Dito&Conceito

Governo federal anuncia incentivos à indústria de 18 bilhões de reais e corte de impostos

Jornalista Roberto Ramalho

O governo federal anunciou nesta terça-feira, uma reformulação nas linhas de financiamento para investimento e capital de giro do BNDES com redução nas taxas de juro, ampliação do prazo de pagamento e mais setores beneficiados.

O governo federal informou que aumentará em R$ 18 bilhões os recursos com taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional, que deverão chegar a R$ 227 bilhões.

Será criada, ainda, uma nova linha para projetos estratégicos de R$ 8 bilhões, com juros de cerca de 5% ao ano.

Haverá ainda redução de juros para ônibus e caminhões, além de bens de capital.

Também as compras do governo darão prioridade a produtos nacionais, em áreas como remédios e retroescavadeiras.

O financiamento à exportação aumenta de R$ 1,24 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

O governo também anunciou a redução de IPI e PIS/Cofins em equipamentos nacionais e obras de infraestrutura em telecomunicação e internet de banda larga.

Suspensão de IPI PIS/Pasep, Cofins e Cide de fabricantes de notebooks para o programa "Um computador por aluno" (para estudantes da rede pública).

O financiamento para exportação subirá dos atuais 90% para 100%, com o prazo sendo estendido para 36 meses. Antes era de 24 meses.

Veja as principais medidas de estímulo anunciadas pelo governo federal

• Redução de até 30 pontos percentuais no IPI de carros de montadoras que comprarem peças nacionais ou do restante do Mercosul e investirem em pesquisa e inovação;

• Empresas deixam de pagar 20% de contribuição ao INSS, e Tesouro Nacional banca eventual rombo da Previdência. No lugar dos 20%, as empresas pagarão de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa taxa não será cobrada na exportação, mas incidirá na importação;

• Redução de Imposto de Importação, IPI e PIS e Cofins em equipamentos e investimentos em portos e ferrovias;

• Adiamento do pagamento de PIS e Cofins para cinco setores industriais com mais dificuldades: autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. As empresas deixam de pagar os impostos em abril e maio e pagarão em novembro e dezembro. Isso deixa as empresas com um pouco mais de dinheiro em caixa por agora;

• Incentivos no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que contribuam com entidades de pesquisa sobre o câncer;

• Instalação de 19 câmaras de competitividade, tendo como conselheiros empresários e trabalhadores. Entre os setores estão: saúde, bens de capital, mineração etc;

• Levar banda larga à metade das casas nas cidades até 2014 e 15% das casas na área rural. Atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e aumentar uma rede nacional de banda larga de 11 mil para 30 mil km até 2014;

• Compras do governo darão prioridade a produtos nacionais, em áreas como remédios e retroescavadeiras;

• Financiamento à exportação aumenta de R$ 1,24 bilhões para R$ 3,1 bilhões;

• Redução de IPI e PIS/Cofins em equipamentos nacionais e obras de infraestrutura em telecomunicação e internet de banda larga;

• Suspensão de IPI PIS/Pasep, Cofins e Cide de fabricantes de notebooks para o programa "Um computador por aluno" (para estudantes da rede pública);

• Criação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para apoiar inovação, com validade até dezembro de 2013. Aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro para o BNDES (banco oficial de financiamento de empresas).

Fonte: Ministério da Fazenda

Serão beneficiados com esse corte de imposto 15 setores. São eles: setor têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, mecânico, hotéis, tecnologia de informação, call center e chips.