Artigo
- Dia Mundial do Meio Ambiente. Os biomas do Brasil pedem socorro! Roberto Cavalcanti* e
Roberta Acioli são advogados.
Neste
sábado, 05 de junho de 2021, dia Mundial do Meio Ambiente, a
Assembleia Geral da Otganização das Nações Unidas (ONU) declarou que o período
de 2021-2030 será a "Década da Restauração de Ecossistemas".
De acordo com a Instituição, nesse período, o principal
objetivo é aumentar os esforços para restaurar ecossistemas degradados, criando
medidas eficientes para combater a crise climática, alimentar, hídrica e a
perda de biodiversidade.
Décadas de discussão sobre recursos naturais no Brasil
trouxe leis de preservação que não foram e não são cumpridas.
Atualmente, o país está envolvido em questões superadas
como a falsa oposição entre proteção da biodiversidade e desenvolvimento
econômico.
Não há nada para comemorar no Dia Mundial do Meio
Ambiente, celebrado hoje.
Governo
Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vêm destruindo ao
longo de dois anos e meio praticamente todos os biomas brasileiros,
principalmente a floresta Amazônica.
Desde o início do governo, houve 'o desmonte da
governança ambiental, os cortes no orçamento, a retirada do serviço florestal
do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura, a retirada da
Agência Nacional de Águas para o Ministério do Desenvolvimento Regional, entre
outros'.
Comemorado entusiasticamente no mundo todos os anos
no dia 05 de Junho e coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente, o Dia Mundial do Meio Ambiente é sem nenhuma dúvida a maior
celebração global em torno de ações ambientais que visam ao equilíbrio e ao
respeito ao meio ambiente.
A data comemorativa surgiu há 49 anos, depois que a
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972 em
Estocolmo (Suécia). Nesse evento de grande repercussão mundial para a época, a
Organização das Nações Unidas estabeleceu uma Declaração sobre o Ambiente
Humano, com 26 princípios, e um Plano de Ações que deveriam orientar as
atitudes humanas, as atividades econômicas e as políticas de forma a garantir
maior proteção ambiental.
O principal objetivo desse dia comemorativo é
chamar a atenção de povos, países e da mídia para a importância da preservação
ambiental.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido
pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da
Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.
Os principais objetivos das comemorações são:
1. Mostrar o lado humano das questões ambientais
(embora o lado desumano seja uma prática cotidiana);
2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes
ativos do desenvolvimento sustentável (embora, infelizmente, estejam devastando
as Florestas no mundo inteiro);
3. Promover a compreensão de que é fundamental que
comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das
questões ambientais (embora pessoas sejam cooptadas para a prática de crimes
contra o meio ambiente);
4. Advogar parcerias para garantir que todas as
nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero (embora existam
escritórios de advocacia no mundo todo ajudando empresas e pessoas a devastarem
o meio ambiente).
Segundo a ONG
WWF-Brasil num momento em que a Natureza se apresenta especialmente
inquieta, com manifestações causadas ou não pelo homem, mas que cobram um preço
alto em vidas, tais como furacões e tufões devastadores, enchentes cada vez
mais devastadoras, deslizamentos letais, invernos glaciais, chegamos ao Dia Mundial do Meio Ambiente chamando
não somente à reflexão, mas, principalmente, à ação de todos em defesa da vida.
É preciso salientar que atitudes individuais e
coletivas, como o consumo consciente no dia a dia e a exigência, pela
população, do cumprimento das leis por órgãos governamentais em todos os níveis
são fundamentais, sobretudo para a nossa própria existência.
Faz-se necessário que a sociedade civil organizada,
em especial às ONGS sócio-ambientalistas como o próprio WWF-Brasil, de conceber e aplicar soluções, realizar campanhas,
mobilizar e facilitar o engajamento de indivíduos, governos e iniciativa
privada num esforço conjunto para o bem comum das gerações de agora e do
futuro.
Para ter um meio ambiente melhor todos devem:
- Dar preferência a geladeiras e aparelhos de ar
condicionado que utilizam gases inofensivos (isso já está acontecendo já há
algum tempo;
- Evitar embalagens de isopor, as quais utilizam
CFCs em sua fabricação (também já estão abolindo seu uso);
- Preferir extintores de incêndio sem halons (isso
também já está sendo feito);
- Caso tenha um extintor de halons, evite descargas
desnecessárias e certifique-se que não há vazamentos;
- Plantar árvores (ainda uma prática pouco
comum);
- Procurar sempre utilizar material reciclado
(houve um pequeno avanço);
- Use transportes coletivos ou bicicletas (também
houve um pequeno avanço).
Em todo o território nacional aconteceriam congressos,
palestras, exposição fotográfica, lançamento de livros, oficinas, minicursos e
apresentações artísticas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente
e pelos órgãos ambientais. No entanto, devido à pandemia pela Covid-19 isso não
acontecerá. Apenas matérias jornalísticas serão veiculadas, artigos serão
publicados e alguns painéis por videoconferência acontecerão.
O
Dia Mundial do Meio Ambiente é muito importante para estabelecer à atuação de
uma agenda ambiental, com ações e resultados em todo o mundo.
O acordo feito entre países europeus, asiáticos,
latino-americanos, africanos, e, sobretudo, pelas grandes potencias poluidoras,
denominado de “Acordo do Clima” foi
muito importante para a humanidade.
Porém, ao se negar assinar o documento, o então
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decretou e apoiou novamente o uso
de recursos que já foram abandonados por dezenas de países que é o carvão, um
dos maiores meios poluidores do globo terrestre.
Com a posse de Joe Biden como presidente dos EUA,
após derrotas nas urnas o candidato de extrema-direita, Donald Trump, a
política de preservação ambiental adotada pelos EUA está novamente como plano
de governo.
Acordo de Paris é um tratado no âmbito da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC - sigla em
inglês), que rege medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de
2020, o que, infelizmente não vem acontecendo.
Com o surgimento do covid-19, um vírus
potencialmente mortal, a OMS decretou a necessidade dos governos adotarem como
política o isolamento social.
Mesmo assim, muitos governos não adotaram e o que
se vê são centenas de milhares de mortes no mundo inteiro, sobretudo nos
Estados Unidos, Brasil, Índia, Peru, México, Reino Unido, Itália, Espanha,
Rússia, Irã e China.
Finalmente com a criação de diversas vacinas como a
Sinovac, fabricada pela China, Oxford-Astrazênica pelo Reino Unido em parceria
com a Suécia, a Jansen, a Moderna e a Pfizer pelos EUA, Sputnik, Rússia, entre
outros países, aos poucos a situação vem retornando a normalidade.
Graças a ação do governo de São Paulo, cujo
governador é João Dória, foi possível fazer uma parceria com a empresa
fabricante da vacina Sinovac com o Instituto Butantan e, posteriormente, da
Fiocruz com o Laboratório Fabricante da vacina Oxford-Astrazênica.
O presidente Bolsonaro e seu governo nunca tiveram
interesse na compra de vacinas, sobretudo que já havia sido ofertada
anteriormente pelo Laboratório fabricante da vacina Pfizer (EUA), inclusive
havia também a oferta de vacinas do Instituto Butantan quando estava sendo
testada na fase 3 no Brasil, a vacina denominada de Coronavac, o que acabou
acontecendo.
As vacinas, tanto da Oxford-Astrazênica e a Coronavac,
só foram adquiridas em janeiro do corrente ano.
Bolsonaro e membros de seu governo faziam
publicidade de drogas ineficazes como a Cloroquína e Hidroxilocloroquína
(medicamento para Malária), Ivermectiva (medicamento para piolho) e
Azitromicina (antibiótico), entre outros, que foram denominados de “Kit Covid”.
Somente em alguns países como Os EUA, Israel e
Reino Unido que estão vacinando de forma acelerada é que a situação está se
normalizando, assim mesmo adotando os protocolos da Organização Mundial da
Saúde, que é manter o distanciamento social, uso de máscara, uso de álcool em
gele lavar as mãos.
E aproveitando a oportunidade o governo Bolsonaro
adotou uma política de devastação do meio ambiente, sobretudo da Floresta
Amazônica e da Mata Atlântica, comandada pelo ministro do “Meio Ambiente”,
Ricardo Salles, o maior incentivador da destruição, tendo falado numa reunião
no Palácio do Planalto, no dia 22 de abril do ano passado e amplamente
divulgada após liberação pelo ministro Celso de Mello o seguinte: “o governo
deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus para
aprovar "reformas infralegais de desregulamentação e simplificação"
na área do meio ambiente e "ir passando a boiada".
E completou: "Tudo que a gente faz é pau no
Judiciário, no dia seguinte. Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui
enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de
imprensa, porque só fala de COVID-19 e ir passando a boiada e mudando todo o
regramento e simplificando normas", disse o ministro naquela oportunidade.
O governo Bolsonaro incentiva invasões de terras,
sobretudo dos indígenas, para a prática ilegal de garimpo, e a destruição da
Floresta Amazônica, mesmo sendo aquela parte de terra que pertence ao
proprietário rural, mas que está protegida pela legislação, não podendo ser
devastada.
Atualmente Ricardo Salles está respondendo a dois inquéritos
no Supremo Tribunal Federal, com a participação sofrível da Procuradoria-Geral
da República.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou sobre as metas
anunciadas pelo presidente Bolsonaro na Cúpula do Clima.
Ricardo
Salles disse que com o Brasil
reduzindo seu desmatamento ilegal a zero também chegará próximo de 50% de
redução dos gases de efeito estufa em 2030, como os países anunciaram no evento
de hoje. Ele também falou de ações no curto prazo, que se dá em duas frentes:
sob a ótica de operações de comando e controle e incentivos econômicos.
Discurso mentiroso de um ministro que responde a uma investigação em curso a
pedido da ministra Carmém Lúcia e outro a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Inclusive numa
operação autorizada por ele, na quarta-feira, 19 de maio, envolvendo o ministro
do Meio Ambiente e outras dez pessoas da cúpula do IBAMA, dez deles
foram afastados da pasta e obedecidos 15 mandatos de busca e apreensão.
E assim vamos caminhando para um mundo cada vez
pior. A devastação da Floresta Amazônica representa uma mudança climática
abrupta, que deverá gerar na potencialização de furacões na Região das
Américas, de tufões, na Região da Ásia e Oceania, da parte da África, no
aumento do nível do mar pelo derretimento das geleiras localizadas nos pólos
Sul e Norte, e na seca de muitas regiões do globo.
Enfim, nós, os autores desse artigo, pai e filha,
não sabemos que futuro ainda nos aguarda.
Nesse dia 05 de junho, infelizmente, não há nada a
comemorar!
*Também
é jornalista.
Entidades,
órgãos e doenças citados nesse artigo:
Assembléia Geral das Nações Unidas.
ONG WWF-Brasil.
Ministério do Meio Ambiente.
Organização Mundial da Saúde.
Supremo Tribunal Federal.
Polícia Federal.
Procuradoria-Geral da República.
Covid-19.
Queimada em área desmatada em Novo Progresso, no Pará, em agosto de 2020. Foto CARL DE SOUZA-AFP
