Dito&Conceito

STF tem maioria de votos que impede réu na linha sucessória da Presidência de ocupar o cargo. 

Roberto Ramalho é jornalista e advogado.

Seis ministros votaram a favor do veto a réus que ocupem cargos cujas atribuições incluam substituir o presidente. 

O relator Marco Aurélio Mello votou a favor de veto a réu na linha sucessória da Presidência. O ministro julgou procedente o pedido da Rede para o impedir que réus ocupem cargos cujas atribuições incluam substituir o presidente. O julgamento foi suspenso em face do pedido de vista do ministro Dias Toffoli  adiando o final do julgamento para outra data a ser decidida.

Todos os ministros que já votaram até o pedido de vistas feito por Dias Toffoli foram favoráveis à ação proposta pela Rede. Foram eles: o relator Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. 

Além de Toffoli, não votou ainda a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Já o ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido por razões pessoais. Outros dois ministros estavam ausentes: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Dependendo do andamento de outros processos no tribunal, o julgamento terá reflexos no futuro político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Esse julgamento é aguardado com muita expectativa pela presidência do Senado e da Câmara dos Deputados. Em 2017 haverá novas eleições para a mesa do Senado e da Câmara.