Dito&Conceito

Controverso ministro Marco Aurélio Mello (Imperador), do STF, derruba afastamento de Aécio Neves do Senado. Roberto Ramalho é jornalista e advogado.

Numa decisão monocrática controversa, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, permitiu que o senador Aécio Neves volte a exercer o mandato.

Por meio de seu advogado Alberto Zacharias Toron, o senador Aécio Neves divulgou uma nota respondendo a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que derrubou o afastamento dele das funções parlamentares. Ele afirmou que recebeu com a 'absoluta serenidade' a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar seu retorno ao Senado. O tucano ressaltou que "sempre acreditou na Justiça" e que irá seguir no mandato com "seriedade e determinação".

Com essa decisão, Aécio poderá retomar as atividades no Senado, sendo mais um aliado importante na sustentação do fragilizado governo Temer.

Realmente me sinto pasmo e abismado com essa decisão, no mínimo esdrúxula. Embora seja o Senado que possa cassar seu mandato, havia outra decisão do ministro Edson Fachim, que afastou o senador Aécio Neves de suas funções em face de, em liberdade, poder ameaçar testemunhas de acusação. O ministro Marco Aurélio, assim como seu colega de STF, Gilmar Mendes, costuma tomar esse tipo de decisão. Aécio foi flagrado numa conversa, com tantos indícios de crime, e agora volta ao Senado.

Todos os ministros decidem a sua maneira e tudo isso está gerando uma distorção, porque os magistrados têm tido interpretações muito diferentes acerca de temas delicados e isso não é nada bom para o país e para o bom conceito da Instituição. Lamentável!