OAB-Alagoas realiza hoje e amanhã a XII Conferência Estadual da Advocacia, no Hotel Jatiúca, em Maceió. Evento celebrará os 35 anos da promulgação da Constituição Federal e outras relacionadas ao tema. Roberto Ramalho é advogado, jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia. Com Assessoria de Comunicação - OAB-ÃL.
Durante a realização do evento, serão homenageados alguns deputados e senadores alagoanos que participaram da Assembleia Constituinte. O evento terá nove painéis ao longo de dois dias - 5 e 6 de outubro - e terá como tema principal “Os desafios da Advocacia nos 35 anos de Constituição Federal”.
Na noite de abertura, que acontece hoje, a partir de 19h, o primeiro painel do evento será ministrado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto Simonetti, que irá falar sobre o papel da OAB nos 35 anos da Constituição Federal.
Henrique Vasconcellos, secretário-geral da OAB/AL e coordenador do evento, presidirá a mesa. O ex-presidente da CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também marcará presença na noite de abertura e participará da homenagem aos constituintes.
O evento contará com uma ministra, desembargadores, advogados e outros profissionais de renome na área jurídica. Edlene Lobo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Rogério Favreto, desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) e o advogado criminalista Ércio Quaresma são alguns dos nomes que estarão palestrando durante a Conferência.
Os temas escolhidos para representar os nove painéis foram idealizados com foco nos 35 anos da Constituição Federal e nos desafios enfrentados pela advocacia durante esse período. Entre os principais assuntos abordados, estão: “Constituição e Administração Pública”; “Os Direitos da Mulher e a Igualdade Racial nos 35 anos da Constituição Federal“; “Os Desafios na Advocacia na Era Digital” e “Direitos e Garantias Fundamentais”.
De acordo com o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) e diretor de conteúdo da Conferência Estadual, José Marques, a programação do evento teve como princípio o debate sobre os desafios e as conquistas da Constituição no passado, no presente e no futuro.
Afirmou José Marques: “O processo de montagem da programação não foi difícil. O tema principal da Conferência é importantíssimo, tanto ontem, quanto hoje e amanhã. Vamos olhar para as necessidades e conquistas da advocacia nesse período de 35 anos e pensar no que podemos esperar para os próximos anos que estão por vir. A Constituição atende as necessidades da sociedade brasileira e a advocacia tem um papel fundamental na concretização e no respeito aos direitos e garantias”.
Além de proporcionar conhecimento à advocacia alagoana, a Conferência pretende, ainda, promover o networking entre os profissionais do estado e fortalecer as demandas da classe. Poderão participar do evento desde estudantes de Direito até profissionais com experiência na área jurídica.
As inscrições para a XII Conferência Estadual da Advocacia estão esgotadas demonstrando a importância do evento.
De acordo com o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) e diretor de conteúdo da Conferência Estadual, José Marques, a Conferência Estadual é o principal evento promovido pela seccional. Disse ele: "Temos como objetivo trazer toda a advocacia alagoana para debater os problemas da classe, refletir sobre as mudanças e os desafios que enfrentamos nos dias atuais e procurarmos soluções em conjunto. Além disso, o evento tem o grande propósito de fortalecer a advocacia e promover um momento de confraternização com outros profissionais”.
Confira a programação:
DIA 5 – Abertura – O papel da OAB nos 35 anos de Constituição Federal
19h – Beto Simonetti
20h – Marcus Vinicius Coelho – Homenagem aos Constituintes
DIA 6
Painel 1 – 8h – Constituição e Administração Pública
Alessandra Obara – Os desafios da advocacia consultiva nos 35 anos da Constituição Federal
Marcos Vinícius Jardim
Rogério Favreto – Constituição, princípio da legalidade e os seus impactos na lei de improbidade administrativa
Painel 2 – 9h – Os direitos da mulher e a igualdade racial nos 35 anos da Constituição Federal
Silvia Cerqueira – Reflexões sobre a promoção da igualdade racial nos 35 anos da Constituição Federal
Elaine Pimentel – Lawfare de gênero
Lilian Oliveira – O papel da mulher no desenvolvimento das políticas públicas
Painel 3 – 10h – Direitos sociais nos 35 anos da Constituição Federal
Paulo Cordeiro- Desembargador do TRF5
Nathália Catão- Vice-Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Alagoas (APROMAL).
Cézar Britto- Membro Honorário Vitalício do CFOAB
Painel 4 – 11h30 – Judicialização da política
Fernando Tourinho – Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Margarete Coelho- Judicialização da política e a harmonia entre os poderes
Walber Agra- Advogado e Procurador de Estado de PE
Painel 5 – 14h – Democracia e informação: desafios nos 35 anos da Constituição Federal
Roger Morcelli – LGPD e a Constituição Federal
Daniela Borges – Os desafios na democracia nos 35 anos da Constituição
Delmiro Campos – A repercussão eleitoral das fake news e a defesa da Constituição
Painel 6 – 15h – Prerrogativas da advocacia nos 35 anos da Constituição Federal
Ércio Quaresma – Os desafios da advocacia na atualidade
Cristina Lourenço – Prerrogativas como garantia do pleno exercício da advocacia
Fábio Ferrario – Poder Judiciário e a advocacia: um diálogo na defesa das prerrogativas
Painel 7 – 16h15 – Os desafios da advocacia na era digital
Eduardo Mange – O impacto da tecnologia na advocacia
Luis Vale – Teoria tecnológica dos precedentes judiciais
Greice Stocker – Publicidade na advocacia: o que mudou nos últimos 35 anos
Painel 8 – 17h30 – Direitos e garantias fundamentais
Andreas Krell – O STF e as mutações constitucionais: uma questão de interpretação
Thiago Bomfim – Interpretação constitucional em tempos de neoconstitucionalismo
Helcinkia Albuquerque
Painel 9 – 18h30 – Conferência de encerramento
Edlene Lobo – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral
Jorge Messias- Advogado Geral da União
Vagner Paes – Encerramento
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