Dito&Conceito

Conselho federal da OAB lança campanha por "eleições limpas" na internet

Jornalista Roberto Ramalho com Agência Brasil 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá sugerir a criação de varas específicas do Poder Judiciário para atender a denúncias de calúnia, injúria e difamação na internet. 

A preocupação é que o Poder Judiciário não dê conta da demanda durante as campanhas eleitorais, que começam no dia 6 de julho.

"Nas varas comuns do Judiciário, não só por falta de estrutura, mas por falta de expertise, de conhecimento mesmo do tema, [acredito que] dificilmente o judiciário dê conta", afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A OAB lançou no último dia 3, o Compromisso do Brasil por Eleições Limpas na Internet, com o objetivo de conscientizar a população para promoção de eleições limpas na web. 

A intenção da entidade representativa dos advogados é evitar mentiras que podem denegrir a imagem dos candidatos e desqualificar o debate. 

Assim disse o presidente do Conselho Federal da OAB, Vinícius Coêlho: "Pode vir a ser uma proposta dessa campanha sugerir ao poder judiciário através do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] a criação de varas ou grupos específicos para proteger o debate de alto nível na internet".

De acordo com a OAB federal, a demanda judicial deve aumentar com as novas regras do Marco Civil da Internet. 

A partir de agora redes sociais como o Facebook ou o Twitter precisarão de ordem judicial específica para remover conteúdos. 

Presente ao lançamento da campanha, o diretor de Relações Institucionais do Facebook, Bruno Magrani de Souza, disse que a empresa está preparada para atender à Justiça.

Disse ele na oportunidade: "O Facebook não remove nenhum conteúdo da plataforma por natureza ou viés político", explicou. E foi mais além: "Não faremos esse tipo de análise. O Poder Judiciário vai avaliar o que deve continuar ou não", disse ele. 

Segundo ainda o diretor de Relações Institucionais do Facebook, Bruno Magrani de Souza, denunciar o conteúdo na ferramenta oferecida pelo próprio Facebook também não adiantará. Os conteúdos só são removidos quando vão contra as normas de uso da rede social, após análise de equipe especializada.

A OAB vai avaliar com o Facebook, o Twiiter e Google formas de atuar na rede. É possível que a entidade intervenha em casos específicos. Além disso, vai atuar junto aos partidos. "O objetivo é que possamos discutir ideias, propostas para o país, evitando que o debate político seja reduzido a ofensas pessoais", afirmou o presidente da OAB, Vinícius Coêlho.