Dito&Conceito

Presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, marcam reunião com governadores para debater pacto federativo

Jornalista Roberto Ramalho

Após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), anunciou a realização de uma reunião com os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal, em 13 de março, para definição de uma pauta mínima de projetos relativos ao pacto federativo, cuja votação pretendem dar prioridade.

"O Parlamento quer ser protagonista na solução desse problema", disse Henrique Alves, referindo-se a aprovação de propostas de modernização das relações entre os entes da federação.

Além dos presidentes das duas Casas Legislativas, líderes partidários também devem ir ao encontro para ouvir as demandas em relação aos projetos que mexem no pacto federativo.

Segundo se comenta, a expectativa é que os governadores compareçam à reunião com uma pauta de prioridades já totalmente definida.

"Eles ficaram de estabelecer uma agenda mínima e o compromisso do Henrique Alves e meu é no sentido de que possamos rapidamente votar nas duas Casas esses assuntos", afirmou Renan Calheiros.

Entre as propostas relativas às questões federativas pendentes de decisão da Câmara dos Deputados e do Senado, estão a fixação de regras de distribuição da receita resultante da exploração do petróleo (royalties e participações especiais), a unificação do ICMS, a mudança do critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e a mudança no indexador da dívida dos Estados e municípios com a União.