Dito&Conceito

Artigo: a intolerância e o vandalismo dos Black Blocs

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, articulista e blogueiro

No último feriado de Corpus Christ, nessa quinta-feira 19 de junho, vários integrantes do grupo “Black Blocs” quebraram e destruíram fachadas de agências bancárias e automóveis de luxo numa concessionária de veículos, além de praticarem outros atos violentos. 

Segundo informa o Site de notícias da Globo, o G1 a concessionária de veículos Caltabiano, destruída na noite de quinta-feira (19) durante um protesto, concluiu uma reforma há uma semana e agora tem um prejuízo estimado de R$ 2 milhões. Uma caçamba do lado de fora ainda tinha grande quantidade de pedras da obra e serviram de munição para os vândalos. Na manhã desta sexta (20), várias pedras permaneciam sobre os carros, e os proprietários esperavam a polícia para uma perícia.

A depredação ocorreu ao final da celebração de um ano da redução da tarifa do transporte público em São Paulo. O ato foi convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL). Mascarados se misturaram aos manifestantes, durante a passeata. Pelo menos cinco agências foram quebradas. Ninguém foi detido. Segundo o movimento, cerca de seis mil pessoas participaram da passeata. Já a PM contou 1.300 pessoas.

Os atos de vandalismo que geraram destruição no bairro de Pinheiros aconteceram por volta das 18h10, quando os primeiros integrantes do grupo de Black Blocs chegaram à Marginal Pinheiros e interditaram as vias expressa e local no sentido Rodovia Castello Branco.

Segundo a imprensa, o Movimento Passe Livre incendiou seis catracas de papelão simbolizando o apelo por tarifa zero no transporte público, principal reivindicação do movimento. 

O MPL pedia também a readmissão dos 42 metroviários desligados da companhia após paralisação de cinco dias.

Por volta das19h, boa parte dos manifestantes se dispersou. Um grupo de Black Blocs, porém, montou uma barreira com pedaços de madeira, ferragens, pneus encontrados em uma concessionária, e manteve a interdição na Marginal Pinheiros.

Segundo a Polícia Militar, o Movimento Passe Livre (MPL) em defesa do transporte gratuito enganou a instituição e acusou o movimento pelos atos de depredação. 

O Site G1 informou que segundo o coronel Leonardo Torres Ribeiro, comandante do policiamento da capital, a PM atendeu o pleito do movimento, que enviou um oficio à corporação pedindo que o efetivo se mantivesse afastado.

Trechos da carta divulgados nesta sexta pelo telejornal local “Bom Dia São Paulo” mostram que o MPL alegou que os movimentos devem ter autonomia para promover sua "própria segurança".

Para uma militante do movimento, a acusação da corporação “é uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais”. Ao G1, a jovem, que prefere não ter o nome completo divulgado, disse que “havia o acompanhamento policial de longe. Não pode dizer que não teve acompanhamento”.

De acordo ainda com o site G1, desta vez a PM não manteve policiais ao lado dos manifestantes como fez durante todos os atos anteriores.  Durante o protesto, a corporação informou que adotou "estratégia diferente" e acompanhou "à distância". A Tropa de Choque interveio para desbloquear a Marginal Pinheiros cerca de 20 minutos após as depredações ocorrerem. Ninguém foi preso.

Esse articulista assistiu tudo “ao vivo”, pelo canal privado “Globo News” e pode testemunhar a desordem, a baderna e os atos de vandalismo de um grupo que sequer respeita seu direito de manifestação previsto na Constituição Federal.

De certa forma existe uma grande revolta contra a classe política que vem desviando recursos públicos, praticando atos de improbidade administrativa e corrupção.

É evidente que não justifica essa violência praticada pelos Black Blocs.

E para piorar ainda mais a situação, o STF declarou inconstitucional uma resolução do TSE que aumentava a bancada de deputados federais e estaduais de alguns estados e diminuía a de outros.

O gasto com políticos que nada fazem de bom e de concreto para o povo e para o país tem gerado esses atos, embora os condene e não sejam legais e nem legítimos.

Black bloc  vem do termo inglês, Black, que significa negro, e bloc, que significa agrupamento de pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum.

Black bloc é o nome dado a um modo estratégico de manifestação e protesto de natureza anarquista, na qual grupos de afinidade – e que estão sempre mascarados e vestidos de preto -, se reúnem com objetivo de protestar em manifestações antiglobalização e/ou anticapitalistas, como, também, em Conferências, Congressos, entre outros eventos no qual sejam debatidos temas sobre capitalismo, reformas monetárias e fiscais etc, utilizando a propaganda pela ação para questionar o sistema vigente.

Isso tudo só demonstra e evidencia que é necessário urgentemente mudar o Código Penal Brasileiro, assim como o Código de Processo Penal, para que se possa enquadrar esse tipo de protesto criminoso, ilegal, intolerante, não pacífico, submetendo os denominados Black Blocs ou outros vândalos a penas severas, além de prever a indenização pela destruição dos patrimônios público e privado.