Dito&Conceito

Ministro Celso de Mello se recupera, sai do hospital e votará pela cassação dos deputados 

Jornalista Roberto Cavalcanti

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, recebeu alta ontem à tarde do Hospital do Coração, em Brasília, onde estava internado desde a última quarta-feira, quando deu entrada com suspeita de pneumonia.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, o magistrado se recupera bem de uma infecção nas vias aéreas. 

Depois de uma bateria de exames, os médicos descartaram a hipótese de pneumonia.

Celso de Mello vai passar esses dias se recuperando em casa e ainda não sabe se poderá participar da sessão plenária de segunda-feira, a penúltima que o STF realizará antes de entrar em recesso.

A conclusão do julgamento do mensalão depende do voto do decano, que será o último a se pronunciar sobre a cassação de mandato dos três deputados federais condenados na Ação Penal 470. 

Na segunda-feira de manhã ele deverá ser submetido a uma nova avaliação médica para saber se terá condições de participar do julgamento. 

Ele deverá proferir seu voto pela perda dos mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Até o presente momento quatro ministros votaram para que a palavra final sobre o afastamento dos parlamentares seja da Câmara dos Deputados e quatro a favor da cassação. 

A divergência está justamente na interpretação da Constituição. De um lado, o artigo 15 prevê a suspensão dos direitos políticos de quem é condenado na esfera criminal e do outro, o artigo 55 estabelece que a perda dos mandatos dos parlamentares será decidida pela Casa Legislativa a que pertencem, por meio de votação secreta.

Caso o ministro Celso de Mello não possa retornar ao trabalho na semana que vem, a conclusão do julgamento do mensalão ficará mesmo para o começo de fevereiro, quando os trabalhos do STF serão retomados. 

Além da definição sobre os mandatos dos deputados, a Suprema Corte do país ainda precisa avaliar uma proposta de redução das multas aplicadas aos réus e se pronunciar sobre o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos condenados. (DA). O relator, Joaquim Barbosa, pode resolver a questão individualmente ou levar o caso ao plenário.