Graça Foster renuncia à presidência da Petrobrás. Novo presidente será escolhido na sexta-feira (06)

Jornalista Roberto Ramalho

Em razão do grave problema por que passa a Petrobrás, em razão de atos de corrupção praticados por altos funcionários da entidade, e que resultaram em bilhões de prejuízos, a presidente da Petrobrás, Graça Foster resolveu renunciar ao cargo de presidente na manhã dessa quarta-feira, após conversa mantida com a presidente Dilma no dia de ontem.

Um comunicado da Petrobrás enviado na manhã desta quarta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a renúncia de Graça Foster, além de cinco outros diretores.

Segundo ainda o texto, a nova diretoria será eleita em reunião do Conselho de Administração na sexta-feira.

"A Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da presidente e de cinco diretores", diz o curto texto enviado à autarquia que supervisiona os mercados financeiros no Brasil.

Segundo o site do jornal O Globo, comenta-se que no mercado financeiro sete executivos são apontados como possíveis candidatos.  O mais citado é Rodolfo Landim, ex-presidente da OGX e ex-diretor da Petrobras. Também circularam no mercado nomes como Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC) durante o governo Lula; Roger Agnelli, ex-presidente da Vale; Luciano Coutinho, presidente do BNDES; Antonio Maciel Neto, presidente do Grupo Caoa e ex-funcionário da Petrobras; Alexandre Tombini, presidente do Banco Central; e Nildemar Secches, ex-presidente da Perdigão e, até 2013, presidente do Conselho de Administração da BRF.

Na terça-feira, com os rumores da saída da Graça Foster, as ações da estatal subiram mais de 15%. Na manhã desta quarta-feira, operam em alta de mais de 5%.

O motivo da saída de Graça Foster da presidência da Petrobrás

Segundo rumores da mídia brasileira e estrangeira, Graça Foster estaria sendo pressionada pelas investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), deixando o cargo depois de ocupá-lo por três anos.

Além disso, Dilma teria ficado insatisfeita com a divulgação da estimativa feita pela própria estatal de perdas de ativos na ordem R$ 88,6 bilhões com as denúncias de corrupção. A informação foi dada após a publicação do balanço financeiro da estatal referente ao terceiro trimestre de 2013, tornado público sem a inclusão das perdas com a corrupção na estatal.

De acordo com parlamentares da oposição, de nada adiantará a sua saída já que as assinaturas para a abertura de uma CPMI já estão bastante avançadas.

STF pressiona presidente Dilma para nomear o 11º ministro da Corte

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal pressiona o governo Dilma Rousseff para que indique o substituto para a vaga de Joaquim Barbosa.

De acordo com a renomada jornalista e colunista, um dos nomes que ganharam força nas últimas semanas é o de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça. 

Até então candidato forte, o nome de Eugênio Aragão, ainda no páreo, entrou em banho-maria.

Seguem na lista de cotados o professor da Universidade Federal do Paraná, Luiz Fachin, o professor da USP Heleno Torres, e o presidente da OAB, Marcus Vinícius Côelho, entre outros. 

Renan Calheiros (PMDB) é reeleito presidente do Senado com 49 votos a favor contra 31 votos do candidato dissidente, Luís Henrique (PMDB), e Luiz Dantas vence eleição para presidência da ALE de maneira folgada, com 25 votos favoráveis de um total de 27

Jornalista Roberto Ramalho

Foi uma vitória um pouco incômoda para quem era favorito quase absoluto. O alagoano recebeu o apoio de aliados da presidente Dilma Rousseff (PT). Este é o quarto mandato de Renan no comando do Legislativo. A votação foi secreta.

Num dos trechos de seu discurso de vitória afirmou: "Serei presidente de todos senadores como demonstrado nos últimos anos. Desejo renovar meu firme compromisso pela autonomia e independência do Senado Federal. Por sua modernização, transparência e pela coletivização das decisões dessa direção".

Dos 513 deputados federais que tomaram posse na Câmara dos Deputados neste domingo (1º/2), 198 assumem a cadeira pela primeira vez, aponta levantamento da Agência Brasil.

Entre os 315 que já passaram por lá, 289 foram reeleitos e 26 foram deputados em outras legislações, sem ser a que terminou no sábado (31/1).

Eles estão sendo empossados para um mandado de quatro anos, que vai até o dia 31 de janeiro de 2019.

Até o fechamento dessa matéria ainda não havia saído o resultado para a presidência da Câmara dos Deputados.

Luiz Dantas é eleito presidente da ALE com grande votação

Luiz Dantas do PMDB é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Ao todo ele teve 25 votos a favor contra apenas 1 do candidato da oposição Galba Novaes.

Além de Luiz Dantas, a nova Mesa Diretora da ALE é composta pelos deputados Ronaldo Medeiros (PT) como vice-presidente, Ricardo Nezinho (PMDB), Isnaldo Bulhões (PDT), Marcos Barbosa (PPS) e Edval Gaia (PSDB) como 1º, 2º, 3º e 4º secretários, respectivamente, Thaise Guedes (PSC) e Severino Pessoa (PPS), como 2º e 3º vice-presidentes, Inácio Loiola (PSB) e Jairzinho Lira (PRTB), como 1º e 2º suplentes.

A eleição para os demais integrantes da Mesa Diretora teve 26 votos na chapa, que era a única inscrita, e um nulo.

O povo alagoano e os servidores públicos estaduais esperam que agora haja uma nova postura de negociação e que seus pleitos sejam na sua grande maioria atendidos.

Estado paga salário de janeiro aos servidores nessa sexta-feira, 30

Jornalista Roberto Ramalho

O Governo do Estado de Alagoas informou por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que os rendimentos dos servidores públicos estaduais referentes a janeiro serão pagos nessa sexta-feira, 30.

Nesta data deverão ser liberados os vencimentos de até R$ 2.226, que correspondem a mais de 60% do total de servidores ativos e inativos do Estado.

Segundo o cronograma da Sefaz, a segunda faixa salarial, de vencimentos acima de R$ 2.226, será paga no dia 11 de fevereiro (quarta-feira).

Corria boatos de que o governo só liberaria após o dia 10 de fevereiro em razão de mudança na data de pagamento.

Esses boateiros deveriam ser presos por divulgarem informações falsas e mentirosas.

Artigo – Por que Renan Filho precisa da Lei Delegada?

Roberto Ramalho é advogado e jornalista

Segundo a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 59, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I - emendas à Constituição;

II - leis complementares;

III - leis ordinárias;

IV - leis delegadas;

V - medidas provisórias;

VI - decretos legislativos;

VII - resoluções.

A Lei Delegada é ato normativo, elaborado e editado pelo presidente da República por delegação expressa do Congresso Nacional através de resolução, depois de prévia solicitação do chefe do Poder Executivo.

Assim sendo, a resolução do Congresso Nacional que delegar competência ao presidente da República para editar uma lei especificará o seu conteúdo e os termos do seu exercício, nos termos do artigo 68, §2º.

A lei delegada tem sua natureza jurídica igual às demais previstas no artigo 59 da Constituição Federal.

Contudo, nem todas as matérias são passíveis de delegação legislativa ao presidente da República. As vedações estão explicitadas no artigo 68, §1º, incisos I ao III.

São as seguintes: os atos de competência privativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; a matéria reservada à lei complementar; a legislação sobre: a) organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; b) nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais; c) planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos.

Dessa forma se observa que é bastante reduzida a possibilidade de edição de lei delegada pelo presidente da República mesmo porque é constante o uso das Medidas Provisórias que estão sendo utilizadas abusivamente pelo Poder Executivo, sem as limitações estabelecidas pela lei delegada.

§ 2º - A delegação ao Presidente da República terá a forma de resolução do Congresso Nacional, que especificará seu conteúdo e os termos de seu exercício.

§ 3º - Se a resolução determinar a apreciação do projeto pelo Congresso Nacional, este a fará em votação única, vedada qualquer emenda.

Leis Delegadas são normas elaboradas pelo Presidente da República, mediante delegação do Congresso Nacional.

De acordo com a Constituição estadual também o governador de Alagoas pode requerer da Assembleia Legislativa que delegue poderes para fazer, por exemplo, uma reforma administrativa, que é a sua intenção.

A Constituição Federal não permite que o governador faça uso de Medidas Provisórias, já que se trata de uma prerrogativa exclusiva do presidente da República.

Todavia, como o governador Renan Filho terá maioria folgada de votos na Assembleia Legislativa gerida pela Mesa Diretora que será eleita agora em fevereiro, cujo presidente será o deputado Luís Dantas (PMDB), e como Vice—presidente, o deputado Ronaldo Medeiros (PT), é praticamente certa a autorização para que o mandatário do Palácio República dos Palmares faça uso desse instrumento legal, sem nenhum problema e possa assim adotar as reformas que lhe são necessárias para poder governar sem problemas, inclusive podendo fazer o remanejamento de verbas de uma Secretaria para outra.

Morre o famoso cantor grego Demis Roussos, aos 68 anos, informa a Agência de Notícias Efe.

Jornalista Roberto Ramalho

Morreu o artista Demis Roussos, que antes de fazer sucesso em carreira solo, pertenceu ao grupo Aphrodite's Child.

De acordo com as informações são da Agência Efe o cantor grego Demis Roussos morreu na noite de sábado (24), aos 68 anos, em Atenas, na Grécia, disse sua família nesta segunda.

Emily, a filha do famoso músico conhecido, confirmou a notícia ao jornal francês "Le Figaro".

Segundo a Agência de Notícias France Presse, ele morreu em um hospital particular. "Depois de ficar internado por um longo tempo no Hospital Igia, o conhecido artista Demis Roussos faleceu", diz a nota.

Demis Roussos, que construiu grande parte de sua popularidade na França, inicialmente se destacou como integrante do grupo Aphrodite's Child e, depois, com sua carreira solo na década de 1980.

Ele também fez parte de grupos como We Five e the Idols durante os anos 60, antes de se tornar o vocalista do Aphrodite's Childs, onde ficou marcado pelo timbre e potência de sua voz.

Seu último álbum foi lançado em 2009. Afastado da vida artística, fez sua última aparição pública em setembro de 2013, e recebeu do embaixador da França em Atenas a Ordem de Cavaleiro da Legião de Honra.

Demis Roussos também cantou uma das versões da popular música composta e cantada por Luiz Gongaza, “Asa Branca

Estado Islâmico executa um dos japoneses sequestrados pelo grupo.

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo um vídeo enviado as autoridades japonesas,  Haruna Yukawa, um homem de 42 anos que aparentemente viajou à Síria para montar uma empresa militar privada foi morto por degolamento.

A afirmação foi feita por uma fonte de um grupo do Estado Islâmicoe confirmado pelo o Site, portal norte-americano que monitora o movimento jihadista.

Segundo o portal, o EI fez com que o outro refém, Kenji Goto, mostrasse as imagens da decapitação e implorasse por sua vida. Ainda de acordo com o Site, Goto faz novos pedidos dos extremistas para ser salvo.

Logo em seguida ao anúncio, o governo do Japão criticou fortemente o suposto áudio postado na internet. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, qualificou de "ato violento e imperdoável" a execução e pediu a libertação imediata de Goto.

Na última terça-feira (20) a organização terrorista Estado Islâmico publicou uma vídeo-mensagem dizendo que iria matar dois reféns japoneses se o governo do Japão não pagasse 200 milhões de dólares em 72 horas.

O prazo se esgotou e um dos reféns acabou sendo morto pelo EI.

Os dois japoneses sequestrados pelo Estado Islâmico são Kenji Goto Jogo, um jornalista de 47 anos, e Haruna Yukawa, um homem de 42 anos, que estava na Síria ajudando os combatentes que são contrários ao Estado Islâmico.

Nesta quinta-feira o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe havia afirmado que Tóquio não iria pagar para resgatar os reféns.

E o presidente americano, Barack Obama, condenou neste sábado (24) o assassinato de um refém japonês pelo grupo Estado Islâmico (EI), embora a execução ainda não tenha sido confirmada oficialmente pelo governo do Japão.

Obama disse em um comunicado, referindo-se à organização jihadista que "Os Estados Unidos condenam firmemente o assassinato brutal do cidadão japonês Haruna Yukawa por esse grupo terrorista".