Jurista e constitucionalista carioca é indicado por Dilma ao STF

Jornalista Roberto Ramalho

O advogado especialista em direito constitucional, jurista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, foi indicado para ocupar a vaga do ministro aposentado Ayres Brito.

Procurador do estado do Rio de Janeiro, Barroso ocupará a vaga deixada há seis meses por Carlos Ayres Britto, que se aposentou após completar 70 anos.

O jurista Luís Barroso é o quarto indicado pela presidente Dilma para o STF, que tem 11 ministros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (23) ao Portal G1, que Luís Roberto Barroso, anunciado pelo governo como novo ministro do STF, é um "excelente nome" para o tribunal. 

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo, Barroso ainda precisará ser sabatinado e ter nome aprovado pelo Senado.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, teceu o seguinte comentário sobre o futuro colega de trabalho: "Eu acho um excelente nome. Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas de faculdade da Universidade do Rio de Janeiro. É um excelente nome".

A informação foi prestada no intervalo da sessão do plenário nesta quinta. Ambos dão aulas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Barroso, que é especialista em direito constitucional, trará "valiosa contribuição" ao tribunal.

O ministro Marco Aurélio Melo também elogiou a escolha, assim como grupos de Direitos Humanos e ligados aos gays e lésbicas.

O novo indicado poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão.

Recentemente já havia publicado no meu blog que o jurista Luis Barroso estava bastante cotado para assumir a vaga de ministro do STF.

Vaticano nega com veemência que Papa Francisco tenha realizado ato de exorcismo em criança na Praça de São Pedro

Jornalista Roberto Ramalho

O Vaticano declarou nessa terça-feira que o Papa Francisco não realizou qualquer ato de exorcismo no domingo em uma criança doente, durante missa, na Praça de São Pedro, como afirmou o canal de TV2000, da Conferência Episcopal Italiana.

"O santo padre não realizou um exorcismo, mas, como faz frequentemente com as pessoas doentes e que sofrem, rezou por uma pessoa que sofre que foi apresentada a ele", afirmou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

O suposto exorcismo foi confirmado à emissora de TV por vários exorcistas consultados.

Nas imagens vê-se como a criança, embora com o rosto embaçado pela TV, abre a boca, enquanto o papa reza com as mãos apoiadas em sua frente.

Segundo exorcistas, esse gesto confirmaria o exorcismo.

A notícia sobre o fato repercutiu no mundo inteiro.

Opinião de Roberto Ramalho

Já considero o papa Francisco um homem santo e ele jamais teria tomado tal atitude.

Seus opositores já começam a querer conturbar o seu sacerdócio e o seu comando na Igreja Católica já que a sua intenção é fazer as reformas profundas e necessárias na Cúria.

Esses que se dizem exorcistas deveriam respeitar o Santo Padre que só quis ajudar uma criança doente pondo as mãos em direção ao seu rosto, assim como fazem os kardecistas, que também são filhos de DEUS e não pessoas diabólicas como muitos afirmam.

Ladrões do dinheiro público e isso já está comprovado, são alguns pastores evangélicos, que arrecadam milhões de seus seguidores e são enganados por eles.

Senador Renan Calheiros terá apoio total da presidente Dilma na eleição para o governo de Alagoas em 2014

Jornalista Roberto Ramalho

Após a aprovação para que a Medida Provisória sobre os Portos fosse aprovada, Renan acaba de receber uma ótima notícia: Dilma quer que ele se candidate e seja o próximo governador de Alagoas, em 2014.

A razão para tanto apoio é proporcional à quantidade de pré-candidatos a governador que deseja a presença dela do ex-presidente Lula no palanque estadual em 2014.

No caso de Renan, se não for para o próprio senador, para algum aliado dele, que seria o seu filho, Renan Filho, também do PMDB.

A lista de candidatos ao governo de Alagoas ainda não está fechada, mas há um nome certo, começando pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas.

Dois dias antes da votação sobre a MP dos Portos, um senador comentava que ele não tinha outra alternativa senão ser favorável a sua aprovação. Afinal de contas era o tema de maior relevância para a popular presidente Dilma Rousseff e um candidato a governador não poderia desprezar essa ajuda ao governo.

O presidente do senado, Renan Calheiros, ou será candidato a governador de Alagoas ou lançará o deputado federal Renan Filho, seu primogênito.

Hoje, sabe-se que a perspectiva é de Renan Calheiros concorrer ao governo estadual, mas não se pode desconsiderar que a tentadora possibilidade de disputar a reeleição no Senado resulte numa mudança de planos.

Porém, independentemente do que ele decidir, o apoio do Palácio do Planalto ao palanque dos Calheiros está fechado desde já.

Juiz carioca se nega a conceder registro de casamento gay

Jornalista Roberto Ramalho

Depois de o Conselho Nacional de Justiça aprovar resolução que libera a oficialização de casamentos homossexuais em todo o Brasil, os casais que buscam os cartórios do Rio de Janeiro não vêm conseguindo a documentação necessária.

Os cartórios da cidade do Rio encaminham os pedidos de conversão de união estável para casamento civil à 1ª Vara de Registro Público da capital, mas o juiz não concede os registros.

Marques não mudou sua atuação, que já era esta, antes da resolução do Conselho de Justiça.

A corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio avalia a necessidade de editar ato normativo para que os cartórios cumpram a resolução sem a necessidade de avaliação por parte de um juiz.

Opinião de Roberto Ramalho

O magistrado não pode desobedecer a uma instrução e recomendação de um órgão como o CNJ.

No mínimo ele deverá sofrer uma punição administrativa, como uma advertência, por exemplo.

E ele ainda corre o risco de responder a um processo por práticas homofóbicas.

Ministro da Justiça, José Cardozo, diz que mudar maioridade penal é inconstitucional

Jornalista Roberto Ramalho

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional.

Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.

Afirmou o ministro: "Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente", concluiu.

Como alternativa, ele defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.

Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. "As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nascem dentro dos presídios", disse.

Opinião jurídica de Roberto Ramalho

Se as condições do sistema prisional são péssimas e servem para troca de informações entre criminosas, porque não se muda a cultura desses presídios.

Por que não são oferecidas condições para que os presos possam estudar e terminar o 1° grau, o 2° grau, e até poderem fazer um curso superior por meio da internet, sem a necessidade de se sair da cadeia?

Por que não levam sociólogos, assistentes sociais, cientistas políticos, religiosos e juristas para ensinar assuntos que levem os prisioneiros a abandonar a atividade criminosa e levá-los de volta ao convívio social?

Isso que estou afirmando é possível fazer, só falta boa vontade política e combate a prática criminosa dentro do sistema prisional, afastando aqueles criminosos que tem uma ficha muitíssimo suja, dos demais presos.

E tem muito mais por se fazer. Isso é apenas algumas ideias minhas.

Médicos brasileiros fazem alerta as mulheres sobre corrida para exame genético contra o câncer

Jornalista Roberto Ramalho

Médicos brasileiros acreditam que a decisão da atriz Angelina Jolie de fazer o exame genético e retirar os seios (mastectomia) é importante para informar a população sobre a existência do teste, mas também alertaram para o fato de que a análise do histórico familiar é sempre o primeiro passo.

"A estratégia que ela tomou (de fazer o exame e a cirurgia) já existe há alguns anos e é válido que seja divulgada. Mas o mais importante é que ela não seja uma estratégia que cause pânico, levando muita gente a fazer o teste sem indicação médica apropriada", esclarece o oncologista e pesquisador do INCA (Instituto Nacional do Câncer), José Bines.

O geneticista Sérgio Pena, do laboratório Gene, acredita que ninguém deve fazer o teste automaticamente sem antes consultar um geneticista.

Segundo especialistas no ramo, nos casos em que uma falha é detectada no gene BRCA1, por exemplo, o risco de seu portador desenvolver câncer varia de 50% a 95% dependendo de uma série de outros fatores - como seu histórico familiar. 

Carro com volume acima de 50 decibéis após as 22 horas será multado em mil reais em São Paulo

Jornalista Roberto Ramalho

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em caráter definitivo, projeto que prevê multa de R$ 1 mil para carros ou pessoas com equipamentos que emitam som alto depois das 22 horas nas ruas da cidade.

O valor pode duplicar em caso de reincidência e até quadruplicar na 3ª infração.

Agora, para o projeto virar lei, falta apenas à sanção do prefeito Fernando Haddad.

O limite previsto no projeto para que um som seja classificado como alto é de 50 decibéis.

O objetivo da medida é tentar impedir cenas como as vistas em postos de gasolina que viram pontos de aquecimento para balada ou carros com som alto estacionados na frente de casas noturnas.

O limite previsto no projeto para que um som seja classificado como alto é de 50 decibéis - som mais baixo do que uma conversa normal entre duas pessoas, mas que, segundo os vereadores, é acima do limite considerado prejudicial para o organismo humano. Os autores do projeto são Antonio Carlos Rodrigues (PR), Dalton Silvano (PV) e Coronel Camilo (PSD).

Na justificativa, eles afirmaram que escutar som alto na rua configura comportamento "condenável" que cria polos de atração para "uso de entorpecentes" e "bagunça generalizada", quando não "descamba para a violência e para a corrupção de jovens e adolescentes." O foco da medida é tentar impedir cenas como as vistas em postos de gasolina que viram pontos de aquecimento para balada ou carros com som alto estacionados na frente de casas noturnas.