Ex-presidente e outras nove pessoas são presas após ordem assinada pelo Juiz Bretas, responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Roberto Ramalho, jornalista.

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O ex-presidente Michel Temer foi preso, na manhã dessa quinta-feira, de surpresa, quando no carro, estava chegando ou saindo de sua casa de Pinheiro, em São Paulo, pela Força-tarefa da Lava Jato, do Rio.

Os agentes da Polícia Federal agora tentam cumprir mandado de prisão contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia (sua esposa é sogra do presidente da Câmara Federal). Os mandados foram expedidos pelo Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A sentença do magistrado tem mais de 50 páginas.

Temer foi o 37º presidente da República. Assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro deste ano.

O ex-presidente responde a 10 inquéritos - 5 deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal e foram enviados à primeira instância, após perder o foro privilegiado.  Por volta do meio-dia, foi divulgada a prisão do ex-ministro Moreira Franco, no Rio, um dos principais ministros de seu governo. Moreira foi abordado pela Polícia Federal quando se deslocava, de carro, por uma avenida do Rio. Outro ex-ministro também estaria com prisão decretada.  Ao ser preso, Temer revoltado disse: "é uma barbaridade". Ele é professor de Direito Constitucional.

Em Brasília, o comentário é de que a prisão de Temer ocorre no momento em que há fortes divergências entre o Ministro da Justiça, Moro, e o presidente da Câmara Federal. Os acontecimentos da última hora estão criando uma situação desfavorável ao governo Bolsonaro e abalando fortemente o ambiente político O presidente completa hoje completa 64 anos e encontra-se para o Chile onde terá reunião com o presidente Piñera e com outros presidente Sul-americanos.

A operação de hoje recebeu o nome de Descontaminação. São 8 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão. 

Na ordem de prisão, o Juiz Marcelo Bretas afirmou o seguinte em relação a Temer: "É importante que se tenha em mente que um dos representados, Michel Temer, professor renomado de Direito e parlamentar muito honrado com várias eleições para a Câmara Federal, era à época o vice-presidente da República do Brasil. Recentemente, inclusive, ocupou a Presidência de nosso país. Daí o relevo que deve ser dado à análise de seu comportamento, pois diante de tamanha autoridade é igualmente elevada a sua responsabilidade".

 
A denúncia do Ministério Público revela que Temer havia acumulado um ´crédito de propina´, que receberia pelos próximos anos, por atos que beneficiaram o setor empresarial. 

A Polícia Federal - por volta das 14 horas - informou que 6 pessoas haviam sido presas, faltando ainda 4 com ordem de prisão. Os presos são: Michel Temer, Moreira Franco, Carlos José Zimmermann, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa e coronel Lima. 

A reforma da previdência, que precisa ser aprovada duas vezes na Câmara e no Senado, deve ser atingida pelos estilhaços políticos da prisão de hoje. Em Brasília, todos observam as ligações do presidente da Câmara Federal com o ex-ministro Moreira Franco, casado com sua sogra. O ambiente político foi fortemente alterado com os acontecimentos de hoje. 

Em entrevista coletiva depois das 16 horas, procuradora da República revelou que o grupo criminoso atuava no Rio há 40 anos.  Segundo o Ministério Público Federal, o grupo que seria chefiado pelo ex-presidente Temer recebeu R$ 1,8 bilhão em propinas.

O MDB, partido de Temer, divulgou nota oficial:

"O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa".

Enquanto isso, em Curitiba, outro presidente (Lula) está preso sem ter praticado nenhum crime, numa sentença absurda.

Lula foi sentenciado pelo ex-Juiz Sergio Moro com a finalidade de afastá-lo da eleição para presidente da República. Embora confirmada pelo TRF da 2ª Região, pelos três desembargadores, um deles, após a confirmação da condenação, foi convidado e fez palestra no Clube Militar, em que teve como um dos responsáveis pelo convite, o atual vice-presidente Hamilton Mourão.

Coincidência? É óbvio que não!

INSS deverá bloquear mais de um milhão de pagamentos de aposentados e pensionistas que não tiveram a senha revalidada. Roberto Ramalho, jornalista.

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Os pagamentos de mais de um milhão de aposentados e pensionistas do INSS que não revalidaram suas senhas nos últimos 12 meses poderão ser bloqueados a partir deste mês, informou a Febraban (Federação de Bancos).

A Febraban informa que aqueles que estiverem com os pagamentos suspensos poderão realizar o desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta.

"A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida", explicou diretor da Febraban.

O pagamento de março começa a ser feito em 25 deste mês, para quem recebe um salário mínimo, e a partir de 1º de abril para quem recebe acima do piso.

O rigor quanto ao procedimento, foi iniciado no governo Temer e prossegue no Governo Bolsonaro.

Artigo – A necessidade de extinção do Hospital Portugal Ramalho e sua substituição por um Hospital de Clínicas. Roberto Ramalho é advogado, jornalista e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

A informação de que o único hospital psiquiátrico de Alagoas seria fechado ainda em 2016 por causa, sobretudo, da dificuldade para remarcação de consultas e que estava preocupando os pacientes que precisam de atendimento médico da unidade hospitalar, causaram um alvoroço entre os servidores do HEPR.

Estamos em março de 2019 e praticamente nada mudou. Embora o Hospital Escola Portugal Ramalho tenha mais de 50 anos de existência, muitos usuários continuam sem o atendimento adequado, principalmente no setor denominado de PISAM, onde são atendidos, ou deveriam os pacientes que já receberam atendimento e que foram internados anteriormente.

Ainda em 2016, em entrevista concedida ao site 7 minutos e TV Ponta Verde, o diretor do HEPR, Audenis Peixoto, afirmava o seguinte: “há uma questão na unidade devido ao número de médicos que se aposentaram. Nós temos um número baixo de médicos e as consultas estão sendo marcadas com uma distância muito grande e nós não temos condições de ter novos pacientes e nem a garantia de retorno em tempo menor”.

Segundo informações por mim colhidas, desde 2010 que existe um projeto que tem por objetivo transformar o Hospital Portugal Ramalho em um Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Ciências Médicas de Alagoas, a Uncisal.

Em 2015, o governador Renan Filho havia anunciado a decisão.
O fechamento da unidade estava previsto para acontecer naquele ano, mas que ainda não tinha data marcada.

A partir de então, os pacientes passariam a ser atendidos pelos Centros de Apoio Psicossociais (CAPS) que são de responsabilidade do município.

Maceió não chega a ter dez unidades de CAPS, com atendimento médico de urgência e sem internação, sendo que duas estavam se adequando para funcionar 24 horas e receber os usuários do Portugal Ramalho.

A então coordenadora de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde, Tereza Tenório, afirmou naquela época que o município aguardava do governo uma lista com os nomes dos pacientes. Disse ela: “Estamos aguardando esse material para começarmos as transferências. Precisamos identificar o território dos pacientes para poder inseri-los na rede de atendimento”, informava a coordenadora.

Naquele ano, as marcações de consultas do Hospital Escola Portugal Ramalho seriam realizadas até outubro. Depois disso, após uma postagem de minha autoria nas redes sócias defendendo a continuidade da manutenção e existência do HEPR, outras milhares de pessoas repassaram o texto e o governador não mais falou sobre o assunto e a unidade hospitalar continua executando seus serviços a população alagoana até hoje.

Hoje refletindo sobre a atitude tomada aquela época, o que fiz de bom acabou causando um ciúme doentio em muitas pessoas que exercem cargo de comando na UNCISAL, assim como atualmente no HEPR. Arrependo-me totalmente de ter elaborado o documento e de ter publicado o texto para que o HEPR não fosse fechado. E isso é fato e não fake. Está tudo na minha página do Facebook, além de ter sido reproduzido em outras páginas e nas demais redes sociais.

Nesse local, só predomina hoje a maldade, a discórdia por parte de alguns servidores que exercem cargo de comando, em um ambiente hostil e de uma preocupação voltada somente para a vaidade.

A maior parte da diretoria é composta por pessoas despreparadas, sem o mínimo conhecimento de gestão, administração e governança.

E a Reitoria da Uncisal praticamente não está preocupada com a falta de insumos e de medicamentos. A crise no HEPR vem de muito tempo e continua existindo.

Além disso, pouco tempo depois de tomar posse, o Reitor Henrique Costa acabou com o almoço e a janta dos servidores. Poucos ainda conseguem se alimentar por conta de prestarem serviço com carga horária de 12 horas. No entanto, a alimentação não tem sido de boa qualidade.

O projeto, que visa transformar o Portugal Ramalho em um hospital maior, ou seja, em um Hospital de Clínicas, ainda poderá ser executado em longo prazo, com a inclusão de outras especialidades médicas.

Se depender de mim agora, o HEPR já deve ser fechado definitivamente ou o governo encampar e entregar a uma Organização Social para tomar conta. Só estou praticando a Lei do Retorno.

Esse é o primeiro de outros artigos que serão publicados ao longo do tempo. Próximo dia 19 de março, expira o prazo para que o Magnífico Reitor entregue os documentos por mim solicitados pela Lei da Informação e espero que o faça. Caso contrário, pedirei seu afastamento por descumprimento de algo que está ao seu alcance e que ele é obrigado a entregar.

   

Polícia Civil e Ministério Público prendem um PM reformado e um ex-PM como assassinos da vereadora Marielle. Ainda falta o mandante. Roberto Ramalho, jornalista.

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A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam, na madrugada de hoje, de surpresa (Já que ambos teriam sido avisados que seriam capturados), um PM reformado e um ex-PM acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

As prisões ocorrem 2 dias antes de os crimes completarem um ano, dia 14 próximo.

Segundo as investigações, o PM reformado Ronnie Lessa seria o autor dos 13 tiros que mataram Marielle e Anderson. Os crimes teriam sido planejados por três meses. Depois de presos, passaram a circular na internet e no noticiário dois fatos: 1º) o acusado moraria no mesmo condomínio do presidente Bolsonaro, no Rio; e 2º) foto dos dois, de 2011, foram disseminadas pela rede. 

Para assassinar Marille, Lessa teria feito pesquisas na internet sobre locais frequentados por ela e sobre a submetralhadora MP5, que pode ter sido usada.

Da mesma forma, pesquisou, ou teria pesquisado, informações sobre o então interventor na segurança pública do Rio, o general de Exército Braga Netto.

Provas do crime foram encontradas em arquivos armazenados na nuvem. O policial aposentado teria usado celular comprado com o CPF de outra pessoa.

Para chegar a essa conclusão, a Divisão de Homicídios rastreou números de telefone que se conectaram a antenas de telefonia nas áreas por onde o carro de Marielle passou na noite de 14 de março de 2018.

Uma Câmera, inclusive, flagrou o momento em que tela de celular se acendeu no carro que seguia Marielle, e de onde o assassino atirou. A polícia passou a ter o exato local e horário em que o telefone se conectou a antena da região. É provável que os dados tenham sido obtidos com o Google, que armazena dados de buscas e histórico de atividades. 

A respeito da foto com o PM reformado preso hoje, o presidente Bolsonaro disse que tem milhares de fotos com policiais de todo o Brasil. Disse ele: "Eu tenho foto com milhares de policiais civis e militares, com milhares, do Brasil todo." 

Simone Sibilio, promotora de justiça e coordenadora do Gaeco, explicou a causa do crime, no seu entendimento: "O crime contra a Marielle Franco, segundo as investigações, todos os autos de investigação nos autorizam, hoje,  afirmar e a colocar e a imputar aos dois denunciados que o crime se deu por motivação torpe, decorrente de uma abjeta, de uma repulsa, de uma reação de Ronnie Lessa a uma atuação política de Marielle na defesa de suas causas.

Marielle sempre defendia causas voltadas para as minorias. Para as mulheres negras, LGBT, entre outras causas. Isso ficou comprovado, ficou suficientemente indiciado a ponto do MP denunciar por essa motivação. Essa é uma motivação torpe, abjeta". 

A promotora ainda acrescentou dizendo: “Essa motivação ela é decorrente da atuação política dela, mas não inviabiliza um possível mando. Ela não inviabiliza que o crime tenha sido praticado por uma paga ou promessa de recompensa. Essas causas juridicamente e faticamente não se repelem". 

Ainda falta descobrir o mandante ou mandantes. E essa será a parte mais difícil e delicada da investigação.

Mais tarde, a Polícia Civil carioca encontrou um verdadeiro arsenal de guerra: 117 fuzis incompletos, M-16, na casa de amigo do PM Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco. Estavam desmontadas, faltando os canos.).

É lamentável que pessoas façam parte de uma corporação centenária, e, quando expulsos, afastados ou reformados, depois façam parte do crime organizado.

Todas as Polícias Militares do Brasil tem o dever de fazer um pente fino. Tem muito policial praticando violência, sem nenhuma justificativa, e manchando os quadros da Instituição.

Artigo: O Dia Internacional da Mulher.  Roberto Ramalho é jornalista e advogado. 

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Muitas pessoas creditam o dia da mulher a um incêndio ocorrido na  fábrica têxtil da Triangle Shirtwaist, que, coincidentemente, também, ocorreu na cidade de Nova York, no dia 25 de março de 1911, quando 146 trabalhadoras morreram queimadas por não conseguirem sair a tempo de dentro da fábrica.

Não existe uma prova concreta, mas a sociedade credita que essa tragédia tenha sido um ato de tirania do empregador, que as trancou e ateou fogo por elas exigirem melhores condições de trabalho. Muitos estudiosos afirmam que essa história é falsa e nunca ocorreu, Porém, o incêndio sim, e as mortes realmente aconteceram, mas foi somente um trágico acidente. 

Depois desse acontecimento, nas décadas de 20 e 30, houve algumas comemorações, mas pouco a pouco no mundo machista do inicio do século XX as mulheres foram perdendo sua voz e a data caiu no esquecimento.

O movimento feminista dos anos 60.

Graças às grandes transformações ocorridas nos anos 60 e com o fortalecimento do movimento feminista, a posição da mulher na sociedade mudou drasticamente e ela deixou de ser apenas mãe e dona de casa para se transformar em líder, executiva e dona de direitos antes jamais sonhados, que as colocaram em igualdade com os homens.

Os direitos das mulheres no Brasil - Lei Maria da Penha - da Lei 11.340.

A Lei Maria da Penha visa "Criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências."

A lei Maria da Penha (Lei 11.340), aprovada em 7 de agosto de 2006, trouxe uma série de benefícios para ajudar as mulheres a exercerem seus direitos e serem respeitadas na sociedade brasileira.

Coube a Lei nº 13.505/2017, acrescentar dispositivos à Lei 11.340/2006, para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino. 

O feminismo é um movimento antigo, no entanto, vê-se uma diferença na pauta: o direito ao próprio corpo. É preciso desnaturalizar o desejo dos homens sobre os corpos das mulheres. 

Brevemente minha filha e eu estaremos publicando a nível nacional um artigo sobre Feminicídio.

Nunca na história de nosso País, houve tanta violência contra a mulher, mesmo com o aumento da pena. O machismo continua e os homens que não aceitam a separação, e ainda vêem suas ex-mulheres como fossem suas propriedades privadas e acabam praticando o Feminícidio.

Desde que o atual presidente da República Jair Bolsonaro tomou posse a violência aumentou de modo assustador.

E a imprensa noticia que a grande maioria dos agressores apóia ou apoiaram a candidatura de Bolsonaro. E o que mais se vê nas redes sociais são fotos de homens com o avatar do presidente.

E isso tem que parar. Inclusive o próprio presidente poderia ir as redes sociais e pedir para que seus seguidores parem de maltratar suas companheiras.

Isso é um fato jornalístico verdadeiro. Não é Fake News. Podem até criticar esse artigo. Mas a violência pode estar dentro do lar e muitos não querem saber.

Parabéns a todas as mulheres: brancas, negras, amarelas, mestiças, ricas ou pobres, judias, muçulmanas, cristãs, evangélicas, empresárias ou trabalhadoras, profissionais liberais, militares, esportistas em geral, pelo 'Dia Internacional da Mulher'.

Mas a violência doméstica já tomou proporções devastadoras. Denuncie. Não seja omisso ou conivente.

Mais de três milhões de nascidos em março e abril receberão 2,9 bilhões de reais do PIS/Pasep. Roberto Ramalho, jornalista.

Começou a ser pago o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. 

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também foi liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final de inscrição 6 e 7, ainda referente a 2018. 

A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a cerca de 3,6 milhões de trabalhadores. 

Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o dinheiro ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. 

O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.

Fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo deverá desempregar 24 mil trabalhadores, afetando economicamente toda região. Roberto Ramalho, jornalista.

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A Ford confirmou que deixará de atuar no mercado de caminhões na América do Sul e, por essa razão, a fábrica em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, será fechada. 

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Dieese informaram que a medida impacta uma cadeia produtiva estimada em 24 mil trabalhadores, dentre os quais estão 2.800 funcionários diretos da unidade. 

O jornal Folha de São Paulo afirma que “distribuidores e fornecedores da fábrica de São Bernardo vão quebrar nos próximos meses, porque as demais empresas do setor não terão condições de substituir a demanda que vinha da montadora americana”. 

De acordo com o tradicional jornal, “isso vai engrossar a fila de desempregados na região do ABC paulista, que já foi o maior pólo automotivo do Brasil, gerando um problema social grave”. 

A grande maioria desses funcionários preferiram eleger Jair Bolsonaro como presidente da República e vaiaram quando o candidato Fernando Haddad fez comício na Região.

O presidente Bolsonaro sequer se manifestou sobre isso. Coube ao governador João Dória tentar um acordo com a montadora, mas não obteve êxito.