sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Artigo - A importância da Psicologia como ciência prática. Roberto Ramalho é servidor aposentado da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, jornalista, relações públicas, escritor, articulista, blogueiro e colunista do Portal RP-Bahia. 


O Dia do Psicólogo é comemorado em 27 de agosto no Brasil. A data celebra a regulamentação da profissão no país, que ocorreu por meio da Lei nº 4.119 em 1962.

O psicólogo é o profissional da saúde responsável por estudar, analisar e tratar o comportamento humano e suas funções mentais. Ele atua na mediação de conflitos internos e interpessoais, ajudando pessoas a compreenderem suas emoções, superarem traumas e desenvolverem o autoconhecimento para melhorar sua qualidade de vida.

Funções principais

Avaliação psicológica: Diagnosticar distúrbios emocionais e de personalidade através de testes e entrevistas.

Psicoterapia: Conduzir sessões de atendimento clínico para tratar ansiedade, depressão e conflitos pessoais.

Orientação profissional: Auxiliar jovens e adultos na escolha de carreiras ou transições de trabalho.

Intervenção hospitalar: Dar suporte emocional a pacientes internados e seus familiares em momentos de crise.

Recrutamento e seleção: Analisar perfis comportamentais para contratação e desenvolvimento em empresas.

Competências essenciais

Escuta ativa: Capacidade de ouvir atentamente sem julgamentos morais.

Empatia profunda: Habilidade de compreender o mundo a partir da perspectiva do outro.

Análise crítica: Aptidão para conectar padrões de comportamento a causas psicológicas.

Sigilo profissional: Rigor ético absoluto na proteção das informações do paciente.

Comunicação clara: Facilidade para transmitir percepções de forma acolhedora e compreensível.

Em sua obra Diccionario de Psicologia, Eduardo Bruce conceituado professor da Universidad de las Américas - Escuela de Psicologia –, define Psicología como a Ciencia que estudia la actividad psíquica y el comportamiento de los organismos.

Todos devem saber e compreender que a Psicologia é uma ciência relevante em nossas vidas. O campo da psicologia em sua totalidade é bastante vasto e expõe teorias, pesquisas e métodos, além de propor aos acadêmicos que compreendam como esses diversos elementos são interligados, terminando por constituir um conjunto integrado e conexo.

Os conteúdos e métodos desta ciência do comportamento são fundamentais. A Psicologia busca dar fundamentos biológicos e sociológicos para estruturar o processo comportamental.

Assuntos dos mais variados assuntos são tratados: percepção, motivação, emoção, aprendizagem, inteligência, etc. Se tematizam, ainda, conceito, teorias, ajustes e desajustes da personalidade.

A construção da Psicologia como ciência, desde seu ponto de partida na Alemanha, até sua expansão na América do Norte, tem como seus principais expoentes e apresenta os principais teóricos que sustentaram sua evolução, assim como o trajeto de sua solidificação no Brasil, Sigmund Freud, Carl Gustav Jung, entre outros.

A Psicologia como ciência, profissão, ensino e meio de promoção do bem-estar humano é uma realidade insofismável e incontestável. Realça o valor dos procedimentos científicos tanto na aquisição como na aplicação do conhecimento psicológico. 

A Psicologia apresenta o ser humano como capaz de ser agente e paciente. Para ela, é reservada a opção de buscar a autorrealização do ser humano sem descuidar dos limites que as realidades social, econômica e cultural impõem.

A experiência clínica dos profissionais envolvidos no processo de atendimento da Psicologia hospitalar contribui na abertura de novos caminhos e busca de novos conhecimentos.

De maneira didática, informativa e interventiva, a Psicologia aborda aspectos teórico-clínicos nas mais diversas facetas da instituição hospitalar, sem deixar de ressaltar a importância da multidisciplinaridade neste contexto.

A Psicologia proporciona abrangente visão das questões que envolvem os comportamentos que se afastam do socialmente aceito. Conceitos e análises, pautados por cuidadosa neutralidade, evidenciam a sólida experiência dos seus criadores.

As situações são apreciadas de maneira sensível, porém, sem paixões e radicalismos. Assim também são tratados os assuntos relacionados a dramas emocionais e conflitos que, invariavelmente, chegam ao Poder Judiciário.

Fundamentos da fisiologia dos fenômenos mentais precedem as principais teorias de psicologia e dessa convergência emerge uma percepção sistêmica do comportamento humano.

Um dos ramos da Psicologia, a Psicologia Social, dá ênfase ao impacto da interação social, da associação ao grupo e da estrutura social no comportamento social do indivíduo, além de tratar dos processos intrapsíquicos de cognição, atribuição e aprendizagem subjacentes ao comportamento social.

Os resultados de pesquisas empíricas e levantamentos e amostras de experimentos e observações apresentados no decorrer do tempo exemplificam esses processos.

Em sua obra “Fazer Psicologia”, Editora Casa do Psicólogo, 1ª Edição, 348 páginas, Monica Medeiros Kother Macedo afirma que a satisfação de concluir uma clínica-escola, constitui tarefa admirável e de grande valor, em razão de possibilitar a profissionais da área de saúde e, também, a acadêmicos construir uma visão mais integrada sobre os serviços ali prestados, sobretudo em relação às possibilidades de pesquisa, e a diversidade de linhas teóricas passíveis de serem abarcadas em um mesmo contexto.

A experiência a ser seguida pelos vários serviços-escola existentes no país, em face de oferecer um conhecimento cada vez mais apurado da variedade de experiências existentes, das características regionais e, por consequência, possibilitar um maior intercâmbio entre os serviços-escola e entre estes e o sistema de saúde, é bastante importante na vida do psicólogo, sobretudo depois que foram criados os CAPS (Centros de Atenção Psíquicos Sociais).

De William James a Abraham Maslow, passando por Freud e Chomsky, temos os Psicólogos que construíram e desenvolveram a Psicologia moderna.

Mas, o maior de todos os Psicólogos foi, sem nenhuma dúvida, Sigmund Freud, que é considerado por muitos o pai da psicologia. O médico austríaco dedicou-se à neurologia e tratou pacientes com distúrbios nervosos.

Ao observar suas sessões de análise com uma técnica inovadora chamada associação livre, Sigmund Freud conseguiu ter acesso à mente de seus pacientes e determinar a causa de suas ansiedades. Freud é mais conhecido em razão de suas teorias sobre o complexo de Édipo, a dinâmica do inconsciente e os conceitos de id, ego e superego.

Em suma, o Psicólogo exerce uma função e atribuições importantíssimas em todos os sentidos, trabalhando em órgãos públicos e privados.

A palavra psicologia provém dos termos gregos psico (alma ou atividade mental) e logia (estudo). Já o símbolo universal da psicologia é representado pela 20ª letra do alfabeto grego: psi.

De acordo com o Conceito de Jorge Trindade, “Psicologia moderna pode ser definida como o estudo científico do comportamento e dos processos mentais. Comportamento é aquilo que caracteriza ações do ser humano, como falar, caminhar, ler, escrever, nadar, etc. Processos mentais são experiências internas, como sentimentos, lembranças, afetos, desejos e sonhos” (Manual de psicologia jurídica para operadores do Direito, p.19). 

Trabalhar nas áreas da educação e da saúde não é para todo mundo e qualquer profissional.

A atenção à diversidade é crucial na psicologia, e também é muito importante reconhecer que um século de pesquisa psicológica permitiu um tremendo avanço em nossa compreensão do comportamento humano, sobretudo em relação aos diversos transtornos mentais.

A psicologia tem demonstrado sua eficácia e relevância e um papel importante nas sociedades contemporâneas, pois, contribui para a adaptação e bem–estar nas constantes alterações da vida social.

Diz o Artigo 205 da Constituição Federal:

“A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Quando verifica-se e observa-se a expressão: “pleno desenvolvimento da pessoa” significa dizer o desenvolvimento em todas as suas dimensões, não apenas o desenvolvimento cognitivo, mas o ser humano integral com suas dimensões motoras, afetivas e sociais.

A psicologia aplicada ao ensino demonstra um estudo dos fenômenos educativos - a sua compreensão, as tentativas de planejar um ensino mais eficaz e os esforços para resolver as dificuldades que surgem durante a prática - e dos conhecimentos relativos à dinâmica dos processos de comunicação intrapessoal e interpessoal mediante os quais se exerce a influência educativa.

É clara e evidente a contribuição da ciência psicológica para as tarefas da Educação, sobretudo se levarmos em conta a quantidade e a qualidade de conhecimentos científicos acumulados sobre as diferentes dimensões da ação humana, como: processos e relações afetivas, cognitivas, morais, estéticas etc.

Observa-se e verifica-se que a ação educacional no Brasil e no mundo, nos últimos tempos, tem outorgado um papel de destaque aos estudos psicológicos sobre a aquisição e o desenvolvimento dos conhecimentos na perspectiva psicogenética e construtiva, inclusive nas últimas décadas de desenvolvimento e aplicação dos conhecimentos em informática, envolvendo a construção de mecanismos usados e utilizados na área da educação.

Apesar dos estudos, realizados no século XX, terem mostrado a sua força explicativa em relação as mais diferentes áreas do conhecimento (matemática, física, biologia, lógica, ética, estética, fenômenos sociais etc.), eles ainda não são suficientemente conhecidos nos seus verdadeiros alcances para os problemas da educação. Sobretudo em nosso País que ainda está muito atrasado no campo do conhecimento científico e nos ensinos fundamental e médio, como apontam estudos de órgãos internacionais, como o PISA, por exemplo.

A Psicologia ganha, então, maior profundidade de análise no campo do comportamento, sobretudo quando se envolve nas questões educacionais e centraliza em certos assuntos e conteúdos críticos na conjuntura educacional atual, os quais pode contribuir para a reflexão e para a prática da ação escolar.

As Políticas Públicas de Saúde são orientadas pelos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde - SUS: quais sejam:

1) Universalidade: É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema a todo e qualquer cidadão;

2) Equidade: Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos;

3) Integralidade: O homem é um ser integral, bio-psicosocial, e deverá ser atendido mediante esta concepção integral por um sistema de saúde também integral, direcionado a promover, a proteger e a recuperar sua saúde.

Nesse contexto, o psicólogo tem uma atuação transversal na rede de saúde, atuando em todos os níveis de complexidade da assistência. Na gestão das três esferas de governo.

Aplicar a Psicologia Positiva a modelos psicoterapêuticos e ao progresso humano, tocando temas diversos que vão da autoestima ao vínculo, e destes às perturbações de depressão e ansiedade – considerados em flagelos ardentes do nosso tempo atual.

Em relação à área da saúde, a Psicologia tem atuação fundamental na melhora dos pacientes, buscando seu lado positivo na tentativa de amenizar seus problemas ou solucioná-los.

Um apelo que se faz aos doentes e doentes é para que tomem consciência de suas forças interiores e de suas capacidades: como a coragem, a sabedoria, o humor, a criatividade e, acima de tudo, a imaginação.

Com certeza, a Psicologia considera estas forças um apoio para a recuperação do bem-estar físico e mental dos pacientes e nelas encontrarão fontes de autoalimentação, motivação renovada e uma forma de combate ao estresse emocional, sobretudo na autoestima e superação dos problemas.

A Psicologia também tem atuado em todas as esferas do conhecimento, ajudando e contribuindo nas áreas da Administração, no Direito, na Medicina etc. Como servidor público estadual da área da saúde e onde trabalhei por 18 anos  no setor hospitalar e campo psiquiátrico, essa é a minha modesta contribuição no dia do Psicólogo.

Parabéns a todos os Psicólogos pelo seu dia.

Sites sobre Psicologia no Brasil e no mundo. Esses são alguns dos principais sites sobre Psicologia:

ABP

Site da Academia Brasileira de Psicologia. É uma entidade fundada por um grupo de psicólogos com a finalidade de pesquisar e desenvolver os estudos das ciências mentais.

AIP

Site da Academia Internacional de Psicologia, uma entidade de âmbito internacional. Tem por finalidade a pesquisa e a divulgação das ciências mentais.

ANPEPP

Aqui temos a página da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia. O objetivo dessa entidade é o de estimular a formação de profissionais para pesquisa e pós-graduação em Psicologia.

Banco de Teses e Dissertações da Universidade de Brasília. Esse Site possui um sistema de busca, que embora seja rudimentar, funciona.

Cliniweb

Esse Site é um banco de dados muito prático, apresentando mais de 10 mil sites sobre psicologia e ciência relacionada ao estudo da mente, indexados segundo o nome de transtornos mentais. Está disponibilizado em inglês.

ElsevierPsychology.com

Esse Site congrega diversas publicações de Psicologia, nas suas diversas vertentes. Disponibiliza gratuitamente apenas conteúdos denominados abstracts, sendo o acesso ao texto integral pago. Indispensável para pesquisadores. Está em inglês.

FENPB

O FENPB é a sigla de Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira. Na prática essa entidade que representa uma associação das associações e ONGs da Psicologia brasileira, dentre as quais estão presentes a ABEP, o CFP, Fenapsi, entre outras).

FENAPSI

Site da Federação Nacional dos Psicólogos.

Glossário de Saúde Mental

Glossário Geral de Neurociências e Saúde Mental da Universidade Aberta da Catalunha, na Espanha.

Periódicos CAPES

Aqui estão disponibilizados periódicos de diferentes áreas, incluindo psicologia, medicina, criminologia, ciências sociais, educação, serviço social, e leis. A base da CAPES possui mais de 1,5 milhões de itens. É preciso ter autorização para consultar a base.

Saber

Site mantido pela Universidade de São Paulo, que disponibiliza uma Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP.

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Ministério da Saúde abre campanha nacional de vacinação com estados e municípios. Dia D de Multivacinação acontece neste sábado (22) em todo o país. Roberto Ramalho, jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia.

A Mobilização é voltada essencialmente para as crianças e adolescentes menores de 15 anos que tem por objetivo colocar em dia doses previstas no calendário. A orientação é levar a caderneta de vacinação para conferência de doses. Profissionais de saúde vão indicar quais vacinas estão pendentes. A campanha teve início em 3 de agosto e irá até 1º de setembro. Cada pessoa receberá apenas as doses indicadas e pendentes na caderneta. Contudo, a novidade deste ano é a vacina Pneumo 20, incorporada em junho. Ela protege contra 20 tipos de bactérias da família pneumococo que está associada a doenças como pneumonia e meningite, e é indicada para crianças menores de 5 anos de acordo com o esquema previsto para cada faixa etária, assim como para os idosos.

Cidades podem montar postos além das unidades de saúde e os locais e horários de vacinação variam de acordo com cada município.

Entre as vacinas que podem ser aplicadas estão as que protegem contra:

poliomielite; sarampo, caxumba e rubéola; hepatites A e B; meningites; febre amarela; gripe; Covid-19; HPV; dengue; tuberculose; difteria, tétano e coqueluche; varicela; rotavírus.

Vacinação em Maceió – Locais

Confira as unidades com funcionamento no sábado (22) para o “dia D” de Multivacinação de 8h às 17h:

1 - II Centro de Saúde Diógenes Jucá Bernardes (Praça da Maravilha)

2 - US Osvaldo Brandão Vilela (Ponta da Terra)

3 - USF Reginaldo (Poço)

4- USF Jardim São Francisco (Brejal)

5 - US Rolland Simon (Vergel)

6 - US Pam Dique Estrada (Ponta Grossa)

7 - USF Durval Cortez (Prado)

8 - US Pitanguinha (Pitanguinha)

9 - USF Maria Tereza Holanda (Ouro Preto)

10 - US Flexal (Bebedouro)

11 - US Antônio de Pádua (Petrópolis)

12 - USF Paraíso do Horto (Amacoph)

13 - US Geraldo Melo (Bom Parto)

14 - US João Paulo II (Jacintinho)

15 - US José Araújo (Jacintinho)

16 - USF João Moreira (Grota do Moreira)

17 - US Waldomiro Alencar (Jacintinho)

18 - US José Tenório (Serraria)

19 - US Aliomar Almeida Lins (Benedito Bentes)

20- US Hamilton Falcão (Benedito Bentes)

21 - US Arthur Ramos (Antares)

22 - US Telessaúde Caetés (Benedito Bentes)

23 - US Pimentel Amorim (Conj. Salvador Lyra)

24 - US Jorge Duarte Quintela (Graciliano Ramos)

25 - USF João Macário (Santos Dumont)

26 - USF Sérgio Quintela (Tabuleiro do Martins)

27 - US Marlene Lanverly (Santa Lúcia)

28 - USF Galba Novaes (Tabuleiro do Martins)

29 - USF Denisson Menezes (Cidade Universitária)

30 - US Tereza Barbosa (Eustáquio Gomes)

31 - US Maria Conceição Paranhos (Jacarecica)

A imunização também ocorre nos seguintes pontos fixos e volantes:

Maceió Shopping – 12h às 20h;

Pátio Shopping – 12h às 20h;

Centro de Atendimento ao Turista (CAT) Levada – 8h às 14h.

Fonte de informação sobre a vacinação em Maceió - SMS. Secretaria Municipal de Saúde. Avenida Fernandes Lima, 2335 – Farol. CEP 57020-250 // Telefone: 82 3312-5400
Horário de atendimento: segunda a sexta, de 8h às 14h.

Desde do início da década de 2000 que o Brasil tem acompanhado o retorno de algumas doenças como sarampo, rubéola, tuberculose, poliomielite, gripe de todos os tipos e outras enfermidades tratadas e que são protegidas por vacinas.

Uma campanha de negacionistas, sobretudo de evangélicos e partidários da ideologia fascista (extrema-direita) tem influído e feito uma verdadeira lavagem cerebral de quem tem a responsabilidade de levar suas crianças para a vacinação.

Os responsáveis em geral são o pai e a mãe, mas, também, pode ser o avô ou avó, que toma conta da criança, ou um tio ou tia, ou qualquer outro que seja responsável pela criança ou adolescente. 

quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Vasco goleia o Olimpia-PA por 4 a 1 fora de casa e avança na Sul-Americana. Roberto Ramalho é jornalista. Escrevi 101 matérias esportivas na década de 2000 para o Portal www.municipiosalagoanos.com

Time brasileiro joga bem no segundo tempo e se classifica com autoridade para as quartas de final da competição Sul-americana.

O Vasco está nas quartas de final da Sul-Americana e a classificação veio com autoridade, competência e determinação.

O time cruzmaltino goleou o Olimpia por 4 a 1 na noite desta quinta-feira, no tradicional Estádio Defensores del Chaco, depois de empatar sem gols no jogo de ida.

O time do Olímpia saíu na frente com golaço de Matus, mas o Vasco virou com gols de Thiago Mendes, David, Adson e Spinelli. Na próxima fase, o adversário será River Plate ou Santa Fe. 

O Vasco, agora, aguarda para saber quem será o seu adversário nas quartas de final da Sul-Americana. Ele vai sair do confronto entre River Plate e Santa Fe, que se enfrentam na quarta-feira da semana que vem, em Buenos Aires. Na ida, em Bogotá, os times empataram por 0 a 0. As partidas das quartas serão nas semanas de 9 e 16 de setembro.

Esta é a primeira vez que o Vasco chega tão longe na Copa Sul-Americana. Em competições da Conmebol, o clube não disputava uma fase de quartas de final desde 2012, quando enfrentou o Corinthians na Libertadores.

O Vasco volta a campo no próximo domingo para enfrentar o Palmeiras, pela 24ª rodada do Brasileirão. A bola rola às 16h (de Brasília), em São Paulo.

FICHA TÉCNICA. OLIMPIA X VASCO. SUL-AMERICANA - OITAVAS DE FINAL – VOLTA.

Data e horário: quinta-feira, 20 de agosto de 2026, às 19h (de Brasília)

Local: Estádio Defensores Del Chaco.

Árbitro: Esteban Ostojich (URU).

Assistentes: Carlos Barreiro (URU) e Héctor Bergalo (URU).

VAR: Antonio Garcia (URU).

Gols: Matus (OLP), Thiago Mendes (VAS), David (VAS) e Adson (VAS)

Cartões amarelos: Thiago Mendes (VAS), Ramon Rique (VAS) Andrés Gómez (VAS), Cuesta (VAS), Bentaberry (OLP) e Sandoval (OLP).

Cartões vermelhos: - Nenhum.

Escalação do Olimpia - Olveira; Cáceres, Bentaberry (Vargas), Gamarra e Matus; Sánchez, Alfaro (Alex Franco) e Cardozo (Sandoval); Delmás, Benítez e Braian Romero (Sebastián Ferreira).

Escalação do Vasco - Léo Jardim; Puma Rodríguez, Cuesta, Robert Renan (Lucas Freitas) e Cuiabano; Barros, Thiago Mendes e Ramon Rique (Tchê Tchê); Adson (Paulo Henrique), Andrés Gómez (Nuno Moreira) e David (Spinelli).

 


sábado, 15 de agosto de 2026

OAB-Alagoas realizou evento intitulado os 20 anos da Lei Maria da Penha: um marco de transformação, resistência e proteção às mulheres. Roberto Ramalho é advogado e colunista do Portal RP-Bahia.


No dia 13 de agosto, às 14h, foi realizado na OAB-Alagoas, sede principal da entidade na Jacareçica, o Seminário “20 anos da Lei Maria da Penha”, reunindo especialistas que discutiram sobre direitos, inovação e os desafios no enfrentamento à violência de gênero.

A programação contou com dois grandes eixos temáticos, debates sobre violência digital, mecanismos jurídicos e institucionais, além do lançamento do Observatório Alagoano de Violência Digital de Gênero.

Maria da Penha Maia Fernandes é a farmacêutica brasileira que se tornou o principal símbolo nacional da luta contra a violência doméstica e o feminicídio. 

O evento teve como mediadoras Edâmara Araújo, Laryssa Moura e Helena Barros, nos três eixos, com a participação da advogada e diretora da AMDA Nívea Rocha, da Promotora de Justiça do MPAL, Adiane Dantas Menezes, da Delegada da Polícia Civil de Alagoas e titular da Delegacia Especializada do Atendimento à Mulher de Arapiraca, Daniela Teixeira, da Juíza de Direito e integrante da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Eliana Machado, da Sargento da Patrulha da Maria da Penha, atuando no enfrentamento à violência doméstica e de gênero,  Cammilla Marques, Com a participação da advogada, Procuradora Estadual e Vice-Presidente da AMADA, Carolina Guerreiro, da Professora-Doutora da UFAL, pesquisadora nas áreas de gênero, violência doméstica e direitos humanos, Marli Araújo, da advogada criminalista e presidenta da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-AL, Mayara Heloise Cavalcanti, da advogada e Coordenadora Jurídica do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, Vanessa Cavalcante, a advogada e Secretária Municipal para as Políticas Públicas de Arapiraca, Paula Tainá Silva Tenório Cavalcante, da Psicóloga Clínica e Organizacional e Doutora em Linguística, Cristiane Souza, da jornalista e Diretora de Jornalismo da Eufêmea, e da advogada, Mestre em Gestão Pública e Liderança e Superintendente do Fecomércio de Alagoas,  Francielly Rodrigues.

Nos três eixos foram abordadas questões jurídicas, sociológicas, antropológicas, psicológicas e josnalísticas, em todos os campos do saber envolvendo a violência doméstica, o Feminicídio, o racismo, a misogenia – há um projeto a ser aprovado pelo Congresso Nacional engavetado considerando a misogenia como crime comparado ao racismo – os traumas psicológicos que a vítima, quando sobrevive a agressão, passa, precisando de terapia e proteção dos entes federativos, de casas de apoio à mulher, que  na sua grande maioria não tem emprego e salário, em face de ter vivido com o ex-companheiro e ter as despesas da casa bancada por ele, precisando da ajuda social, psicológica, humanitária, enfim, tudo que o ESTADO (União, Estados e municípios) puder fazer no sentido financeiro e em tudo que for necessário no combate à violência doméstica.

Sem dúvida, o lançamento do Observatório Alagoano de Violência Digital de Gênero é e será um marco no combate ao Feminicídio e à violência doméstica e de gênero.

Caso sofra ou presencie alguma situação de violência, denuncie! Ligue 180 ou 190.

Antes no último bloco foi oferecido um Coffe-Break aos participantes pelo SESC-SENAC de excelente qualidade.

Parabéns a OAB-Alagoas e a todos que participaram desse magnífico evento que contou com aproximadamente 400 inscritos. 

segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Artigo - O dia do advogado, as principais realizações e estrutura da Sede histórica na gestão do atual presidente Vagner Paes Cavalcante e as atribuições do CFOAB. Roberto Ramalho é advogado e colunista do Portal RP-Bahia.



O Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, data oficializada em razão da criação dos dois primeiros cursos de direito no Brasil em 1827. O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lidera anualmente campanhas e eventos para exaltar a atuação da classe na defesa da democracia e dos direitos da sociedade.

Origem da Data

11 de agosto de 1827: Dom Pedro I criou a Faculdade de Direito de Olinda (PE) e a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (SP).

Tradição: A data também ficou conhecida historicamente pelo "Dia da Pendura", quando estudantes festejavam o dia.

A OAB Alagoas revitalizou sua sede histórica no Centro de Maceió, o antigo prédio da primeira Faculdade de Direito do estado. As principais realizações no local incluem a entrega de um moderno auditório, espaços de coworking e atendimento, e um centro médico para a classe.

Principais Realizações e Estrutura da Sede Histórica na gestão do atual presidente Vagner Paes Cavalcante

Resgate Histórico: Reabertura em abril de 2024 do edifício marcante localizado no Centro, onde funcionou a primeira Faculdade de Direito e a antiga sede da OAB/AL por 33 anos.

Serviços e Atendimento: Instalação do OAB Office (coworking), salas de peticionamento, auditório para eventos, OAB Bank, ouvidoria, tesouraria e certificação digital.

Saúde e Apoio: Criação do Centro Médico da Advocacia e novas instalações da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAAL).

Cultura e Memória: Implantação do Memorial da Advocacia, livraria, cafeteria e o Espaço das Associações jurídicas.

Papel do CFOAB

Defesa da Cidadania: O Conselho Federal da OAB reforça o cumprimento da Constituição e das prerrogativas profissionais.

Valorização Profissional: Atividades institucionais e eventos de atualização ocorrem durante todo o mês de agosto para apoiar advogados em todo o país.

o CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), sediado em Brasília, é o órgão supremo da OAB. Suas funções e atribuições institucionais e corporativas são reguladas pela Lei Federal nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

Funções e Atribuições do CFOAB

As competências do Conselho Federal dividem-se principalmente em duas frentes: a defesa da sociedade/Constituição e a organização interna da classe jurídica.

1. Atribuições Institucionais e Constitucionais

Controle de Constitucionalidade: Possui legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Defesa da Democracia: Velar pela Constituição Federal, pelos direitos humanos, pela ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e pela rápida administração da justiça.

Representação Coletiva: Representar os advogados brasileiros, judicial ou extrajudicialmente, perante os poderes constituídos e em eventos internacionais.

2. Atribuições Normativas e Regulamentares

Edição de Normas: Elaborar e modificar o Regulamento Geral da OAB, o Código de Ética e Disciplina e os Provimentos que regem a profissão no país.

Exame de Ordem: Expedir resoluções e coordenar centralizadamente o Exame de Ordem em âmbito nacional para garantir sua padronização.

3. Atribuições Recursais e de Uniformização

Última Instância Recursal: Julgar recursos contra decisões definitivas tomadas pelos Conselhos Seccionais estaduais.

Uniformização de Jurisprudência: Resolver conflitos de competência entre as diferentes seccionais e unificar o entendimento de regras éticas ou disciplinares da instituição.

4. Atribuições Administrativas e Políticas

Quinto Constitucional: Indicar e elaborar as listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas destinadas à advocacia nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Intervenção nas Seccionais: Determinar a intervenção em Conselhos Seccionais quando houver grave violação do Estatuto ou irregularidades financeiras insanáveis.

Sou advogado há 42 anos e conclui o Curso de Direito na UFAL entre 1979 (2º período) a 1983. Entre os ilustres colegas que se tornariam operadores do Direito estavam Omar Coelho Melo, ex-presidente da OAB-Alagoas por duas vezes (In Memorian) e que também exerceu diversos cargos públicos como procurador-geral do Estado, Tutmés Ayran de Albuquerque Melo, atualmente exercendo o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, escolhido em votação de seus pares advogados para ocupar a vaga pelo princípio do 5º Constitucional, João Luís Azevedo Lessa, Juiz e posteriormente nomeado por pelo princípio da antiguidade para exercer o cargo de Desembargador desde 2012, José Cláudio Ataíde Acioli, procurador do Estado de Alagoas, entre outros.

Citei esses colegas pela maior proximidade que tive e tenho com eles.

Além de ser advogado, também sou Relações Públicas, formado na UFAL (1992 a 1996) e Jornalismo entre 2002 a 2009 (tendo me afastado por algum tempo e ter trancado matrícula em face de ter contraído uma forte depressão.

Hoje tenho orgulho e admiração de ter minha filha Roberta Acioli Borges como uma das maiores e melhores advogadas do ramo do Direito Previdenciário, administrativo e cível no Sul do estado do Pará. Ela concluiu o Curso de Direito na destacada faculdade de Direito Dom Orioni em Araguaína, Tocantins, onde residiu com sua mãe, concluindo o Curso em 2016 e sendo aprovada em 2017 no exame da OAB. Portanto, ao todo embora tenha somente oito anos como advogado, também é Pós-Graduada em Direito Previdenciário e feito diversos cursos de qualificação, entre eles o de cálculos previdenciários para melhor entender o funcionamento e poder dar e suprir as necessidades de seus clientes tanto do Pará, quanto de Tocantins e estados próximos.

Em nome de minha filha, dedico o Dia dos Advogados a todos que exercem essa função e atividade em todo o Brasil, com retidão de caráter, respeito aos seus clientes, ao Poder Judiciário e a Nossa Constituição Federal de 1988, definida pelo magnífico ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o falecido parlamentar Dr. Ulisses Guimarães, de saudosa memória, como a Constituição Cidadã.

E concluo homenageando um dos maiores e melhores advogados que o Brasil teve, o advogado e célebre jurista brasileiro Heráclito Fontoura Sobral Pinto que defendeu Luís Carlos Prestes, embora um fosse um cristão fervoroso (Sobral Pinto) e Carlos Prestes um comunista.

Contexto da Defesa

Divergência ideológica: Sobral Pinto era um católico fervoroso e anticomunista, enquanto Prestes liderava o movimento comunista.

Atuação humanitária: Mesmo com as diferenças políticas, Sobral assumiu a defesa de Prestes e de Harry Berger após o Levante Comunista de 1935.

Famoso episódio: No caso de Harry Berger, que sofria graves torturas na prisão, Sobral Pinto peticionou ao governo exigindo a aplicação da Lei de Proteção aos Animais para garantir tratamento humanitário ao prisioneiro.

Abraço fraterno em todos!

sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Artigo – Os 20 anos da Lei Maria da Penha e a Lei do ECA Digital. Roberto Ramalho é advogado e colunista do Portal RP-Bahia.

Parem de matar e violentar

Nesta sexta feira (7), a Lei Maria da Penha completou 20 anos consolidada como um dos principais instrumentos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Brasil. Desde a sua sanção, o texto passou por sucessivas alterações para acompanhar e poder alterar, modificar ou ampliar textos normativos punitivos em face das novas formas de violência e responder a lacunas identificadas por magistrados, forças de segurança, órgãos de proteção e pelas próprias vítimas. As mudanças ampliaram os mecanismos de prevenção, acolhimento, fiscalização e responsabilização dos agressores.

O processo de aperfeiçoamento da norma continua no Congresso Nacional. Entre fevereiro e julho de 2026, foram apresentados 92 projetos de lei que alteram, acrescentam ou aperfeiçoam dispositivos da Lei Maria da Penha. Entre eles, cinco propostas se destacam pelo potencial de reforçar a proteção às mulheres.

E no dia 05 de agosto, o presidente Lula sancionou um projeto de Lei que se tornou lei, que amplia a punição para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes cometidos no ambiente digital, inclusive com uso de inteligência artificial.

O projeto é de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e foi e foi apresentado em junho de 2025 e aprovado pelo Senado em 7 de julho. Desde o mês passado aguardava a sanção do presidente da república. O parecer da relatora Rogéria Santos (Republicanos-BA) só foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano. O projeto foi encaminhado então ao Senado Federal, onde foi aprovado no plenário no dia 07 de julho, sob a relatoria do Fabiano Contarato (PT-ES).

A legislação atualiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e criminaliza a simulação da participação de criança em material sexual por montagem, adulteração ou deepfake, inclusive com uso de IA. A violência sexual passa a abranger todo conteúdo de conotação sexual, mesmo sem exposição dos órgãos genitais. O projeto prevê punição a quem acessa, visualiza, cria ou hospeda o conteúdo. A lei também aumenta as penas e torna hediondos crimes mais graves, como o uso de programas como proxy, que mascaram o endereço IP para cometer ilegalidades no ambiente online.

A produção, posse ou distribuição de material de abuso sexual infantil tem aumentado ano a ano no Brasil.

De acordo com o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 4.063 registros em 2025, um aumento de 23% em relação ao ano anterior, quando foram 3.280 casos.

Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes, incluindo:

➡️aumento da pena do crime de aliciamento de menores de 14 anos quando o agente usa inteligência artificial, deepfake ou perfil falso para se passar por outra pessoa;

➡️possibilidade de aumento de pena para quem usar recursos de mascaramento de IP (protocolo de internet) ou outros identificadores digitais para dificultar a identificação em crimes contra crianças e adolescentes;

➡️inclusão dos principais crimes de violência sexual infantil no rol de crimes hediondos e criação de nova hipótese de prisão preventiva para esses casos.

Inúmeros outros projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional, aguardando aprovação.

Um outro artigo mais detalhado e profundo com citações doutrinárias, dados e estatísticas sobre feminicídio e violência doméstica aguarda a possibilidade de ser publicado numa revista do Conselho Federal da OAB ou em algum portal jurídico de destaque.

Canais de Ajuda e Denúncia

Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher (ligação gratuita e anônima).

190: Polícia Militar (para emergências).

terça-feira, 4 de agosto de 2026

Artigo – A homenagem ao advogado, jurista, professor, procurador do município de Maceió e escritor Raimundo Palmeira. Roberto Ramalho é advogado e colunista do Portal RP-Bahia

Presidente da Academia, José Bilú da Silva Filho, o homenageado Dr. Raimundo Palmeira, e o presidente da OAB-Alagoas, Vagner Paes

O advogado e professor Raimundo Palmeira foi homenageado em 03 de agosto, no prédio histórico da OAB-Alagoas no Centro de Maceió, com o lançamento do livro Ciências Criminais: Escritos em homenagem ao professor advogado Raimundo Palmeira e a outorga da Medalha Advogado Raimundo Palmeira pela Academia de Letras, Artes e Pesquisa de Alagoas (ALAPA), presidido pelo acadêmico José Bilú da Silva Filho ao lado do advogado Darthanhan Holanda.

Estiveram presentes ao evento, o presidente da seccional da OAB-Alagoas, Vagner Paes, o magistrado Rosmar Alencar, os organizadores do livro em homenagem a Raimundo Palmeira, advogados Thiago Pinheiro, Gerdião Oliveira e Wemerson Fradique, seu amigo de longa data Dr. Rodrigo Ferro, além de dezenas de outros operadores do Direito que compareceram para abraçar o amigo, mestre, professor e colega de trabalho Raimundo Palmeira.

A noite também foi de homenagens, com a outorga da ‘Medalha Advogado Raimundo Antônio Palmeira de Araújo’, e entrega para os primeiros agraciados com a honraria.  

Detalhes da Homenagem

Data: 3 de agosto de 2026, às 18h.

Local: Prédio Histórico da OAB Alagoas (em frente à Praça Monte Pio, Centro, Maceió - AL).

Realização: OAB Alagoas, Academia de Letras, Artes e Pesquisa de Alagoas (ALAPA) e Escola de Ciências Criminais de Alagoas.

Obra lançada: Livro Ciências Criminais: Escritos em homenagem ao professor advogado Raimundo Palmeira, organizado por Thiago Pinheiro, Gerdião Oliveira e Wemerson Fradique.

A obra conta com 24 artigos, sendo a grande maioria científicos e alguns de caráter pessoal em face da amizade dos autores com o homenageado.

Coube ao presidente da seccional da Ordem dos Advogados de Alagoas, Vagner Paes apresentar o prefácio.

Nele, destaco o seguinte trecho: “Raimundo Palmeira é mais que um mestre. Ele é uma inspiração viva, um símbolo de que o conhecimento, quando aliado à generosidade e ao amor pelo que se faz, tem o poder de transformar vidas”.

Concluindo, são nesses eventos e em Congressos, Seminários, Simpósios etc que encontro o amigo querido Raimundo Palmeira.

O conheço a quase 50 anos apresentado no final da década de 70 do Século 20 por intermédio de meu irmão Rosalvo Acioli seu amigo e também advogado e escritor.

Afirmo isso, em face de após termos constituído nossas famílias e ele conhecer centenas de pessoas do mundo jurídico e de outras profissões e pessoas ‘comuns’, e como professor da UFAL e de outras Instituições, e de ter se mudado da Praça onde residia com sua mãe para morar, de início, no bairro do Pinheiro, praticamente extinto em face de um gravíssimo desastre ambiental causado pela empresa Braskem, teve que novamente mudar de lugar e local para outro endereço.

Ao longo do tempo, com as novas amizades, houve simplesmente um “distanciamento”, porque não dizer, apenas físico. A amizade, o carinho, a consideração e o respeito sempre prevaleceram e continuarão.

Abraço fraterno, amigo Raimundo Palmeira!