Senado aprova Projeto de Lei que torna inelegíveis condenados por exploração sexual infantil. Texto agora irá para a Câmara dos Deputados.
Roberto Ramalho jornalista.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que torna inelegíveis pessoas condenadas por envolvimento direto ou indireto com exploração sexual de crianças e adolescentes.
A matéria estava tramitando em regime de urgência e foi aprovada 68 votos favoráveis e 1 contra
O impedimento da eleição, no entanto, ocorrerá somente após condenação por órgão colegiado, nos mesmos termos da Lei da Ficha Limpa.
O texto ainda seguirá para a Câmara dos Deputados onde deverá ser aprovado do jeito que está ou sofrer modificações.
Caso seja alterado, o texto retornará novamente para o Senado para dar a última palavra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário