Dito&Conceito

Artigo - A eleição na OAB-Alagoas. Por que apoio e voto em Fernando Falcão. Roberto Ramalho advogado, relações públicas, jornalista, blogueiro e articulista.

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Segundo a Lei n° 8.906/94, a Ordem dos Advogados do Brasil é definida como uma autarquia dotada de personalidade jurídica e forma federativa, que tem por finalidade: I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II - promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

A OAB não mantém com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico. O uso da sigla OAB é privativo da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem por órgãos: o Conselho Federal; os Conselhos Seccionais; as Subseções; as Caixas de Assistência dos Advogados.

Seguindo a ordem de inscrição, as duas chapas que oficializaram pedido para concorrer às eleições da OAB/AL foram: “OAB Para Todos”, encabeçada por Nivaldo Valença e “Juntos OAB”, sob a liderança de Fernando Falcão.

A prática do marketing político não é exatamente a melhor técnica de persuasão e cooptação. Há profissionais de outras áreas, sobretudo de comunicação que podem substituir esse profissional.  Profissional de que falo é o Relações Públicas.

Assim, na luta pela conquista do espaço político, principalmente em relação ao cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas, o profissional de RP tem não somente formação na área de comunicação, mas, também, na de administração. Praticamente metade do curso tem disciplinas de Administração.

No entanto, as Redes Sociais – Facebook, Instagran, Twitter, e, sobretudo o Whatshapp, tornaram-se ferramentas de propagação das denominadas Fake News, sendo bastante utilizadas durante as eleições para presidente da República.

Esse expediente já vem sendo utilizado pela Chapa 1, da situação, que tem Nivaldo Valença como candidato a presidente da OAB-Alagoas.

Sabe-se que não existe na literatura no Brasil uma obra de relevância que esclareça como evitar os erros de pesquisa. E todos sabem que para fazer uma boa pesquisa é fundamental saber os riscos que podem colocar em dúvida a credibilidade da investigação proposto por ela.

Qualquer pesquisa deve ser elaborada com critérios técnicos e que este apresente para o público, credibilidade, honestidade e confiança.

Até o fechamento desse artigo, ainda não foi divulgada nenhuma pesquisa até o momento.

O que se sabe de fato é que houve dois debates¨o 1º debate na TV Cidadã, pertencente ao Tribunal de Contas, no início do mês de novembro, com o comparecimento dos dois candidatos, em que o candidato da Chapa 2, Fernando Falcão deu um verdadeiro show de conhecimento e transmitiu segurança para os colegas advogados, ao expor suas idéias.

O2º debate, que aconteceria nessa quarta-feira (21.11.2018), na TV Assembleia, acabou não acontecendo em face do não comparecimento do candidato da Chapa 2, Nivaldo Barbosa, sem uma justificativa plausível. A TV Assembleia então, de forma correta, entrevistou o candidato da Chapa 2, Fernando Falcão.

Aproveitando a oportunidade, Fernando Falcão abordou, entre inúmeros assuntos, os problemas e as dificuldades dos advogados, sobretudo, dos jovens advogados, notadamente em relação à atividade profissional em início de carreira, que, com certeza irá resolver com sua vitória nessa sexta-feira (23.11.2018).

A ausência do candidato da situação, Nivaldo Barbosa, ao debate da TV Assembleia, demonstrou que ele está totalmente despreparado para o exercício da presidência. Na verdade, não tinha o que debater.

A OAB-Alagoas atualmente só faz perseguir advogados que estão inadimplentes, sequer propondo uma forma de pagamento que dê condições para que o profissional possa fazê-lo. Além disso, a entidade vem gastando muito, em todos os sentidos.

A eleição é um período importante à democracia e o momento ideal para conhecer a lógica e a estrutura das campanhas, como elas coletam e trabalham as principais informações.

Juridicamente o termo eleição significa todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Como é o caso de nosso candidato Fernando Falcão, filho de emedebistas históricos e que muito fizeram pelo estado de Alagoas, sobretudo seu tio Muniz Falcão, ex-governador de Alagoas.

Em relação à eleição para presidente da OAB, ela pode se processar com o voto de toda a comunidade (advogados) ou de apenas uma parcela da comunidade (advogados), os chamados eleitores aptos a votar e que estejam adimplentes.

A principal fonte de informação sobre a opinião pública, que nesse período específico é referida como "eleitorado", e nesse contexto é formado por advogados, sejam eles do ramo penal, civil, trabalhista, tributário, do consumidor, eleitoral, previdenciário, entre outros, são as pesquisas quantitativas e qualitativas que, com o uso de diferentes técnicas, procuram identificar à percepção, os anseios, as emoções e o humor desse público face aos problemas discutidos e aos candidatos que se apresentam.

Parodiando uma famosa frase dita pelo ex-presidente Barack Obama, digo que Fernando falcão é “o cara”, como é, também, e principalmente, o diferencial, o candidato que tem idéias, discursos e propostas inovadoras, ainda mais, que trarão benefícios a toda a categoria de advogados, sobretudo os mais jovens, caso ele seja eleito para presidir a OAB-Alagoas.

Concluindo, opino ser o candidato Fernando Falcão, aquele que tem plenas e firmes condições de exercer a presidência da OAB-Alagoas, por ser o mais capacitado, ser advogado militante, professor muito querido e admirado por seus estudantes e conhecedor profundo da situação porque passam todos os advogados alagoanos, sobretudo, os que não têm um escritório para desempenhar suas funções e os jovens advogados que sonham com um bom emprego e por medo e receio de fracassarem como profissionais aplicadores do Direito terminam buscando o caminho dos concursos públicos.

E caso seja eleito – como acredito que irá – sugiro e recomendo que convoque o próximo presidente nacional da OAB e os demais presidentes das seccionais a se reunirem em Brasília e elaborar um documento afirmando que o governo do presidente Bolsonaro respeite o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federa, além da autonomia dos estados e municípios e o respeito aos demais poderes constituídos.

Anexos

Quem é Fernando Falcão?

Aos 46 anos, Fernando Falcão é um dos mais jovens e experientes candidatos à presidência da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil.

Filho de pais escolheu a advocacia para inaugurar sua história de pioneirismo e dedicação à categoria. Do vestibular de Direito na Fadima-Cesmac até aqui são 20 anos de serviços prestados à advocacia e ao próximo. Todos compartilhados com sua esposa, seus filhos, amigos e familiares que viram de perto cada passo dessa linha do tempo.

Hoje candidato a presidência pela chapa Juntos OAB, Fernando Falcão acumula a experiência nos mais variados segmentos e atuações, na advocacia pública e privada.

Curriculum Vitae do candidato a presidente pela chapa 2 OAB Unidos, Fernando Falcão.

Fernando Falcão nasceu em Maceió-Alagoas e tem atualmente 46 anos. Após concluir o ensino médio em Maceió e Brasília, estudou na Eurocentres Language School, em Brighton, Inglaterra, onde concluiu sua formação em Língua Inglesa.

Cursou Direito na Fadima-Cesmac, entre 1993 a 1997. Tem MBA em Direito Empresarial pela FGV do Rio de Janeiro (2000-2001) e mestrado em Direito Público pela UFAL (2006-2008). É advogado militante desde 1998, tendo exercido o magistério superior em quase todas as Faculdades particulares de Maceió. Desde 2003 é professor de da Faculdade de Direito da UFAL, lecionando as disciplinas “Direito Empresarial”, “Direito Cambial” e “Contratos Mercantis”. É professor dos Cursos de Pós-Graduação do Cesmac, lecionando as matérias “Juizados Especiais Criminais”, “Direito Processual Penal” e “Crimes de Trânsito”. É pai de João Miguel de seis anos e de Júlia de seis anos, suas maiores conquistas na vida.

Curriculum Vitae da candidata a vice-presidente pela chapa 2 OAB Unidos. Claudia Lany Oliveira Virtuoso Souza.

ADVOGADA. Nascida em Arapiraca, em 12.01.1970. Filha primogênita do comerciante José e da professora Carmem Lúcia Virtuoso. Desde tenra idade, estudou no Colégio São Francisco de Assis. Concluindo o segundo grau, na Escola Senador Rui Palmeira, também em Arapiraca. Aos 17 anos, casou-se com Jonathas Mota Souza, com quem tem 03 (três) filhos, Carol, Willian e Melissa. Ainda aos 17, foi aprovada em primeiro lugar no curso de Letras da FFPA, Faculdade de Formação de Professores de Arapiraca, atualmente UNEAL – Universidade Estadual de Alagoas.

Concluiu o curso de Letras e, posteriormente, aproveitando uma oportunidade ímpar, prestou vestibular para o curso de Direito, da primeira turma do CESMAC, na cidade de Arapiraca. Finda a graduação, restou aprovada no primeiro exame da Ordem, em 1998. Assim, ADVOGADA atuante, foi empossada CONSELHEIRA DA OAB/AL, em 01.01.2007, para o triênio 2007/2009 e PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE ARAPIRACA em 01.01.2013, para o triênio 2013/2015. Há duas décadas, exerce, na região do Agreste, onde sempre manteve seu escritório, a ADVOCACIA. Nomeada para cargo comissionado, esteve como Chefe da ASJUR – Assessoria Jurídica da UNEAL, por aproximados 05 anos. Atua, também, como Advogada Pública, após aprovação em Concurso Público para o Cargo de PROCURADORA MUNICIPAL, na cidade de Porto Real do Colégio-AL. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA há mais de 10 anos, leciona na Faculdade CESMAC do Agreste. Detém 02 títulos de especialista pela UFAL, Universidade Federal de Alagoas.