Artigo –
A disputa acirrada pela vaga de ministro para o STF. Presidente nacional da OAB
é uma das alternativas
Roberto
Ramalho é advogado e jornalista
A disputa pela cadeira do ministro
Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal está cada vez mais acirrada.
Se ano passado a presidente
Dilma Rousseff trabalhava com os nomes do ministro Benedito Gonçalves, do Superior
Tribunal de Justiça e do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, agora
entraram na disputa o tributarista Heleno Torres e o presidente do Conselho
Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Joaquim Barbosa deixou o STF em
julho de 2014, causando enormes problemas para os demais ministros, em face de
num determinado julgamento haver um empate e faltar o voto de minerva.
Naquela época já se cogitava
que o jurista Heleno Taveira Torres era uma possibilidade séria para ocupar a
vaga do ministro Ayres Britto durante primeiro semestre de 2013. Inclusive chegou
a ser recebido pela presidente no Palácio do Planalto, e saiu de lá certo de
que seria o indicado para a vaga do ex-ministro sergipano e ex-presidente do
STF, aposentado em novembro de 2012.
A certeza era quase certa.
Ensaiava-se uma tradição não oficial de que quem era recebido por Dilma no
Planalto para falar sobre STF saía de lá ministro. Foi assim com Rosa Weber e
Teori Zavascki. Porém, não foi assim com Heleno.
No mesmo dia em que ele se
reuniu com a presidente, O Estado de São Paulo publicou
que ele ocuparia a cadeira do ministro aposentado Ayres Britto.
Outro episódio interessante foi
à nomeação do ministro Luis Roberto Barroso, renomado professor de Direito
Constitucional, que era um nome forte há pelo menos dez anos e um favorito
absoluto na corrida para ministro do STF.
O advogado Marcelo Nobre,
ex-conselheiro do CNJ, era um concorrente seriamente considerado que também foi
recebido pela presidente Dilma. Luiz Edson Fachin, outro professor de Direito
Constitucional, chegou a ser cogitado, mas não foi recebido pela presidente. No
fim, a presidente Dilma escolheu Luis Roberto Barroso para o cargo.
Se o escolhido pela presidente
Dilma for Marcus Vinícius, e é uma possibilidade significativa, caso escolhido
será o primeiro representante da advocacia nacional a chegar ao STF,
principalmente num momento especialmente crítico para o direito de defesa no
Brasil.
O perfil dos concorrentes
As diferenças entre Heleno e
Marcus Vinícius são bastante claras na origem. Heleno Torres é tributarista de
formação e titular da cadeira de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da
USP. Além disso, é um defensor das teses governistas de Estado arrecadador.
O presidente da OAB foi
procurador-geral de Estado. Tem pós graduação na Universidade Federal de Santa
Catarina e na Universidade de Salamanca (Espanha), e já publicou seis
livros além de integrar a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do
Código de Processo Civil. Ao mesmo tempo, tem a vantagem de representar os
850 mil advogados brasileiros.
Eugênio Aragão, no entanto, foi
colocado num modo de espera. Digamos que ele está em Standby. É um jurista
respeitado e cheio de credenciais, mas é muito ligado às ideias petistas.
No atual momento, o governo da
presidente Dilma procura um nome que tenha a ver com os interesses do governo,
porém, que não surpreenda quando estiver na cadeira de ministro e agrade as
bases do PT, e que não enfrente a resistência do Senado.
Por fora, corre como uma
incógnita, o ministro do STJ Mauro Campbell, com o apoio do advogado Sigmaringa Seixas.
