Artigo: A sanção do novo Código de Processo Civil e os avanços para a advocacia, os benefícios para Poder Judiciário e para a sociedade

Roberto Ramalho é advogado há 30 anos e jornalista

Finalmente o Novo Código de Processo Civil será sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, na próxima segunda-feira, dia 16 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

O texto, que tramitou ao longo de mais de cinco anos no Congresso Nacional, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia.

Afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho: “Esse é um momento histórico para o país. O Novo CPC modernizará o sistema judiciário e fortalecerá a atuação dos advogados”. 

O documento foi protocolado para sanção em 24 de fevereiro após ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. 

O atual presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius, foi um dos 12 juristas da comissão responsável por elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil. Os trabalhos tiveram início no fim de 2009, tendo sido realizadas audiências públicas em todo o país.

O novo Código de Processo Civil, o primeiro elaborado em uma democracia e que substituirá texto usado há mais de 40 anos, estabelece os honorários como obrigação alimentar, com privilégios iguais aos créditos trabalhistas no processo e na execução da cobrança judicial. 

Outro aspecto importante estabelecido pelo CPC é a tabela de honorários com critérios mais objetivos nas causas contra a Fazenda Pública, além de escalonamento para impedir o arbitramento de honorários em valores irrisórios.

O CPC também deixa claro e evidente em sua nova redação que os honorários de sucumbência são devidos ao advogado e não à parte vencedora, como, infelizmente, alguns magistrados entendem com o texto atual. 

Outro aspecto fundamental é que esses honorários serão pagos também durante a fase recursal, ou seja, serão ampliados durante esta etapa em função do trabalho extra do advogado.

Realmente no meu ponto de vista tecurso já é outra etapa do processo e elaborar uma peça dessas é bastante trabalhosa e complicada. É justo que recebamos por isso.

Uma antiga reivindicação da advocacia pública será contemplada com o novo CPC: o direito a honorários de sucumbência. 

A nova regra deverá ser estabelecida por lei específica a ser votada pelo Congresso Nacional.

Outro ponto importante é a inclusão no CPC da suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, o que garantirá por lei o direito às férias dos advogados. 

A contagem de prazos em dias úteis também está garantida pelo CPC, o que facilitará o trabalho cotidiano dos advogados que militam no Brasil. 

Também está assegurada a ordem cronológica para julgamentos e a intimação na sociedade de advogados, além da carga rápida em seis horas. 

Da mesma forma entrará em vigor um procedimento único para a sentença, menos burocrático e mais célere, mantendo assegurado o direito de defesa.

O novo CPC além de trazer enormes benefícios aos advogados, também cria mecanismos para lidar com demandas e acelerar o Poder Judiciário. 

O CPC também altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça. 

O texto entrará em vigor um ano após a sanção, para que o Poder Judiciário, os advogados e a sociedade possam se adequar às novas regras.

ARTIGO - OS SERVIDORES PREJUDICADOS E A FALTA DE SOLUÇÃO PARA O PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e credor do Estado de Alagoas

Os precatórios são débitos devidos pelos entes federativos, como a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, com sentença já julgada e valores previstos no orçamento. 

Em Alagoas a dívida do Estado já atingiu a cifra de R$ 9 bilhões, sendo a maioria de precatórios alimentícios e trabalhistas. 

Além do mais, os servidores públicos que precisam receber o que tem direito do Estado de Alagoas tem que negociar seus precatórios com empresas privadas com um deságio de 70%. Por exemplo: Se um credor do Estado de Alagoas tiver direito a exatamente R$ 100.000,00, só terá direito a receber R$ 30.000,00, por conta do deságio.

Isso sem dúvida é um escândalo e um roubo ao bolso do servidor público estadual, que é credor do Estado de Alagoas. 

No entanto, quando é ao contrário, em que um cidadão deve ao Estado de Alagoas um determinado valor em reais e não pode pagar, ele é sumariamente colocado na Dívida Ativa do Estado, podendo ter seus bens seqüestrados pelo Poder Judiciário para pagar as suas dívidas.

Os Estados e os municípios que estão endividados deveriam procurar gerir melhor suas finanças para poder pagar seus credores. 

Atualmente são os servidores públicos os mais penalizados com essa forma de pagamento.

O pior de tudo é um determinado Escritório Jurídico que deveria ter executado o titulo e não o fez prescrevendo. O que deveria se transformar em precatório continuará simplesmente como crédito, prejudicando 22 mil credores cujo processo é de 1989, já julgado em definitivo pelo STF.

O Poder Judiciário tem a obrigação de dar uma resposta sobre o dinheiro que os 22 mil credores tem a receber, assim como o governo de Alagoas por meio de sua Procuradoria Geral.

Bancos cada vez mais envolvidos com o crime organizado

Jornalista Roberto Ramalho

Verificou-se que a presença de recursos do crime organizado repete uma tendência verificada nas investigações dos correntistas internacionais do HSBC, conhecida como SwissLeaks.

Conduzida por um consórcio internacional de jornalistas a apuração já identificou entre os donos de contas numeradas traficantes de diamantes e armas e operadores ligados a diversos ditadores.

Entres os citados está Frantz Merceron, acusado de ser responsável por conduzir dinheiro do ex-presidente do Haiti Jean Claude “Baby Doc” Duvlaier, acusado de roubar US$ 900 milhões antes de fugir de seu país. 

Como se sabe o Haiti é um dos países mais pobres e miseráveis do mundo e recentemente um forte terremoto destruiu praticamente toda a capital do País.

Artigo: Brasil: terra da prostituição, corrupção e da violência sem controle

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, relações públicas, articulista, pesquisador e blogueiro

Um livro publicado nos Estados Unidos está dando o que falar no Brasil e no resto do mundo.

O lançamento de um livro nos Estados Unidos intitulado "Sete dias no Rio", do americano Francis Levy causou indignação em Brasília.

A obra, uma ficção sem previsão de lançamento no Brasil, classifica o estado do Rio de Janeiro como "a capital mundial do sexo" e a define como um lugar onde "o número de prostitutas equivale ao de ratos no metrô de Nova Iorque".
No livro, o escritor americano Francis Levy, de 63 anos, relata os altos e baixos da estadia de Kenny Cantor, "um turista sexual convicto", hospedado no bairro de Copacabana, e alerta para o fato de o Rio de Janeiro ser povoado por "batedores de carteira" e "gangues de seqüestradores".

Ao tomar conhecimento do conteúdo do livro quando de seu lançamento anos atrás, um determinado órgão diretamente ligado à Presidência da República, anunciou que pediria retratação oficial.

Naquela ocasião, segundo o governo Dilma "nenhuma brasileira pode ser tratada assim, nem mesmo na ficção. E o governo de um país tem que responder pela atitude de seus cidadãos. Vamos cobrar isso deles”.

Isso só demonstra a falta de respeito que as autoridades americanas e os intelectuais têm por nosso país.

Naquela oportunidade, não sei por que em pleno escândalo de corrupção que já assolava o Brasil eles também não tiraram uma casquinha dessa situação.
Mas, anos atrás, eles já denunciaram que nosso país era um dos mais corruptos do mundo.

Recentemente a Anistia Internacional acusou as autoridades brasileiras por não fazerem nada para combater a tortura e os assassinatos praticados por maus policiais militares.

Mas esses americanos acham que são santos e que podem dizer o que quiser dos outros e da vida alheia de cada um.

Eles também tem seus podres. Escândalos e mais escândalos, como o do ex-presidente da República Richard Nixon, que teve que renunciar por ter espionado o partido democrata, que ficou conhecido com O “escândalo Watergate”.
O caso foi um escândalo político ocorrido na década de 1970 nos Estados Unidos, que teve como resultado a invasão do Comitê Nacional Democrata sede no complexo de escritórios Watergate, em Washington, DC. Os efeitos desse escândalo levou à renúncia do presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em 9 de agosto de 1974. Além da sua renúncia, o fato gerou e resultou no indiciamento, julgamento, condenação e prisão de vários funcionários do governo Nixon.

Além disso, no início da década de 60, houve, também, um relacionamento amoroso-sexual do presidente americano John F. Kennedy, que se envolveu com mulheres e bebidas na Casa Branca, inclusive tendo recebido, de forma particular, a atriz americana Marilyn Monroe, nome artístico de Norma Jeane Mortensen, nascida em Los Angeles, em 1º de junho de 1926  e morta em Los Angeles, em 5 de agosto de 1962, sendo considerada uma das mais célebres atrizes norte-americanas.

Segundo a mídia americana, Marylin Monroe já era amante de Kennedy muito antes dele entrar na Casa Branca.

Simplesmente o presidente Kennedy ficara obcecado por ela durante sua recuperação de uma operação na coluna que o deixou imobilizado. Numa equivoca de que existia um triângulo amoroso foi demonstrada quando seu irmão Bobby Kennedy pendurou de cabeça para baixo, um poster onde Marilyn vestia uma blusa prá lá de decotadíssima, um short curto e estava de pernas totalmente abertas, em frente à cama do seu quarto, o que fez com que Kennedy ficar loucamente atraído por ela.

O caso entre eles, presidente Kennedy e Marylin - teve início após ela se divorciar de Joe di Maggio, mas continuou enquanto ela esteve casada com o dramaturgo Arthur Miller, um corno convencido

Segundo informações do FBI, que monitorava todo o relacionamento entre os dois, os mesmos se encontravam na suíte dele do Carlyle Hotel, em Nova Iorque, ou na casa de praia de Peter Lawford, em Santa Monica.
O FBI já havia grampeado a casa de praia de Lawford e o irreverente e polêmico John Edgar Hoover, o chefe do FBI, usou as gravações para manter-se no cargo, quando Kennedy tentou demiti-lo.

Edgar Hoover também insinuou que alguém mais havia grampeado a casa  no caso, a Máfia, com quem Kennedy cruzara durante as eleições.
Robert Kennedy, o irmão mais novo do presidente, por vezes se relacionava com as mulheres do presidente, inclusive há relatos que afirmam que havia bacanal. Ele era o chefe de Edgar Hoover e, como procurador federal, estava determinado a acabar com a Máfia de qualquer maneira.

Preocupado com a situação, advertira o presidente Kennedy para deixar Marilyn, pois os chefes mafiosos poderiam usar o caso contra ele, já que seria um escândalo se a mídia soubesse que ele mantinha um caso fora do casamento.
Embora soubesse de suas ilusões, Marilyn Monroe sabia que o presidente Kennedy desejava apenas a estrela cintilante de cinema, não a mulher que era.
Kennedy sabia que seu relacionamento com Marylin Monroe lhe prejudicaria perante os poderosos da política. Portanto, ele deveria livrar-se dela com elegância. Então, como último presente de seu relacionamento Peter Lawford resolveu fazer uma grande surpresa ao presidente Kennedy, proporcionando a ele um último momento de glória: Em seu aniversário, levou-o à sede do Partido Democrático, onde ela cantou com voz lasciva "Feliz aniversário, senhor presidente". Ela estava com um belo vestido, o que causou um comentário do diplomata Adlai Stevenson, descrevendo que ela estava vestida de "pele e pérolas. E completou: "Só que não vi as pérolas". Foi então que o presidente John Kennedy disse: "Já posso me retirar da política, depois de ter ouvido este feliz aniversário cantado para mim de modo tão doce e encantador".

Todos sabem como isso acabou em relação aos dois irmãos, que acabaram assassinados.

Outro escândalo recente foi o envolvimento do presidente Bill Clinton com uma estagiária na Casa Branca, em que quase resultou numa grave crise política e institucional.
Por causa desse fato, Bill Clinton se tornou o segundo presidente dos EUA a sofrer um processo de impeachment, como resultado do escândalo envolvendo a estagiária Monica Lewinsky, mas acabou sendo absolvido pelo Senado.
Ele foi o terceiro mais novo presidente dos EUA. Workaholic, ao deixar o cargo, ele teve as mais altas taxas de aprovação para um presidente na história moderna dos Estados Unidos (58% de imagem positiva).
Pois é meus caros americanos: vocês também têm seus podres, assim como nós. Além disso, - e não quero julgar ninguém por isso vocês também têm a maior indústria pornográfica do mundo -, e, também, estão nas manchetes com a maior quantidade de religiosos pedófilos do mundo.

E concluindo esse artigo, termino citando três expressões as quais acho extraordinárias e fundamentais para esse momento e contexto:

"Obrigado meus amigos americanos pela consideração". (Thank you my friends Americans for consideration).

"Afinal todos nós somos democratas e não deve existir nenhuma censura. (After all we are all Democrats and there should be no censorship)".
"E viva as Américas, a liberdade de expressão, opinião e informação". (And live the Americas, the freedom of expression, opinion and information).

Consumidor agora saberá quanto gasta de internet no celular 

Jornalista Roberto Ramalho

Entrou em vigor ontem, dia 11 de março, as novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). 

Entre as novidades estão o mecanismo de comparação e a obrigatoriedade de espaço na internet permitindo acesso a detalhes do contrato. 

Em relação ao mecanismo de comparação, a Anatel destaca que as prestadoras devem oferecer na sua página na internet mecanismo que permita confrontar planos de serviço e ofertas promocionais no qual os interessados poderão identificar a opção disponível mais adequada ao seu perfil de consumo. 

Outra novidade prevista na normatização se refere ao espaço reservado na internet no qual o consumidor poderá acessar livremente, entre outros dados, a cópia do seu contrato, do plano de serviço de sua opção e outros documentos aplicáveis à oferta à qual se encontra vinculado. 

Apesar desses avanços o consumidor brasileiro ainda paga o segundo maior valor nos pacotes oferecidos pelas Operadoras de Telefonia Móvel só perdendo para um país da África.

Com a palavra a Anatel.

Artigo – A punição exemplar contra as empreiteiras

Jornalista Roberto Ramalho

A Controladoria-Geral da União começou a abrir nesta quarta-feira (11/3) processos administrativos de responsabilização contra as empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht, Alumini Engenharia, Promon Engenharia e mais seis implicadas na operação "lava jato". 

As diligências conduzidas pelo órgão têm por objetivo a averiguação se essas empresas são ou não culpadas por corrupção em contratos firmados com a Petrobras.

As empresas fazem parte da lista de 23 empreiteiras que no final do ano passado foram impedidas de participarem de licitação da estatal por suspeitas de participação nos desvios ocorridos nos últimos anos.

Depoimentos de envolvidos no esquema da lava-Jato à Justiça Federal apontam todas as empresas como integrantes de um cartel. As empreiteiras atuavam formando uma verdadeira quadrilha para assaltar os cofres públicos.

De acordo com o Site www.economiabr.net, Cartel significa “Associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência. As partes entram em acordo sobre o preço, que é uniformizado geralmente em nível alto, e quotas de produção são fixadas para as empresas membro. No seu sentido pleno, os cartéis começaram na Alemanha no século XIX e tiveram seu apogeu no período entre as guerras mundiais. Os cartéis prejudicam a economia por impedir o acesso do consumidor à livre-concorrência e beneficiar empresas não-rentáveis. Tendem a durar pouco devido ao conflito de interesses”.

Quando determinou o impedimento das companhias nas licitações, a Petrobras emitiu comunicado aos investidores informando que a adoção de medidas cautelares tinha “por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem”.

Infelizmente essa decisão da Petrobrás chegou muito tarde e ela teve seus títulos rebaixados por empresas que fiscalizam esse tipo de atividade de risco, como a Agência Moody’s, por exemplo.

As Agências de Risco são aquelas que recomendam aos investidores estrangeiros, países e empresas multinacionais onde devem investir seu capital financeiro, identificando as melhores oportunidades de “fazer render” seus recursos. Assim, antes de injetarem capital num determinado país, investidores e empresas de todo o mundo consultam e se orientam pela classificação de risco que essas Agências analisam, sobretudo, o mercado global, que serve como uma referência de países que pagam (ou não) seus compromissos com credores internos e externos.

As três principais agências de classificação de risco do mundo são a Moody’s, a Standard & Poor’s e a Fitch.

As notas de classificação de risco que as empresas e países recebem dessas Agências são resultantes de um trabalho realizado por analistas que se baseiam em informações públicas.

A análise destas Agências considera a solvência dos mercados e os riscos de haver calote sobre determinado empréstimo. Funciona internamente como a Serasa que monitora o mercado interno e informa se determinado cliente está solvente ou insolvente, com dívida vencida e não paga ou não.

Os analistas recebem informações e realizam reuniões com a direção do BC (Banco Central) de cada governo, e altos funcionários de uma determinada empresa. Os analistas elaboram um relatório e atribuem uma decisão que pode ser confirmar, aumentar, baixar a nota, sob observação, modificar sua perspectiva. Esse relatório final é apresentado a um comitê de classificação, na maioria dos casos, composto por dez analistas experientes que debatem sobre as informações antes de votar a nota. Depois da decisão final, cada país ou empresa é informado dez horas antes da publicação. Cada nota pode ser revisada uma vez ao ano, quando necessário perante casos de crise política, social e econômico.

Atualmente, há oito processos administrativos abertos na controladoria que investigam Mendes Júnior, OAS, Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Queiroz Galvão e UTC-Constran.

Como advogado e cidadão elas deveriam ser declaradas inidôneas e não mais puderem participar de licitações. A punição poderia ser, por exemplo, de dois anos, e as mesmas poderiam assinar um Termo de Ajustamento de Conduta para não mais participarem de licitações fraudadas e, jamais, quando puderem novamente atuar, praticarem superfaturamento.

PORTO GOLEIA BASEL DA SUIÇA POR 4 X 0, SE CLASSIFICA PARA AS QUARTAS DE FINAL DA LIGA DOS CAMPEÕES E REAL MADRID SE CLASSIFICA NO SUFOCO

Jornalista Roberto Ramalho

O Porto jogou nesta terça-feira e sem ser ameaçado pelo Basel, o time dominou a partida no Estádio Dragão e, com belos gols e com direito a “olé” da torcida, goleou os suíços por 4 a 0 para avançar às quartas de final da Liga dos Campeões.

Agora o clube português deverá aguardar o sorteio para definir os confrontos das quartas de final que será realizado no dia 20 de março, com as partidas de ida previstas para 14 e 15 de abril. 

O Real Madrid é o outro clube já classificado. Numa atuação irreconhecível e desastrosa os merengues foram dominados pelo Schalke 04 da Alemanha, e perderam por 4 x 3.

Durante a partida levaram um sufoco no fim e ficaram a um gol de ser eliminados no torneio. 

Nem mesmo o bom desempenho de Cristiano Ronaldo, que marcou duas vezes e virou o novo artilheiro geral das competições europeias - 78 gols, superando Messi e Raúl -, foi capaz de amenizar o gosto amargo de uma classificação suada e que quase deixou tudo a perder.

Como o Real Madrid venceu no jogo de ida por 2 x 0, manteve a vantagem e conseguiu a classificação para a próxima fase da competição.

O Porto volta a jogar no domingo, quando enfrenta o Arouca pelo Campeonato Português, novamente no Estádio do Dragão. Líder do Campeonato Suíço, o Basel encara o St. Gallen, fora de casa, também no domingo.