TST decide que atestado médico não deve incluir o tipo de doença (CID) 

Jornalista Roberto Ramalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a inclusão do Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados pelos trabalhadores às empresas é ilegal. 

No processo, a Suprema Corte trabalhista manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que rejeitou recurso do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de Santa Catarina. 

Na ação, a entidade tentou manter uma cláusula incluída no acordo coletivo, que exigia a indicação da doença nos atestados, o que no entendimento do TST é ilegal.

A decisão do TST abre precedente e pode virar jurisprudência. A relatora do processo no TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, citou o direito fundamental à intimidade e à privacidade das pessoas, afirmando: “No próprio âmbito da Medicina, a obrigatoriedade do CID em atestado é vista como prejudicial ao trabalhador”.

O processo começou com o Ministério Público do Trabalho, que impetrou ação por entender que a exigência extrapola a negociação coletiva e afronta o Código de Ética Médica. A decisão do TST foi por maioria.

Vasco da Gama vence Flamengo de virada por 2 x 1 no Maracanã e amplia hegemonia contra rival  

Jornalista Roberto Ramalho

Com o resultado o time cruzmaltino segue a sua caminhada para fugir da zona de rebaixamento.

Pela quarta vez no ano, o Vasco da Gama venceu o Flamengo no Clássico dos Milhões. 

Em partida bastante disputada na tarde deste domingo, no Maracanã, o Gigante da Colina, como também é conhecido, derrotou o maior rival por 2 x 1, de virada. 

Com o resultado, o time de São Januário segue a sua caminhada para fugir da zona de rebaixamento. O Vasco agora soma 26 pontos, mas ainda continua na penúltima posição.

Por sua vez o Flamengo chega à sua terceira derrota consecutiva, e estaciona nos 41 pontos ganhos, ficando na sétima posição. 

Rodrigo, cobrando falta, e Nenê, de pênalti, deram a vitória ao Vasco da Gama, enquanto Emerson Sheik anotou para o Flamengo. na etapa inicial.

No primeiro tempo do jogo o Vasco da Gama foi dominado, mas conseguiu reagir, principalmente em lances de bola parada, o que mudou a sorte da partida. 

Com Guerrero pouco inspirado o Flamengo voltou a cair de produção e permitiu que a equipe da Cruz e Malta conseguisse mais uma vitória, fato que está se tornando rotina na atual temporada.

Na próxima rodada o Flamengo receberá o lanterna Joinville, no Maracanã, às 11h da manhã. No mesmo horário, o Vasco da Gama enfrentará o Avaí, na Ressacada. 

Antes disso, no meio de semana, o Vasco da Gama joga a partida de volta das quartas de final da Copa do Brasil contra o São Paulo em São Januário, tentando reverter a derrota sofrida para o adversário por 3 x 0 na primeira partida.

FICHA TÉCNICA DE VASCO 2 x 1 FLAMENGO  

Local: Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ)

Data: 27 de setembro de 2015 domingo

Horário: 16h (de Brasília)

Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (RS)

Assistentes: José Javel Silveira (RS) e Rafael da Silva Alves (RS)

Cartões amarelos: Márcio Araújo, Emerson Sheik, Paolo Guerrero, Jorge e Paulo Victor (Flamengo); Luan, Nenê, Julio dos Santos, Madson e Julio Cesar (Vasco)

GOLS:

FLAMENGO: Emerson Sheik, aos 11 minutos do primeiro tempo

VASCO: Rodrigo aos 13 e Nenê, aos 17 minutos do segundo tempo

FLAMENGO: Paulo Victor, Pará (Ayrton), César Martins, Samir e Jorge; Márcio Araújo, Héctor Canteros (Marcelo Cirino) e Alan Patrick; Paulinho (Ederson), Paolo Guerrero e Emerson Sheik. Técnico: Oswaldo de Oliveira

VASCO: Martin Silva, Madson, Rodrigo, Luan e Julio Cesar; Bruno Gallo, Andrezinho, Julio dos Santos (Guiñazu)e Nenê (Lucas); Jorge Henrique (Rafael Vaz) e Leandrão. Técnico: Jorginho

Artigo - As guerras no Oriente Médio e o Conselho de Segurança da ONU 

Roberto Ramalho é jornalista e pesquisador

As guerras que estão acontecendo no Oriente Médio, sobretudo a Guerra Civil na Síria e o conflito envolvendo o Estado Islâmico em território sírio e no Iraque, já vitimaram centenas de milhares de civis e militares.

Todos os dias assistimos estarrecidos nos noticiários televisivos informações sobre mortos, atentados a bomba, decapitações, assassinatos de civis inocentes etc.

A guerra civil na Síria não para em face da Rússia e da China vetarem às resoluções de paz da ONU para esse país.

Recentemente a Rússia enviou sofisticados aviões de guerra para proteger o ditador sírio Bashar Al-Assad.

No entanto, fotos de satélites indicam que a Rússia está, na verdade, aumentando seu poderio militar numa base em que o país mantinha na Síria, preocupando Os EUA, a OTAN e países árabes da Região, principalmente Israel.

Além disso, temos a inação da Comunidade Internacional. Com isso temos o caos na Síria, e do caos neste país temos o surgimento do Estado Islâmico.

Assim, observa-se que tudo tem a ver com a ineficiência da ONU em seu mecanismo de tomada de decisões.

Se, e somente se, um dos cinco membros do Conselho de Segurança se oponha a determinada resolução, todo o seu conteúdo torna-se ineficaz, não podendo produzir seus efeitos.

Isso é um absurdo latente, sobretudo quando se discute a manutenção da paz no mundo. 

Nesse sentido, se a proposta de reforma da ONU não for pra valer, em nada contribuirá para sua eficiência, principalmente se não for acompanhada de mudanças no mecanismo de tomada de decisões pelo Conselho de Segurança. 

Falando nesse assunto,  presidente Dilma Rousseff defendeu neste sábado (26), em Nova York, uma reforma no Conselho de Segurança da ONU. Ela falou com jornalistas após participar de uma reunião com líderes da Alemanha, do Japão e da Índia para tratar do tema.

Afirmou a presidente Dilma: "A reforma do Conselho de Segurança da ONU permanece como a principal questão pendente na agenda da ONU. Nós precisamos de um conselho que reflita adequadamente  a nova correlação de forças mundial".

Brasil, Alemanha, Japão e Índia formam o chamado G4, grupo criado para pleitear mudanças no Conselho de Segurança. 

Ao final do encontro, os chefes de Estado divulgaram um comunicado conjunto, assinado pelos quatro. O texto afirma que os países do G-4 são candidatos legítimos a membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. No documento, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, os líderes também se comprometem a trabalhar em parceria para uma reforma “rápida e significativa” do Conselho de Segurança da ONU.

Atualmente os únicos países que controlam todas as decisões no Conselho de Segurança da ONU são: EUA, Rússia, Chima, Reino Unido e França. Todos com poder de veto sobre qualquer resolução, além de outros dez países que são rotativos e  mudam a cada dois anos.

Basta um único país não concordar para que uma Resolução não entre em vigor.

Presidente Dilma vetará projeto de Lei que permite doação empresarial a partidos políticos já julgado inconstitucional pelo STF 

Jornalista Roberto Ramalho

Num encontro que teve com o presidente da Câmara dos Deputados para tratar da manutenção dos vetos dos projetos já analisados pelo Congresso Nacional e que elevava despesas públicas, a presidente Dilma Rousseff informou que não pode sancionar o projeto de lei que permite doação empresarial a partidos políticos devido à decisão do STF.

"Eu disse ao Eduardo Cunha que nem eu nem ele podemos fazer um enfrentamento com o Judiciário", afirmou. 

O STF decretou a inconstitucionalidade da matéria com oito votos contra e três a favor.

A decisão do STF acaba quase que praticamente com a corrupção eleitoral no país.

Essa era uma das maneiras de financiar partidos políticos mais nojentas e imorais existentes há muito tempo. Felizmente acabou.

Fotos de satélites mostram poderio aéreo russo em solo da Síria 

Jornalista Roberto Ramalho

O primeiro-ministro de Israel Binynamim Netanyahu se encontrou em Moscou com o presidente russo Vladimir Putin para externar sua preocupação com o armamento que está sendo entregue ao governo da Síria.

Tudo leva a crer que a Rússia deverá fazer de tudo para manter o presidente da Síria, Bashar Al-Assad, seu aliado na Região no poder.

Fotos de satélites mostraram a presença de aviões Sukhoi, sobretudo os avançados Sukhoi-30, além de tanques T-90 e blindados.

Segundo o governo de Moscou eles estão ali para proteger o governo de Damasco.

Contudo, de acordo com analistas israelenses o equipamento foi trazido para desfechar um poderoso ataque contra o Estado Islâmico.

De acordo com espiões americanos os russos estão construindo uma grande base militar que de início deve abrigar cerca de mil homens.

Vasco da Gama vence Sport Recife por 2 x 1 e deixa a lanterna do Brasileirão após nove rodadas

Jornalista Roberto Ramalho

O Vasco estava desde a 18.ª rodada na última posição do Brasileirão.

Após nove rodadas, finalmente o Vasco da Gama conseguiu deixar a lanterna do Campeonato Brasileiro. 

Jogando neste domingo à tarde, no Maracanã, no Rio de Janeiro, pela 27.ª rodada, o time carioca venceu o Sport, por 2 x 1. Apesar do bom resultado a situação da equipe ainda é delicada. 

Durante todo esse tempo o Vasco da Gama estava desde a 18.ª rodada na última posição do Brasileirão. 

Após ter amargado derrotas e após ter substituído Celso Roth por Jorginho o time só vem crescendo. 

Ele recuperou o time, embora parcialmente. Com a vitória, o time agora está em 19.º, com 23 pontos ganhos. Embora esteja com a mesma pontuação do lanterna Joinville, está acima do adversário pelo número de vitórias: 6 a 5.

O Vasco volta a campo na próxima quarta-feira para enfrentar o São Paulo, no Morumbi, pela partida de ida das quartas de final da Copa do Brasil. E enfrentará seu tradicional rival, o Flamengo pelo Brasileirão no domingo, às 16 horas no Maracanã. 

FICHA TÉCNICA de Vasco da Gama-RJ 2 x 1 Sport-PE

Fase Única. Rodada: 27ª rodada.

Data 20/09/2015. Horário 16h00.

Local Maracanã - Rio de Janeiro (RJ).

Árbitro Heber Roberto Lopes (SC).

Renda R$ 591.020,00.

Assistentes Kleber Lucio Gil (SC) e Marcio Eustaquio S Santiago (MG).

Público 19.128 pagantes (22.227 presentes).

Cartões Amarelos - Vasco da Gama-RJ: Rafael Vaz, Serginho; Sport-PE: Danilo.

Gols - Vasco da Gama-RJ: Nenê 1' 1T, Rafael Vaz 3' 2T; Sport-PE: Elber 39' 1T

Vasco da Gama-RJ - Martín Silva; Madson, Luan, Rafael Vaz e Júlio César; Serginho (Jomar), Bruno Gallo, Andrezinho e Nenê (Lucas); Rafael Silva (Herrera) e Leandrão. Técnico: Jorginho.

Sport-PE - Danilo Fernandes; Ferrugem, Matheus Ferraz, Durval e Renê (Danilo); Rithely, Neto Moura (Régis), Elber e Marlone; Maikon Leite (Hernane) e André. Técnico: Daniel Paulista (interino).

Ministro Gilmar Mendes volta a atacar o PT

Jornalista Roberto Ramalho

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que participou de um seminário na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse na sexta-feira que o PT tinha "um plano perfeito" para se "eternizar no poder", mas que a Operação Lava-Jato "estragou tudo".

Afirmou o ministro: "A Lava-Jato estragou tudo. Evidente que a Lava-Jato não estava nos planos, porque o plano era perfeito, mas não combinaram com os russos".

Para ele, que votou a favor da continuidade do financiamento privado de campanha, o PT é contra esse modelo porque, com o dinheiro desviado da Petrobras, "tem dinheiro para disputar a eleição até 2038" e "deixariam uns caraminguás para os demais partidos".

Declarou Gilmar Mendes: Era uma forma fácil de se eternizar no poder. Pelas contas do novo orçamento da Petrobras, R$ 6,8 bilhões foram destinados à propina. Se um terço disso foi para o partido, eles têm algo em torno de R$ 2 bilhões em caixa. Era fácil disputar eleição com isso".

Para o magistrado, o esquema revelado pela Operação Lava-Jato mostrou que o país segue "um modelo de governança corrupta", uma "cleptocracia", que significa um Estado governado por ladrões.

Afirmou Gilmar Mendes mais uma vez: "Na verdade, o que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Lava-Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece um nome claro de cleptocracia. Veja o que fizeram com a Petrobras. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Infelizmente para eles, e felizmente para o Brasil, deu errado".

Gilmar acabou derrotado, já que o STF aprovou o fim da doação privada de campanha por 8 votos a 3, na votação que terminou na quinta-feira, dia 17 de setembro.

A OAB e o PT criticaram Gilmar Mendes após voto polêmico sobre doações de empresas.

Embora muito do que ele diga e afirme seja verdade, seu voto a favor da continuação de doações por empresas a partidos políticos e candidatos foi um desastre.