TSE marca julgamento de recurso de Lessa pedindo a cassação do governador Teo Vilela para 13 de dezembro

Roberto Ramalho é jornalista, advogado, relações públicas, escritor, blogueiro e pesquisador

O julgamento do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), e de seu vice, José Thomaz Nonô (DEM), acusados pela coligação do candidato derrotado ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa, de distribuir 1.600 ovelhas a produtores rurais do Agreste e Sertão do Estado nos meses de agosto e setembro de 2010, em plena campanha eleitoral, por meio do programa “Alagoas Mais Ovinos”, está marcado para acontecer no dia 13 de dezembro.

O caso deve entrar na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão, nesta segunda-feira (05).

O parecer emitido pela Procuradoria da República em junho deste ano pediu a cassação do chefe do Executivo Estadual. O relator do processo é o ministro Arnaldo Versiani, que ultimamente vem livrando vários governadores da cassação.

Caso o governador Teotonio Vilela e seu vice venham a ser condenados, poderão ainda ficar inelegíveis por três anos.

A acusação de abuso de poder econômico foi feita pela coligação “Frente Popular por Alagoas”, encabeçada por Ronaldo Lessa (PDT), e que foi derrotado no segundo turno da eleição por Teotônio Vilela que teve 712.789 votos (52,74% do total válido).

Se cassado, Teo Vilela será substituído pelo segundo colocado naquela eleição, o ex-governador Ronaldo Lessa, que assumirá o cargo.

A Coligação de Ronaldo Lessa argumenta que o programa "Alagoas Mais Ovinos" foi criado sem lei específica e que não havia previsão orçamentária para a distribuição dos animais.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que também assina o parecer, afirma que o programa foi usado com “evidentes fins eleitoreiros”, “sem previsão legal, que teve por objetivo o favorecimento do então governador, candidato à reeleição e seu companheiro de chapa, mediante a distribuição gratuita dos animais, custeada pelo poder público”.

Quando o parecer foi emitido, o governador Teo Vilela afirmou estar de consciência tranquila por ter realizado o trabalho correto durante a campanha de 2010.

O governador Teotonio Vilela disse estar confiante no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que não foi cometida nenhuma irregularidade naquela ocasião.

Afirmou o governador Teotonio Vilela, em tom de desafio ao adversário e a Procuradoria Eleitoral: “Não me preocupo com o parecer. Nós temos a consciência de que realizamos o trabalho correto na campanha. O Mais Ovinos é um programa de 2004. Não foi criado nas eleições. Foram poucas famílias beneficiadas em comodato”, afirmou o governador, durante entrevista coletiva concedida à imprensa em 06 de junho deste ano.

“Quem define é o pleno do TSE e acredito que ele deve seguir o mesmo entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e da Procuradoria Regional Eleitoral que foi favorável a gente”, destacou ainda o governador Teo Vilela, que tinha como advogado o atual secretário de Educação, Adriano Soares, que se afastou da defesa em função de ter assumido a pasta.

MINISTRO LUPI PEDE DEMISSÃO A DILMA ROUSSEFF

Roberto Ramalho com “O GLOBO”

Ministro pede demissão depois de dizer que só sairia "abatido à bala"; secretário-executivo assume. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu demissão na noite de ontem, desgastado por denúncias de corrupção em sua pasta. Com a decisão, ele se antecipou à presidente Dilma Rousseff, que anunciaria sua saída hoje, pressionada por recomendação da Comissão de Ética da Presidência, que sugeriu, na quarta-feira passada, a exoneração do ministro. O secretário-executivo Paulo Roberto Pinto assumirá o cargo ao menos até a reforma ministerial prometida para janeiro, após a presidente voltar de dez dias de férias, emendadas com o Natal e o réveillon. Não é certa a permanência do PDT no comando da pasta, tampouco o retorno do PT, que o antecedeu no primeiro mandato do ex-presidente Lula. É o que informa o jornal O GLOBO na sua manchete de capa dessa segunda-feira, dia 05/12/2011.

Segundo O GLOBO, Lupi, que se agarrou à cadeira de ministro e chegou a declarar que só a deixava "abatido à bala", despediu-se com uma nota, divulgada no site do ministério após reunião de meia hora com a presidente no Palácio da Alvorada. No comunicado, ele atribuiu sua saída à "perseguição política e pessoal da mídia". E à divulgação do parecer da Comissão de Ética, que chamou de condenação sumária, "com base no mesmo noticiário".

Disse ele em tom ameaçador: "Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o trabalhismo não contagie outros setores do governo", justificou.

Lupi é o sexto ministro de Dilma a tombar este ano por denúncias de irregularidades. Foi um dos mais longevos, ficando 28 dias no cargo desde que O GLOBO e a revista "Veja" publicaram, em 6 de novembro, reportagem sobre irregularidades no Trabalho.

Dilma pretende unir dois ministérios

Em nota oficial à imprensa, a presidente da República disse que o ex-ministro Lupi apresentou seu pedido de demissão em "caráter irrevogável" e agradeceu "a colaboração, o empenho e a dedicação" do pedetista, acrescentando ter certeza de que "ele continuará dando sua contribuição ao país". Ontem mesmo, o Planalto anunciou o secretário-executivo como interino.

De acordo com O GLOBO, com a reforma ministerial, uma das ideias da presidente é fundir os ministérios da Previdência e do Trabalho, criando, assim, uma pasta mais robusta para atender o PMDB, maior partido aliado e que se considera pouco favorecido no 1º escalão do governo Dilma. O próprio Planalto reconhece que a representação do partido na Esplanada é menor do que o poder de fogo que ele tem no Congresso. A ideia da fusão resolveria outro problema: acabaria com a disputa entre PT e PDT, que comandam as principais forças sindicais do país, pelo poder na pasta. Mas não é ainda uma decisão tomada por Dilma.

Segundo apurou O GLOBO, a expectativa de setores do PDT era de que a presidente Dilma tomasse a iniciativa de demitir Lupi, e eles acreditavam que ela deveria ter feito isso quando a Comissão de Ética recomendou a exoneração. Muitos dirigentes do partido pressionaram para que Lupi saísse e chegaram a sugerir isso. Falaram com ele o presidente da sigla, André Figueiredo, e o secretário-executivo, Manoel Dias, ambos lupistas. O fato de a presidente ter pedido mais esclarecimentos à Comissão de Ética sobre o processo de Lupi teve o objetivo de ganhar tempo, para não decidir em cima de uma sugestão do grupo. Dilma considera que, se assim o fizesse, ficaria a reboque de um grupo auxiliar da Presidência. Lupi pediu mais tempo à comissão para se explicar, não porque acreditava que teria chance de permanecer no cargo, mas para ganhar fôlego e não sair com a "marca de corrupto", como ele mesmo alegou aos colegas do PDT. O processo de fritura de Lupi provocou muito desgaste político para todas as partes: a presidente Dilma, o próprio ministro e o PDT, que estava cada vez mais rachado.

Jurista alagoano Alder Flores lança livro no Hotel Ponta Verde

O advogado e químico Alder Flores, ex-Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió, lança nesta segunda-feira à noite, às 19 horas, no Hotel Ponta Verde, seu livro abordando assuntos em matéria de Direito Ambiental.

O traje será esporte fino e o livro custará R$ 20,00, com a renda sendo revertida para a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maceió.

Alder Flores é considerado um dos maiores especialistas em Direito Ambiental em Alagoas. Alder Flores, é Advogado, Químico, Esp. em Direito, Engenharia e Gestão Ambiental, Auditor Ambiental. já tendo exercido várias funções no serviço público, entre elas a de diretor do Instituto de Meio Ambiente (IMA).

Alder Flores também escreve um artigo semanalmente para “O Jornal”.

Corinthians é campeão brasileiro pela quinta vez, após empatar com o rival Palmeiras em 0 x 0. Vasco e Flamengo ficaram no 1 a 1

Acabou neste domingo o Campeonato Brasileiro mais emocionante de todos os tempos dos últimos anos, e terminou sem as surpresas que muitos aguardavam.

Favorito ao título na última rodada da competição, e dependendo apenas de si próprio, o Corinthians conquistou seu quinto título nacional após empatar por 0 x 0 com o seu grande rival Palmeiras, no Pacaembu, em São Paulo.

Mesmo que perdesse o jogo para o Palmeiras, o time do Parque São Jorge seria o campeão, em razão do Vasco da Gama, único time com reais chances de tirar a taça dos corintianos, empatar por 1 x 1 com o Flamengo, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro. Para ficar com o título do Brasileirão, a equipe carioca precisava vencer o adversário rubro-negro e torcer por uma vitória do Palmeiras, o que terminou não acontecendo.

Decorridos as 38 rodadas do Brasileirão, o Corinthians terminou a competição com 71 pontos, dois a mais do que os vascaínos, que ficaram com o vice-campeonato.

O título deste ano é o segundo campeonato seguido que o Corinthians conquista sem vencer a partida final. Por coincidência, em 2005, quando foi campeão brasileiro pela última vez, o timão perdeu o último jogo por 3 x 2 para o Goiás.  Assim tanto o Corinthians como o Vasco da Gama estão classificados para a próxima Copa Libertadores da América. Além deles, estão também classificados o Fluminense, o Flamengo e o Internacional. O Santos por ser o último campeão da competição mais importante do continente já estava classificado.

Já São Paulo, Figueirense, Coritiba, Botafogo, Palmeiras, Grêmio, Atlético/GO e Bahia vão para a Copa Sul-Americana. Os clubes mineiros Atlético/MG e Cruzeiro se livraram da Série B, mas não garantiram vaga para nenhuma competição continental. Foram rebaixados para a Série B em 2012, Atlético/PR, Ceará, América/MG e Avaí.

Confira a classificação final do Brasileirão 2011:

1. Corinthians 71 pts.

2. Vasco 69

3. Fluminense 63

4. Flamengo 61

5. Internacional 60

6. São Paulo 59

7. Figueirense 58

8. Coritiba 57

9. Botafogo 56

10. Santos 53

11. Palmeiras 50

12. Grêmio 48

13. Atlético/GO 48

14. Bahia 46

15. Atlético/MG 45

16. Cruzeiro 43

17. Atlético/PR 41

18. Ceará 39

19. América/MG 37

20. Avaí 31

Esporte. Brasil vence Japão por três sets a zero e garante vaga nas Olimpíadas de 2012

O Brasil precisava vencer o selecionado do Japão a todo custo por três x zero, para poder se classificar para as Olimpíadas de 2012, e conseguiu seu objetivo. Na quadra, a seleção teve a paciência necessária para furar a defesa japonesa e, comandada por Giba – que chegou a pedir moderação a Bernardinho nas broncas -, venceu por três sets a zero, com parciais de 25/21, 25/19 e 25/22.

O resultado foi suficiente e fez a equipe somar 24 pontos que, justamente nos critérios de desempate, a colocaram na terceira posição. Claro que foi pouco para o time favorito e campeão nas duas últimas edições, mas o suficiente para carimbar o passaporte para os Jogos de Londres de 2012.

Rússia bate a Polônia e leva o título da Copa do Mundo de Vôlei

Convidada pela Federação Internacional de Vôlei, a Rússia honrou seu país e não desperdiçou a oportunidade de sagrou-se campeã da Copa do Mundo ao vencer a Polônia no tie-break, com parciais de 25/22, 23/25, 25/22, 17/25 e 17/15).

A campanha russa contou com 10 vitórias e apenas uma derrota, justamente para o selecionado brasileiro. Os russos também levantaram o caneco em 1999 e, quando integravam a extinta União Soviética, em 1965, 1977, 1981 e 1991.

Confira os resultados deste domingo

Polônia 2 x 3 Rússia (25/23, 23/25, 25/22, 17/25 e 17/15)

Cuba 3 x 1 Egito (26/24, 23/25, 25/23 e 25/20)

Argentina 3 x 0 China (25/23, 31/29 e 25/18)

Irã 1 x 3 Itália (25/13, 25/17, 20/25 e 25/18)

Sérvia 3 x 0 Estados Unidos (25/23, 25/17 e 25/19)

Japão 0 x 3 Brasil (25/21, 25/19 e 25/22)

Veja como ficou a classificação final

1º - Rússia 29 e 11 (10)

2º - Polônia 26 e 11 (8)

3º - Brasil 24 e 11 (8)

4º - Itália 24 e 11 (8)

5º - Cuba 20 e 11 (7)

6º - EUA 16 e 11 (6)

7º - Argentina 16 e 11 (5)

8º - Sérvia 15 e 11 (5)

9º - Irã 12 e 11 (5)

10º - Japão 8 e 11 (2)

11º - China 5 e 11 (1)

12º - Egito 3 e 11 (1)