Comissão debate, a partir de 28 de fevereiro, críticas ao novo Código Penal

Jornalista Roberto Ramalho

A comissão especial de senadores que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) definiu uma agenda de audiências públicas para reabrir a discussão com a sociedade civil. 

O primeiro debate, já está definido para acontecer nessa quinta-feira (28), e será realizado com um dos maiores críticos da proposta, o jurista Miguel Reale Júnior, que no ano passado apontou "erros da maior gravidade técnica" e chegou a afirmar que a proposta "não tem conserto".

Como se sabe todos os códigos atualmente em vigor foram aprovados por parlamentares e que acabam deixando brechas para beneficiar pessoas que praticam atos ilícitos de todos os tipos, crimes dos mais diversos, criam uma abundância de recursos desnecessários e que terminam por também beneficiá-los.

Professores afirmam que alunos levam armas para dentro da escola

Jornalista Roberto Ramalho com O Globo

Respostas de professores a questionários aplicados durante a Prova Brasil - exame do Ministério da Educação (MEC) - nos últimos anos indicam que as armas estão presentes dentro das escolas. 

Segundo 1.929 docentes que lecionam Língua Portuguesa e Matemática para alunos de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, alunos frequentaram a escola portando arma de fogo em 2011. 

O número corresponde a 0,85% do total de 224.743 respostas válidas dadas por professores ao questionário da Prova Brasil. Além disso, 9.079 professores disseram que, em 2011, houve casos de alunos que entraram na escola com facas e canivetes.

Em 2007, 3.247 professores (1,14%) responderam que alunos entraram na escola com armas de fogo, e 14.855 (5,17%) contaram que haviam visto estudantes com facas e canivetes. 

Os dados são do MEC e foram tabulados pela Fundação Lemman e pela Meritt Informação Educacional.

Em abril de 2011, 12 crianças foram mortas, e 12 ficaram feridas depois que um ex-aluno entrou na escola Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), e atirou. Wellington de Oliveira, de 23 anos, invadiu o prédio com dois revólveres, cometeu o massacre e se matou.

OAB Nacional e MEC criarão novas regras para cursos de Direito no Brasil

Jornalista Roberto Ramalho

A OAB e o Ministério da Educação vão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito no Brasil.

Segundo informa a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de Direito que não as preparam para o exercício profissional.

A partir da assinatura do acordo um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras a serem definidas.

Anualmente, os cursos de Direito formam cerca de 90 mil bacharéis por ano. A qualidade da formação dos alunos não é discussão recente.

Em 2011, o Ministério da Educação suspendeu 11 mil vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.

Presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, marcam reunião com governadores para debater pacto federativo

Jornalista Roberto Ramalho

Após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), anunciou a realização de uma reunião com os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal, em 13 de março, para definição de uma pauta mínima de projetos relativos ao pacto federativo, cuja votação pretendem dar prioridade.

"O Parlamento quer ser protagonista na solução desse problema", disse Henrique Alves, referindo-se a aprovação de propostas de modernização das relações entre os entes da federação.

Além dos presidentes das duas Casas Legislativas, líderes partidários também devem ir ao encontro para ouvir as demandas em relação aos projetos que mexem no pacto federativo.

Segundo se comenta, a expectativa é que os governadores compareçam à reunião com uma pauta de prioridades já totalmente definida.

"Eles ficaram de estabelecer uma agenda mínima e o compromisso do Henrique Alves e meu é no sentido de que possamos rapidamente votar nas duas Casas esses assuntos", afirmou Renan Calheiros.

Entre as propostas relativas às questões federativas pendentes de decisão da Câmara dos Deputados e do Senado, estão a fixação de regras de distribuição da receita resultante da exploração do petróleo (royalties e participações especiais), a unificação do ICMS, a mudança do critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e a mudança no indexador da dívida dos Estados e municípios com a União.

Brasileiro paga um custo elevado para manter deputados e senadores, segundo estudo da ONU

Jornalista Roberto Cavalcanti

Estudo da ONU mostra que o congressista brasileiro é o 2º mais caro em um universo de 110 países.

Segundo a Organização das Nações Unidas, cada um dos 594 parlamentares do Brasil (513 deputados e 81 senadores) custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra da população.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara dos Deputados.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Enquanto isso na França, que aparece em 17º lugar na lista dos congressistas mais caros, os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo 5 auxiliares.

No total, as despesas do Congresso brasileiro para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União.

ASA vence o ABC, de virada e vai a semifinal da Copa do Nordeste. Adversário será o Ceará que goleou o Vitória-BA por 4 x 1, em pleno Barradão

Jornalista Roberto Cavalcanti

Com um gol de Osmar aos 33 minutos da primeira etapa e outro de Didira, também aos 35 minutos, o ASA derrotou o freguês ABC na noite de hoje, no Frasqueirão, em Natal, e ganhou uma vaga para a semifinal da competição da Copa do Nordeste.

O time potiguar abriu o placar na fase inicial com um gol de Júnior Xuxa.

O próximo adversário do ASA saiu do confronto entre Vitória e Ceará. O ASA mostrou porque é nos últimos anos a melhor equipe do futebol alagoano.

Adversário do ASA

E jogando fora de casa o Ceará surpreendeu o Vitória-BA e o derrotou por 4 x 1, após perder em casa por 2 x 0 a primeira partida. O Ceará, portanto, não tinha outra alternativa a não ser jogar no ataque. Era necessário partir para cima. Embora o time baiano se mostrasse mais perigoso, os visitantes é que foram eficientes.

Principalmente no segundo tempo quando já eliminava a equipe baiana, o Vitória-Ba, começou a jogar muito duro e  partir para a agressão, abusando de pontapés o que resultou na expulsão de dois jogadores do time local.

Ficha técnica

Copa do Nordeste 2013 – quartas de final – jogo da volta (ida – 0 x 0)

Jogo: ABC 1 x 2 ASA

Gols: ABC- Júnior Xuxa, aos 28’ do 1T/ ASA- Didira, aos 33’ e Osmar, aos 35’ do 2T

Local: Estádio Frasqueirão, Natal-RN

Público total: 7.702

Data: 16/02 (sábado)

Hora: 18h30 (horário de Alagoas)

Árbitro: Cláudio Francisco Lima e Silva (CBF-SE)

Auxiliar 1: Cleriston Clay Barreto Rios (Asp. FIFA-SE)

Auxiliar 2: Ivaney Alves de Lima (CBF-SE)

ABC: Lopes, Flávio Boa Ventura, Renato(Bileu), Vinícius e Alexandro; Hamilton, Edson, Júnior e Jean Carioca(Valter Minhoca); Rodrigo Silva(Junior) e Jheimy. Técnico: Givanildo Oliveira

ASA: Gilson, Osmar, Thiago Garça, Fabiano e Chiquinho(Rodrigo Dantas); Cal, Basílio, Marcos Vinicius e Didira(Jorginho); Thalysson e Léo Gamalho. Técnico: Leandro Campos

Cartões Amarelos: Bileu(ABC) - Gilson, Basílio, Cal e Marcos Vinicius(ASA)

Gols: Junior Xuxa 26min 1ºT(ABC) - Didira 33 e Osmar 35min 2ºT(ASA)

Licença prévia do estaleiro EISA deve sair no máximo em 60 dias

Jornalista Roberto Cavalcanti

Convocada pelo governo de Alagoas e pelo IBAMA a população de Coruripe e região participou em grande número da audiência pública realizada no povoado de Barreiras, em Coruripe.

Foi à terceira audiência, sendo que foi a primeira sobre o pedido de licença na nova área, a 5D, entre Miaí de Cima e Coruripe. 

Mais uma vez a população disse sim. E o IBAMA que disse não a concessão da licença prévia da última vez. E agora? O que dirá o órgão ambiental dessa vez?

Após negar a licença ambiental prévia em junho de 2012, alegando tratar-se de área de manque o IBAMA negou a licença ambiental. 

Agora, enfrentando forte pressão dos deputados e senadores de Alagoas, principalmente do presidente do senado federal, Renan Calheiros ficará difícil para o órgão dizer não. 

Porém, se o IBAMA disser não mais uma vez, o órgão estará debochando do governador, do Estado e do povo alagoano.

Como a nova área foi sugerida por técnicos do próprio IBAMA, fica muito difícil o órgão ambiental negar a licença prévia, e, portanto, dizer um novo e sonoro não, o que deverá ser entendido como uma afronta, discriminação e até mesmo desprezo ao governo e povo alagoanos.

O Estaleiro, como todos os alagoanos já sabem, se tornou há muito tempo uma necessidade inadiável e uma unanimidade de todas as correntes políticas, de todos os políticos e empresários que desejam e que querem que o projeto seja definitivamente posto em prática.

Independentemente de quem esteja governando o Estado de Alagoas, o Estaleiro Eisa será um projeto de todos os alagoanos e que ficará permanentemente para alegria de todos nós.

E viva Alagoas!

Jornal inglês “Financial Times” afirma que economia está entrando em colapso, com risco de inflação e recessão

Jornalista Roberto Cavalcanti

Reportagem desta sexta-feira do jornal inglês “Financial Times” diz que “a economia brasileira está se tornando um enigma por causa do nível de emprego recorde e do forte consumo interno combinado com baixo investimento, atividade industrial em queda e inflação em alta”.

O jornal observa que a inflação já está acima do centro da meta do Banco Central por mais de 2 anos.

Para o “Financial Times”, isso "aumenta os temores de que a maior economia da América Latina esteja escorregando na direção da estagflação (inflação em alta combinada com recessão)”.

O “Financial Times” comenta que o retorno da inflação, um "velho inimigo do Brasil", ocorre num momento em que o país vem lutando para reativar a economia e recuperar o brilho relacionado com os grandes mercados emergentes.

COMENTÁRIO DE ROBERTO CAVALCANTI

A presidente Dilma Rousseff não pode deixar a peteca cair. Se ela cair, o povo brasileiro se estrepa e ela não conseguirá se reeleger.

Tem que fazer a Indústria produzir em alta escala, fazer o comércio vender mais, o consumidor comprar mais, para que a roda gigante não pare.

Mas é preciso que a os setores industriais e comerciais repassem a redução das tarifas de energia elétrica na ordem de 32% em benefício do consumidor para que todos saiam ganhando e o país possa voltar a crescer.

Se o Brasil crescer pelo menos 3% já estará de bom tamanho.

Prá frente Brasil!

Presidente da Câmara dos Deputados volta atrás e diz que palavra final sobre cassação dos deputados é do STF

Jornalista Roberto Cavalcanti

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, disse que a Casa irá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a perda de mandato de deputados condenados no julgamento do mensalão.

Em declaração após encontro com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, Henrique Alves disse que "não há a menor possibilidade" de confronto do Poder Legislativo com o Poder Judiciário.

O deputado garantiu que a Câmara dos Deputados se limitará a efetuar formalidades para cumprir a determinação de cassar o mandato dos quatro deputados considerados culpados pelo STF.

São eles: Pedro Henry, Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha e José Genoino. Os quatro foram condenados na ação penal sobre o processo do “Mensalão” e aguardam a publicação do acórdão do julgamento para recorrer da decisão.

Nova mesa da Câmara dos Deputados ameaça não cumprir com ordem do STF sobre cassação dos deputados condenados

Jornalista Roberto Cavalcanti

O jornal “Folha de São Paulo” publicou nessa terça-feira que a maioria da nova cúpula da Câmara dos Deputados, eleita ontem, defende que não seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação automática do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão.

Segundo o jornal, “o novo presidente, Henrique Eduardo Alves, reafirmou que a palavra final sobre a perda dos mandatos é da Câmara”, tendo o apoio de quatro dos outros seis membros da Mesa Diretora.

Em janeiro, Henrique Alves já havia dito que a palavra final era da Câmara dos Deputados. "Não [abro mão de decidir], nem o Judiciário vai querer que isso aconteça", disse à época. Ontem ele reforçou afirmando: "Essa é a lógica da Câmara, não é? Vai ser finalizado aqui".

Quatro parlamentares foram afetados pela decisão da Suprema Corte: João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto, José Genoino e Pedro Henry.

Ao tomar conhecimento, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que não acredita que a Câmara irá descumprir a ordem do STF.

Henrique Alves é o novo presidente da Câmara Federal. Ele exerce o mandato de deputado há 42 anos

Jornalista Roberto Cavalcanti

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, do PMDB, foi eleito com 271 votos presidente da Câmara dos Deputados.

Ele disputou a presidência com a deputada Rose de Freitas, também do PMDB, que não aceitava sua candidatura e acabou recebendo 47 votos, e com os deputados Júlio Delgado, do PSB, que recebeu 165 votos, e Chico Alencar, do PSOL, com 11 votos.

Três deputados votaram em branco. O PMDB comandará a Câmara dos Deputados e Senado da República pelos próximos dois anos.

Henrique Eduardo Alves é deputado há 42 anos, atualmente no 11º mandato consecutivo.

Na semana passada, Henrique Alves passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal por repassar R$ 357 mil para duas empresas de aluguel de veículos, mas ele nega irregularidades no caso.

A folgada vitória de Renan Calheiros para a presidência do Senado

Jornalista Roberto Cavalcanti

O Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56 votos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como novo presidente da Casa e do Congresso Nacional. 

Indicado pelo PMDB, em razão do partido ter a maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan Calheiros assume pela segunda vez o comando do Poder Legislativo.

Renan disputou o posto com Pedro Taques (PDT-MT), que teve apoio de partidos da oposição e de senadores denominados "independentes", que não costumam seguir orientação partidária. Taques teve 18 votos. Dois senadores votaram em branco e dois senadores votaram nulo.

Dessa forma, o Senado da República elegeu, com folga, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência da Casa. 

Para quem está respondendo a três crimes no Poder Judiciário, sua vitória foi uma proeza e tanto. O parlamentar alagoano, de Murici, é alvejado por denúncias e por um coro de reprovações. Contra ele circula na internet um abaixo-assinado com mais de 250 mil subscrições.

À volta por cima do senador Renan Calheiros representa uma vitória pessoal dele e não tem paralelo: renunciou à presidência do Senado para evitar, em votação de seus pares, a cassação do mandato. O apoio que recebeu naquela época, em sessão secreta, explica a liderança que exerce até hoje e também o seu sucesso ao percorrer o caminho de volta ao posto que sempre desejou.

Renan Calheiros é um sobrevivente na política nacional. Além de ter sido ex-líder do governo Collor de Mello na Câmara dos Deputados, rompeu com o ex-presidente e sobreviveu à campanha pró-impeachment que o levou à renúncia. 

Como ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, ele voltou ao topo da política ao presidir o Senado durante o governo Lula. Agora, novamente reassumirá o comando do Congresso Nacional sem oposição da presidente Dilma Rousseff, que fazia restrição a sua eleição. 

Considerado um político frio e bem-humorado, é visto por seus pares o melhor estrategista do Senado.

Nas contas de Renan Calheiros, do total de 81 senadores ele já esperava os 56 votar a favor de sua eleição, já contabilizados os votos contrários da turma que apoia a candidatura de Pedro Taques (PDT-MT), exercendo o 1º mandato de senador, tendo, inclusive, os quatro senadores do PSB, que decidiram romper nesta semana. 

Não houve traições nas bancadas do PT, do PSDB e do DEM. Renan Calheiros nunca contou com os dissidentes do PMDB, principalmente Pedro Simon do PMDB-RS, seu velho desafeto.

OBS: Sua vitória no Senado o leva a se tornar o candidato mais forte para vencer o governo de Alagoas. Outro sonho acalentado.