OAB-Alagoas realizou evento intitulado os 20 anos da Lei Maria da Penha: um marco de transformação, resistência e proteção às mulheres. Roberto Ramalho é advogado e colunista do Portal RP-Bahia.

No dia 13 de agosto, às 14h, foi realizado na OAB-Alagoas, sede principal da entidade na Jacareçica, o Seminário “20 anos da Lei Maria da Penha”, reunindo especialistas que discutiram sobre direitos, inovação e os desafios no enfrentamento à violência de gênero.

A programação contou com dois grandes eixos temáticos, debates sobre violência digital, mecanismos jurídicos e institucionais, além do lançamento do Observatório Alagoano de Violência Digital de Gênero.

Maria da Penha Maia Fernandes é a farmacêutica brasileira que se tornou o principal símbolo nacional da luta contra a violência doméstica e o feminicídio. 

O evento teve como mediadoras Edâmara Araújo, Laryssa Moura e Helena Barros, nos três eixos, com a participação da advogada e diretora da AMDA Nívea Rocha, da Promotora de Justiça do MPAL, Adiane Dantas Menezes, da Delegada da Polícia Civil de Alagoas e titular da Delegacia Especializada do Atendimento à Mulher de Arapiraca, Daniela Teixeira, da Juíza de Direito e integrante da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Eliana Machado, da Sargento da Patrulha da Maria da Penha, atuando no enfrentamento à violência doméstica e de gênero,  Cammilla Marques, Com a participação da advogada, Procuradora Estadual e Vice-Presidente da AMADA, Carolina Guerreiro, da Professora-Doutora da UFAL, pesquisadora nas áreas de gênero, violência doméstica e direitos humanos, Marli Araújo, da advogada criminalista e presidenta da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-AL, Mayara Heloise Cavalcanti, da advogada e Coordenadora Jurídica do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, Vanessa Cavalcante, a advogada e Secretária Municipal para as Políticas Públicas de Arapiraca, Paula Tainá Silva Tenório Cavalcante, da Psicóloga Clínica e Organizacional e Doutora em Linguística, Cristiane Souza, da jornalista e Diretora de Jornalismo da Eufêmea, e da advogada, Mestre em Gestão Pública e Liderança e Superintendente do Fecomércio de Alagoas,  Francielly Rodrigues.

Nos três eixos foram abordadas questões jurídicas, sociológicas, antropológicas, psicológicas e josnalísticas, em todos os campos do saber envolvendo a violência doméstica, o Feminicídio, o racismo, a misogenia – há um projeto a ser aprovado pelo Congresso Nacional engavetado considerando a misogenia como crime comparado ao racismo – os traumas psicológicos que a vítima, quando sobrevive a agressão, passa, precisando de terapia e proteção dos entes federativos, de casas de apoio à mulher, que  na sua grande maioria não tem emprego e salário, em face de ter vivido com o ex-companheiro e ter as despesas da casa bancada por ele, precisando da ajuda social, psicológica, humanitária, enfim, tudo que o ESTADO (União, Estados e municípios) puder fazer no sentido financeiro e em tudo que for necessário no combate à violência doméstica.

Sem dúvida, o lançamento do Observatório Alagoano de Violência Digital de Gênero é e será um marco no combate ao Feminicídio e à violência doméstica e de gênero.

Caso sofra ou presencie alguma situação de violência, denuncie! Ligue 180 ou 190.

Antes no último bloco foi oferecido um Coffe-Break aos participantes pelo SESC-SENAC de excelente qualidade.

Parabéns a OAB-Alagoas e a todos que participaram desse magnífico evento que contou com aproximadamente 400 inscritos.