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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Gilmar Mendes critica Lei da Ficha Limpa, afirma que ela foi feita por 'bêbados' e presidente nacional da OAB rebate. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do portal RP-Bahia.

Mais uma vez o ministro e  presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes deu uma declaração infeliz.

O magistrado criticou duramente na quarta-feira a Lei da Ficha Limpa durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), corte que também integra, dizendo que ela é malfeita e parece ter sido escrita por bêbados. 

Segundo o ministro, a norma não especifica se as contas dos prefeitos que devem ser examinadas pelas câmaras municipais são de governo e de gestão, o que pode causar confusão na hora de declarar um político inelegível.

Afirmou Gilmar Mendes durante o julgamento: "Essa lei foi mal feita, eu já disse no plenário. Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, a lei parece que foi feita por bêbados. É lei malfeita. 

Ninguém sabe se é contas de gestão ou de governo. E é uma lei tão casuística, ela queria pegar quem tivesse renunciado".

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, reagiu a afirmação e criticou as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando, em nota, que o teor da afirmação não se coaduna com a postura de um magistrado, e elogiou a Ficha Limpa.

Disse Lamachia: “O presidente do TSE deveria reconhecer e apoiar todas as iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral. A linguagem usada por ele, inclusive, não se coaduna com a postura de um magistrado, notadamente um ministro do STF, na hora de exercer seu direito de crítica, seja ela direcionada à sociedade, proponente da lei, seja aos parlamentares que aprovaram a matéria, seja ao chefe do Executivo que a sancionou”, afirmou Lamachia. Ele também disse que a sociedade aguarda, então, uma proposta do ministro para aperfeiçoar o texto".

Realmente Gilmar Mendes não tem nem mais condições de afirmar algo, pior ainda proferir voto. Lamentável!

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