Dito&Conceito

Artigo – A Reforma Administrativa no estado de Alagoas. Reformulado e acrescentado. Roberto Ramalho é advogado, jornalista, blogueiro, colunista do Portal RP-Bahia e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. www.ditoconceito.blogspot.com.br. 

Ao tomar posse na ALE no dia 01 de janeiro, Renan Filho afirmou que pretende fazer uma reforma administrativa no estado.

Sem citar nomes, Renan Filho afirmou o seguinte: "Todas as pastas podem ter mudanças. Mudança é a palavra-chave. É inevitável e precisamos mudar para estarmos conectados para atender os anseios da população. Mas não posso fazer mudanças antes de dialogar com os que foram eleitos. Trataremos as mudanças necessárias para Alagoas está na vanguarda". 

De acordo com o governador de Alagoas, a reforma administrativa deve rever a estrutura organizacional do Estado. Disse ele: "O Brasil vai precisar passar por reformas. Nós estaremos preparados. Ao logo do primeiro mês (este janeiro) nós vamos aprofundar as discussões para definir nomes e pastas. É o primeiro passo para surgirem os próximos". 

Numa nova entrevista a imprensa, Renan Filho afirmou que seu governo somente terá início de fato a partir de 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura para os deputados estaduais eleitos no pleito de 7 de outubro. De acordo com ele, o jogo político dita as regras.

Declarou o governador: "Estou adequando a reforma do secretariado ao calendário legislativo. Nós devemos levar até o final de fevereiro a mesma equipe que estamos terminando este ano, para somente a partir daí com o novo legislativo pronto, a gente possa fazer um diálogo mais representativo à luz do que disseram às urnas", declarou o próprio governador, momentos antes de tomar posse para seu segundo mandato, no último dia 1º, na ALE.

Embora seja um novo governo, em face de sua reeleição para governador de Alagoas, como assumiu o governo federal um novo presidente, ultraconservador nas idéias, costumes e nas áreas econômica e, educacional e militar, Renan Filho é obrigado a rever seu plano de governo e estratégias políticas.

O Estado de Alagoas precisa de uma es­trutura mínima necessária com eficiência maior para atender às de­mandas da sociedade, porém, sem mudanças radicais, sacrificando servidores públicos do Poder Executivo, que já ganham salários aviltantes, sobretudo os das áreas da saúde e educação.

O modelo de gestão da Administração Pública Estadual deve ser feito por meio de políticas públicas que deverão ser desenvolvidas de forma sistêmica e em consonância com programas institucionais de órgãos e entidades públicas, associando obras, programas, serviços e benefícios socialmente úteis a objetivos e resultados consagradores de direitos sociais plenos.

A cultura organizacional da Administração Pública Estadual deve estar fundamentada em uma nova atitude do Estado perante o cidadão e no princípio de que o serviço público existe para servir, ser útil e ser um facilitador da sociedade, proporcionando as condições para o pleno exercício das liberdades individuais e o desenvolvimento dos talentos, criatividade, vocações e potencialidades das pessoas e regiões.

A definição da cultura organizacional a ser desenvolvida implica, necessariamente, uma nova cultura de cidadania e de serviço às pessoas, impondo a adoção de medidas que consolidem este princípio, coloquem o poder de decisão mais próximo do cidadão, simplifiquem procedimentos e formalidades, obriguem à prestação pública de contas por parte da Administração e assegurem o princípio da responsabilidade do Estado e da sua administração perante os cidadãos.

Uma das principais reformas a ser implantada na sua nova gestão será a concessão para que Organizações Sociais possam administrar os Hospitais recentemente construídos e os que estão sendo concluídos.

Ao todo são oito Hospitais, sendo os principais o da ‘Mulher’ e o ‘Hospital Geral do Tabuleiro’.

Renan Filho ainda pode ir mais longe em relação à área da saúde. Mas esse assunto deverá ser tema de meu próximo artigo.

Renan Filho não enxerga, mas tem muitos servidores competentes que fazem parte da máquina do estado e nunca tiveram uma oportunidade.

Afirmo isso porque já fiz dezenas de cursos da Escola de Governo e pude verificar e observar o quanto existe de servidores públicos qualificados e que poderiam ser aproveitados em cargos do 2º e 3º escalão, até mesmo em alguma secretaria. Infelizmente, tudo gira em torno de indicação político-partidária.

O governo de Alagoas deveria saber que tem centenas de servidores públicos bastante qualificados e preparados para assumir uma função de confiança, um cargo em comissão ou ter uma função gratificada. Isso sim seria uma verdadeira Reforma Administrativa, aproveitando a mão-de-obra que já existe há muito tempo.

E que pode escolher servidores para ocuparem cargos comissionados e ou função gratificada por meio de processos seletivos baseados em currículos e entrevistas.

Esse é o caminho para o pleno sucesso de seu governo em relação ao seu segundo mandato.

Nunca é tarde para começar!