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segunda-feira, 2 de abril de 2018


Juristas entregam ao STF manifesto a favor e contra prisão em 2ª instância. Roberto Ramalho jornalista.

O manifesto pela manutenção da prisão em 2ª instância conta com mais de quatro mil juristas. Entre os defensores dessa corrente estão os procuradores da Lava-jato. Por sua vez, do outro lado, mais de três mil juristas que alegam a presunção de inocência só se esgota no último recurso, também estão protocolando um pedido para que o STF não determine a prisão em 2ª instância.

Todos os 11 ministros irão votar, inclusive Gilmar Mendes, que decidiu encurtar uma viagem a Portugal.

O placar tende a ser bastante equilibrado. O voto decisivo deve ser da ministra Rosa Weber, que não demonstrou como deve se posicionar, embora ultimamente tenha negado recursos para que a pena só venha a ser executada em última instância.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro afirma que a constituição brasileira prevê a presunção de inocência, e que medida aumentaria encarceramento de negros e pobres.

Já o presidente da Associação de Juízes Federais, Roberto Carvalho Veloso, defende que o princípio constitucional da inocência pode provocar sensação de impunidade. Para ele, a pena deve começar a ser cumprida imediatamente após condenação em 2ª instância.

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