Comissão de juristas que trabalha no Senado e analisa a reforma do Código Penal, aprova punição para enriquecimento ilícito de servidor público, juiz e político

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

A proposta foi aprovada pela comissão de juristas que trabalha a serviço do Senado no anteprojeto de reforma do Código Penal e que pune pelo crime de enriquecimento ilícito o político, magistrado ou servidor público que obtiver patrimônio incompatível com a renda declarada por ele.

Dessa forma, devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, que não puderem comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles móveis ou imóveis. 

Os juristas devem concluir esse trabalho até o fim de maio. A partir daí, começa a tramitar no Senado na forma de projeto de lei e poderá sofrer alterações.

Pelo projeto, que deve ser encaminhado à presidência do Senado até junho, agentes públicos com patrimônio a descoberto poderão receber pena de 1 a 5 anos de prisão.

Além dessa punição, o bem deverá ser confiscado. Se o texto for aprovado, o Código Penal deixará de exigir provas do crime que levou à obtenção dos bens. 

A ideia na reforma, segundo Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é que as rendas incompatíveis com a riqueza do servidor sejam presumidas como ato ilícito quando a origem do dinheiro não for comprovada, como ocorre em outros países.

"Esse é um tipo penal previsto na convenção da ONU contra a corrupção, que foi assinada pelo Brasil e ainda não foi tipificado em nosso ordenamento jurídico. Tendo o tipo penal de forma clara, de forma definitiva, certamente isso será um fator de inibição à prática de corrupção", destacou Gilson Dipp, referindo-se ao documento das Nações Unidas firmado pelo país em 2003.

O jurista alagoano Nabor Bulhões criticou a iniciativa da comissão. Nabor Bulhões e Marcelo Leal e a defensora pública Juliana Belochi se manifestaram contra a proposta. Para Nabor, o projeto inverte o ônus da prova. Disse ele: “Na Europa, a solução foi não criminalizar a conduta para não desfuncionalizar o sistema. Se começarmos a tipificar tudo como crime, inclusive o que é consequência, estaremos sujeitos a arguições de inconstitucionalidade. É claro que sou contra o enriquecimento ilícito, mas estou absolutamente convencido da inconstitucionalidade dessa criminalização. O Direito Penal não deve servir de panaceia para todos os males”.

Nabor Bulhões foi muito infeliz na sua declaração, o que faz incentivar ainda mais a impunidade em nosso país.

CSA arranca empate do CRB e elimina rival da decisão do 2º turno do Campeonato Alagoano

Jornalista Roberto Ramalho

Em partida bastante disputada entre os dois times, na tarde deste sábado no estádio Rei Pelé, válida pela nona rodada do Campeonato Alagoano, o CRB esteve muito perto de vencer  o CSA mais uma vez e obter sua classificação para a fase semifinal do 2º turno do Campeonato Alagoano.

Depois de abrir dois gols de vantagem ainda no primeiro tempo, a equipe regateana viu o adversário buscar o empate na etapa final, 2 x 2, e confirmar a sua boa fase. Foram ao todo oito jogos sem derrota no segundo turno do Estadual.

Com o resultado, o CSA encerrou a sua participação no segundo turno do Campeonato Alagoano na primeira colocação, com 22 pontos conquistados em nove jogos, sendo sete vitórias, um empate e uma derrota (81,5% de aproveitamento). Por sua vez o CRB, somou apenas 11 pontos, e terminou na quinta colocação e não disputará a fase final. Porém, a equipe já está classificada para a final do Campeonato Estadual, por ter conquistado o primeiro turno do mesmo.

O CRB abriu o placar aos 24 minutos do primeiro tempo, com o lateral Elsinho. Aos 39 minutos, coube a outro lateral, Jadílson, ampliar o resultado para 2 x 0. Na etapa final, porém, Rony garantiu a reação do CSA fazendo os dois gols do azulão das Alagoas. Um, aos 27 minutos, quando o atacante aproveitou rebote do goleiro Cristiano e diminuiu para o time da casa, e o outro, aos 36 minutos, quando Júnior Paraíba passou para Rony marcar seu segundo gol no jogo, empatando o confronto.

Na fase final do certame, o CSA enfrentará o Sport Atalaia, quarto colocado do segundo turno, com 12 pontos conquistados. A outra semifinal será disputada entre ASA (2º, 19 pontos) e CSE (3º, 12 pontos).

FICHA TÉCNICA DA PARTIDA

Campeonato Alagoano 2012 – 9ª Rodada – Segundo Turno

Local: Estádio Rei Pelé – Maceió

Jogo: CSA 2 x 2 CRB

Árbitro: George Alves Feitoza
 
Assistentes: Fernando Maciel e Rondinelli Tavares

CSA: Flávio, Jackson, Rafael Araújo, Cléberson e Jucemar (Marcelo); Douglas Silva, Jucemar Gaúcho, Kel (Claudinho) e Washington; Junior Paraíba e Roni. Técnico: Lorival Santos

CRB: Cristiano, Filipe, Rodrigão e Nilson; Elsinho, Diego Aragão, Daniel (Aloísio Pereira), Geovani e Jadilson; Thiago Marabá e Aloísio Chulapa (Ewerton Maradona). Técnico interino: Joãozinho Paulista

Cartões Amarelos: Cléberson, Jucemar Gaúcho e Washington (CSA) – Daniel. Aloísio Chulapa, Diego Aragão e Filipe( CRB)

Gols: Roni 26 e 36min 2ºT(CSA) - Elsinho 24min e Jadilson 39min 1ºT (CRB)

Artigo: Ditadores sanguinários, o PC do B, e a vida de luxo

Roberto Ramalho é advogado e jornalista

Os ditadores da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e da Síria, Bashar al-Assad, foram classificados como a "escória" da lista de 100 pessoas mais influentes do mundo da revista Time junto a dois líderes terroristas. São eles o chefe do Talibã, o mulá afegão Mohammad Omar, e o insurgente somaliano Moktar Ali Zubeyr, ex-emir do Harakat Al-Shabab Mujahideen. E os ideólogos e partidários do PC do B veneram os dois. O atual conflito na Síria já matou mais de dez mil pessoas, o ditadorzinho coreano está iniciando a prática criminosa e assassina agora.

Só para os leitores do meu blog terem uma ideia, na Coreia do Norte existem cento e oitenta mil presos políticos. Por que o PC do B não denuncia isso? Se o comunismo é tão bom porque eles não se mudam para lá?

Aqui em Maceió, eu não conheço um comunista do PC do B que esteja desempregado e passando fome. E conheço muitos deles que faz inveja aos antigos marajás denunciados pelo ex-governador e presidente Fernando Collor.

Um deles é um alto funcionário da Assembleia Legislativa de Alagoas, e um outro, é um rico burguês que é vereador. 

E essa turma ainda fala dos militares e do golpe militar. Muitos, quando da implantação da ditadura militar, criaram a famosa guerrilha do Araguaia, e terminaram sacrificando pouco mais de 70 guerrilheiros, muitos deles tendo entrado na luta armada por imposição dos líderes partidários.

Um deles também é ministro dos Esportes do governo da presidente Dilma, o alagoano Aldo Rebelo, e que terminou, como relator do Código Florestal, aliviando a situação dos “ruralistas”.

Esses ditos comunistas não passam de uma cambada de demagogos, que queriam entregar nosso país a ex-União Soviética, Cuba, a fracassada Albânia e a China, que não mais é comunista.

Agora, nos tempos atuais, se passam por democratas. Mas cuidado: eles aparentam terem pele de Cordeiro, mas na verdade ela é de Urso.

Congresso Nacional cria CPI para investigar práticas criminosas do bicheiro Carlos Cachoeira e seu envolvimento com políticos

Jornalista Roberto Ramalho

O Congresso Nacional criou na manhã dessa quinta-feira a CPI mista que vai investigar "práticas criminosas" cometidas pelo empresário de jogos ilegais Carlos Cachoeira, com a participação de agentes públicos e privados. 

Com a leitura do requerimento que pede a instalação da CPI no plenário do Congresso, que aconteceu hoje (19.04.12), ela fica automaticamente criada.

Para ser instalada, no entanto, os líderes partidários precisam indicar seus membros. A presidente interina do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas, que no atual momento substitui o senador José Sarney que se recupera de uma cirurgia cardíaca, e pediu licença de 15 dias para poder se recuperar e descansar deu prazo até a próxima terça-feira para os partidos indicarem seus membros na comissão, que será composta por 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes. 

Os líderes partidários declaram que, entre as prioridades da CPI, está a convocação de Carlos Cachoeira para prestar depoimento. 

Também está nos planos a convocação do senador Demóstenes Torres (sem partido), suspeito de favorecer os negócios de Cachoeira e que está praticamente cassado em razão das provas obtidas legalmente em gravações telefônicas pela Polícia Federal.

GAROTA DE PENEDO CONTINUA DESAPARECIDA E POLÍCIAS BUSCAM PISTAS SOBRE SEU SUMIÇO

Jornalista Roberto Ramalho

ROBERTA COSTA DIAS, 18 ANOS DE IDADE, NATURAL DE PENEDO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. ESTÁ DESAPARECIDA DESDE QUARTA-FEIRA, DIA 11.04.12. ELA ESTÁ GESTANTE DE ALGUMAS SEMANAS. FOI VISTA PELA ÚLTIMA VEZ CONVERSANDO COM UMA AMIGA. SEU NAMORADO AFIRMA QUE NÃO A VIU E TAMBÉM DISSE QUE NÃO TEVE NENHUM RELACIONAMENTO AMOROSO COM ELA. ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ PISTAS SOBRE SUA PESSOA. UMA DAS HIPÓTESES É QUE ELA PODE ESTAR ESCONDIDA NA CASA DE PESSOAS CONHECIDAS. CASO CONTRÁRIO, PODE TER SIDO VÍTIMA DE SEQUESTRO. QUEM SOUBER DE SEU PARADEIRO, ENTRAR EM CONTATO COM O MEU TELEFONE 8806-7520, OU ENTÃO LIGAR PARA A POLÍCIA MILITAR PELO NÚMERO 190.

Cantor dos "Bee Gees", Robin Gibbi, está em coma em hospital de Londres, afirma imprensa britânica.

Jornalista Roberto Ramalho com Agências Internacionais

O cantor Robin Gibb, um dos fundadores do grupo “Bee Gees”, e irmão de seu falecido gêmeo Maurice, falecido anos atrás, está em coma e cercado por membros de sua família em um hospital, informou a imprensa britânica neste sábado.

Robin Gibb, ex-integrante do legendário conjunto musical “Bee Gees”, está internado em estado de coma devido a uma pneumonia em um hospital particular de Chelsea, em Londres, segundo informou na manhã deste sábado o jornal britânico “The Sun”. 

O músico, que atualmente tem 62 anos, começou a enfrentar problemas de sáude em outubro de 2010, quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar de uma obstrução intestinal. 

No ano passado, mais uma vez, ele foi operado para corrigir uma nova obstrução, problema que causou a morte de seu irmão gêmeo Maurice, há nove anos. De acordo com o tabloide britânico, o câncer de cólon foi diagnosticado na ocasião e se espalhou para seu fígado.

Um porta-voz do cantor de 62 anos, que batalha contra o câncer e recentemente teve pneumonia, não estava imediatamente disponível para comentar sobre as informações.

"Nossas orações estão com Robin", afirmou um familiar não identificado ao jornal “The Sun”, que foi o primeiro a informar sobre o ocorrido.

"Ele se manteve tão positivo e sempre acreditou que poderia vencer isso. Infelizmente, parece que ele contraiu pneumonia, o que é muito grave nessas situações."

O tradicional tabloide afirmou que a mulher de Gibb, Dwina, os filhos Spencer e Robin-John, a filha Melissa e o irmão Barry estão ao lado dele no leito.

Em fevereiro, Gibb anunciou que obteve uma "espetacular" recuperação do câncer. Mas, no fim de março, foi submetido a uma outra cirurgia em seu intestino.

Ele foi forçado a cancelar todos os compromissos, incluindo a estreia mundial neste mês de seu primeiro trabalho clássico, co-escrito com Robin-John e chamado "The Titanic Requiem".

Robin Gibb chegou a declarar em fevereiro que tinha tido uma recuperação “espetacular” do câncer, mas teve que passar por mais uma cirurgia há duas semanas. 

O “Bee Gees”, que também era integrado por seu irmão mais velho, Barry, foi um dos grupos mais famosos das décadas de 1970 e 80, com mais de 200 milhões de álbuns vendidos e canções mundialmente famosas como "How deep is your love" e "Stayin alive".