Artigo – O governo Renan Filho. Parte 1

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, relações públicas, blogueiro e pós-graduado em Administração

O novo governo do Estado, gerido pelo governador Renan Filho, tem tudo para dar certo.

O primeiro passo foi dado nessa segunda-feira, 22.12.2014.

Em minha opinião já vejo com bons olhos a nomeação de pessoas competentes, sobretudo, por serem técnicos e terem experiência administrativa para ocuparem as pastas governamentais.

Agora é esperar que tudo dê certo.

O time a ser nomeado é bom, tem bons quadros e o governador deve exercer seu mandato sem muitas dificuldades.

Até o presente momento foram escolhidos:

Fábio Farias, Gabinete Civil; Luciano Barbosa, Educação; Alfredo Gaspar de Mendonça, Defesa Social; Rozangela Wyszomirska, Saúde; Planejamento e Gestão Christian Teixeira; Aparecida Machado, Infraestrutura; Joaquim Brito, Desenvolvimento Social; Rosinha da Adefal, Mulher e Direitos Humanos; Rafael Brito, Trabalho, Emprego e Renda;  Mellina Freitas, Cultura; Mosart Amaral, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Cláudia Petuba, Esporte, Lazer e Juventude;   Alexandre Ayres, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Ênio Lins para a Comunicação Social.

São pessoas filiadas ao PMDB, PC do B, PT e outros partidos e, também, pessoas sem nenhuma vinculação partidária direta.

O promotor Alfredo Gaspar de Mendonça, afirmou nesta segunda-feira (22), durante entrevista à Gazetaweb, que assume a pasta para reduzir os índices de criminalidade do Estado e não para ser uma “figura de decoração”.

De acordo com ele, o apoio ao trabalho das polícias, de maneira que haja uma convergência de forças, será fundamental para um bom desempenho dele à frente da pasta. 

Alfredo Gaspar afirmou: “Não tenha dúvida de que a indicação do meu nome aconteceu por conta do perfil técnico e não por indicação política. Eu não entro na Defesa Social para ser figura de decoração. Entro para reduzir esses índices de criminalidade do Estado”, que, também, declarou ter carta branca do governador eleito, Renan Filho (PMDB), para tomar decisões à frente da pasta. 

Tratarei, particularmente, em outro artigoo, sobre a pasta que ele está assumindo.

Outro nome que chama a atenção é o da atual Reitora da Uncisal, Rozangela Wyszomirska. Praticamente toda a mídia alagoana não esperava a indicação de seu nome para ocupar a pasta da Saúde. Todos esperam que com sua experiência administrativa como Reitora de uma Instituição problemática, já que é preciso reformar as três unidades hospitalares pertencentes a ela – Hospital e Maternidade Santa Mônica, Hospital Escola Hélvio Auto e Hospital Escola Portugal Ramalho, objetivando ampliar e melhorar o atendimento aos pacientes do SUS, ela possa solucionar gravíssimos problemas existentes atualmente.

E será necessário também fazer concurso público para a pasta em razão do grande número de pessoas que estão se aposentando.

Presidente Dilma deverá manter Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça e delações premiadas são aceitas pelo STF

Jornalista Roberto Ramalho

Estando muito próximo de indicar novos nomes para compor o seu ministério, e trocar diversas cadeiras no seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu manter no cargo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o atual diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Interlocutores muito próximos da presidente Dilma entendem que mudanças no Ministério da Justiça e na PF poderiam levar à interpretação de que o governo federal está tentando interferir no andamento da investigação da operação “lava jato”, envolvendo denúncias em contratos da Petrobras.

Ao passo que o governo mantém o ministro da Justiça e diretor-geral da Polícia Federal, pelo menos 12 delações premiadas já foram firmadas nas investigações ligadas à operação “lava jato” e todas homologadas pelo STF.

De acordo com o jornal O Globo, é o maior número de acordos numa investigação recente.

Já decidiram colaborar o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa; Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras; o doleiro Alberto Youssef; Carlos Alberto Pereira da Costa, gestor de empresas de Youssef; os empresários Julio Camargo e Augusto Mendonça, da Toyo Setal; e Luccas Pace Júnior, assistente da doleira Nelma Kodama.

Outros cinco nomes são mantidos em total sigilo.

Artigo – Os altos e baixos nos dois mandatos do governo Teotonio Vilela (2006-2014)

Roberto Jorge é advogado, jornalista, relações públicas, e servidor público estadual concursado

Nesse oito anos de governo Vossa Excelência apresentou pontos positivos e negativos, a  saber.

Sobre os pontos positivos posso afirmar:

· As rodovias que Vossa Excelência inaugurou recentemente como a ligando Quebrangulo a Palmeira dos Índios e Palmeira dos Índios a Igaci será muito importante para os moradores que por elas trafegam e para a economia do Estado. Sem dúvida, como bem afirmou “essas estradas estavam em uma situação precária, cheias de buracos, quase intransitáveis. Agora elas estão um tapete, sinalizadas na horizontal e na vertical, ajudando o desenvolvimento da região”.

·  Além disso, a longa estrada - AL 101 Sul - que se inicia em Maceió e segue até Penedo está realmente um tapete.

·  Também, e é a imprensa que afirma isso, Alagoas está no topo da tecnologia mundial, produzindo um tipo de combustível menos poluente, sobretudo do planeta, num investimento de R$ 350 milhões.

· Trata-se do etanol de 2ª geração obtido da celulose da palha da cana de açúcar, um subproduto que era descartado e agora virou uma fonte barata e renovável de energia.

·  Em relação à saúde pública muito ainda existe o que fazer. Porém, são os municípios que são os principais responsáveis por levar tratamento adequado à população como está descrito na Lei 8.080/90, a lei que criou o SUS.

· A inauguração da UPA de São Miguel dos Campos, Unidade de Pronto Atendimento, com equipamentos de alta tecnologia, modernos, e que deverá desafogar a Santa Casa que foi inaugurada recentemente é muito importante.

· Ao todo, segundo consta, Vossa excelência está deixando pronta e para funcionar em o Estado nove UPAs: . Maceió, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Maragogi, Viçosa, São Miguel dos Campos, Marechal Deodoro, Penedo.

· Também foram inauguradas em Maceió, em parceria com o prefeito Rui Palmeira, duas UPAs: a do Benedito Bentes e a do Trapiche da Barra. São denominadas unidades de Pronto Socorro equipadas para atendimento de média e alta complexidade complementando o trabalho dos postos de saúde na capital ajudando a desafogar o HGE.

·  Também foi inaugurada a nova sede do Deic, no bairro da Santa Amélia. Assim sendo a Polícia Civil volta a contar com um instrumento de trabalho, com um moderno stand de tiro virtual com tecnologia utilizada por profissionais de fora do Brasil, assegurando economia de munição e mais eficiência no treinamento dos policiais.

· Também foi inaugurado no histórico bairro de Jaraguá, o novo Arquivo Público de Alagoas, amplo, com um dos equipamentos mais modernos do país, totalmente equipado para guardar o acervo de mais de 400 anos da história do Brasil e de Alagoas. Da mesma forma a inauguração do setor administrativo do Teatro Deodoro

 Os pontos negativos de seu governo foram os seguintes:

· Elevado índice de violência em todos os aspectos, sobretudo de assassinatos;

·  Índice elevado na mortalidade infantil;

· A falta de políticas públicas e de planejamento estratégico, visando o combate ao tráfico de drogas;

·   Educação deficiente;

·   Saúde pública precária;

· A não conclusão do Canal do Sertão, tendo sido construído apenas pouco mais de 40 quilômetros de extensão.

· Salários baixos, sobretudo pagos aos servidores das áreas de saúde, educação e segurança pública.

Como jornalista e blogueiro fiz muitas críticas ao seu governo, sobretudo, por não ter dado melhores reajustes aos servidores das áreas da saúde, educação e segurança pública. O fator violência foi um aspecto negativo de seu governo.

No geral, avalio seus dois mandatos de maneira regular. Sei que Vossa Excelência poderia ter feito muito mais pelos servidores que ganham muito pouco.

Quero externar como cidadão, servidor público, advogado, jornalista e blogueiro, algo de positivo que seu governo proporcionou: pelo que saiba não houve nenhum fato determinante ou escândalo sobre a prática de corrupção de seu governo.

Termino afirmando: nem Jesus Cristo agradou a todos! Feliz Natal e Ano Novo!

Procurador-geral da República pedirá indiciamento de políticos envolvidos no esquema de irregularidades e corrupção da operação “lava jato”, com a homologação da delação premiada aceita pelo ministro Teori Zavascki, do STF

Jornalista Roberto Ramalho

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá em fevereiro de 2015 investigação contra cerca de 30 deputados e senadores por envolvimento nas irregularidades na Petrobras que são alvo da operação “lava jato”.

Os pedidos ocorrerão em fevereiro tendo por base a homologação da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do esquema criminoso pelo ministro do STF Teori Zavascki.

Rodrigo Janot enviou nesta quarta-feira (17/12) ao Supremo Tribunal Federal os documentos relacionados à delação e, com base neles o ministro Teori Zavascki, relator do caso, decidiu sobre a homologação.

Segundo informa O Globo, para averiguar se Youssef prestou as declarações de livre e espontânea vontade, um juiz auxiliar do STF o visitou no hospital em que estava em Curitiba durante esta semana. Essa audiência foi filmada. Após a visita, o ministro Zavascki concluiu que a delação tem validade legal e como as informações prestadas tinham relevância para as investigações decidiu pela homologação.

De acordo com o site de O Globo, com a homologação da delação, Youssef terá direito a benefícios como redução de penas, mas terá que devolver parte do dinheiro desviado e pagar multa. Primeiro a ter homologação da delação pelo STF, Costa conseguiu partir para o regime de prisão domiciliar e quando for condenado nos procedimentos abertos cumprirá apenas parte da pena e ficará em regime semiaberto. Os citados que não têm mais foro privilegiado estão sendo remetidos para a primeira instância e há casos remetidos para o Superior Tribunal de Justiça - que julga governadores, por exemplo.

Novo Código de Processo Civil é aprovado no Senado e vai à sanção da presidente Dilma. Ele deverá somente entrar em vigor daqui a um ano

Jornalista Roberto Ramalho

O Plenário concluiu, há pouco, a votação do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que deverá simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.

O texto-base foi aprovado na terça-feira (16) e os destaques ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original (PLS 166/2010), que são pedidos de votações em separado de partes do texto foram apreciados e votados hoje.

A matéria segue agora para sanção presidencial e o texto somente deverá entrar em vigor daqui a um ano.

O projeto que substituirá o Código de Processo Civil de 1973 será o primeiro Código processual elaborado sob o regime democrático.

O novo CPC beneficia advogados, mas também cria ferramentas para lidar com demandas, o de acelerar a Justiça, alterar o processo de ações de família e regulamentar a gratuidade da Justiça.

Também alguns recursos denominados protelatórios forma extintos e outros só poderão ser impetrados em condições especialíssimas.

A OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros saudaram a aprovação do novo CPC.

Governador Teotonio Vilela anuncia pagamento antecipado do 13° salário aos servidores do Estado. Já o novo governador não descarta cortar reajuste

Jornalista Roberto Ramalho

Na sua página do Facebook além de fazer diversas inaugurações pelo Estado, o governador Teotonio Vilela surpreendeu e anunciou a antecipação do pagamento do 13° salário dos servidores públicos estaduais.

Afirmou Teotonio Vilela: “Durante os oito anos do meu governo, sempre pagamos rigorosamente em dia os salários dos servidores. É com alegria que informo que quinta-feira próxima, dia 18, estaremos mais uma vez cumprindo nossa obrigação, depositando na conta do funcionalismo estadual o 13º salário correspondente a 2014”.

Que fique bem claro que o pagamento do 13° salário será para todos os servidores públicos, abrangendo todas as faixas salariais, inclusive os detentores de cargos comissionados.

Sem dúvida nenhuma o governador Teotonio Vilela embora tenha feito aqui nesse espaço diversas críticas ao seu governo, o parabenizo por esse gesto.

O oposto está acontecendo com o próximo governador, Renan Filho, que segundo o blogueiro e jornalista Edvaldo Junior informa por meio de uma fonte, na verdade um integrante da equipe de transição que a maior preocupação é com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diz a fonte: “O Estado atingiu quase 50% de gastos da receita corrente líquida com pessoal. Nessa situação não teremos como dar sequer um por cento de aumento no ano que vem”, aponta.

Existe uma política salarial criada pelo governador Teotonio Vilela que estabelece um reajuste a vigorar no mês de maio.

Foi uma lei criada desde 2011 e estabelece que o Estado reajuste os servidores públicos com base no INPC. Se o próximo governador não cumprir com essa lei poderá responder a um processo por improbidade administrativa e por prática de confisco.

Espero que o Senhor Governador, Renan Filho, consiga solucionar o problema envolvendo o aumento da alíquota do pagamento dos servidores do Poder Executivo e conceda o reajuste esperado.

Além disso, possa nomear os servidores concursados da Uncisal ainda em 2015.

A participação do Centro Sportivo Alagoano (CSA) na Copa Conmebol

Roberto Ramalho é Jornalista

Nunca na história das Alagoas um time do Estado teve uma participação decisiva numa competição internacional como a Copa Conmebol em 1999.

Naquela época o regulamento da competição sul-americana previa que os representantes brasileiros seriam os campeões de cada competição regional.

Entretanto como os finalistas da Copa do Nordeste, o Vitória da Bahia e o Bahia, respevtivamente campeão e vice haviam desistido de participar da Copa Conmebol, a vaga seria destinada ao 3º colocado dotorneio, no caso o Sport. Porém, como este também recusou o convite, o CSA 4º colocado terminou ficando a com a vaga, já que havia chegado às semifinais da Copa do Nordeste de 1999.

A estréia do CSA se deu no dia 13 de outubro no estádio Rei Pelé contra o também time brasileiro Vila Nova de Goiás.

Nessa partida um pouco tumultuada a equipe venceu por 2 x 0, com dez jogadores em campo, tendo em vista a expulsão do lateral Souza no primeiro tempo, com gols de Missinho e Mazinho.

Na partida de volta, no dia 20 de outubro, o Vila Nova delvolveria o placar aplicando os mesmos 2 x 0.

Porém na cobrança de pênaltis o CSA venceu por 4 x 3 e avançou à fase seguinte. Pela primeira vez em sua história, o CSA faria uma viagem internacional, mais precisamente a Venezuela para enfrentar o Estudiantes de Mérida.

Entretanto, faltando poucos dias para a partida internacional a diretoria do clube foi surpreendida ao descobrir que a maioria dos seus jogadores não possuía passaporte. Finalmente resolvido o problema, a delegação embarcou no ônibus rumo à Mérida, escoltado por dois batedores.

No confronto na Venezuela, em 3 de novembro, o CSA conseguiu um excelente resultado com um empate sem gols.

No jogo da volta em Maceió, no dia 9 de novembro, o CSA conseguiu uma expressiva vitória ao derrotar o seu adversário por 3 x 1.

Um fato marcou a partida. Num jogo que ele considerou ser violento o árbitro paraguaio Bonifacio Núñez expulsou seis jogadores, sendo quatro do Estudiantes de Mérida e dois do CSA.

Os gols da partida forma marcados por Mimi que abriu o placar logo aos 4 minutos de jogo, cobrando pênalti para o CSA, com o time venezuelano empatando logo em seguida, aos 23 minutos, através de Ruberth Morán, também de penalidade máximapenal. Porém, minutos depois, Márcio Pereira fez outro gol para o CSA, dessa feita em cobrança de falta. Antes de entrar a bola ainda desviou no zagueiro Gavidia, do Estudiantes. Márcio Pereira faria mais um, classificando a equipe à fase seguinte.

Finalmente chega a semifinal e outro clube brasileiro aparece no caminho do CSA: o São Raimundo do Amazonas, um time perigosíssimo.

A primeira partida acontece em Manaus no dia 17 de novembro com derrota azulina por apenas 1 x 0. A partida de volta seria dramática para o Centro Sportivo Alagoano. Na partida de volta, em casa, no dia 24 de novembro, o CSA abriu o placar aos 14 do primeiro tempo, com um gol de Fábio Magrão. Porém para total desespero dos quase trinta mil torcedores que lotavam o Rei Pelé, o São Raimundo igualou o placar aos 20 minutos, numa terrível falha da defesa do CSA, que o atacante do São Raimundo Marcelo Araxá soube bem aproveitar.

O resultado simplesmente eliminava o Azulão do Mutange da competição internacional. Mas depois de tanta insistência o CSA ainda empatou no último minuto de jogo, após uma falha do goleiro do São Raimundo, que deixou a bola escapar nos pés do zagueiro Givago que só teve o trabalho de empurrar para as redes e garantir que a decisão fosse para os pênaltis.

Na cobrança de penaltis o CSA levou a melhor, alcançando um feito inédito. Até então nenhum outro clube do Nordeste havia conseguido estar em uma decisão de uma competição sul-americana tão importante.

Mas o CSA não estava preparado e não tinha estrutura para enfrentar um time argentino como o Talleres, que fazia boa campanha no Campeonato Argentino daquele ano.

Jogando a primeira partida em casa, o que era uma desvantegam, principalmente por estar jogando com um time da 1ª Divisão do fútebol argentino no dia 1º de dezembro, o CSA surpreendeu ao aplicar uma goleada de 4 x 2 no adversário, ficando muito perto da conquista. Missinho do CSA foi o maior goleador da partida marcando três gols para o seu time, sendo o outro tento marcado por Fabio Magrão, descontando Aguilar e Astudillo para o Talleres de Córdoba.

Embora tivesse dois gols de vantagem sobre o seu adversário, logo na chegada na Argentina, o CSA sentiu a catimba dos hermanos na cidade de Córdoba. Um fato marcante naquela época foi que os dirigentes do CSA foram abordados por representantes do Talleres, que afirmavam ter interesse no lateral-esquerdo Williams e em outros jogadores do clube.

Uma atitude que prejudicou bastante o CSA foi o fato de não ter sido permitido à agremiação azulina treinar no Estádio Olímpico de Córdoba. Na verdade isso já estava previsto para acontecer na Argentina já que os times desse país são chamados de catimbeiros. Tudo isso demonstrava claramente uma declaração de guerra que o clube alagoano enfrentaria na grande decisão do dia 8 de dezembro.

Não sabendo entrar no espírito competivo dos argentinos em apenas quatro minutos de jogo, o CSA já estava com dez jogadores em campo. O juiz paraguaio Ricardo Grance havia expulsado Fábio Magrão por reclamação.

Sentindo-se intimidado com a pressão feita pelos argentinos o técnico do CSA Otávio Oliveira resolve recuar todo o time. No entanto, a modificação no esquema tático do time não obteve êxito e aos 39 minutos do primeiro tempo, Ricardo Silva abriu o placar para o Talleres.

No segundo tempo, com o CSA ainda acuado, Gigena ampliou o marcador para 2 x 0. E faltando praticamente um minuto para o final da partida, Maidana de cabeça fez 3 x 0 acabando com as esperanças do CSA de disputar o título nos penaltis, já que na primeira partida havia ganhado por 4 x 2 em Alagoas.

Como o time argentino do Talleres havia feito um gol a mais, terminou conquistando a última Copa Conmebol, cabendo ao CSA a reconhecer à derrota e aceitar um honroso vice-campeonato, feito jamais alcançado por uma equipe do Nordeste.

O Goiás também foi vice-campeão da Copa Sul-americana recentemente, sendo derrotado na cobrança de penalidades, após vencer no Brasil por 2 x 0 e perder na Argentina por 3 x 1..