Uma pessoa é assassinada no Brasil a cada nove minutos e o país é recordista entre os dez países de maior PIB

Jornalista Roberto Ramalho

A cada 9 minutos e 48 segundos uma pessoa é assassinada no Brasil.

É o maior número entre os dez países de maior PIB (Produto Interno Bruto) do mundo. Em seguida temos os EUA onde é registrada uma morte a cada 34 minutos. No Japão, onde a vida é sagrada por este povo e raça, apenas uma pessoa é assassinada a cada 813 minutos e no Canadá, uma a cada 861 minutos.

A relação foi elaborada pelo IAB (Instituto Avante Brasil), com base em dados do Ministério da Saúde e da ONU.

O Brasil ocupa a 20ª posição na lista mundial da violência e deve fechar o ano com 53,8 mil homicídios, segundo projeção do instituto.

Isto significa 27 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Um absurdo inaceitável!

Mesmo rebaixado para a Série B, Palmeiras fala em “amor sem divisão” no seu site oficial

Jornalista Roberto Ramalho

O empate com o Flamengo em Volta Redonda, aliado à vitória do Bahia e o empate da Portuguesa, determinou o segundo rebaixamento do Palmeiras à Série B do Campeonato Brasileiro com duas rodadas de antecedência.

Porém, o site oficial do Palmeiras exibiu uma mensagem à torcida e falou em "amor sem divisão". Eis um trecho da mensagem publicada no site oficial do clube: "O Palmeiras não caminha sozinho/É conduzido pela torcida mais vibrante do mundo/São milhões de verdadeiros devotos que protegem esse amor/Que nunca deixaram e não deixarão de lutar",

Com apenas 34 pontos em 36 rodadas (nove vitórias, sete empates e 20 derrotas), o Palmeiras ocupa a 18ª colocação do Campeonato Brasileiro e já está totalmente rebaixado.

Como a Portuguesa, primeiro time fora da zona de rebaixamento, soma 41 pontos, o Palmeiras cai mesmo se vencer os dois últimos compromissos, contra Atlético Goianiense e Santos.

Lamentável!

Direção da OAB-Alagoas em apuros

Jornalista Roberto Ramalho

Faltando apenas cinco dias para a eleição que definirá o novo vencedor para gerir e administrar os destinos da OAB-Alagoas, em virtude um escândalo em face do vazamento e divulgação de uma gravação tendo em vista uma reunião ocorrida em agosto com o atual presidente, Dr. Omar Coelho, sua candidata Rachel Cabús, e membros da alta cúpula da entidade representativa dos advogados alagoanos e também de membros da PGE, entre eles o Procurador Geral do Estado, Marcelo Teixeira, sobre possível e suposta compra de votos por conta do pagamento da anuidade atrasada de centenas de advogados inadimplentes, a denúncia chegou ao conhecimento da direção nacional.

Em razão desse fato, foi enviada a Alagoas uma Comissão de membros da OAB nacional para apurar a veracidade ou não dos fatos e avaliar a situação e definir se o atual presidente da entidade deverá continuar no cargo ou será afastado de suas funções.

Já em relação à candidata Rachel Cabús, outros procedimentos estão sendo adotados como a sua impugnação, por exemplo.

A coisa está feia na OAB-Alagoas e fatos como esse só denigre ainda mais a imagem do estado de Alagoas, já tendo havido grande repercussão nacional.

Acordo firmado entre CNJ e Ministério da Justiça fortalecerá defesa do consumidor

Jornalista Roberto Ramalho com informações da Agência CNJ de Notícias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que hoje se despediu do cargo em função de sua aposentadoria por ter completado 70 anos, assinou no último dia 13.11.12 termo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça voltado para o fortalecimento da defesa do consumidor e o desenvolvimento de ações conjuntas para a redução de conflitos de consumo.

O termo prevê a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do CNJ, da Secretaria Nacional de Consumidor e da Secretaria de Reforma do Judiciário com o objetivo de estudar medidas que tenham como objetivo a ampliação do acesso à Justiça, a redução dos conflitos e o fortalecimento da proteção e defesa dos consumidores.

Assim disse o presidente do CNJ e do STF, ministro Ayres Britto na ocasião da assinatura: "O consumidor é um agente político, um sujeito jurídico, que tem, como consumidor, proteção constitucional, seja no âmbito dos direitos e garantias individuais, seja no âmbito da ordem econômica",

"Estamos unindo nossos esforços para que o CNJ e o Poder Judiciário, de um lado, e o Poder Executivo, de outro, possam trabalhar em conjunto, otimizando o princípio constitucional da eficiência", complementou Ayres Brito.

Participaram da assinatura do termo como representantes do Ministério da Justiça, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, e o secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano.

Ficou estabelecido ainda no acordo que a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça passará a encaminhar ao CNJ informações da base de dados do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (SINDEC) e a esclarecer o posicionamento do órgão sobre matérias de sua competência.

De acordo com Juliana Pereira, secretária Nacional do Consumidor "A cooperação com o Conselho Nacional de Justiça é um marco histórico para todo o Sistema nacional de Defesa do Consumidor. A aproximação e a construção de ações conjuntas terá importância estratégica para a redução de conflitos de consumo e o fortalecimento do direito do consumidor", afirmou.

Está prevista ainda a oferta de cursos de mediação e conciliação direcionados para a resolução de conflitos entre consumidores e empresas. Caberá ao CNJ encaminhar informações técnicas relacionadas à atuação judicial voltada aos direitos dos consumidores e articular com os órgãos da Justiça o apoio à implementação das medidas adotadas pelo grupo.

Uma das medidas mais importantes e que estão sendo estudadas busca dar validade judicial aos acordos firmados entre empresas e consumidores nos Procons, o que eliminaria a necessidade de se iniciar uma nova ação judicial caso o acordo não seja integralmente cumprido.

A medida já foi implementada inicialmente em Mato Grosso, por meio de um acordo entre o Procon do Estado e o Poder Judiciário local.

STF condena o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 10 anos e 10 meses de reclusão e José Genuíno 6 anos e meses

Jornalista Roberto Ramalho

O Supremo Tribunal Federal condenou nessa segunda-feira (12.11.12) o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu a 10 anos e 10 meses de reclusão e multa de 670 mil reais no processo do “mensalão”. 

José Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha e 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa, mais a multa. 

No julgamento, a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa.

Já o ex-presidente do PT, José Genoino, também teve pena definida de 6 anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor de 468 mil reais. 

Ele foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Pela legislação atual, as penas acima de 8 anos devem ser cumpridas em regime fechado.

Conselho Nacional da OAB apoia campanha pela prevenção de homicídios cometidos por impulso

Jornalista Roberto Ramalho com ASCOM OAB Federal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse na última quinta-feira (08) que o Conselho Federal da entidade convocará todas as Seccionais e Subseções da OAB para apoiar e divulgar a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a prevenção de homicídios cometidos por impulso.

Segundo Ophir Cavalcante “Só o esforço de todos nós poderá afastar esse tipo de ameaça à paz social e à segurança. A OAB, que representa aqui a sociedade civil, abraça essa campanha e vai levar a ideia para as mais de 1.100 unidades da entidade”, no lançamento da iniciativa, que contou também com a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Segundo dados apresentados durante a solenidade, no Brasil, todos os anos, milhares de pessoas são vítimas de assassinatos por impulso em situações como brigas em bares, discussões no trânsito ou entre vizinhos.

Para evitar essas mortes, a campanha propõe ao cidadão contar até dez e manter o controle. “É uma campanha pela vida e que já pegou em seu nascedouro, ao utilizar a expressão ‘conte até 10’, tão conhecida de todos. As pessoas estão acostumadas a resolver os problemas com violência, quando podem ser solucionados com diálogo, através de um pensamento muito mais positivo do ponto de vista da paz social”, declarou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

A campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” é estrelada por lutadores renomados do Ultimate Fighting Championship (UFC), como os campeões mundiais Anderson Silva (peso-médio) e Júnior Cigano (peso-pesado), além dos judocas Sarah Menezes, campeã olímpica em 2012, e Leandro Guilheiro.

Foram produzidos vídeos, jingles e cartazes para alertar a sociedade sobre a importância do autocontrole em situações do dia-a-dia, para evitar que homicídios sejam cometidos.

Calcula-se que são cometidos cerca de 50 mil homicídios por ano em todo o Brasil e a maioria desses crimes poderiam ser evitados. Em 75% dessas mortes são usados revólveres, ou seja, arma de fogo.

Ex-chefe de Operações no Iraque e Afeganistão pede demissão da CIA devido a caso extraconjugal

Jornalista Roberto Ramalho

O general David Petraeus, de 60 anos, renunciou à chefia da CIA, principal agência de inteligência americana, devido a um caso extraconjugal. 

Ex-chefe das forças americanas no Iraque, o oficial estava cotado e era considerado um dos favoritos para ocupar a Secretaria da Defesa do presidente reeleito Barack Obama, mas já estava na "berlinda" desde junho, após o vazamento de dados sigilosos sobre o Irã e a morte do embaixador dos EUA na Líbia. 

Na carta de demissão, o general David Petraeus, que é casado há 37 anos e estava à frente da CIA desde abril do ano passado, disse que a infidelidade mostra um “comportamento inaceitável”. 

O presidente reeleito dos EUA, Barack Obama, aceitou o pedido na hora. Segundo o FBI, Paula Broadwell, autora da biografia de Petraeus, seria sua amante, segundo informa uma revista americana. 

De acordo com analistas, a traição é tabu nos meios de inteligência americano e o espião-chefe dos EUA estaria vulnerável a chantagens se o caso fosse descoberto por um inimigo. 

Mike Morrell, vice-diretor da CIA e um oficial de longa data, irá ocupar o cargo como diretor interino. A amante seria a autora da biografia do general.

Secretário Adriano Soares responde a professores com ameaça de corte no repasse do rateio em face da iminência da paralisação da categoria

Jornalista Roberto Ramalho

Em suas declarações permanentes tomadas na rede social, principalmente o Facebook, o secretário de Educação de Alagoas, que representa um dos governos mais déspotas e impopulares de todos os tempos - o governo de Teotonio Vilela -, demonstrou surpresa com a medida tomada pelo sindicato e ressaltou em tom ameaçador que os docentes vão se prejudicar com a paralisação.

Disse Adriano Soares: “Quem estiver em greve não receberá o rateio, que começará a ser pago em dezembro”. A um determinado Veículo de Comunicação a assessoria de imprensa da secretaria explicou que isso acontecerá porque, para repassar o recurso vindo do Fundeb, a SEE precisa comprovar ao Ministério da Educação (MEC) que o docente está em sala de aula, o que não seria possível com a paralisação.

A presidente do Sinteal, Célia Capistrano, afirmou recentemente que os servidores decidiram pela paralisação porque a secretaria quer implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salário de maneira parcial, enquanto os servidores querem um PCCS unificado. Contudo, a secretaria alega que, como o recurso para a valorização salarial provém do Fundeb, não é possível repassá-lo aos aposentados inativos, conforme lei federal, que prevê o repasse apenas para servidores em atividade.

O secretário Adriano Soares informou que a única justificativa para não poder implantar o PCCS para os professores aposentados inativos é a falta de dinheiro na conta do tesouro estadual. Disse ele: “Não se trata de uma discussão política. A questão é financeira”, concluiu.

De finanças o Secretário de Educação não é um especialista para entender do assunto e de educação praticamente não entende de nada, sobretudo em lidar com seres humanos, agindo com arrogância e prepotência diante daqueles que suam e lutam para educar milhares de alunos diariamente, embora seja advogado e já tenha escrito um livro sobre Direito Eleitoral.

A Secretaria de Estado da Educação deveria ser gerida e administrada por uma pessoa da área da educação, sobretudo um professor, que conhece os problemas de todo o setor.

Para este jornalista e blogueiro só existe uma solução: Requerer ao Ministério Público estadual ou federal pedido de intervenção federal no Estado, por absoluta falta de capacidade do governador Teotonio Vilela Filho de gerir a coisa pública.

Desde iniciou o seu primeiro governo há seis anos, Teotonio Vilela Filho repete a mesma história de que o Estado não tem dinheiro para conceder aumento aos servidores públicos e investir nas áreas de educação, segurança pública e saúde.

Sua alegação é sempre a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada justamente durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.