Artigo – A correção dos salários mais baixos dos servidores do nível médio e nível elementar. Roberto Ramalho é advogado, jornalista e servidor da Uncisal. www.ditoconceito.blogspot.com.br
O estado de Alagoas estava pagando um dos piores salários para servidores do nível médio e nível elementar em todo o Brasil.
Segundo relatos de alguns servidores que me mostraram o contracheque, o salário de um servidor com o cargo de agente administrativo percebe pouco mais de um salário mínimo, por conta da obrigatoriedade do adicional de insalubridade e/ou periculosidade, na área da Saúde. Da mesma forma os servidores de nível elementar.
Porém, os servidores do nível médio que não são da área da Saúde recebem menos de um salário mínimo, havendo uma complementação por força de uma legislação federal que dispõe sobre a matéria.
Os salários que o governo do estado estava pagando eram irrisórios e vergonhosos. Agora com estudos realizados pelas Secretarias da Fazenda e de Gestão Pública e Planejamento a situação tende a melhorar.
Senhor Governador, a responsabilidade de um agente administrativo é muito grande para receber uma ninharia do Estado, sobretudo trabalhando na pandemia causada pelo Coronavírus.
Na área da saúde, é graças ao adicional de periculosidade ou insalubridade que os servidores ganham um pouco mais.
Embora possa justificar a Lei de Responsabilidade Social para impedi-lo de conceder reajustes, ainda existe margem do ponto de vista financeiro para o senhor conceder reajuste a essas categorias que percebem o pior salário do Estado, e, inclusive, aprovar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde, abrangendo servidores da Sesau e Uncisal.
Já era, e com urgência, que Vossa Excelência deveria ter enviado, também, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Nível Médio e Elementar para corrigir distorções e não o fez.
Finalmente, após estudos das Secretarias da Fazenda e de Gestão e Planejamento haverá a devida correção.
Até o momento pelo meu conhecimento o Estado está comprometido com apenas 41% em relação à folha salarial do funcionalismo público do Poder Executivo, graças a política de contenção e de reajuste abaixo da inflação durante seus sete anos e dois meses de gestão..Além disso, o governo de Vossa Excelência conseguiu ao longo de seu governo empréstimos vultosos como os do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Brasil, além de ter recebido em 2021 mais de R$ 200 milhões referentes aos royaltes da venda de lotes do Pré-Sal.
Esse ano têm eleições para governador, senador, deputados federais, estaduais e Vossa Excelência deverá ser candidato a uma vaga no Senado da República.
Dinheiro em caixa o Estado de Alagoas já possui, e muito. Agora sua eleição só depende de melhorar a situação dos servidores do Estado e, principalmente, do nível médio e elementar.
Sei que não são os servidores sozinhos que elegem governador, senador, deputados federais e estaduais, mas seus votos poderão fazer diferença.
Ultimamente os servidores, sobretudo do nível médio e fundamental vivem angustiados, tristes e amargurados.
Profissionais da Saúde salvando vidas e ainda são criticados pela população, sobretudo, por negacionistas, que morrem por não tomarem as vacinas disponíveis e por políticos ligados ao presidente genocida Jair Bolsonaro, em Alagoas, como Daví Maia e Cabo Bebeto.
Em todo o Brasil, só de médicos, faleceram aproximadamente 500 profissionais, desde o início da pandemia. Outras centenas ficarão com sequelas. E somando com os demais profissionais da área da Saúde o número ultrapassou dezenas ou centenas de milhares.
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