Conselho Federal da OAB se reúne extraordinariamente e resolve pedir impeachment do Presidente Temer por crime de responsabilidade. 

Roberto Ramalho jornalista.

A OAB deve protocolar na quarta-feira o pedido de impeachment do presidente Michel Temer.  A decisão de fazer o pedido na Câmara foi aprovado pelo conselho da entidade em uma reunião extraordinária que durou mais de sete horas e só terminou na madrugada desse domingo (21). 

O parecer aprovado por 25 votos a favor e um contra no Conselho Federal da OAB aponta que Temer cometeu crime de responsabilidade ao não comunicar autoridades competentes sobre a conversa que teve com o empresário Joesley Batista.

De acordo com o parecer da comissão, Temer teria infringido o artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade do Presidente da República, e a Lei do Servidor Público, por não informar à autoridade competente atos ilícitos que teriam sido cometidos por Joesley.

A comissão avaliou ainda que o presidente também teria infringido o decoro exigido pelo cargo por ter recebido com o empresário, especialmente pelo horário em que ocorreu o encontro (22h45) e sem registro na agenda oficial.

Em pronunciamento no sábado, Temer negou ter praticado crimes e atacou o delator. O Palácio do Planalto ainda não comentou a decisão da OAB.. 

A OAB-Federal encontrou elementos suficientes para protocolar o pedido junto a Câmara dos Deputados.

O conselheiro federal da OAB, Flávio Pansieri, afirmou que a decisão foi tomada não apenas com base nas gravações feitas por Joesley Batista, mas em todo o inquérito.

Associação Nacional de Peritos Criminais questiona gravação com Presidente Temer. Mas Perito Criminal alagoano, George Sanguinetti, afirma que a gravação é autêntica. 

Roberto Ramalho jornalista.

A Associação Nacional de Peritos Criminais declarou e alertou que a homologação de delações sem a devida análise é temerária. A entidade informou nesse sábado que a gravação da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista apresenta eventos acústicos que precisam passar por análise técnica, especializada e aprofundada. 

A Instituição recomendou o envio imediato do áudio e do gravador usado pelo empresário ao Instituto Nacional de Criminalística para ser periciado.

Em pronunciamento na tarde desse sábado, por volta de 14horas e vinte minutos, Temer alegou que a gravação foi manipulada e teve mais de 50 edições. 

O presidente recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender o inquérito aberto contra ele por corrupção, obstrução de Justiça e formação de organização criminosa. A estratégia de Temer é contestar a legalidade do material e apontar falhas no áudio.

A defesa também pediu ao STF que seja feita uma perícia no material. A Procuradoria-Geral da República acredita que na gravação o presidente concorda com a iniciativa do empresário de comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O dono da JBS confirmou ainda pagamento.

Na noite desse sábado Fachin acatou parte do pedido do Presidente e autorizou a que seja feita perícia na gravação. Contudo, negou a suspensão do pedido em relação ao andamento do inquérito.

Em entrevista concedida ao Jornal Nacional desse sábado (20), o perito criminal e Médico-Legista alagoano, Dr. George Sanguinetti, declarou que não existe edições na gravação entre o empresário dono da JBS e o Presidente da República

Peritos, em sentido amplo, são pessoas físicas entendidas e experimentadas em determinados assuntos e, designadas pela Justiça, recebem a incumbência de ver e referir fatos de natureza permanente, cujo esclarecimento é de interesse no processo.

Temer sanciona lei de recuperação dos estados. Já em Alagoas Renan Filho ainda não decidiu sobre o reajuste aos servidores públicos. 

Roberto Ramalho jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Depois da enorme repercussão da revelação de uma gravação entre o empresário e sócio majoritário da JBS, Joesley Batista, e o presidente Temer, divulgada na quarta-feira (17), quando o peemedebista afirma sobre a necessidade de continuar pagando propina ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para não fazer delação premiada, e comprometê-lo no exercício da presidência, surpreendentemente ele sanciona a lei de Recuperação Fiscal dos Estados, objetivando receber apoio dos governadores.

O presidente Michel Temer sancionou a Lei de Recuperação Fiscal, que ajuda, sobretudo, os estados que estão em situação de calamidade como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. 

O presidente fez questão de ligar para o governador Pezão para dar a notícia.

Embora o texto tenha sido atenuado pelo Congresso Nacional,Temer não vetou nenhum artigo. Na Câmara, foi retirado o trecho que previa aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos para 14%. Os deputados também diminuíram o percentual de redução de renúncias fiscais, de 20% para 10%.

E permitiram, também, que os estados substituam convênios mais caros por novos, mais baratos. Para ter dívidas com a União suspensas por até três anos e retirar exigências da LRF, os estados terão de seguir rígido controle nas suas contas. Está previsto que não poderão: criar cargos, aumentar despesas com mudança de estrutura de carreira, conceder reajustes, contratar pessoal, realizar concursos públicos, criar vantagens de remuneração, ou criar despesas obrigatórias de caráter continuado.

Os estados que estão numa situação mais confortável em suas finanças não necessariamente deverão acatar as exigências da Lei, como é o caso de Alagoas.

Em Alagoas, o governador Renan Filho ficou de decidir - provavelmente no final da próxima semana - se concederá ou não o reajuste salarial dos servidores públicos e qual será o percentual.

Segundo alguns blogueiros, Renan daria um percentual abaixo do INPC-Amplo, que foi de 6,29% em 2016. Em 2015, o índice foi maior que 10% e o governador não concedeu reajuste as categorias, causando uma enorme perda ao funcionalismo.

Servidores Públicos das áreas da educação e saúde recebem os salários mais baixos do Brasil.

Dono da empresa JBS grava Presidente Temer dando aval para compra de silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. 

Roberto Ramalho jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Fontes ligadas a investigação confirmam que existem conversas entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República para fechar a delação. 

A denúncia foi feita pelo jornalista e colunista do jornal "O Globo", Lauro Jardim, com exclusividade.

Nesta tarde o empresário Joesley Batista, sócio majoritário da JBS, foi ao gabinete do ministro-relator do STF, da operação lava-Jato, Edson Fachin, informar que gravou o presidente tentando negociar silêncio de Eduardo Cunha. O ex-deputado está preso e é considerado ameaça ao governo peemedebista.

A gravação foi feita em março quando Michel Temer já estava no cargo da presidência. Depois da grande repercussão na mídia, o deputado da Rede, Alessandro Molon, protocola pedido de impeachment de Michel Temer.

Segundo o deputado da Rede Sustentabilidade, o peemedebista não tem condições de permanecer na presidência após a acusação de tentar comprar o silêncio de Eduardo Cunha. Ele comentou que não há outra saída e que o impeachment é fundamental para o Brasil.

Com essa grave denúncia, não mais existe clima para votar as reformas da previdência e trabalhista no Congresso Nacional.

O que pode acontecer daqui pra frente é a renúncia do presidente Temer, um golpe militar, intervenção militar, ou convocação de eleições diretas.

No caso do impeachment, com certeza não haveria tempo suficiente para o seu afastamento.

Presidente Temer inicia o 'tome lá da cá' ao beneficiar municípios endividados com a Previdência Social em troca de apoio para as reformas trabalhista e previdenciária. 

Roberto Ramalho advogado, jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Visando pressionar os prefeitos para que os deputados federais possam aprovar as reformas trabalhista e previdenciária, o Presidente Temer se reuniu com prefeitos de todo o Páis para anunciar um pacote de benesses.

O presidente Michel Temer afirmou em discurso para prefeitos e ministros e políticos  presentes que os brasileiros precisam fazer sacrifícios para tirar a Previdência Social da crise.

Contudo, anunciou o refinanciamento das dívidas dos municípios com o INSS. A MP autoriza o parcelamento das dívidas em 200 meses, além da redução de 25% no valor das multas. 

A medida é vergonhosa e sacrificará ainda mais o povo brasileiro. Nada contra os municípios e seus dirigentes, mas isso configura compra de votos.

Os municípios não vinham honrando suas dívidas para com a Previdência Social há muito tempo. Sempre existirão buracos para quem não honra as dívidas.

MPE pede cassação da chapa Dilma-Temer e ministro Gilmar Mendes tentará ajudar presidente. 

 

Roberto Ramalho jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O Ministério Público Eleitoral requereu a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, além da inelegibilidade da ex-presidente Dilma por oito anos. 

O parecer do procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, foi protocolado no TSE no processo em que a chapa é acusada de abuso de poder econômico. Também está incluso no pedido as delações dos marqueteiros que atuaram durante a campanha de reeleição da ex-presidente Dilma e do então vice-presidente Michel Temer.

 O ministro Herman Benjamin liberou nesta segunda-feira (15) para julgamento a ação que visa cassar a chapa formada pelo presidente Michel Temer e pela ex-presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nova data para julgar a chapa deverá ser divulgada nesta semana pelo TSE. Caberá agora ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, marcar uma data para análise do processo no plenário, composto por sete ministros. Estratégia tanto de Dilma quanto de Temer é arrastar o máximo possível o processo. 

Espera-se, porém, que a expectativa é que o presidente da Corte, Gilmar Mendes, coloque o processo em pauta ainda neste mês.

Será um julgamento em que o ministro-presidente Gilmar Mendes deveria se declarar impedido em face de sua amizade com o presidente Temer.

Lamentável, além de ser danoso e desastroso para o nosso sistema jurídico como um todo.

CSA vence facilmente ASA no clássico da 1ª rodada da Série C e é líder do grupo A. 

Roberto Ramalho jornalista.

Em tarde de estreias, o CSA venceu fácil o duelo alagoano no Rei Pelé contra o ASA de Arapiraca por 3 a 0. 

O Alvinegro ainda perdeu o volante Leanderson, expulso no segundo tempo.

O CSA teve como estreantes  no clássico deste domingo o técnico Ney da Matta que havia chegado na terça-feira, e o atacante Michel, ex-Brusque, que começou o jogo com o ASA e deixou o dele.

O técnico manteve a base montada por Canindé. Marcos Antônio e Vanger também marcaram, e o Azulão voltou à Série C com uma goleada por 3 a 0, no Rei Pelé, inclusive sobrou em campo.

A goleada colocou os times alagoanos em situações opostas na clássicação da Série C. O CSA lidera o Grupo A, com três pontos, e o Alvinegro inicia o Brasileiro na lanterna.

Sábado os times alagoanos voltam a jogar pela Série C, às 16h. O CSA enfrenta o Sampaio Corrêa, fora de casa, e o ASA recebe o Remo em Arapiraca.

Ficha técnica de CSA 3 a 0 ASA

CSA: 1 - Mota, 2 - Celsinho, 3 - Thales, 4 - Leandro Souza, 6 - Rafinha, 5 - Dawhan, 8 - Everton Heleno (18 - Boquita, aos 22' do 2T), 7 - Marcos Antônio, 10 - Daniel Costa (20 - Vanger, aos 16' do 2T), 11 - Thiago Potiguar, 9 - Michel (15 - Dick, aos 28' do 2T). Técnico: Ney da Matta.

ASA: 1 - Carlão, 2 - Douglas (15 - Everton, no intervalo), 3 - Eron, 4- André Lima, 6- Airton (16-Léo Campos, aos 38' do 1T), 5 - Mazinho (19 - Djalma, aos 25' do 2T), 8 - Leanderson, 7 - Juninho, 10 - Jhulliam, 11 - Tiago Souza, 9 - Leandro Kível, Técnico: Maurílio Silva.

Cartão Amarelo: CSA: Daniel Costa; ASA: Jhulliam, Leandro Kível, Leanderson e Djalma.
 

Cartão Vermelho: ASA: Leanderson.
 

Arbitragem
 

Árbitro: Julio Cesar Ferreira Farias (CBF/AL);
 

Auxiliar 1: Pedro Jorge Santos de Araujo (CBF/AL);
 

Auxiliar 2: Rondinelle dos Santos Tavares (CBF/AL);
 

4º árbitro: Dênis da Silva Ribeiro Serafim (CBF/AL).