quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável ao perdão de penas de seis condenados no mensalão 

Jornalista Roberto Ramalho

Os principais beneficiados serão o ex-tesoureiro do PT, ex-diretor do Banco Rural e três ex-deputados podem receber o benefício.

Nas manifestações enviadas nessa quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República acolhe o pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, do ex-diretor do Banco Rural, Vinicius Samarane, dos ex-deputados Romeu Queiroz, Bispo Rodrigues, Pedro Henry e Valdemar da Costa Neto, além de Rogério Tolentino - ex-advogado de Marcos Valério.

Realmente o crime compensa. E como compensa. E ainda tem entidade de advogados que criticou o STF por ter decidido que basta uma decisão de um tribunal de 2ª Instância para que alguém seja preso.

O Conselho Federal da OAB deverá impetrar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para rever a matéria.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Eduardo Cunha impetra Mandado de Segurança para afastar presidente do Conselho de Ética 

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Marcelo Nobre, que representa o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo disciplinar no Conselho de Ética, informou aos conselheiros que entrou com um mandado de segurança no STF solicitando a análise do impedimento do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). 

Essa é não somente mais uma das estratégias da defesa de Cunha para questionar o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar, como impedir que o processo atinja o seu objetivo final que é o seu julgamento final, cassando seu mandato, o declaradamente desafeto da presidente Dilma.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados está sendo desmoralizado por Eduardo Cunha.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

LDU perde muitos gols, mas vence penúltimo campeão da Copa Libertadores, San Lorenzo, por 2 x 0, em casa

Jornalista Roberto Ramalho

A Liga Deportiva Universitária de Quito (LDU-Equador) perdeu muitos gols, mas levou a melhor sobre o San Lorenzo da Argentina na estreia das duas equipes na Copa Libertadores, na noite desta terça-feira. 

Com dois bonitos gols de Diego Morales, aos 5' e 46' do segundo tempo, o time equatoriano venceu o campeão da penúltima edição do torneio por 2 x 0 e largou na frente e agora lidera o Grupo 6, o mesmo do Grêmio na competição.

Assim, a LDU divide a liderança com o Toluca do México que já havia derrotado o Grêmio na estreia do grupo por também 2 x 0, na semana passada. 

Com isso, brasileiros e argentinos estão empatados na lanterna, sem nenhum ponto ganho.


Daqui a uma semana, o tipe equatoriano irá a Porto Alegre enfrentar o time gaúcho pela segunda rodada.



Polícia Civil conclui inquérito sobre rompimento de barragem em Mariana e indicia presidente licenciado da mineradora e mais sete 

Jornalista Roberto Ramalho

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre o rompimento da barragem em Mariana e pediu a prisão preventiva de sete pessoas. 

Seis são funcionários da empresa Samarco e um da consultoria VogBR, responsável por laudos quatro meses antes da tragédia. Além deles também está o presidente licenciado da mineradora, Ricardo Vescovi.

Eles deverão responder por crimes como homicídio qualificado, com penas de 12 a 30 anos de prisão.

O desastre ambiental que deixou 17 mortos e um rastro de destruição foi o maior do Brasil.

Segundo ambientalistas o Rio Doce deverá ficar pelo menos 10 anos sem gerar peixes e praticamente nada e suas águas só deverão se tornar novamente potáveis provavelmente daqui a cinco anos.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Presidente Dilma requer ao STF rejeição de recurso da Câmara contra rito do impeachment 

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff pediu ao STF a rejeição de um recurso apresentado pela Câmara dos Deputados para mudar a decisão da Suprema Corte que estabeleceu regras para o rito do impeachment no Poder Legislativo. 

Em documento apresentado pela Advocacia Geral da União, a presidente pede a manutenção das três principais determinações. 

Uma delas envolve o poder do Senado na instauração do processo.

São elas: 1ª) a proibição de candidaturas avulsas de deputados para compor comissão especial que analisa as acusações; 2ª) a votação aberta em plenário para a formação desta comissão; e 3ª) o poder dado ao Senado para recusar a instauração do processo, mesmo após decisão favorável pela Câmara.

Essa história de Impeachment ainda vai durar por muito tempo. Enquanto a oposição tenta derrubá-la, o País afunda ainda mais na crise econômica.

Todavia, parece que o PSDB está acenando com uma trégua, para poder votar as matérias que são essenciais para que o País saia da crise econoômico-financeira em que se encontra.

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Artigo - A Coreia do Norte, os testes balísticos e a comunidade internacional

Roberto Ramalho é jornalista, blogueiro e pesquisador

O Conselho de Segurança da ONU condenou veementemente, em reunião no domingo (7), o lançamento de um foguete pela Coreia do Norte, em que supostamente levava um satélite.

A entidade também declarou que vai se comprometer para "rapidamente" adotar uma resolução com "sanções significativas".

O presidente do Conselho de Segurança da ONU, Rafael Ramirez expressou preocupação aos demais membros a preocupação com o lançamento, assim como qualquer outro feito pela Coreia do Norte.

O que se suspeita é que a Coreia do Norte esteja usando tecnologia de mísseis balísticos, mesmo que caracterizados como lançamentos de satélite.

Esses lançamentos constituem-se numa séria violação das resoluções 1718 (2006), 1874 (2009), 2087 (2013) e 2094 (2013) do Conselho de Segurança, afirmou ele aos jornalistas após uma reunião de emergência realizada no domingo (7.2.2016).

O Conselho de Segurança da ONU externou e reafirmou a existência de uma contínua ameaça à segurança internacional devido ao recente teste nuclear da Coreia do Norte, reforçou o presidente.

E foi mais duro ainda quando disse que “Membros do Conselho de Segurança adotarão uma nova resolução do Conselho de Segurança com medidas de resposta a esta perigosa e séria violação praticada pelo regime de Pyongyang.

A Coreia do Norte, porém, declarou ter colocado um satélite em órbita, cujo lançamento foi condenado também pela comunidade internacional.

Os principais países que condenaram o provável teste de um míssel balístico foram Os EUA, o Japão e a Coreia do Sul.

Acredita-se que possa ter sido um teste de um míssil balístico intercontinental.

Segundo analistas ocidentais, a Coreia do Norte possivelmente já tenha, no mínimo, três  bombas atômicas. Daí a razão porque Os EUA e seus parceiros na região ainda não ter atacado o país comunista.

Diante de mais um flagrante desrespeito as resoluções da ONU, Yoo Jeh-seung, vice-ministro da Defesa sul-coreano, afirmou que seu país e os EUA concordaram em iniciar as negociações sobre a implantação do sistema THAAD (Terminal High Altitude Area Defense).

A Coreia do Sul já havia informado a Rússia e China com antecedência desta intenção.

Em decorrência desse anúncio, a China está seriamente preocupada com a possível implantação do sistema de defesa antimíssil dos EUA na Coreia do Sul, declarou o Ministério das Relações Estrangeiras chinês em um comunicado no mesmo dia do lançamento do foguete pela Coreia do Norte.

Os Estados Unidos já discutiram a implantação duma bateria do THAAD na Ásia Oriental no passado.

O Pentágono afirmou que a decisão seria tomada através de negociações trilaterais da aliança, constituída pelo Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos.

A China e Rússia manifestaram a oposição ao controverso sistema de defesa, argumentando que este poderá perturbar o equilíbrio regional e ser usado contra os interesses chineses na região, em face de disputas territoriais envolvendo algumas ilhas situadas no Pacífico e que são disputadas com o Japão, Vietnã, Filipinas e Nova Zelândia.

Recentemente Os EUA enviaram caças supersônicos de última geração e que não são detectados pelo radar.

E no último dia 15 de fevereiro, as autoridades sul-coreanas decidiram unilateralmente encerrar a zona industrial Kaesong, em território da Coreia do Norte, após o lançamento do míssil da Coreia do Norte, disse o ministro da Unificação Hong Yong-pyo no domingo (14).

Segundo autoridades Sul-coreanas, o fechamento tem por objetivo  dar uma lição à Coreia do Norte. "É por isso que tudo agora depende da Coreia do Norte. Se ela mostrar um sincero desejo de dissipar os nossos medos e as preocupações da comunidade internacional, podemos discutir a normalização", frisou um diplomata.

No complexo industrial de Kaesong havia 124 empresas sul-coreanas que produziam roupas, calçado, relógios e outros produtos, com mais de 54 mil trabalhadores norte-coreanos a ganharem um mínimo de US$ 70,35 por mês. 

Segundo Hong os líderes norte-coreanos confiscavam até 70 por cento dos rendimentos dos trabalhadores para financiar o programa nuclear do país.

Em 2012 a Coreia do Norte anunciou o programa de longo prazo de lançamento de mísseis que, segundo especialistas, é uma parte do desenvolvimento dos mísseis balísticos, inclusive os intercontinentais, que tanto ameçam a segurança dos EUA.


sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Corte de R$ 23,4 bi é tímido em relação ao déficit. Ministro do Planejamento, por sua vez, afirma ser severo 

Jornalista Roberto Ramalho

Os ministros da Fazenda e do Planejamento anunciaram um corte no orçamento de pouco mais de R$ 20 bilhões.

Valdir Simão e Nelson Barbosa, da Fazenda, também anunciaram estimativa de retração do PIB para 2,9% e inflação a 7,1% para 2016. 

Governo quer criar também dois fundos públicos para pagar precatórios através de rendimentos, mas medida precisa ser aprovada pelo Congresso .

Os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além de ações de saúde, como o combate ao zika, não deverão ser atingidos pelo corte no Orçamento. 

Porém, pela primeira vez, o Palácio do Planalto cogita cortar o aumento real do salário mínimo que é concedido todos os anos. 

Essa medida não foi tomada, mas pode entrar no pacote caso o cenário econômico do país piore.

A situação econômica do País é grave e o Congresso Nacional precisa colaborar para que, ainda esse ano, a economia possa apresentar uma pequena e discreta melhora. Pelo menos isso.