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quarta-feira, 12 de agosto de 2015

STF aprova proposta de reajuste de 41% para servidores do Judiciário e vai na contramão no corte de despesas públicas

Jornalista Roberto Ramalho

O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (12/8), uma proposta de reajuste salarial de 41,47% nos salários dos servidores do Poder Judiciário. 

Em sessão administrativa, os ministros concordaram com a proposta costurada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, com o governo. 

O projeto agora será encaminhado ao Congresso Nacional.

Segundo afirmam os ministros da Suprema Corte, a proposta é aumentar o salário para R$ 39,3 mil. 

É um aumento de 16,38% em relação à remuneração atual, de R$ 33,7 mil, o que ainda é bastante elevado se for comparado com o reajuste dado as categorias do funcionalismo público do Poder Executivo.

Segundo disse o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o percentual de 41% para os servidores foi alcançado depois de “diversos encontros” com os ministros da Fazenda, do Planejamento e com a presidente Dilma Rousseff. 

Não foi foi informado de quanto será o impacto financeiro, apenas que o aumento atinge 140 mil servidores.

O novo reajuste foi aprovado como contrapartida ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional e que fora vetado pela presidente Dilma Rousseff. 

Antes o que havia sido aprovado foi um projeto também de iniciativa do STF que concedia aumentos 53% e 78,56%, escalonados até 2017.

De acordo com a Presidência da República, o reajuste era “inviável” e "ia de encontro ao interesse público”. O Ministério da Previdência calculou que o aumento causaria um impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões em quatro anos.

Por conta das demandas por aumento, servidores do Poder Judiciário estão em greve desde o fim do primeiro semestre. 

O veto da presidente só aumentou a sensação de insatisfação com a categoria. 

Na sessão desta quarta-feira, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski alertou para a necessidade de se aprovar logo o novo reajuste para que a situação não piore nem para os servidores e nem para a União, diante da “deterioração da economia e o reflexo nas contas públicas”. 

Porém, julgo que esse reajuste, mesmo tendo sido pactuado com o governo federal, é muito elevado, causando ainda mais um rombo bem maior nas contas públicas.

Lamentável!

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