Jornalista Roberto Ramalho
A presidente Dilma Rousseff se reuniu na amanhã dessa sexta-feira com os 27 governadores de estados e seus vices, e anunciou uma série de medidas contra a crise financeira.
Dilma anunciou uma nova linha de crédito, superior a R$ 20 bilhões, para financiar investimentos nos Estados. A principal delas foi à liberação de uma linha de crédito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimentos, o que, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), é a maior linha já criada para os Estados.
Os entes pagarão juros subsidiados com prazo de 20 anos e terão até 31 de janeiro de 2013 para contratar os recursos.
Paralelamente, o Banco do Brasil decidiu entrar no filão de empréstimos aos governadores, já tendo assinado seu primeiro contrato, com o estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3,6 bilhões.
Além disso, a União vai dar início a uma nova temporada do PAF (Programa de Ajuste Fiscal), que avalia as contas dos Estados e os habilita a obter novos financiamentos.
Segundo o ministro da Fazenda, Mantega, alguns Estados ainda têm espaço fiscal autorizado no ano passado para contratar novos recursos, e outros terão novos limites estabelecidos em até um mês e meio.
Outra medida foi tomada para incentivar a formação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) entre os Estados e empresas. Nesses casos, haverá uma mudança contábil e os recursos repassados pelos Estados serão classificados como aporte de capital, e não mais como receitas das empresas. Com isso, elas ficarão livres de pagar PIS/COFINS e Imposto de Renda, o que barateia o empreendimento.
"Com esse conjunto de medidas, nós estamos ampliando a capacidade de investimentos dos Estados. Isso vai se somar ao esforço que o governo vem fazendo para ampliar os investimentos", afirmou Mantega.
Segundo interlocutores, a presidente está inconformada porque a economia não reage, apesar das medidas já anunciadas. Dilma acredita que é possível reverter à tendência de baixo crescimento do Brasil ainda este ano.
Apesar de permitir um maior endividamento dos Estados, o ministro Guido Mantega afirmou que os Estados têm espaço para contratar novos financiamentos.
"O sistema fiscal brasileiro é muito seguro, todos os Estados pagam suas dividas, é uma questão muito sólida", afirmou.
COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO
Quero ver agora qual vai ser sua desculpa, Senhor governador Teotônio Vilela Filho.
Dinheiro não vai mais faltar. Agora não haverá mais desculpas de que não tem recursos financeiros para investir em segurança pública, saúde e educação.
Vossa Excelência agora não vai mais comer carne de segunda. Só falta agora a vinda definitiva do Estaleiro EISA para Alagoas.
E não se esqueça dos concursos públicos! Eles são para já! Agora!
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