sexta-feira, 16 de dezembro de 2011


Cidade baiana é a campeã de homicídios no Brasil e país registra mais mortos do que o Iraque

Roberto Ramalho é jornalista

Sessenta e sete municípios brasileiros de médios e grandes portes, com população acima de 10 mil pessoas, registraram proporcionalmente mais homicídios entre 2008 e 2010 do que os registrados na guerra do Iraque.

Segundo a pesquisa, entre 2004 e 2007, depois da queda de Saddam Hussein, a insurgência iraquiana levou o Iraque a registrar taxas médias de 64,9 homicídios por 100 mil habitantes, que provocaram 76.266 mortes em quatro anos e transformaram o conflito no mais violento do mundo no período.

Porém, no Brasil, a cidade baiana de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, registrou taxa de 146,4 assassinatos por 100 mil habitantes, mais de duas vezes acima do Iraque.

Um terço dessas 67 cidades brasileiras tem mais de 100 mil habitantes e só uma fica em São Paulo. Diversas delas estão em Alagoas, como Maceió e Rio Largo, só para citar como exemplos.

Os dados são do Mapa da Violência 2012 elaborado pelo Instituto Sangari. O mapa mostra que os municípios com população entre 10 e 100 mil registraram os maiores aumentos porcentuais de homicídios em todo o país.

As maiores quedas foram em cidades com mais de 500 mil habitantes. Em Maceió, mais de 500 pessoas já foram assassinadas este ano, e nada de concreto tem sido feito pelo governo de Alagoas para acabar com esse grave problema, embora tenha se investido na compra de veículos, armas e coletes. 

Mas, o Estado de Alagoas precisa aumentar o contingente policial, notadamente na Polícia Militar, onde existem somente 9.000,00 homens, e se precisa do dobro: 18.000,00.

O resto é balela e conversa para boi dormir.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011



Jornalista Roberto Ramalho com Folha de São Paulo

Uma declaração bomba foi dada nessa terça-feira pelo ministro do STF e presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

Segundo ele, os réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, afirma o ministro Ricardo Lewandowski.

O processo do mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF.

Diz ele: "Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandowski em entrevista à Folha e ao UOL.


COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

HÁ, HÁ, HÁ, HÁ, HÁ, HÁ, PRA QUE PERDER TEMPO COM ESSE PROCESSO QUE NÃO VAI DAR EM ABSOLUTAMENTE NADA.

APROVEITA ESSAS SEISCENTAS PÁGINAS E RECICLA, INCLUSIVE TRANSFORMANDO EM PAPEL HIGIÊNICO QUE É BEM MELHOR.

O MEIO AMBIENTE AGRADECE.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

TSE livra Teo Vilela da cassação e por seis votos a favor e um contrário, apenas o obriga ao pagamento de multa 

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

Depois de ouvidos os argumentos da acusação e da defesa no julgamento do recurso ordinário, e com o voto favorável pela não cassação do ministro Arnaldo Versiani por seis votos a um, o tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu apenas arbitrar uma multa ao governador Teotônio Vilela no processo movido pela coligação de Ronaldo Lessa que pedia a cassação do governador e de seu vice, José Thomaz Nonô.

Segundo consta dos autos, os dois eram acusados de distribuir 1.600 ovelhas a produtores rurais do Agreste e Sertão do Estado nos meses de agosto e setembro do ano passado, em plena campanha eleitoral, por meio do programa “Alagoas Mais Ovinos”, que veio a ter somente dotação orçamentária em maio de 2010, mas que o processo de distribuição das ovelhas só viria a ocorrer em agosto do mesmo ano.

A votação dos ministros ocorreu após a sustentação oral dos advogados que sustentavam a existência de crime eleitoral e dos que eram contrárias a essa tese, com a leitura da ação da procuradoria que pedia a cassação do governador.

O primeiro a votar foi o ministro-relator Arnaldo Versiani que mesmo reconhecendo o erro na aplicação do programa, não julgou pela cassação, pedindo apenas uma multa como punição.
Com isso, cinco ministros acompanharam relator e apenas o ministro Marco Aurélio votou contra.

Durante o julgamento havia muitos alagoanos em Brasília, acompanhando o feito, que terminou sendo favorável ao governador Teotonio Vilela.

Tribunal de Contas realizará inspeção “In Loco” em órgãos da prefeitura Municipal de Maceió

Roberto Ramalho é jornalista e foi funcionário do TC Alagoas

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, depois que deu posse aos sete procuradores, ao auditor fiscal e ao novo conselheiro, resolveu fazer uma auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Maceió.

A solicitação partiu do conselheiro e ex-deputado estadual Cícero Amélio, que é persona non grata de Cícero Almeida, já que ambos já não se falam há muito tempo.

A Inspeção “In Loco” do Tribunal de Contas de Alagoas visa vasculhar as contas da administração do prefeito de Maceió, Cícero Almeida, e procurar encontrar ainda mais irregularidades na sua administração, como aquele da “máfia do lixo”, por exemplo.

A solicitação do Conselheiro Cícero Amélio foi acatada de pronto pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Luiz Eustáquio Toledo, que já determinou de imediato que o diretor da Diretoria de Fiscalização Municipal tome as providências necessárias para o início dos trabalhos, como está divulgado em nota no site da entidade.

Segundo ficou evidente, o Tribunal de Contas também fará inspeção sobre os contratos da coleta de lixo, como já vem sendo feita pelo Ministério Público Estadual.

Da mesma maneira serão averiguadas questões envolvendo a taxa de iluminação pública. Um grupo de técnicos do TC deve ser encaminhado para os órgãos da administração municipal e averiguar a situação “In Loco”.

Provavelmente em 30 dias os resultados preliminares já devem ser apontados. Há muito tempo que o prefeito vem sofrendo com algumas ações do Tribunal de Contas do Estado, principalmente pelo fato de sua administração deixar brechas que são do conhecimento público.

Até o presente momento, foram apresentadas muitas denúncias contra o chefe do Executivo municipal, principalmente no final de seu mandato. Uma delas é porque até o momento a obra para colocar os camelôs no antigo prédio pertencente ao Clube Português e mais alguns galpões ainda não ficaram prontos.

Ex-viciado se livra da dependência e dá testemunho de vitória

Betty Costa jornalista

Agnelo Martinho, jovem de 36 anos, dá testemunho de vitória após sofrer por vários anos, com o vício do álcool. Segundo Martinho, morava com os pais, até seu vício ficar insustentável e os familiares o abandonarem. Contando apenas com o apoio de uma irmã, que é evangélica, o ex-viciado saiu das ruas, onde passou a morar, quando expulso de casa. “Assim como Jesus, minha irmã também não desistiu de mim e me convidou para conhecer a Igreja Quadrangular, no bairro do Farol, hesitei por algum tempo, mas acabei me rendendo aos pés de Jesus”, relata Martinho, explicando que com muita perseverança e obediência à palavra de Deus, conseguiu se livrar da dependência química. “Foram meses e meses perambulando pelas ruas, buscando a saída, até que passei a morar na Associação Amantíssimo Deus, que acolhe moradores de rua, sob os cuidados do reverendo Cícero Menezes. Aos poucos, fui recebendo a sua confiança e passei a monitor da Casa, quando me tornei responsável pelos colegas que lá também se encontravam”, complementa Martinho que passou a reunir os residentes e dirigir as orações do lugar realizando, ainda, os afazeres domésticos, a exemplo das refeições do grupo”, disse.

Com o fortalecimento na fé em Cristo Jesus, com dois anos na Associação, o ex-viciado conseguiu um emprego. Trabalha hoje com o preparo de sanduíches no Centro da cidade. “Tenho profissão de chapeiro e já havia trabalhado nesta lanchonete, saindo porque havia perdido a dignidade com o vício. O dono percebendo que estou curado me readmitiu no emprego”, conta Agnelo, feliz da vida. A partir daí, as vitórias foram surgindo na sua vida. “Estou noivo de uma moça da igreja, já aluguei uma casa e vou morar sozinho até meu casamento. Estou também abrindo meu próprio negócio, Deus tem me honrado, abençoando minha vida”, fundamenta. “Atualmente sou muito bem recebido por meus familiares, a casa que aluguei fica perto deles, no Bom Parto, para que nunca mais possa sentir o desprezo de pai e mãe. Hoje, eles têm muito orgulho de mim, tenho certeza”, arremata.


57% dos servidores foram expulsos apenas neste ano por prática de corrupção

Roberto Ramalho com O GLOBO

Roberto Ramalho é jornalista e articulista de diversos sites no Brasil, entre eles o www.webartigos.com

De 2003 até agora foram punidos com destituição ou afastamento 3.483 servidores; neste ano, irregularidades subiram. Servidores corruptos ou apanhados em irregularidades se multiplicaram em 2011. No Poder Executivo, dos 3.483 punidos com demissão, cassação ou destituição entre 2003 e novembro de 2011, 514 - ou cerca de 15% - foram expulsos somente neste ano. É o que informa o jornal O Estado de S. Paulo, edição dessa terça feira (13.12.2011)

Segundo O Estado de São Paulo, dos expulsos em 2011, 57,2% foram demitidos por atos de corrupção. É um número 20% superior ao mesmo período de 2010 (425) e 35% maior que o de 2009 (394). É mais que o dobro das expulsões de 2003 (220). "Não tenho como avaliar se as pessoas estão delinquindo mais, mas posso garantir que o Estado hoje tem mais estrutura de controle, mais capacitação dos seus agentes e isso se traduz em melhores resultados", diz o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro.

Campeã em punições, a Receita Federal aplicou 395 penalidades a servidores do órgão entre 2006 e 2011. Do total, 230 foram demitidos por fatos graves, inclusive corrupção. "Graças à maior efetividade das nossas ações, o número de penalidades cresceu 88% e o de demissões e similares 122% nos últimos seis anos", disse o corregedor-geral, Antônio Carlos Costa D"Ávila ao O Estado de São Paulo.

Punição.

Segundo apurou O Estado de São Paulo, o êxito do setor de correição da Receita, fato raro no poder público, não é por caso. Lá, o corregedor-geral tem independência funcional e mandato de três anos, do qual só pode ser apeado por decisão judicial. Na Receita, o caso mais recente de punição de servidores envolvidos com crime ocorreu em agosto, na Operação Paraíso Fiscal, realizada em conjunto com a PF. Foram presos cinco auditores fiscais acusados de integrar um esquema de sonegação de impostos, venda de fiscalização e ressarcimento de IPI em São Paulo.

COMENTÁRIO:

No Brasil, embora já existam punições no serviço público, elas ainda são mínimas, levanto em conta que existem mais de um milhão de servidores públicos a nível federal.

Leis contra esse tipo de crime é que não faltam entre elas a lei de Improbidade Administrativa.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011


Militar quer impedir instalação da Comissão da Verdade 

Jornalista Roberto Ramalho com O GLOBO

O jornal O GLOBO publica na edição dessa segunda-feira, 12.12.2011, uma entrevista com um militar que foi membro do Coi-Codi de São Paulo.

Segundo diz O GLOBO, integrante do núcleo de oficiais do comando do Doi-Codi de São Paulo no início dos anos 1970 e apontado em listas de vítimas da ditadura como um torturador daquele período, o coronel reformado Pedro Ivo Moézia de Lima entrou com ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a criação da Comissão da Verdade, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro. É a primeira ação judicial com o intuito de barrar a criação do grupo, que terá o poder de investigar casos de violação de direitos humanos ocorridos durante a ditadura, mas não de puni-los.

O militar argumenta na ação que a Comissão da Verdade é inconstitucional e que só visa a satisfazer um lado, o da esquerda. Diz que a instalação da comissão é um ato de "revanchismo".

Afirma ele: “Querem nossas cabeças de bandeja. Vou enfrentar”, disse em entrevista ao GLOBO, em sua residência, em Brasília.

O militar faz duras críticas ao atual Comando do Exército, que, para ele, não defende os militares daquela época e não se opõe à Comissão da Verdade - cuja apuração não poderá ser usada para processar os responsáveis pelos abusos.

“O que fizemos foi cumprir ordens. Não agimos ao nosso bel prazer”, disse o coronel ao O GLOBO.
O GLOBO afirma que em mensagem enviada a outros militares, por e-mail, Moézia foi mais contundente: "O Exército está abandonando seus companheiros no front. Um Exército de homens covardes, de comandantes frouxos". Durante a entrevista, ontem, Moézia ligou para o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi naqueles anos. Os dois são muito próximos.

Quando capitão, Moézia participou de mais de cem ações contra opositores do regime: estouros de aparelhos, prisões, perseguições e tiroteios. O coronel, de 73 anos, foi do 4º Regimento de Infantaria entre 1965 a 1973. Ele nega que tenha torturado alguém, mas conta que participou de "interrogatórios duros".
“Nunca toquei a mão em ninguém”, disse.

COMENTÁRIO:

ESSA TAL DE COMISSÃO DA VERDADE AINDA VAI CAUSAR E TRAZER MUITAS CONSEQUENCIAS AO GOVERNO.

PARA QUE FIZERAM A ANISTIA? NÃO FOI PARA QUE AMBAS AS PARTES ESQUECESSEM O QUE PASSOU E VIVESSEM O MOMENTOI ATUAL?

POR QUE SOMENTE VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR FORAM INDENIZADAS E MILITARES QUE TOMBARAM LUTANDO CONTRA AQUELES QUE DESEJAVAM IMPLANTAR UM SISTEMA TOTALITÁRIO DE “ESQUERDA” NO BRASIL, NÃO FORAM AINDA INDENIZADOS?
CREIO QUE O GOLPE MILITAR FOI NECESSÁRIO, MAS A IMPLANATAÇÃO DA DITADURA MILITAR, NÃO!

AS ATUAS E FUTURAS GERAÇÕES NÃO QUEREM SABER MAIS DESSE ASSUNTO. E REVIVÊ-LO SÓ TRAZ LEMBRANÇAS RUINS PARA TODOS E PARA O PAÍS.