Decisão do STF sobre o CNJ favorece a corrupção no Poder Judiciário

Roberto Ramalho é jornalista, advogado, relações públicas, articulista e blogueiro

O jornal “Folha de São Paulo dessa quinta-feira diz que ao reduzir o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de investigar magistrados, o STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou a todos os corruptos que continuem com suas roubalheiras, desvios, superfaturamentos, fraudes, vendas de sentenças e diversos outros crimes que sugam dinheiro de áreas prioritárias.

Embora o assunto seja muito grane, o atual presidente do STF Cezar Peluso disse que não revisará sozinho a decisão do órgão sobre o CNJ.

Ontem, o ministro do STF Marco Aurélio Mello decidiu em caráter liminar que o CNJ não tinha poderes para investigar magistrados.

No meu ponto de vista essa decisão do STF sinaliza mais uma vez e afirma a todos os brasileiros que aqui é e será sempre o país da impunidade, e que o crime compensa e o combate à corrupção não é prioridade da Justiça e dos governantes.

Hoje, em entrevista à imprensa, a ministra Eliana Calmon, do CNJ, num tom furioso afirmou que existem, sim, bandidos de toga na magistratura brasileira.

Ministro do STF reduz poderes do Conselho Nacional de Justiça e dificulta a investigação e a punição de magistrados

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

Em decisão tomada na última sessão do Supremo Tribunal Federal neste ano, o ministro Marco Aurélio Mello reduziu os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário, em uma decisão monocrática, concedendo liminar a Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros.

Agora, em questões disciplinares, o CNJ não poderá tomar a iniciativa de fiscalizar, investigar ou punir juízes antes que os tribunais em que eles atuam nos estados tomem a iniciativa para fazê-lo.

A medida, que tem caráter liminar, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em fevereiro próximo.

Ao justificar a decisão, o ministro Marco Aurélio Mello alegou que o conselho não tem poderes para “atropelar o autogoverno dos tribunais”.

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de forma indignada afirmou ter ficado surpreendida com a medida, mas não vai se manifestar até a decisão do plenário do STF. Com a liminar, ficam prejudicadas as investigações já iniciadas contra maus magistrados por prática de desídia, corrupção, improbidade administrativa etc.

COMENTÁRIO:

OS MINISTROS MARCO AURÉLIO MELLO E GILMAR MENDES, COSTUMAM TOMAR DECISÕES QUE TERMINAM BENEFICIANDO SUSPEITOS DE CORRUPÇÃO, CRIMES DE PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO, ENTRE OUTROS CABELUDOS.

ESSA SUA TOMADA DE DECISÃO DESMORALIZA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SEUS PARES.

LAMENTÁVEL SUA DECISÃO.

A busca pelo equilíbrio na atuação do CNJ

Editorial de O Globo – 21.12. 2011

Não há reparos a fazer, do ponto de vista formal, à decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de, por liminar, aceitar a tese da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode passar por cima das corregedorias dos tribunais e julgar casos de supostas irregularidades cometidas por juízes, antes de qualquer decisão das Cortes regionais.

Marco Aurélio alegou ter resolvido agir por liminar devido às sucessivas postergações do julgamento da ação de declaração de inconstitucionalidade impetrada pela AMB contra a alegada prerrogativa do CNJ, embora o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, tenha ponderado haver processos que entram e saem da pauta do tribunal muito mais vezes que a reclamação contra o conselho.

Relator da ação, Marco Aurélio agiu dentro dos limites do regimento do STF. Mas foi inevitável registrar que, além de ser notoriamente contrário ao CNJ atuar como corregedor independente dos tribunais, ele aceitou a liminar no primeiro dia do recesso, e, com isso, limitou a ação do conselho até o mérito do processo vir a ser julgado, depois do recesso, em 2012.

O aspecto negativo de tudo isso é que a margem legal de atuação do órgão de controle externo da magistratura, de extrema importância para a defesa dos direitos constitucionais e da própria democracia, é convertida em tema de debates contaminados por desavenças pessoais entre juízes, sendo ainda tratado como fruto de investidas corporativistas.

A decisão de Marco Aurélio Mello ao menos serve para estimular a Corte a, finalizado o recesso, tratar o mais rapidamente possível de julgar de uma vez este processo. Agora, com o Supremo completo, depois da posse da ministra Rosa Weber, não há possibilidade de haver desgastantes empates nas sessões plenárias, e por isso inexiste motivo para não se colocar em pauta processos polêmicos.

O momento é de se buscar o equilíbrio. O CNJ veio preencher grande vazio institucional, pois faltava de fato um organismo para padronizar normas administrativas, cobrar eficiência dos tribunais, coordenar mutirões nos presídios para fazer valer a lei e também trabalhar no campo da ética. Mas não se pode mesmo permitir que o conselho seja uma espécie de Corte de exceção, inspirada no jacobinismo da Revolução Francesa. Precisa ser estimulada a iniciativa do ministro Luiz Fux de buscar uma solução de consenso, em que a corregedoria do CNJ não mais requisitaria processos de investigação de juízes sem esperar a decisão dos tribunais, porém seriam fixadas de maneira clara as condições, inclusive de prazos, nas quais o conselho poderia agir. Ressalte-se que a liminar não cassa o poder de correição do CNJ. Apenas o impede de atuar por sobre os corregedores dos tribunais.

O objetivo de todos deve ser preservar os ganhos obtidos desde que o conselho surgiu da Emenda 45, da Reforma do Judiciário, aprovada em dezembro de 2004. A partir dali, a Justiça entrou numa fase inédita de aperfeiçoamentos e deixou de ser um Poder solto no espaço, acima do bem e do mal. Nada, entretanto, deve ameaçar a independência do magistrado, que, por sua vez, não pode viver numa torre de marfim blindada.

Governo do Estado diz que está havendo “cultura do terror” em Alagoas, e que a situação dos arrastões está sob controle

 

Roberto Ramalho é jornalista, advogado, blogueiro, e articulista dos sites www.webartigos.com, www.jusnavegandi.com.br, www.arcos.org.br, www.viajus.com.br,  www.netsaber.com.br e www.domtotal.com.br.

O arrastão que aconteceu hoje (ontem) pela tarde nas principais ruas do comércio de Maceió, não passou de cultura do terror, segundo informou a Secretaria de Defesa Social.

No entanto, não foi essa a constatação dos empresários do comércio alagoano. Para eles, ficou mais do que evidente que os últimos acontecimentos da semana, ou seja, três ônibus incendiados, arrastão no Jacintinho e a descoberta de uma articulação de dentro do presídio para a realização dos atentados, terminaram provocando um sentimento de terror e insegurança na população de Maceió.

O apelo dos empresários é para que o governo do Estado tente desfazer esse clima de violência que ocorre justamente no período de festas e de alta temporada turística.

Até o presente momento, o governo do Estado de Alagoas, não se posicionou oficialmente sobre os fatos ocorridos neste domingo, 18 de dezembro de 2011.

No período da tarde, a Polícia Militar de Alagoas enviou nota afirmando estar atenta aos recentes acontecimentos ocorridos na capital. Para isso, a corporação diz que reforçou o policiamento ostensivo e o serviço de inteligência para coibir qualquer ato de violência. Afirmou, inclusive, que o helicóptero a serviço do Bope fez  diversos sobrevoos durante toda a tarde na parte baixa da cidade.

Ainda na noite de domingo (18.12.11), o secretário de Defesa Social, Dário Cesar, se dirigiu acompanhado do comandante da Polícia Militar, coronel Luciano Silva, até o shopping Maceió, onde estavam reunidos os lojistas, para assegurar que as polícias Civil e Militar estão trabalhando para prender os autores dos atentados ocorridos nos últimos dias em Maceió

O Secretário de Defesa Social, Dário Cesar, também criticou o que chamou de cultura do terror que está ocorrendo em Maceió. Segundo ele, a cidade está policiada e não há motivos para pânico.

A assessoria do governador informou que o governador Teotonio Vilela lamentou os tumultos ocorridos na manhã deste domingo (18) no centro de Maceió provocados por uma onda irresponsável de boatos praticados por vândalos.

O governador Teotonio Vilela assegurou que os comerciantes e a população podem ficar seguros porque a Polícia Militar não permitirá qualquer ato de desordem.

E afirmou: “As lojas podem e devem abrir normalmente suas portas e as pessoas podem ir às compras sem medo. O policiamento está reforçado”, destacou.

Também afirmou a imprensa e a população que “Não houve arrastão, não houve assaltos a lojas e em todo o momento a Polícia Militar se fez presente. É importante que a população saiba que o nosso governo não irá tolerar nenhum tipo de desordem, de vandalismo”, reforçou, adiantando que quem praticar esse tipo de ato “irresponsável, seja para se aproveitar do tumulto para praticar pequenos furtos, seja para simplesmente amedrontar a sociedade, será preso e punido dentro da lei”.

E em entrevista concedida a Rádio Gazeta, na manhã desta segunda-feira (19), o governador Teotonio Vilela Filho classificou como vergonhoso o número de homicídios em Alagoas, afirmando: “Eu tenho vergonha de ver o estado nesta condição”, afirmou Vilela se referindo especificamente ao ranking que aponta Alagoas como o lugar onde, proporcionalmente, mais se mata no País. Mas estamos fazendo o possível para diminuir esses índices de violência no Estado”.

O governador enfatizou ainda ao longo da entrevista, que nos próximos três anos será possível reduzir os índices que não foram reduzidos durante os cinco primeiros anos de sua gestão. Disse ele: “Agora nós temos capacidade de investimento. Não devemos nada a ninguém. Vamos fazer concurso público no próximo semestre e chamar imediatamente 1.000 homens para a Segurança Pública”, acrescentou.

Teotônio Vilela negou que tenha havido arrastão no Centro de Maceió nesse domingo, 18.12.11, e pediu que a população vá “tranquila” às compras de fim de ano. O governador enfatizou que a Polícia Militar (PM) estará presente no comércio e garantir a segurança de consumidores e lojistas.

Segundo disse o governador, o tumulto registrado nesse domingo foi provocado por “vândalos irresponsáveis, que não mediram as consequências de seus atos”. O governador Teotônio Vilela informou que a população não deve se intimidar. E justificou afirmando: “Eu peço que as famílias levem as crianças com a certeza que o Estado vai garantir a segurança”.

COMENTÁRIO:

DEIXE DE CONVERSA MOLE SECRETÁRIO, É VÁ TRABALHAR PARA DAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO QUE ESTÁ ATERRORIZADA COM O BANDITISMO QUE JÁ ESTÁ TOMANDO CONTA DE ALAGOAS, E O SEU GOVERNADOR NÃO FAZ ABSOLUTAMENTE NADA PARA IMPEDIR QUE ISSO ACONTEÇA.

EU ESTAVA NO CENTRO DA CIDADE, NA AVENIDA MOREIRA LIMA, DENTRO DA LOJA ESPLANADA, E QUANDO JÁ ESTAVA SAINDO COM MINHA ESPOSA E MINHA ENTEADA, SÓ VI FOI A CORRERIA DE FORA PARA DENTRO DA LOJA, E INCLUSINE ESCUTEI DOIS ESTAMPIDOS, QUE COM CERTEZA SE TRATAVA DE TIROS.

FOI UM PÂNICO GENERALIZADO E UM CORRE-CORRE DE CONSUMIDORES, MUITAS DAS QUAIS SENHORAS E CRIANÇAS.

DO OUTRO LADO DA RUA, INFELIZMENTE, UMA SENHORA LEVOU UM GRANDE TOMBO, DEVENDO TER SE MACHUCADO, MAS NÃO COM GRAVIDADE.

MINHA ENTEADA E ESPOSA TIVERAM UMA CRISE DE CHORO, POIS AMBAS ESTÃO MORANDO HÁ POUCO TEMPO EM MACEIÓ, E NUNCA HAVIAM PRESENCIADO UM FATO DESSES.

BREVEMENTE ESTAREI ENTREGANDO UMA PETIÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

E O QUE É MAIS IMPORTANTE: CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS DOIS MIL POLICIAIS MILITARES E QUINHENTOS POLICIAS CIVIS. MENOS QUE ISSO, É FAVORECER O BANDITISMO.

E NÃO ADIANTA VIR COM ESSA HOSTÓRIA DE LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).  SE O DINHEIRO É POUCO, EXONERE MILHARES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E QUE SÃO APADRINHADOS DE POLÍTICOS, E A MAIORIA DELES SÃO PARASITAS.

Criminosos de alta periculosidade fazem arrastão no centro de Maceió

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

Bandidos teriam atirado em direção a algumas Lojas do centro da cidade, na Rua Moreira e Silva, causando pânico nos consumidores. Diversas lojas foram fechadas e a correria era intensa depois que um grupo de criminosos promoveu um grande arrastão pelas ruas do Comércio. Muitos consumidores caíram e se machucaram.

Eu mesmo estava presente dentro da Loja Esplanada, quando minha esposa e minha enteada gritaram desesperadamente para que eu saísse perto da porta da loja.

Atendendo aos seus apelos, me dirigi junto com elas para o outro lado da Rua, voltando para a minha residência após seguir por uma outra rua estratégica.

Não é a primeira vez que isso acontece e os criminosos realizaram mais uma vez um arrastão no centro de Maceió, na manhã deste domingo (18).

De acordo com informações reliminares dão conta de que três meliantes menores foram presos, e também existem versões de que haveria muitos bandidos juntos, que se deslocaram no sentido do bairro da Levada.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

TENHA VERGONHA NA CARA GOVERNADOR E TOME PROVIDÊNCIAS COM NOSSA CIDADE.

VEJA AONDE CHEGAMOS. ONDE VAMOS PARAR QUANDO ESSES ARRASTÕES COMEÇAREM A CHEGAR AOS BAIRROS DAQUI DE BAIXO, COMO CENTRO, PONTA GROSSA, VERGEL DO LAGO, LEVADA ETC. 

PELO QUE SEI NÃO FOI SÓ NO CENTRO QUE ELES FIZERAM UM ARRASTÃO; TAMBÉM JÁ FIZERAM NA SERRARIA, NO TABULEIRO, LEVANDO PÂNICO A POPULAÇÃO DESSES BAIRROS.

ATÉ QUANDO ESTA VIOLÊNCIA VAI PARAR? NÃO TEMOS SEGURANÇA NENHUMA E NEM TAMPOUCO NA NOSSA PRÓPRIA RESIDÊNCIA.

SEU GOVERNO, SR. TEOTÔNIO VILELA, PRECISA, E COM URGÊNCIA, É SOFRER UMA INTERVENÇÃO FEDERAL, E EU VOU PESSOALMENTE LUTAR PARA QUE ISSO VENHA A ACONTECER.

AGORA DÚVIDO SE ESSES ARRASTÕES CHEGAREM AOS BAIRROS DOS RICOS: PONTA VERDE, MANGABEIRAS, SANTO EDUARDO, SE VOSSA EXCELÊNCIA NÃO VAI TOMAR PROVIDÊNCIAS. DUVIDO!

SEU PENSAMENTO É DE USINEIRO, DE BURGUÊS, E POUCO ESTÁ SE LIXANDO PARA QUEM É POBRE.

É LAMENTÁVEL QUE TENHA TANTA GENTE COVARDE EM ALAGOAS QUE NÃO TENHA CORAGEM DE REQUERER AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INTERVENÇÃO FEDERAL EM ALAGOAS.

ATÉ A PRÓPRIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE ALAGOAS, DEVERIA TOMAR ESSA INICIATIVA.

A POPULAÇÃO ALAGOANA VIVE ASSUSTADA, ASSOMBRADA E EM PÂNICO COM A VIOLÊNCIA EM NOSSO ESTADO.

E NÓS AINDA HAVEREMOS DE SUPORTAR TRÊS ANOS DE OMISSÃO E CONIVÊNCIA COM O BANDITISMO, O TRÁFICO DE DROGAS E A FALTA DE APARELHAGEM DAS POLÍCIAS NO COMBATE AO CRIME.

ATUALMENTE, SEGUNDO A ESTIMATIVA ATUAL, HÁ CERCA DE NOVE MIL POLICIAIS MILITARES EM TODOS OS NÍVEIS HIERÁRQUICOS, QUANDO O CONTINGENTE ATUAL SERIA, DE, NO MÍNIMO, VINTE E DOIS MIL.

ALAGOAS, SEGUNDO O IBGE, JÁ TEM MAIS DE TRÊS MILHÕES DE HABITANTES, E, MACEIÓ, MAIS DE UM MILHÃO.

APROVEITO O ENSEJO PARA PEDIR QUE O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA SE REÚNA O MAIS BREVE POSSÍVELPARA DEBATER SOBRE O ASSUNTO.

Morre em São Luís do Maranhão, o carnavalesco Joãosinho Trinta, de 78 anos, onde será sepultado segunda-feira

Roberto Ramalho é jornalista

Faleceu, neste sábado, um dos maiores folcloristas e carnavalescos do Século XX.

A equipe médica do Hospital UDI, em São Luís, Maranhão, onde Joãozinho Trinta estava internado, confirmou há pouco a morte do carnavalesco.

João Clemente Jorge Trinta, conhecido como Joãosinho Trinta, tinha 78 anos.

O carnavalesco estava internado no hospital, desde o dia 3 deste mês, em estado grave. Segundo o assessor de imprensa de Joãosinho Trinta, o enterro deve ocorrer às 10 horas da manhã da segunda-feira.

O corpo será velado em São Luis, onde Joãozinho estava morando. O hospital não confirmou a causa da sua morte.

Segundo o último boletim médico, o carnavalesco estava internado numa UTI e apresentava um quadro de insuficiência respiratória, infecção generalizada e isquemia do intestino.

Joãosinho Trinta respirava com ajuda de aparelhos e fazia hemodiálise.

Ator e diretor Sérgio Britto morre no Rio, aos 88 anos, de insuficiência respiratória

Roberto Ramalho é jornalista

Morreu na manhã deste sábado o ator e diretor Sérgio Britto, um dos mais completos dramaturgos e diretores de novela.

Ele estava internado no Hospital Copa D’Or, em Copacabana, Zona Sul do Rio, e faleceu de insuficiência respiratória aguda. A informação foi confirmada pela assessoria do hospital.

Sérgio Britto tinha 88 anos. Ele foi criador, diretor e ator do Grande Teatro Tupi, que foi ao ar por mais de 10 anos.

Era considerado pela crítica especializada um dos maiores atores do país, Sérgio Britto foi responsável pela direção de “Ilusões perdidas”, primeira telenovela produzida e exibida pela TV Globo.

Apesar de seu pioneirismo na televisão, foi o teatro que o consagrou. O corpo de Sérgio Britto está sendo velado, hoje à tarde, na Assembleia Legislativa do Rio, e o  enterro está marcado para amanhã.