Artigo – O IBDA e o maior evento de Direito Administrativo do país. 30 horas de atividades complementares. Realizado com o apoio institucional do TCPB. Roberto Ramalho é Advogado, Jornalista e Colunista do Portal RP - Bahia. www.ditoconceito.blogspot.com.br

 

Após o grande sucesso do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo realizado em Maceió, Alagoas, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo promove o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo no Centro de Convenções de João Pessoa, capital da Paraíba.

Sem dúvida será mais um verdadeiro encontro de grandes personalidades e juristas do mundo do Direito como um todo, sobretudo, da área do Direito Administrativo.

O evento contará com a participação dos maiores nomes do Direito Administrativo, advogados e advogadas, autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas conferindo ao evento uma dimensão única e inestimável para quem participar.

A presença dos ilustres juristas, dedicados aos temas mais palpitantes, em painéis, oficinas e conferências, enriquece as discussões e consolida o evento como um espaço de networking, permitindo o estabelecimento de conexões valiosas para o avanço do Direito Administrativo.

Alguns dos palestrantes que participarão do evento de renome nacional: Benjamin Zymler (RJ) Ministro do TCU; Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP; Adilson Abreu Dallari (SP) Doutor e Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP; Carlos Ayres Britto, ex-Ministro e ex-presidente do STF e Cristiana Fortini (MG), atual Presidente do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) que faz e realiza uma dinâmica, eficaz e eficiente gestão à frente da entidade, entre outros relacionados na programação abaixo.

SOBRE ARTIGOS E COMUNICADOS

Entre vários aspectos que fazem do IBDA um congresso especial é a oportunidade de apresentar artigos e comunicados sendo um traço singular. 

Atenção para algumas observações importantes: 

• A submissão do artigo ou comunicado é feita após o cadastro no site, na plataforma de inscrições.

• Os cupons de desconto serão fornecidos após a aprovação do comunicado.

• Não realize o pagamento até a aprovação, pois não haverá reembolso em caso de pagamento antes da aprovação do trabalho.

ATENÇÃO: para ter garantido o desconto sobre o valor do primeiro lote, os interessados devem ter feito as inscrições do projeto até 05/05/24. O segundo lote já foi disponibilizado com novos valores.

Esta não é uma data limite para a remessa dos artigos e comunicados. Trabalhos poderão ser entregues até 11/9. Se aprovados, seus autores pagarão 50% do valor do lote que estiver vigorando no momento da submissão.

Consulte o regulamento completo na aba "ARTIGOS/COMUNICADOS" no site do IBDA.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

PROGRAMAÇÃO

*Adições de nomes ainda serão feitas.

PRIMEIRO DIA08 DE OUTUBRO DE 2024

[09H]ABERTURA (TEATRO) - Cristiana Fortini (MG) Presidente do IBDA | Presidente de mesa

[09H40]HOMENAGEM PROF. CLOVIS BEZNOS - Fabio Santana (SP) Procurador do Município de São Paulo | Presidente de mesa- Clovis Beznos (SP) Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP- Dinorá Adelaide Musseti Grotti (SP) Professora de Direito Administrativo na PUCSP 

[10H]CONFERÊNCIAS DE ABERTURA (TEATRO)Tema: Nova lei de Licitações e o papel dos Tribunais de Contas- Antônio Nominando Diniz (PB) Presidente do TCE-PB | Presidente de mesa - Benjamin Zymler (RJ) Ministro do TCU 

[10H]CONFERÊNCIAS DE ABERTURA (TEATRO)Tema: O consequencialismo no Direito Administrativo e suas implicações - Antônio Nominando Diniz (PB) Presidente do TCE-PB | Presidente de mesa - Marçal Justen Filho (SP) Mestre e Doutor em Direito Público pela PUCSP 

[12H]INTERVALO PARA ALMOÇO

[14H]PAINEL 1 (TEATRO) - PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS E OS DESTAQUES DOS REGULAMENTOS FEDERAIS - Anastacia Melo (PB) Assessora Técnica da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos | Presidente de mesa- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (DF) Advogado, Professora- Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP- Roberto Pojo (DF) Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 

[14H]PAINEL 1A (SALA A) - LEI Nº 13.303/16 E GOVERNANÇA NAS EMPRESAS ESTATAIS: BOAS PRÁTICAS, AVANÇOS E RETROCESSOS - Elisa Vieira Leonel (DF) Secretaria de Coordenação das empresas estatais do Ministério da Gestão e Inovação - Licurgo Mourão (MG) Conselheiro Substituto do TCEMG- Mario Spinelli (RJ) Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras 

[15H30]COFFEE BREAK

[16H]PAINEL 2 (TEATRO) - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ASPECTOS ECONÔMICOS E MELHORES PRÁTICAS - Fabio Andrade (PB) Procurador Geral do Estado da Paraíba | Presidente de mesa - Bradson Camelo (PB) Procurador do MP de Contas - PB- Carolina Zancaner (SP) Procuradora da Fazenda Nacional- Marcos Nobrega (PE) Conselheiro do TCE- PE 

[16H]PAINEL 2A (SALA A) – NOVO REGULAMENTO DE CONTRATAÇÕES DAS ENTIDADES DO SISTEMA S - Gabriela Galvão (PB) Vice Presidente do Instituto de direito Administrativo da Paraíba | Presidente de mesa - Adilson Abreu Dallari (SP) Doutor e Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP- Edgar Guimarães (PR) Pós-Doutor e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP- José Anacleto Abduch Santos (PR) Procurador do Estado do Paraná

[17H30]PAINEL 3 (TEATRO) - PINGA FOGO: PERGUNTAS DA PLATEIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS- Karina Harb (SP) Assessora de Controle Externo do TCM-SP | Presidente de mesa - Daiesse Jaala Bomfim (SP) Auditora de Controle Externo no TCM-SP - Joel Niebuhr (SC) Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP- Rafael Sérgio de Oliveira (PE/DF) Procurador Federal da AGU- Tatiana Camarão (MG) Mestre em Direito Administrativo pela UFMG- Victor Amorim (GO) Doutor em Direito do Estado pela UnB 

[17H30]PAINEL 3A (SALA A) - SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ARBITRAGEM, DISPUTE BOARD, TERMOS DE AJUSTAMENTO)- Patricia Veronica Sobral de Souza (SE) Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe | Presidente de mesa- Flávia Bittar (MG) Presidente da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial -BR - Flávio Cabral (MS) Procurador da Fazenda Nacional- Luciano Ferraz (MG) Professor de Direito Administrativo da UFMG e PUC-MG- Rafael Wallbach Schwind (PR) Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP

SEGUNDO DIA09 DE OUTUBRO DE 2024

[08H30]OFICINA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS- Edgar Guimarães (PR) Pós-Doutor e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP

[09H]PAINEL 4 (TEATRO) - CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - Givonaldo Rosa Rufino (PB) Consultor Jurídico do TCE-PB | Presidente de mesa- Adriana Schier (PR) Presidente do IPDA - Edilberto Carlos Pontes Lima (CE) Conselheiro Corregedor do TCE Ceará e Presidente do IRB- Fabricio Motta (GO) Conselheiro do TCM-GO - Ricardo Schneider (AL) Subprocurador-Geral do MPTCE de Alagoas 

[09H]PAINEL 4A (SALA A) - PRINCIPAIS NULIDADES NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - Vladimir França (RN) Professor Titular de Direito Administrativo da UFRN | Presidente de mesa - Anderson Pedra (ES) Procurador-Geral da AL - ES - Edilson Pereira Nobre Junior (PE) Desembargador Federal da 5ª Região – PE - José dos Santos Carvalho Filho (RJ) Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- Sergio D´Andréa (RJ) Desembargador Federal da 2ª Região 

[10H30]PAINEL 5 (TEATRO) - AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAIS DE CONTAS E A AGENDA ESG - Eurico Soares Montenegro Neto (RO) Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo | Presidente de mesa - Heloisa Helena Godinho (GO) Conselheira Substituta do TCE-GO- Lígia Melo de Casimiro (CE) Professora Doutora de Direito Administrativo da UFC- Thiago Marrara (SP) Professor de Direito Administrativo da USP 

[10H30]PAINEL 5A (SALA A) – INOVAÇÕES NOS CONCURSOS PÚBLICOS: VAGAS RESERVADAS, POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E CONCURSO UNIFICADO - João Paulo Lacerda (MS) Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Mato Grosso do Sul | Presidente de mesa- Caroline Bittencourt (SC) Pós doutora em Direito e Professora da UNISC - Fábio Lins de Lessa Carvalho (AL) Procurador do Estado de Alagoas - Florivaldo Dutra de Araújo Professor de Direito Administrativo da UFMG e Procurador da ALMG

[12H]INTERVALO PARA ALMOÇO

[14H]OFICINA – ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO NA LEI 14.133/21 - Christianne Stroppa (SP) Professora Doutora e Mestra pela PUC-SP 

[14H]PAINEL 6 (TEATRO) – LINDB E O DIREITO AO ERRO DO AGENTE PÚBLICO- Daniela Melo Coelho Haikal (MG) Analista de Controle Externo do TCEMG | Presidente de mesa - Carlos Nitão (PB) Procurador Federal AGU-PB - Juliana Palma (SP) Mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP - Rafael Ramos (RS) Procurador do município de Porto Alegre

[14H]PAINEL 6A (SALA A) - LGPD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CAUTELAS E MEDIDAS NECESSÁRIAS DIANTE DAS PRIMEIRAS PUNIÇÕES PELA ANPD - Erika Lacet (PE) Controladora geral de Pernambuco | Presidente de mesa- Daniel Ferreira (PR) Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae - FDUC - Juliano Heinen (RS) Procurador do Estado do RS - Rodrigo Pironti (PR) Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR

[15H30]COFFEE BREAK

[16H]OFICINA - TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO E AS CONTRATAÇÕES CELEBRADAS PELO TERCEIRO SETOR- Fernando Mânica (PR) Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR

[16H]PAINEL 7 (TEATRO)- ACORDOS DE LENIÊNCIA: ATORES, POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO E OS ASPECTOS POLÊMICOS - Antonio Rodrigo Machado (DF) Vice-Presidente do IDADF | Presidente de mesa - Augusto Dal Pozzo (SP) Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP- Maurício Zockun (SP) Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP- Vânia Vieira (DF) Secretária Executiva da CGU 

[16H]PAINEL 7A (SALA A) - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: GOVERNANÇA, POSSIBILIDADES E CUIDADOS - Ariane Sherman (MG) Doutoranda em Direito pela UFMG | Presidente de mesa - José Sérgio da Silva Cristóvam (SC) Professor de Direito da UFSC - Juarez Freitas (RS) Professor Titular do Mestrado e do Doutorado em Direito da PUC-RS - Vanice Lírio do Valle (RJ) Ex- Procuradora do Município do RJ

[17H30]PAINEL 8 (TEATRO) - PINGA-FOGO: LEI ANTICORRUPÇÃO. PERGUNTAS DA PLATEIA - Renata Fabris (RO) Advogada Administrativista | Presidente de mesa - Alice Voronoff (RJ) Procuradora do Estado do Rio de Janeiro - Fernanda Fritoli (SP) Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre pela PUC -SP- Francisco Zardo (PR) Presidente da comissão de função sancionatória do IBDA- Luciano Reis (PR) Professor Doutor em Direito Administrativo- Rogerio Gesta Leal (RS) Desembargador do TJRS 

[17H30]PAINEL 8A (SALA A) – DEBATE: HÁ CONSTITUCIONALIDADE NO CONTROLE DAS REDES SOCIAIS - Jader Ferreira Guimarães (ES) Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP | Presidente de mesa - Daniel Wunder Hachem (PR) Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR - Emerson Moura (RJ) Professor de Direito da UNIRIO- Eurico Bitencourt (MG) Professor e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa - Fábio Sousa Santos (RO) Procurador do Estado de Rondônia - Vivian Lima López Valle (PR) Professora Titular de Direito Administrativo da PUC-PR - Weida Zancaner (SP) Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUCSP

TERCEIRO E ÚLTIMO DIA - 10 DE OUTUBRO DE 2024

[08H30]OFICINA - SOLUÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA CONTRATAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS - Renila Bragagnoli (PB) Advogada de Estatal Federal

[09H]PAINEL 9 (TEATRO) - DEBATE: ENUNCIADOS DO IBDA SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Juscimar Pinto Ribeiro (GO) Presidente do IDAG | Presidente de mesa - Ana Cláudia Finger (PR) Desembargadora do TJPR- Irene Nohara (SP) Professora da Universidade Mackenzie - Ismar Viana (SE) Auditor de Controle Externo do TCE-SE- Luiz Magno (SC) Advogado e Professor Universitário (UNIVALI)- Marcelo Harger (SC) Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUCSP e Advogado- Raquel Carvalho (MG) Procuradora do Estado de MG

[09H]PAINEL 9A (SALA A) CONCESSÕES: REEQUILÍBRIOS CAUTELAR E AUTOMÁTICO, REPARTIÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA - Fábio Bandeira de Mello (AM) Presidente do IADA | Presidente de mesa - André Freire (SP) Professor da PUC-SP e Advogado- Marcos Peres (SP) Professor de Direito Administrativo da USP e Advogado - Natália Resende Andrade Ávila (SP) Procuradora Federal e Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica de São Paulo

[10H30]OFICINA - TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÕES- Pedro Azevedo (MG) Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro 

[10H30]PAINEL 10 (TEATRO) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ACERTOS E DESACERTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS APÓS A ALTERAÇÃO LEGAL- Ana Maria Barata (PA) Mestre em Direito Administrativo e professora da UFPA | Presidente de mesa - Keity Saboya (DF) Juíza de Direito do TJRN atualmente auxiliando a Presidência do CNJ - Márcio Cammarosano (SP) Professor, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP e Advogado- Rodrigo Valgas dos Santos (SC) Professor, Doutor e Mestre em Direito Administrativo e Advogado

[11H]PAINEL 10A (SALA A) - EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA CONCESSÃO DE USO DE PRAÇAS E PARQUES NATURAIS E URBANOS - Lilian Azevedo (BA) Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM | Presidente de mesa- André Saddy (RJ) Professor de Direito Administrativo da UFF e da PUC-Rio - Marcela Santos (SP) Diretora de projetos de São Paulo Parcerias - Sérgio Lopes Cabral (MG) Diretor de Gestão de Ativos e Mercado – CODEMGE

[12H]INTERVALO PARA O ALMOÇO

[14H]OFICINA - PROCEDIMENTOS AUXILIARES : REGISTRO DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO, PMI, REGISTROS CADASTRAIS E PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Ronny Charles Lopes de Torres (PB) Advogado da União – AGU

[14H]PAINEL 11 (TEATRO) - REFORMA ADMINISTRATIVA: A QUEM INTERESSA? - Márcio Augusto Moura de Moraes (PA) Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Pará | Presidente de mesa - Flavio Unes (SP) Diretor Titular Jurídico-Estratégico da FIESP e Professor de Direito Administrativo- Maria Tereza Fonseca Dias (MG) Professora da UFMG e Advogada- Paulo Modesto (BA) Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Professor da UFBA

[14H]PAINEL 11A - SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E AS NORMAS DE REFERÊNCIA DA ANA - Ana Carolina Argolo (DF) Diretora-presidente interina da Agência Nacionnal de Águas de Saneamento Básico – ANA - Claudio Terrão (MG) Conselheiro TCE-MG - Maria Fernanda Pires (MG) Doutora em Direito Público pela PUC Minas

[15H30]COFFEE BREAK 

[16H]PALESTRA DE ENCERRAMENTO 1

(TEATRO)Tema: Os Poderes do Estado como nascente, corrente e foz de um mesmo rio decisório - Da trajetória que vai da Suprema Lei ao Supremo Tribunal Federal - Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG) Professor Titular de Direito Administrativo da UFMG | Presidente de mesa - Carlos Ayres Britto ex-Ministro e ex-presidente do STF

[16H]PALESTRA DE ENCERRAMENTO 2

(TEATRO)Tema: STJ e as grandes discussões do Direito Administrativo - João Batista Moreira (DF) Desembargador Presidente do TRF 1ª Região | Presidente de mesa- Gurgel de Faria Ministro do STF 

[18H]CELEBRAÇÃO DO CONGRESSO (informações em breve)

 

CRB  segura  Bahia  na  Fonte  Nova,  empata  em  0 a 0  no  tempo  normal  e derrota  adversário  nos pênaltis. Time  está  na  final  da  Copa  do  Nordeste  onde  enfrentará  o Fortaleza. qure  eliminou o Sport  na  outra  partida. .Roberto  Ramalho  é Jornalista. www.ditoconceito.blogspot.com.br

CAMISA OFICIAL DO CLUBE DE REGATAS BRASIL (CRB)

Matheus Albino defende cobrança de Caio Alexandre na última que seria do Bahia na série alternativa e vai enfrentar o Fortaleza na decisão do campeonato.

Num jogo bastante disputado na Arena Fonte Nova, em Salvador, neste domingo à noite, CRB e Bahia empataram sem gols na semifinal da Copa do Nordeste e definiram a parada nos pênaltis após 16 cobranças. 

Os batedores foram convertendo até que brilhou a estrela do goleiro Matheus Albino, do time regateano. Ele defendeu a penalidade de Caio Alexandre e colocou o CRB na final do Nordestão pela segunda vez na história.

Os regatianos venceram a disputa em Salvador por um placar incomum, 8 a 7, enlouquecendo sua torcida na Bahia e nas ruas de Alagoas.

Todos os cobradores do CRB converteram seus pênaltis: Anselmo Ramon, Gegê, Hereda, Rômulo, Mike, João Pedro, Matheus Ribeiro e Lucas Kallyel. O Bahia desperdiçou apenas um pênalti e foi eliminado em casa.

O CRB agora irá enfrentar o Fortaleza em dois confrontos na decisão, na Arena Castelão e no Rei Pelé, nos dias 5 e 9 de junho.

Nenhum dos times tem vantagem. Em caso de empate na soma dos resultados, o campeão será conhecido nas cobranças de penalidades.

Parabéns ao Clube de Regatas Brasil.

Já pela Série C o CSA foi novamente derrotado agora pelo time paulista do São Bernardo e corre sério risco de rebaixamento para a Série D.. O resultado foi 2 a 0.

FICHA TÉCNICA

 

Bahia 0 (7 X 8) 0 CRB - Copa do Nordeste (semifinal)

 

Bahia: Marcos Felipe, Arias (Everaldo), Gabriel Xavier, Kanu e Luciano Juba; Caio Alexandre, Jean Lucas, Everton Ribeiro (Oscar Estupiñan) e Cauly; Thaciano (Ademir) e Rafael Ratão (Biel). Técnico: Rogério Ceni.

CRB: Matheus Albino, Hereda, Fábio Alemão, Saimon e Matheus Ribeiro; Lucas Falcão (Rômulo), João Pedro e Gegê; Labandeira (Caio César) (Lucas Kallyel), Anselmo Ramon e Léo Pereira (Mike). Técnico: Daniel Paulista.

 

Local: Fonte Nova

 

Cartão amarelo: Matheus Ribeiro, Rômulo e Anselmo Ramon (CRB)

Público: 44.145 (total)

 

Renda: R$ 1.479.024,00

 

Arbitragem: Fábio Augusto Santos Sá Júnior, auxiliado por Daniel Vidal Pimentel e Vanessa Santos Azevedo (trio de Sergipe).

 

Omar Coelho: Um ano de seu falecimento. Roberto Ramalho é advogado, jornalista, Colunista do Portal RP-Bahia e blogueiro. www.ditoconceito.blogspot.com.br

ROBERTO RAMALHO, DR OMAR COÊLHO E DR. AUDENIS PEIXOTO EM ENCONTRO NA ANTIGA SEDE DA OAB, 2012

Está completando nesse sábado, dia 25 de maio de 2024, um ano do falecimento do advogado, procurador do estado de Alagoas e presidente da OAB-ALAGOAS por duas vezes consecutivas.

Omar Coelho de Mello, brasileiro, advogado, procurador do estado de Alagoas, concursado desde 1987, nasceu em Maceió, aos 20 de dezembro de 1960 e faleceu no dia 25 de maio de 2023 aos 62 anos, vitimado por um câncer agressivo.

Ele é filho do jurista e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e ex-procurador-geral do estado de Alagoas em duas ocasiões, Marcos Bernardes de Mello e de Dona Onira Coelho de Mello.

Tanto ele quanto eu nos formamos na mesma turma na Universidade Federal de Alagoas em 1983, tendo seu pai, Marcos Bernardes de Melo sido meu professor.

Quando esteve à frente da OAB-Alagoas por duas vezes, tendo sido reeleito, a categoria dos advogados em sua grande maioria o queria novamente como gestor da entidade, porém ele recusou, dando oportunidades que outros advogados mais jovens viessem a ser eleitos depois de sua saída.

Omar Coelho de Mello havia afirmado que não queria dirigir os destinos da Entidade mais uma vez, e o grupo que liderava, já tinha apresentado um nome para o cargo, o do advogado Marcelo Brabo.

Mas Marcelo Brabo a quem apoiei para presidente em 2012 acabou sendo derrotado pelo advogado Thiago Bomfim.

Pesquisas internas haviam apontado para o nome do presidente da OAB, Omar Coelho de Mello como sendo o favorito na disputa, mesmo muitos dos seus oponentes terem afirmado estar ele desgastado por ter ficado no comando da Instituição por dois mandatos subsequentes.

A sua atitude de concorrer a um terceiro mandato em nada o desapontaria, nem tampouco o desgastaria, não justificando as críticas que tinha sofrido na época, como se ele fosse um candidato perpétuo à presidência da entidade. Tudo tem seu tempo, e o tempo esteve a seu favor. E de nada adiantou a oposição protestar e choramingar.

Em conversas reservadas, inclusive com este articulista, internamente, o próprio advogado especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Brabo, havia externado que ficaria com Omar Coelho de Mello se ele topasse concorrer a um terceiro mandato.

Nunca nenhum outro presidente fez tanto pela OAB-Alagoas como ele. Criou a OAB consumidor, onde as pessoas pobres puderam fazer suas reclamações contra os maus comerciantes, além de ter criado diversas comissões, entre elas a do meio ambiente.

Lançou, também, o Jornal da OAB online, facilitando a leitura pelos advogados sobre os mais variados assuntos abordados, sobretudo, em relação à atividade dos mesmos. Sua relação com os funcionários foi um dos seus pontos fortes, sendo muito querido por todos.

Quando comandou a OAB-Alagoas, teve o advogado Paulo Breda como presidente do Conselho Estadual de Segurança (CONSEG), além dos doutores Marcelo Brabo e Cacá Gouveia, como conselheiros.

O Curriculum Vitae do Dr. Omar Coelho de Mello é bastante extenso. Formou-se em Direito, pela UFAL, em 1983, e depois fez pós-graduação pela mesma Instituição. Ensinou no CESMAC e UFAL, mas deixou a labuta de professor para dedicar-se à consolidação da Advocacia Pública, inicialmente, quando foi por três vezes presidente da Associação dos Procuradores do estado de Alagoas, três vezes presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado em 1994/96, 1996/98 e 2002/04, e por três vezes presidente do Conselho deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado em 1996/98, 2002/04 e 2004/06.

Além dessas qualificações, também foi Procurador-Geral do Estado no Governo Manoel Gomes de Barros, biênio 1997/98. Em 1998, foi Presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Coordenador-Geral do Programa de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado de 1999 a 2001, na OAB, e exerceu os seguintes cargos: Conselheiro Seccional 1992/94, Tesoureiro 1995/96, Presidentes de diversas Comissões, com destaque para a Comissão de Ética na Advocacia Pública. Em 2003 tornou-se Coordenador-Geral da União Nacional da Advocacia Pública, e, posteriormente, Vice-Presidente e exerceu seu segundo mandato a frente da OAB/AL - biênio 2007/09 e 2010/12 - acumulando o cargo como presidente do Colégio Nacional de Presidentes Seccionais das OAB’s de 2011/12, em segundo mandato.

Foi, também, presidente do Centro Esportivo Alagoano (CSA) assumindo e enfrentado problemas gravíssimos na sua gestão. Como presidente do clube fez e deu o melhor de si pelo clube que amava.

Na sua vida familiar, teve dois relacionamentos, tendo cinco filhas, três do primeiro casamento e duas do segundo casamento. Atualmente estava casado com Flávia Barros Coêlho de Mello.

Suas filhas são: Adriane Farias de Mello, Andressa Farias de Mello e Amanda Farias de Mello, de seu primeiro casamento, e Ana Alice Barros Coelho de Mello e Ana Gabriela Barros Coelho de Mello de seu atual e último casamento. Posteriormente veio a ter três netos, sendo muito carinhoso e querido por eles.

Concluindo, dedico esse artigo ao amigo e competente administrador, Omar Coelho de Mello, de quem sempre me recebeu muito bem quando presidente em algumas oportunidades na antiga sede da entidade no centro de Maceió. Durante sua gestão à frente da OAB-ALAGOAS sempre recebeu desde pessoas influentes do Estado e de outros lugares do Brasil, como, também, pessoas simples, que foram ao seu encontro em busca de socorro para resolução de seus problemas.

Inclusive, Omar Coelho socorreu o Diretor-Geral do Hospital Escola Portugal Ramalho, Audênis Aguiar Peixoto, após minha solicitação para uma audiência devido insegurança na Instituição psiquiátrica.

Ainda hoje o Hospital Escola Portugal Ramalho tem graves problemas de ‘segurança’. Atualmente a entidade hospitalar não mais possui um quadro de seguranças contratados pela Uncisal o que leva total insegurança aos servidores e pacientes.

O pedido de socorro acabou sendo motivo de debate e análise pelo Conselho de Segurança Pública que, por unanimidade determinou que o HEPR recebesse apoio do Estado de Alagoas para que tivesse policiais militares como seguranças. Contudo, infelizmente o então governador Teotonio Vilela Filho não atendeu a recomendação e orientação do Conseg.

Um marco de sua administração foi à doação pelo Estado de Alagoas, de um terreno avaliado em mais de R$ 10 milhões e que passou a pertencer a entidade, sendo atualmente a sua sede. Para a alegria dos advogados alagoanos o prédio sede da Instituição tem muito conforto e proporciona um atendimento de qualidade em face de seus cômodos e espaços.

Por tudo que realizou à frente da OAB-Alagoas, Omar Coelho foi o maior e melhor presidente para os advogados alagoanos.

Com certeza Omar Coelho deve estar numa das casas do pai Celestial como está descrito na Bíblia Sagrada. Disse o apóstolo João citando Jesus Cristo: “na casa do Pai há muitas moradas”. E que Nosso Senhor Jesus Cristo continue confortando seus genitores e toda sua família enlutada.