Dito&Conceito

Artigo: A difícil missão de ser professor no Brasil e o novo piso salarial. Roberto Ramalho é Advogado, Jornalista, Relações Públicas.

www.ditoconceito.blogspot.com.br

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país é de pouco mais de R$ 2.500,00. Piso nacional está cotado a R$ 2.557,74 para carga horária semanal de 40 horas. O valor representa pouco para quem corre o risco até mesmo de apanhar dos alunos em sala de aula e dos pais.

O único estado que paga bem aos professores é o Maranhão, com piso acima do R$ 5.000,00. No entanto, centenas de municípios brasileiros têm grandes problemas para cobrir o piso, embora a regra contemple docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.

De acordo com a legislação vigente, Lei do piso nacional do magistério, Lei 11.738, de 2008, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse valor já é do conhecimento dos professores desde dezembro de 2010.

Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Segundo opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios desde 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, quase 10 anos de sua entrada em vigor.

Até agora as regras sobre o reajuste nunca foram na prática divulgadas. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, os municípios terminam fazendo o que bem querem e entendem.

Na verdade esse piso referendado pelo Ministério da Educação deveria ter sido em cima de 20 horas e não 40 horas como ficou determinado pelo Congresso Nacional quando da votação e aprovação em 2008.

A Lei Federal n° 11.738, que garante o benefício, foi aprovada há 10 anos, mas até o momento poucos municípios cumprem a Lei.  A lei vale para profissionais da educação que trabalham 40 horas semanais. Diversas secretarias estaduais pagam valores inferiores ao novo piso. 

O que o professor ganha é um salário de fome, de fazer vergonha às autoridades da área de educação. Mesmo que o MEC recomende que os Estados e municípios concedam um reajuste acima da inflação, ainda é muito pouco para a responsabilidade que esses profissionais têm que é o de repassar conhecimento para alunos em sua grande maioria pobres, sendo praticamente impossível um aluno da classe burguesa estudar em Escola Pública, embora ainda possa existir uma exceção.

Pior ainda é os professores ensinar a alunos drogados em sala de aula estando sujeitos a serem agredidos a qualquer momento e, inclusive alguns portanto facas e armas de fogo.

Esses governadores e prefeitos deveriam tomar vergonha na cara e remunerar condignamente essa categoria tão importante nas nossas vidas.

Porém, segundo os resultados do último PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), investimentos adequados em salários de professores tendem a elevar a qualidade da educação. A justificativa está nos bons resultados de países como o Japão e a Coreia do Sul, que empregam mais dinheiro em classes maiores do que em classes menores. Já entre países que preferem investir em turmas pequenas (o PISA não cita uma média de alunos por classe), as notas são menos homogêneas.

De acordo com a especialista na área de educação Silvia Gasparian Colello, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), as dinâmicas de ensino do professor podem compensar turmas com maior número de estudantes. São métodos de trabalho descentralizados, em que o aluno é produtor, e não receptor de informações.

Segundo ela o docente deixa de ser a figura que está em sala de aula para passar conhecimentos aos estudantes, mas para criar situações em que ele possa pesquisar. Contudo, ela afirma, no entanto, que não está advogando para que o professor deva ter classes com cem alunos, conclui.

Além disso, uma pesquisa realizadas há alguns anos pelo INEP, ficou constatado que a merenda escolar servida aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas Regiões Norte e Nordeste foi considerada muito ruim, para não dizer que é uma porcaria.

Esse artigo é uma homenagem a todos os (as) professores (as) do Brasil, e, em especial, a minha esposa, Joelma Feitosa Barreto Cavalcanti, que ensina Língua Portuguesa e Literatura.