Quem sou eu

Minha foto
Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância, após sentença condenatória.
 
Jornalista Roberto Ramalho.

O STF decidiu nessa sexta-feira que quem for condenado em 2ª instância deverá ir para a cadeia.

O Supremo Tribunal Federal confirmou que os réus deverão ser presos depois de condenados por um tribunal de segunda instância. Com isso eles ficam sem o direito de recorrer em liberdade até que sejam julgados todos os recursos possíveis. 

Em outubro, o Suprema Corte já havia declarado esse entendimento ao julgar duas ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O julgamento finalizado hoje confirma a decisão, inclusive sobre a repercussão geral - ou seja, a regra terá de ser aplicada por juízes de todo o país.

Nenhum comentário:

Postar um comentário