OAB e AMB buscam soluções para o pagamento de precatórios e presidente Dilma enviará projeto de lei ou Medida provisória ao Congresso Nacional, para que a União, Estados e municípios paguem aos credores o que devem

Jornalista Roberto Ramalho com Portal AMB

O presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB Nacional, Marco Antonio Innocenti reuniu-se com representantes da magistratura para discutir soluções para o pagamento dos precatórios das fazendas e autarquias do estado e municípios.

Innocenti tratou do assunto com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, e com o coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, na quinta-feira (3).

Disse o representante do Conselho Federal da OAB: “Tenho certeza que acharemos uma solução, compatibilizando os direitos dos credores e o equilíbrio das finanças de municípios e estados”.

De acordo ainda com Marco Innocenti “chegou a hora de municípios e estados, os devedores de precatórios, deixarem claro como pretendem saldar suas dívidas”.

Ele ressaltou que a reunião visava a contribuir para um acordo entre todos os atores envolvidos na questão da dívida pública - credores, devedores, Judiciário e Governo Federal.

 “Temos que trabalhar juntos em torno de uma solução para esse grave problema, por exemplo, estudando fontes alternativas e extraorçamentárias para quitar a dívida pública”, disse Calandra.

OAB e AMB são coautores de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a PEC 4357, a “PEC do Calote”, que estende há 15 anos o prazo de pagamento de precatórios de estados e municípios.

Para solucionar esse problema de uma vez por todas, a presidente Dilma estará enviando uma Medida provisória ou um projeto de lei ao Congresso Nacional, onde a União, os Estados e municípios ficam obrigados a pagar todos os precatórios devidos em até seis anos, recolhendo até 6% da Receita Líquida mensal.

Greve dos bancários sinaliza nova chance para ganhador que não retirou prêmio de R$ 23 milhões da Mega-Sena

Jornalista Roberto Ramalho

Por causa da greve dos bancários que continua sem solução à vista, a Caixa Econômica Federal admitiu a possibilidade de pagar os R$ 22.933.056,04 da Mega-Sena a um apostador de Ponta Grossa (Paraná) que não apareceu para retirar o prêmio até às 16 horas dessa quarta-feira, que era o prazo máximo para o resgate.

Segundo a CEF, caso apareça, o ganhador deverá comparecer a uma agência do banco no dia seguinte ao fim da greve dos bancários, que já dura 21 dias.

O pagamento seria feito após avaliação da legitimidade do bilhete, já que, segundo a Caixa, são frequentes as tentativas de fraude.

Os ganhadores da Mega-Sena têm prazo de 90 dias para resgatar o dinheiro em uma das agências do banco. Os prêmios não resgatados são aplicados na área de educação, mas precisamente no Fies.

TST determina e greve nos Correios acaba

Jornalista Roberto Ramalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nessa terça-feira o fim da greve dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 

Pela decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, os empregados devem voltar ao trabalho a partir dessa quarta-feira. 

Na decisão, os ministros concluíram que a paralisação, iniciada em setembro, não foi abusiva. Mas ordenaram que os funcionários façam a compensação dos dias parados.

O TST também confirmou que os empregados dos Correios terão um reajuste de 8%. 

O índice já havia sido definido num acordo firmado entre empresa e trabalhadores. 

O tribunal resolveu, também, que o reajuste no vale-alimentação será de 6,27%. Os ministros determinaram que o plano de saúde fosse mantido para a categoria.

Foi observado que o plano de saúde é vital para os trabalhadores, uma vez que ficam expostos a sol e chuva, principalmente os carteiros.

Bancários decidem manter a greve que já chega há 20 dias

Jornalista Roberto Ramalho

Em assembleias, os bancários em greve decidiram rejeitar a proposta de reajuste de 7,1% oferecida pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).

Com isso, está mantida em todo o Brasil a greve, que nessa terça-feira completa 20 dias.

Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a paralisação fechou ontem 11.717 agências bancárias e centros administrativos, o que representa 54,5% das 21.500 unidades no país.

Os bancários pedem reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de 3 salários mais R$ 5.553,15, piso de R$ 2.860 e o fim de metas abusivas.

Enquanto isso, sequer o TST agendou o dissídio coletivo para acabar com  a greve que está prejudicando o comércio, causando a diminuição das vendas pela passagem do dia da criança e quem precisa pagar suas contas.

Até quando isso vai continuar?

Ministério da Educação atesta que 30% dos cursos superiores do país tiveram desempenho insatisfatório no ENADE

Jornalista Roberto Ramalho

Trinta por cento das instituições de ensino superior do país que participaram do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) em 2012 ficaram abaixo da média considerada aceitável, divulgou o Ministério da Educação.

Apesar de divulgar a porcentagem, o ministério ainda não revelou o número total de instituições abaixo da média.

Esse índice monitora a qualidade dos cursos de graduação e divide as instituições por totais contínuos que vão de 0 a 5 pontos.

Avaliações abaixo de 3 são consideradas insatisfatórias pelo ministério.

Ficou constatado que a grande maioria dessas instituições estão localizadas nas Regiões Norte e Nordeste.

Ao todo, participaram do ENADE de 2012 um total de 7.228 cursos, pertencentes a 1.646 instituições de Educação Superior brasileira.

As notas individuais de cada instituição que participou do ENADE estão disponíveis no site do INEP desde segunda-feira (7.10.13).

No mínimo o Ministério da Educação deveria fechar um terço dessas Faculdades de ponta de rua e de esquina.

Em Alagoas, tem Faculdade tradicional dando marcha a ré. Pode? O aluno paga para ter um ensino de qualidade e, na verdade, tudo não passa de publicidade enganosa.

Isso é uma vergonha!

Ex-senadora Marina Silva põe o pé no PSB para ser candidata à vice na chapa encabeçada pelo governador Eduardo Campos de Pernambuco para a presidência da República

Jornalista Roberto Ramalho

A ex-senadora Marina Silva decidiu se filiar ao PSB e sair como candidata à vice-presidente da República na chapa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, segundo informou o site Folha online.

A filiação da ex-senadora ao PSB foi transmitida ao vivo pela “Globo News”.

A decisão foi tomada após conversas iniciadas na noite de sexta-feira (4) e concluídas na manhã deste sábado, após seu partido político ter sido rejeitado por causa da insuficiência de assinaturas atestadas pelo TSE.

.Até então, Marina era, assim como Eduardo Campos, virtual candidata à Presidência da República nas eleições de 2014.

Segundo o site, Marina está discutindo com aliados a melhor maneira de explicar publicamente as razões pelas quais seria vice na chapa.

Em 2010, ela concorreu à Presidência e foi o "fator surpresa" ao conseguir 19,6 milhões de votos e ficar em 3º lugar.

Brasil fica em penúltimo lugar em valorização do professor, na avaliação da fundação internacional Varkey Gems

Jornalista Roberto Ramalho

O Brasil ficou na penúltima posição entre 21 nações em um índice sobre a valorização dos professores divulgado nessa quinta-feira, dia 3 de outubro, pela fundação internacional Varkey Gems, sediada em Londres.

O país está à frente somente de Israel no status dado aos seus educadores.

Em 1º lugar aparece a China, seguida de Grécia, Turquia, Coreia do Sul e Nova Zelândia.

Os 21 países analisados foram selecionados pelo desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes.

Em cada nação foram feitas uma mil entrevistas que levaram em conta o status do professor, a recompensa recebida pelo trabalho e a organização do sistema de ensino.

Os países asiáticos tiveram desempenho superior aos EUA, inclusive sobre nações europeias como Holanda, Reino Unido e França. 

O tratamento dispensado pelo governo municipal do PMDB no Rio de Janeiro e pelo governador Teotonio Vilela Filho, só para dar como exemplos, já dizem tudo.

O concurso para professores da rede publicado do Estado é uma vergonha e desmoralizante.

O edital só oferece pouco mais de 1700 vagas e tem regiões administrativas que não oferece o número mínimo para preenchimento do quadro.

É mais uma vez o governo do PSDB, onde se pratica o “Estado Mínimo”, desrespeitando uma categoria que forma as demais profissões, como médicos, engenheiros, advogados, psicólogos, entre outros.

E o governador sequer ainda enviou para a Assembleia Legislativa o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos professores.