Dito&Conceito

Greve de magistrados afeta Semana da Conciliação

Jornalista Roberto Ramalho

A paralisação realizada pelos magistrados federais e trabalhistas, que ocorreu nos dias 7 e 8, teve efeitos negativos sobre a VII Semana Nacional de Conciliação. 

Segundo dados parciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dizem que tanto o número de conciliações quanto o valor negociado durante o evento deste ano podem ser inferiores aos de 2011. A semana foi coordenada pelo CNJ e ocorreu entre os dias 7 e 14.

De acordo com o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do "Movimento Conciliar é Legal", do CNJ, a maioria dos magistrados federais e trabalhistas participou da semana. Porém, deixaram de encaminhar muitos processos ao evento. 

Fazendo comparação entre os dados divulgados pelo CNJ em 2011 a Justiça do Trabalho realizou 84,8 mil audiências, frente a 40,7 mil neste ano. De acordo com o órgão, os números são ainda mais absurdos na Justiça Federal, na qual as audiências caíram de 23,6 mil em 2011 para 5,6 mil em 2012.  Segundo Amorim cerca de 80% dos dados já foram apurados.

O número de acordos fechados durante o mutirão também deverá ser menor. Em 2011, foram 168,8 mil os processos finalizados por meio da conciliação, enquanto neste ano foram contabilizados, até agora, 144,2 mil acordos.

Ainda de acordo com o CNJ, outro resultado que provavelmente ficará abaixo do obtido no ano passado é o valor das homologações. Em 2011, foram negociados pouco mais de R$ 1 bilhão durante a Semana, enquanto que os dados atuais mostram que foram homologados R$ 668,3 milhões em acordos este ano.

Embora os resultados não tenham sido os esperados, Neves considera que a semana foi satisfatória. Este ano, pela primeira vez, o CNJ incluiu o fim de semana como parte do evento. Fato que para o conselheiro possibilitará uma maior participação nos próximos anos. Declarou o conselheiro: "Fazemos a Semana para estimular os tribunais a continuarem a conciliação o ano todo. Não tenho duvidas de que os números serão maiores no ano que vem".

Finalizando, Neves afirmou ainda que eventos como a Semana da Conciliação vêm fomentando uma mudança de cultura entre os brasileiros, que têm finalizado cada vez mais processos por meio de acordos. Segundo o conselheiro, 90% dos tribunais do país possuem núcleos de conciliação.

Nota

Amanhã, sexta-feira (23), é dia de eleição para a presidência da OAB-Alagoas. Não percam a oportunidade de votar e eleger Marcelo Brabo, o candidato mais preparado e qualificado para gerir e administrar a entidade dos advogados (as) alagoanos. Seu número é cinco (5).