Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber nessa segunda-feira, metade do 13º salário. Roberto Ramalho, Jornalista, com UOL, Agência Brasil e Estadão Conteúdo.

www.ditoconceito.blogspot.com.br

O INSS começa a pagar hoje, metade do 13º de aposentados e pensionistas. O depósito será feito junto ao pagamento mensal.

O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 998 neste ano. 

Os pagamentos acima do piso terão início no próximo dia 2 de setembro.

De acordo com o INSS, o pagamento desta 1ª parcela corresponderá a R$ 21,9 bilhões, distribuídos a cerca de 30 milhões de benefícios. 

A 2ª parcela será paga no calendário de novembro. Nessa etapa, o valor terá o desconto da 1ª parte do abono e do Imposto de Renda, quando for o caso.

Governo afirma que aprovação da Medida Provisória da Liberdade Econômica irá gerar mais de três milhões de empregos (SIC!). Roberto Ramalho, Jornalista.

www.ditoconceito.blogspot.com.br

A aprovação da Medida Provisória da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário do Ministério da Economia, Paulo Uebel, que participou de reunião nessa quarta-feira, com dirigentes empresariais e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar o assunto.

Uebel citou estudo da Secretaria de Política Econômica que estima a geração de empregos e crescimento adicional de 7% do PIB em 10 anos. 

Disse ele: “É um crescimento muito expressivo. Este ano, poderia dobrar o PIB, se tivesse sido introduzido neste ano. É um impacto muito forte, facilita a abertura e o fechamento de empresas, facilita iniciar atividades em estabelecimentos de baixo risco que não dependem mais de alvará, de licença, isso significa 3 a 6 meses de espera que não vai ter mais”.

A Medida Provisória, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, melhora um pouco quem precisa abrir uma empresa. Porém, irá sacrificar o trabalhador do Comércio, que não poderá gozar de suas folgas aos domingos. Somente um dia de domingo folgará, após trabalhar outros três domingos.

Artigo - A política de reajuste para o funcionalismo público de Alagoas. Reformado e acrescentado. Roberto Ramalho é Advogado, Jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia. Originariamente publicado no site www.webartigos.com.

www.ditoconceito.blogspot.com.br

Observa-se que entre 2015 e 2018, período do 1ª gestão do governo de Renan Filho (MDB), o funcionalismo público estadual foi contemplado com reajuste salarial de 14,25%.

Durante esse período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que mede a inflação oficial do País – acumula alta de 25,64, uma diferença de 11,39 pontos percentuais, o que é muito para os servidores públicos.

Sabe-se que até 2016, a inflação no Estado era calculada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). Naquele ano, o Índice de Preço ao Consumidor (IPC) atingiu 6,88%, contra 6,29% do IPCA. Isso se deve pelo fato de muitos alimentos de custo maior vir de outras regiões do País, encarecendo para quem precisa comprar de qualquer maneira.

Notadamente um reajuste salarial abaixo da inflação atinge, sobretudo, as camadas de baixa renda, onde a pretensão de consumir produtos e serviços é mais elevada. A não concessão do reajuste salarial pelo governo de Alagoas, praticamente acarretará uma defasagem ainda maior para os servidores públicos de baixa renda, o que terminará comprometendo o consumo de bens e serviços.

Assim sendo, o governo se esquece que com o funcionalismo público recebendo salário aviltante, inviabiliza a retomada do crescimento da economia do estado de Alagoas. Além disso, a atitude do governo do Estado resultará em total desprezo, causando um grave problema financeiro para os servidores devido aos baixos recursos financeiros, diminuindo o poder de compra e do consumo para novos investimentos.

E o governador sabe muito bem disso porque ele é economista. Mas como pertence a uma família burguesa e que teve tudo do bom e do melhor, nunca tendo passado necessidades, não está preocupado com o poder de compra do funcionalismo público.

Também, Senhor Governador Renan Filho, não são os salários dos servidores públicos concursados e contribuintes que quebraram a Previdência Social. Nem tampouco quebra as finanças de um ente público.

A quebra da Previdência Social foi conseqüência da não cobrança pela União, estados e municípios de dividas de grandes empresários, bancos, financeiras, indústrias etc assim como foi resultado de muita corrupção, de desvio dos recursos públicos para atender a interesses privados e de muitos políticos.

O problema não está no funcionalismo público, e, sim, nas decisões inconseqüentes que o Congresso Nacional tem tomado e vem tomando, aprovando PEC's e Reformas irresponsáveis, as quais furtaram direitos sociais conquistados pelo povo por meio de muita luta e debate, sobretudo, a Reforma Trabalhista, que retirou dos trabalhadores da iniciativa privada conquistas que existiam na Constituição e agora com a aprovação pela Câmara dos Deputados da Reforma da Previdência.

O discurso oficial do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional é o de que o servidor público que e as políticas sociais são um peso para o Brasil, e que o trabalhador tem muitas “regalias” e isso vem atrapalhando o desenvolvimento do País.

E aqui em Alagoas, mesmo Vossa Excelência e seu pai, o senador Renan Calheiros fazendo oposição ao presidente Bolsonaro, querem adotar os meios escusos e deploráveis adotados por ele.

Caso Vossa Excelência se recuse a conceder o reajuste, muitos servidores sentirão falta de alguns produtos e serviços, além de faltar dinheiro para pagamento de despesas e empréstimos feitos aos bancos e financeiras.

Vossa Excelência pensa que servidores públicos insatisfeitos não decidem eleições, está muito enganado.

Em 2020 haverá eleições para prefeitos e vereadores e Vossa Excelência vai querer conquistar o maior número possível deles para sua provável eleição e vitória na eleição de 2022 para o Senado da República.

Um reajusta de pouco mais de 3% não irá causar problemas em termos de impacto financeiro. Vossa Excelência encaminhou, no início do ano, os duodécimos do Poder Legislativo e Judiciário, acima do INPC, e não houve nenhuma reclamação.

Pense bem, governador Renan Filho. Os servidores Públicos, sobretudo, os das áreas da saúde e da educação, estão recebendo um valor pouco acima do salário mínimo.

Faz-se necessário manter o poder de compra. As mercadorias e serviços não param de subir, principalmente combustíveis, gás de cozinha, tarifas de água e energia, entre outros.

Artigo - Sarampo: uma doença perigosa. Roberto Ramalho, Jornalista e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

www.ditoconceito.blogspot.com.br

O Sarampo é uma doença infecciosa e de rápida disseminação. Se uma pessoa com sarampo entrar em contato com outras 10 pessoas não protegidas, nove delas pegarão a doença. A estratégia é a vacina.

Na mesma semana em que a Organização Mundial de Saúde voltou a olhar para os casos de sarampo no Brasil – e isso aconteceu em fevereiro desse ano, quase 10 mil pessoas foram vacinadas às pressas, em uma ação para conter o surto da doença em um transatlântico que estava viajando pela costa brasileira.

De acordo com a OMS, o país corre o risco de perder o status de erradicação do sarampo concedido no passado.

Minas Gerais, Rio e São Paulo, são os estados da federação mais afetados no momento. Já foram confirmados diversos casos e a chance de mais pessoas serem contaminadas cresce no período invernoso, combinado com a baixa cobertura vacinal. 

A forma mais eficaz de evitar o sarampo é por meio da vacina, encontrada nos centros de saúde. 

A desinformação em países europeus e nos Estados Unidos fez com que o número de pessoas não vacinadas aumentasse significativamente. O Brasil estava livre do Sarampo até 2018. A introdução do vírus no país, aliado ao baixo índice de imunização, poderá trazer graves problemas.

Em fevereiro, a Organização Mundial da Saúde já havia alertado para o avanço do sarampo no mundo. No Brasil, quase metade dos municípios não cumpriu a meta da vacina em 2018.

A doença não é benigna e pode gerar uma série de complicações. A vacina é aplicada entre os 12 e os 15 meses de vida, com um reforço aos 4 anos de idade. Pode ser feita ainda uma dose de reforço na fase adulta.

Unicef lançou um alerta de alta no nível de infecção por sarampo no mundo. Dez países detêm 74% dos casos de aumento da doença. Neste cenário, Brasil está em terceiro lugar.

Assim sendo, o retorno de doenças erradicadas pode ser causado por alguns fatores, como dificuldade de acesso a vacinas e disseminação de informações erradas. A vacinação é extremamente importante e necessária não só para proteção individual, bem como para criar uma barreira que impeça o avanço da doença em determinado território.

Concluindo, somente por meio da vacinação as pessoas estarão imunizadas. Só assim o sarampo pode ser evitado com a vacina tríplice viral, que protege, também, contra a rubéola e caxumba. 

Banco Central reduz Taxa Básica de Juros (Selic) para 6% e CEF anuncia juros menores para pessoas físicas e jurídicas. Roberto Ramalho, Jornalista.

www.ditoconceito.blogspot.com.br

A partir de hoje, a Caixa Econômica Federal promete taxas de juros mais baixas em algumas de suas linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Os juros deverão cair até 40% para as empresas e até 33% para pessoas físicas. 

No empréstimo para quem recebe salário na Caixa, o juro deve diminuir para 2,29%. O Banco do Brasil e o Itaú também prometem baixar as taxas, mas a medida deve valer a partir de segunda-feira.

Com a iniciativa da CEF, outros bancos também deverão baixar seus juros para os consumidores.

De acordo com a Caixa, a taxa máxima no cheque especial para pessoas físicas cairá de 13,45% ao mês para 9,99%. No crédito pessoal tradicional, a taxa começará em 3,99% ao mês - antes, partia de 4,99% mensais. 

Ontem o Banco Central reduziu a Taxa Básica de Juros, a denominada Selic, para 6% ao ano.