Dito&Conceito

Conselho Federal de Psicologia apoia a OAB na luta contra os Manicômios Judiciários

Jornalista Roberto Ramalho

Reunidos na tarde de segunda-feira (5), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Borges. 

O principal assunto do encontro entre as duas entidades foi o reforço à luta contra os chamados manicômios judiciários.

Durante o encontro o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius, lamentou a situação destas instituições de custódia no Brasil. Disse ele na ocasião: “São locais com tratamento degradante para os doentes mentais. A inimputabilidade não pode ser tratada dessa forma: afasta-se da sociedade e pronto. Nestes ambientes percebe-se uma total ausência de avaliações psicológicas e graves violações de direitos”.

A presidente do Conselho Federal de Psicologia manifestou o seu total apoio à posição da Ordem, afirmando: “É nítido que os danos psicológicos causados por uma lida que se assemelha à tortura, quando não a é, muitas vezes são irreversíveis. Entendemos que há inúmeras formas corretas de trabalhar a ressocialização de um inimputável, mas claramente diversas destas que hoje são empregadas nos manicômios judiciários”.

O presidente Marcus Vinicius sugeriu a designação de membros nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) para acompanhar as comissões seccionais da OAB que realizam inspeções penitenciárias e manicomiais nos estados. 

Segundo a presidente do CFP, Mariza Borges, com as visitas presenciais, com certeza os relatórios serão otimizados.

A presidente do CFP também levou à pauta da reunião um tema que, segundo ela, deve ser merecedor de elogios na gestão de Marcus Vinicius: a situação dos direitos humanos.

Disse ela na oportunidade: “Percebo que o trabalho de nossa Comissão de Direitos Humanos é semelhante ao da OAB federal, e fico feliz com isso. Lá, trabalhamos com quatro eixos: questão de gêneros, questão racial, violência de Estado e crianças e adolescentes”, resumiu.

O presidente da OAB federal, Marcus Vinicius, também afirmou ser necessário analisar alguns dos tópicos tratados pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, presidida por Wadih Nemer Damous Filho, e sugeriu que as duas comissões iniciem um diálogo a fim de propor ações conjuntas e debater soluções para problemas semelhantes.

As duas entidades – Conselho Federal da OAB e Conselho Federal de Psicologia - devem discutir, nos próximos dias, uma pauta de atividades a ser apresentada no dia 18 de maio, data em que a entidade nacional representativa dos advogados promoverá o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. 

A data escolhida deverá concentrar as atenções, a nível nacional, em uma das bandeiras da questão carcerária no Brasil, indo ao encontro da campanha promovida pela OAB com outras entidades e órgãos.