Dito&Conceito

Artigo: Dia Mundial do Meio Ambiente

Roberto Ramalho é jornalista, advogado, relações públicas e blogueiro

Comemorado entusiasticamente no mundo todos os anos no dia 05 de Junho e coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Dia Mundial do Meio Ambiente é sem nenhuma dúvida a maior celebração global em torno de ações ambientais que visam ao equilíbrio e ao respeito ao meio ambiente.

A data comemorativa surgiu há 36 anos, depois que a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972 em Estocolmo (Suécia). Nesse evento de grande repercussão mundial para a época, a Organização das Nações Unidas estabeleceu uma Declaração sobre o Ambiente Humano, com 26 princípios, e um Plano de Ações que deveriam orientar as atitudes humanas, as atividades econômicas e as políticas de forma a garantir maior proteção ambiental.

O principal objetivo desse dia comemorativo é chamar a de chamar a atenção de povos, países e da mídia para a importância da preservação ambiental.

Kigali, capital da Ruanda, foi a sede escolhida para comemorar o evento em 2010, ou seja, as celebrações universais do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a escolha deste país da África Central para a celebração Mundial do Meio Ambiente, é em razão da combinação de uma riqueza ambiental extraordinária, incluindo espécies raras como os gorilas das montanhas, quase extintos, com a implementação de políticas verdes inovadoras.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Os principais objetivos das comemorações são:

1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;

2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;

3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;

4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

Segundo a ONG WWF-Brasil "num momento em que a Natureza se apresenta especialmente inquieta, com manifestações causadas ou não pelo Homem  mas que cobram um preço alto em vidas, tais como furacões furiosos, enchentes devastadoras, deslizamentos letais, invernos glaciais, chegamos ao Dia Mundial do Meio Ambiente chamando não somente à reflexão, mas, principalmente, à ação de todos em defesa da vida". (...)

(...) "Atitudes individuais e coletivas, como o consumo consciente no dia a dia e a exigência, pela população, do cumprimento das leis por órgãos governamentais em todos os níveis são fundamentais".

(...) "À sociedade civil organizada, em especial às ONGS sócio-ambientalistas como o próprio WWF-Brasil, cabe conceber e aplicar soluções, realizar campanhas, mobilizar e facilitar o engajamento de indivíduos, governos e iniciativa privada num esforço conjunto para o bem comum das gerações de agora e do futuro".

E de acordo com o site da Sociedade Brasileira de Dermatologia o principal grupo de gases nocivos à camada de Ozônio conhecidos como clorofluorcarbonos são:

- Dê preferência a geladeiras e aparelhos de ar condicionado que utilizam gases inofensivos;

- Evite embalagens de isopor, as quais utilizam CFCs em sua fabricação;

- Prefira extintores de incêndio sem halons;

- Caso tenha um extintor de halons, evite descargas desnecessárias e certifique-se que não há vazamentos;

- Plante uma árvore;

- Utilize material reciclado;

- Use transportes coletivos ou bicicletas.

Em todo o território nacional foram comemoradas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e pelos órgãos ambientais, congressos, palestras, exposição fotográfica, lançamento de livros, oficinas, minicursos e apresentações artísticas.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é um dia para ser comemorado com ressalvas no Brasil. O veto da presidente Dilma Rousseff a vários artigos do recém votado Código Florestral soa como uma advertência aos ruralistas que insistem em destruir a natureza desmatando.

Além do veto presidencial, foi encaminhado ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para preencher a lacuna deixada pelos vetos. Infelizmente se sabe que o relator do documento é um deputado da bancada ruralista.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou durante a comemoração ao Dia Mundial do meio Ambiente que não prevê uma derrota do governo no Congresso em relação à Medida Provisória que recompõe trechos do Código Florestal. A ministra disse estar tranquila sobre a proposta do governo.

Izabella Teixeira fez questão de ressaltar que o governo "nunca se recusou a dialogar com o Congresso" e afirmou que durante a discussão sobre o novo Código "houve o engajamento e a participação democrática de todos os setores da sociedade e do governo".  Em relação as 620 emendas apresentadas por deputados e senadores, a ministra afirmou que isto faz parte do "processo democrático". 

E em seu discurso na cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidente Dilma Rousseff citou o novo Código Florestal como o "mais recente marco regulatório institucional", em relação a ações de proteção ao meio ambiente, assim como a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. 

A presidente afirmou que a agricultura brasileira precisa ser sustentável para ser "eficiente e com alta produtividade". Disse mais ela: "Proteger nossos rios, criar e preservar matas ciliares é algo fundamental para produção e para continuidade da produção do nosso país".

Entidades e órgãos citados nesse artigo:

- Assembléia Geral das Nações Unidas;

- ONG WWF-Brasil;

- Sociedade Brasileira de Dermatologia;