas foram assassinadas a tiros em 2010 no Brasil.

O número mantém o país com uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes, a 8ª pior marca entre 100 nações.

Entre os estados que apresentaram as mais altas taxas de homicídios estão: Alagoas, com 55,3, recordista em homicídios; Espírito Santo, com 39,4; e Pará, com 34,6.

Pelo estudo, 70% dos homicídios no Brasil são cometidos com armas de fogo. Entre os anos de 1980 e 2010, as mortes causadas por armas de fogo aumentaram 346%. Nesse período, as vítimas passam de 8.710, no ano de 1980, para 38.892, em 2010.

Alagoas é o Estado da Federação com a maior taxa de homicídios por arma de fogo do Brasil.

Segundo o Mapa da Violência 2013, o estado tem 55,3 mortes deste tipo por 100 mil habitantes. Na capital, a realidade é ainda mais violenta: são 94,5 homicídios pela mesma quantidade de habitantes.

O estudo, divulgado na última quarta-feira (6), afirma que os números podem ser ainda maiores, já que há um sub-registro dos assassinatos.

O que Alagoas precisa e a OAB deveria fazer era pedir ao Conselho Federal a intervenção federal no estado. Mas, o atual presidente regional está preocupado com coisas e fatos de menor importância.

TST tem novo presidente. Será o segundo negro a comandar um tribunal

Jornalista Roberto Ramalho

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula tomou posse na última terça-feira (5) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Primeiro negro a comandar a principal Corte trabalhista do país, ele substituiu João Oreste Dalazen, que exerceu a função nos últimos dois anos.

Mineiro, Reis de Paula presidirá o TST por menos de um ano, pois se aposentará em fevereiro de 2014, quando vai completar 70 anos.

O novo presidente do TST foi seminarista antes de se graduar em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ele ingressou na Justiça do Trabalho em 1972 e foi nomeado ministro do TST em 1998.

“Nosso compromisso é com a liberdade, desde que saibamos negociar e que a busca seja pelo consenso”, destacou o ministro, que chorou quando se referiu à família.

O ministro Ives Gandra Martins Filho assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

A solenidade foi prestigiada pela presidente Dilma Rousseff, pelo vice Michel Temer, pelo governador de Minas, Antonio Anastasia, e por autoridades do Legislativo e do Judiciário.

Como cidadão, advogado e jornalista, desejo que o presidente do TST faça uma brilhante gestão.