Nova denúncia de assédio sexual contra Marco Aurélio Buzzi piora sua situação perante o STJ e ele é afastado da função. Roberto Ramalho é advogado, jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia
Depois de a Coluna Radar da Revista Veja revelar, na semana passada, a acusação de assédio sexual formulada por uma jovem de 18 anos contra o ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, a situação do magistrado no tribunal piorou e muito.
Para piorar ainda mais a situação do ministro do STJ, o órgão investiga nova denúncia de assédio sexual contra Marco Aurélio Buzzi. A informação é do Portal Metrópoles.
A identidade da suposta vítima e os detalhes do caso são guardados sob rigoroso sigilo para não prejudicar as apurações.
O ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi já havia sido acusado da prática de assédio sexual por uma jovem de 18 anos filha de um casal de amigos que ao tomar conhecimento do fato ficou estarrecido. A denúncia ocorreu durante férias em sua casa em Balneário Camboriú, SC, onde a jovem relatou que o ministro tentou agarrá-la durante um banho de mar.
A acusação foi formalizada por meio de um boletim de oorrência e está em tramitaçãono Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Buzzi nega a acusação e pediu licença médica para seafastar das sessões do tribunal. A investigação está em andamento e o caso é tratado sob sigilo.
Em nota, a defesa de Marco Buzzi disse lamentar “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos”.
E de acordo com o Site do Superior Tribunal de Justiça, o Pleno da Corte, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos. O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Além do mais, as Ministras e Ministros designaram para 10 de março de 2026 sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.
Participaram da sessão as Senhoras Ministras e os Senhores Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.
Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa.
Esse tipo de acontecimento provavelmente e possivelmente também aconteça envolvendo outros magistrados em todo o Brasil. O problema é quando acontece, a vítima não tem outra escolha a não ser ficar calada para não se prejudicar e sofrer represálias. Sobretudo, quando é servidora comissionada.
O Poder Judiciário também vem passando por uma crise de identidade, ética e moral, envolvendo a questão dos supersalários que são pagos aos magistrados e servidores que recebem acima do teto de um ministro do Supremo Tribunal Federal. São os denominados penduricalhos que recentemente foi alvo de uma ação cujo ministro relator é Flávio Dino que em caráter liminar e cautelar, determinou a suspensão imediata dessa sem-vergonhice. A causa agora irá para o plenário do STF que dará a palavra final após o Carnaval.
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