Dito&Conceito

Artigo - Noções Gerais de Psicologia e Psicologia Jurídica e sua relação com o Direito

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, Relações Públicas e servidor público da UNCISAL, lotado no Hospital Escola Portugal Ramalho

Muito além dos estudos de Freud e Jung, cabe a Psicologia trazer e fazer um panorama completo e detalhado sobre essa ciência da mente e do comportamento. 

A Psicologia deve em seu início, ser abordada a partir de suas raízes filosóficas, sobretudo, desde as reflexões feitas por Descartes, ponto de partida da noção fundamental de subjetividade, bem como fisiológicas, com destaque para o neurologista francês Jean-Martin Charcot e seu diagnóstico dos mecanismos causadores da histeria. 

O entrelaçar dessas duas áreas permitiu que, em 1879, fosse dado o primeiro passo para a constituição da Psicologia como ciência por meio da criação por Wilhelm Wundt do primeiro laboratório de psicologia experimental na Universidade de Leipzig, na Alemanha.

Assuntos tratados pela Psicologia: percepção, emoção, motivação, aprendizagem, inteligência etc. São tematizados, ainda, conceito, teorias, ajustes e desajustes da personalidade.

Definição de Psicologia Jurídica

O que é Psicologia Jurídica? Segundo França (2004)  é a área do conhecimento que tem como objeto, o estudo das consequências psicológicas das ações do campo do direito sobre o indivíduo. 

Com o tema "Psicologia Juridica educacion superior "Leyla Rocio Nina Martinez diz que Psicología jurídica "Se fundamenta como una especialidad que explica el ámbito entre las relaciones del mundo del Derecho y la Psicología tanto en su vertiente teórica, explicativa y de investigación, como en la aplicación, evaluación y tratamiento. Comprende el estudio, explicación, promoción, evaluación, prevención , asesoramiento y/o tratamiento de aquellos fenómenos psicológicos, conductuales que inciden en el comportamiento legal de las personas. 

Funções do Psicólogo Jurídico 

Avaliação e diagnóstico; Intervenção: planejamento e realização de programas de prevenção, tratamento, reabilitação e integração de atores jurídicos na comunidade, no meio penitenciário – individualmente ou em grupo. Assessoramento como perito a órgãos judiciais. 

A Psicologia jurídica também atua fazendo uma análise sistêmica do direito à convivência familiar e comunitária, passando pela formação do autoconceito e da auto-estima em crianças institucionalizadas; Reinserção familiar; Diferentes facetas de uma longa e difícil história familiar; Adoção - considerações histórico-sociais, psicológicas e jurídicas; Adoção tardia, sobretudo abordando a importância do preparo psicológico de candidatos a pais e filhos adotivos; Questões relacionadas a adoção e homossexualidade, entre outros.

A Psicologia Jurídica também aborda assuntos sobre o estudo fenomenológico existencial sobre os motivos que os adolescentes alegam para estarem em conflito com a lei. Da mesma forma, também, o comportamento criminoso - aspectos jurídicos, sociais e psicológicos do crime de homicídio; Das penas alternativas ao ser humano ( fazendo uma reflexão sobre a trajetória do papel do psicólogo no contexto jurídico e a Dissolução da conjugabilidade e guarda compartilhada e suas implicações psicológicas.

Segundo Martha Morgado Pereira Valente, numa apresentação intitulada com o tema: "PSICOLOGIA JURÍDICA", a mesma visa o enfoque pericial estrito, entendido como aquele que oferece ao juiz, subsídios para uma decisão considerada justa, dentro do que impõe a lei. 

De acordo com ela, é aplicada às questões do relacionamento humano, que se transformam em questões judiciais, na medida em que vêm buscar no meio judicial, soluções para situações conflitivas, não resolvidas em outras instancias sociais. 

Interface entre a Psicologia e o Direito 

Segundo os especialistas, a Psicologia tem como objeto de estudo a subjetividade, com flexibilidade de pensamentos, estudando, sobretudo, o comportamento, as emoções, a personalidade. Por sua vez o Direito verifica se o comportamento do individuo é compatível ou não com as regras impostas pela lei, cabendo a Psicologia a busca e a compreensão do comportamento humano, contextualizando-o, e o Direito buscar regular e prever determinados tipos de comportamentos e fazer cumprir as leis que regulam a convivência social.

Conclusão

A demanda jurídica é essencialmente muito grande, e a quase totalidade das questões jurídicas está relacionada a uma conduta humana. Dessa forma, tanto a Psicologia quanto o Direito trabalham com o mesmo objeto, o homem e as relações humanas. Psicologia Jurídica ou Psicologia aplicada ao Direito adota fontes, métodos e instrumentos psicológicos para a solução processual de problemas do direito probatório. Nesse aspecto cabe a Psicologia Jurídica investigar uma perspectiva de melhor conhecimento psíquico dos envolvidos. A investigação psicológica dos delinquentes ou de pessoas que precisam resolver suas demandas no Poder Judiciário e precisam de um laudo, de uma opinião ou de um parecer, pode auxiliar a conhecer melhor a extensão do problema psíquico e melhorar a qualidade do exercício profissional do Direito. Assim sendo,  o objetivo da Psicologia Jurídica é o de buscar sistematizar os princípios e os métodos psicológicos para sua aplicação no Direito. A Psicologia jurídica  cabe, portanto, examinar cientificamente os atos psíquicos dos envolvidos judicialmente, importando ao Direito conhecer os propósitos que geram a ação e a conduta.

Referência

FRANÇA, Fátima. Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, vol. 6, no. 1, p. 73-80, 2004.

MARTINEZ, Leyla Rocio Nina.  Palestra intitulada "Psicologia Juridica educacion superior ".

VALENTE, Martha Morgana Pereira. Apresentação de palestra intitulada "PSICOLOGIA JURÍDICA".