Dito&Conceito

Alexandre de Moraes é o mais cotado para vaga no STF. Ele deverá desagradar os meios jurídicos que se contrapõem ao seu nome. 

 

Roberto Ramalho é jornalista, advogado me colunista do Portal RP-Bahia.

Atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes deverá ser o indicado pelo presidente Temer para ocupar a vaga para a substituição de Teori Zavascki.

Ele  conta com apoio de integrantes do Supremo e sua indicação pode ser oficializada ainda hoje pelo presidente Michel Temer.

O ministro da Justiça agrada juristas de São Paulo e conhece o meio político também. Nos bastidores, o ministro da Justiça recebeu respaldo de líderes partidários no Congresso Nacional e de ministros do próprio STF.

Depois que houver a oficialização de sua indicação, Moraes será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado. A expectativa é que ele não tenha dificuldades em ser aprovado. 

Segundo O Globo, ( Temer ) estava entre o Alexandre e o Campbell — disse um interlocutor ao se referir à possibilidade do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell assumir a vaga.

De acordo ainda com O Globo, Temer acredita que Alexandre será firme no Supremo. No domingo à noite, juristas que vinham sendo cotados para a vaga receberam sinalização do Palácio do Planalto de que Temer teria batido o martelo.

Alexandre Moraes é filiado ao PSDB e foi indicado pelos tucanos para o Ministério da Justiça, em setembro e já vinha constando na lista de possíveis escolhidos até a semana passada como um nome "frágil", já que Temer sinalizava pela indicação de um nome mais técnico do que político. Dessa forma, buscava minimizar eventuais críticas da opinião pública. Porém, segundo relatos de pessoas que estiveram com o presidente, esta tendência teria mudado.

Segundo o site do jornal Folha de São Paulo, Moraes foi membro do primeiro colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2005. Indicado pela Câmara Federal, seu nome foi vetado na primeira votação no Senado. Uma manobra política, atropelando o regimento, permitiu que ele obtivesse os votos necessários. A Casa era presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL). Também foi o relator da resolução que proibiu o nepotismo no Judiciário. Deu parecer reconhecendo que o CNJ pode instaurar processos, independentemente das corregedorias dos tribunais. Contrariou as associações dos magistrados. É bem-sucedido no mercado editorial, jovens estudantes e advogados experientes consultam seus manuais de direito constitucional. Um deles está na 32ª edição. 

Espera-se que seu nome não signifique uma proteção contra processos a políticos filiados ao PSDB.