Promovido pela OAB-ESA, Maceió sedia o 4º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário paralelamente a outro evento: o OAB Law Trend objetivando a capacitação sobre uso da Inteligência Artificial. Roberto Ramalho é Advogado, Jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia.

Entre os dias 11 e 13 de setembro, Maceió sediará o IV Congresso Nacional de Direito Previdenciário, que acontecerá no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió/AL (Centro de Convenções), reunindo especialistas e juristas, com a finalidade de debater e capacitar os participantes, oferecendo o que há de melhor.

De acordo os organizadores do evento, o público que participará é estimado em mais de mil advogados, advogadas e estudantes de Direito.

Após a solenidade de abertura do evento, o público participante poderá apreciar e poder se divertir com o conhecido humorista Mução que tem mais de 25 anos de carreira e ficou famoso pelas pegadinhas que fazia no rádio. 

A novidade é que este ano haverá a parceria com o OAB Law Trend, evento já conhecido por milhares de operadores do Direito e outros profissionais de áreas afins, consolidado no calendário da Ordem dos Advogados em Alagoas.

Agora em 2025, OAB Law Trend acontecerá paralelamente ao Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.

Os debates acontecerão simultaneamente as palestras do evento da área previdenciária, em várias salas onde serão discutidas noções e aplicações práticas de Inteligência Artificial (IA) para a advocacia, ensinando como a classe pode se beneficiar da rotina de trabalho, aumentar a produtividade com segurança e ética e explorar ferramentas que já estão transformando a profissão. 

Segundo o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) e um dos organizadores do evento, Daniel Martiniano, os dois eventos que acontecerão paralelamente visam unir força e conhecimento, evidenciando a revolução no contexto do Direito Previdenciário, abordando conteúdo sobre IA para otimizar a rotina e até mesmo as petições do dia a dia, afirmou.

O evento, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), terá como tema central “O Direito Previdenciário, seus Desafios e suas Oportunidades. Reflexões Necessárias”, e contará com mais de 20 palestrantes. 

As palestras abordarão assuntos como: Novos Mercados; Cálculos, Teses Revisionais e Planejamento Previdenciário; Custeio no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência; Benefícios no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência; Gestão de escritório jurídico; Processo Administrativo e Judicial Previdenciário.

As inscrições para o IV Congresso Nacional de Direito Previdenciário estão abertas e podem ser feitas pelos telefones disponíveis. Secretaria - (82) 98802-8726, (82) 3023-7200, (82) 3023-7162, (82) 3023-7164 e (82) 3023-7165, conforme informação da OAB/AL. 

Entre os nomes já confirmados estão o do jurista alagoano Rosmar Rodrigues Alencar, o jurista Wilhelm Berwanger, e especialistas na área de direito previdenciário como: Marco Antônio Araújo, Bruna Ortiz, Kaio Saraiva, Raphael Martiniano, Daniel Martiniano, Suzani Ferraro, Talita Oliveira, Marcelo Lima, Thiago Albuquerque, Cariolando Guimarães, Simone Lima, Nelson Félix, Jane Lúcia, Márcio Hartz, Marly Marçal, Malcon Robert, Gustavo Escobar, Elizeu Leite, Lígia Drumm, Tallyta Bione e Washington Barbosa. 

O evento esse ano contará com outra novidade. No ato da inscrição, o público participante irá garantir um cashback a ser utilizado junto à Escola Superior de Advocacia (ESA), possibilitando descontos nos cursos ofertados. Para os estudantes de Direito e jovens advogados, o cashback será no valor de R$ 200. Para os advogados adimplentes e do interior, esse valor será de R$ 100. 

O evento contará com a participação dos seguintes advogados e advogadas na coordenação geral: Raphael Martiniano, Daniel Martiniano, Cristiane Lúcio, Irene Karla, Isaac Mascena e Theodoro Agostinho.

Sobre o Evento

PROGRAMAÇÃO IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Dia	Horário	Palestrante	Temas
Dia 11/09/2025
Noite	19h00min	Solenidade de Abertura – Apresentação com o Mução.
Dia 12/09/2025
Manhã (oficinas)	09h00min	Lígia Drumm	A instrução concentrada como ferramenta de empoderamento da advocacia
	09h30min	Marly Marçal	Lei 14.331/22: Como fazer uma petição perfeita?
	10h00min	Cariolando Guimarães e Nelson Félix	Do requerimento administrativo à petição inicial: como usar a tecnologia para superar desafios e descobrir oportunidades
	10h30min	Talita Oliveira	Desmistificando as regras de transição: uso prático para aumentar suas concessões.
	11h00min	Kaio Saraiva	Como perder o medo e falar bem nas redes sociais. Persuasão e convencimento.
Tarde Palestras	14h00min	Rosmar Alencar	Elementos fundantes da seguridade social: o que preciso saber?
	14h30min	Renato Saraiva	Mentalidade de sucesso no mundo jurídico
	15h00min	Daniel Martiniano Raphael Martiniano	O ARTEndimento é a nova prospecção: Da técnica à sensibilidade, como transformar clientes em fãs.
	15h30min	Marco Antônio	Atuação Ética na Advocacia Previdenciária: Captação de Clientes, Marketing Jurídico e Contrato de Honorários.
	16h00min	Theodoro Agostinho	Novas Teses no Direito Previdenciário - cuidados necessários
	16h30min	Bruna Ortiz	Benefícios para as Pessoas com Deficiência.
	17h00min	Encerramento da tarde
INTERVALO
Noite Palestras	19h00min	Gustavo Escobar	Gerindo a equipe de forma integrada ao marketing digital
	20h00min	Sérgio Feitosa	Pje 2.x. Aspectos práticos para o bom funcionamento judicial
	20h30min	Talyta Bione	Benefícios por incapacidade e o novo cenário da advocacia previdenciária.
	21h00min	Shynaide Mafra	Risco invisível: A relação entre câncer e trabalho
	21h30min	Encerramento da noite
Dia 13/09/2025
Manhã (Atualização Prev.)	09h00min	Suzani Ferraro	A Nova Era de Oportunidades no Direito Previdenciário: Desjudicialização, Tecnologia e Expansão da Advocacia
	09h30min	Malcon Robert	O novo entendimento da TNU sobre complementação de alíquota e salário-de-contribuição: impactos e estratégias de atuação.
	10h00min	Simone Lima	Qualidade de segurado em pensão por morte
	10h30min	Marcelo Lima	Processo administrativo no INSS: como evitar indeferimentos e acelerar concessões.
	11h00min	Jane Berwanger	Como comprovar de forma eficiente a atividade rural na via administrativa e judicial
	11h30min	Márcio Hartz	Planejamento Previdenciário. Dificuldades Prospectivas.
	12h00min	Encerramento da manhã
INTERVALO
Tarde Palestras	14h00min	Catiana Matias	Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica Previdenciária - Abordagem Prática
	14h30min	Raphael Rosa	Oportunidades no RPPS para a advocacia previdenciária após EC 103/2019
	15h00min	Mariana da Aldeia e Euvaldo	IA na advocacia previdenciária: como utilizar no operacional
	15h30min	Elizeu Leite	Planejamento previdenciário estratégico: escolhas que transformam.
	16h00min	Thiago Albuquerque	Pensão do maior inválido: presunção e perícia médica.
	16h30min	Horário vago (podemos colocar alguém ou terminar mais cedo)
	17h00min	Encerramento

 

 

 

PROGRAMAÇÃO LAW IA TREND DAY

12/09/2025 (tarde) – Dentro do IV Congresso Nacional do Direito Previdenciário OAB/AL

14h00 – 14h15 | Abertura

• Boas-vindas institucionais

• Apresentação do projeto LAW TREND

14h15 – 15h15. Painel 1 - Pedro da Silveira (Presidente da CAA/PE) Tema: Inteligência Artificial na prática: o que já está transformando a advocacia

15h30 – 16h30. Painel 2 - Antônio Maciel (Diretor Acadêmico, Instituto Mário Moutinho. Tema: IA e advocacia: impactos no ensino jurídico e na formação profissional

16h45 – 17h45. Painel 3 - Isaac Alencar e André Noronha. Tema: Análises de casos com extração de dados utilizando IA: Um universo de possibilidades.

18h00 – 19h00. Painel 4 - Anderson Barros. Oficina - IA aplicada à redação de textos jurídicos

LAW IA TREND DAY – Parte 2

13/09/2025 (manhã) – Continuação

09h00 – 10h00. Painel 5 - Diogo Dória (ASAPREV). Tema: Controladoria Jurídica 4.0: Como a Tecnologia Está Redefinindo a Performance dos Escritórios.

10h15 – 11h15. Arthur Amorim (Diretor de Inovação do TRT) e Paula Falcão
Tema: IA aplicada no dia a dia do advogado: produtividade e eficiência

11h30 – 12h30. Thiago Ferreira (EQI Investimentos). Tema: Previdência Privada e Seguro com resgate: como investir estrategicamente.

14h30 - 15h15. Mesa Redonda de Encerramento. Nathalia Peixoto e Letícia Freire + convidados. Tema: Cybersegurança e uso ético da IA. Análise de casos.
Agradecimentos finais.

Artigo - A necessidade da reforma do ‘Mercado da Produção’ ou a criação de um novo no mesmo local. Roberto Ramalho é Jornalista e Colunista do portal RP-Bahia

Maquete nº 2 do Mercado da produção

1. Introdução

A Prefeitura Municipal de Maceió precisa reconstruir o mercado da produção fazendo saneamento básico, asfaltamento externo e calçamento interno, determinando o número de lojas que irão funcionar, padronizá-las e dar condições de saúde pública para que os consumidores possam comprar alimentos e mercadorias em condições.

Em Aracaju, Sergipe, só para citar como exemplo, o Mercado Municipal mostra a profundidade da arquitetura desse lugar incrível. Ali tem de tudo, lojinhas com preços populares, que trazem desde castanha de caju, até artesanato e cerâmicas. Trata-se de um espaço perfeito para passear com a família, conhecer um pouco mais da cultura Sergipana e "turistar" nos fins de semana. Valer a pena conhecer!

Eu mesmo sou testemunha quando residi em Aracaju entre 1998 a 1999. Por sinal, todos os Mercados públicos já eram bem organizados enquanto os nossos são uma bagunça e sujos, com a exceção do mercado de Jaraguá.

2. Dados sobre o Mercado da Produção

O Mercado da Produção é um grande centro comercial e de abastecimento na cidade de Maceió, Alagoas, onde se vende uma variedade de produtos como carnes, peixes, frutas, verduras e artesanato, gerando emprego e renda para a comunidade. 

O Mercado da Produção foi Inaugurado em 1978 e passará por uma grande modernização e reestruturação, que visa aumentar a capacidade, melhorar as condições de trabalho e oferecer mais conforto aos consumidores, com previsão de novas instalações, mais boxes, praça de alimentação e melhorias na acessibilidade. 

A importância do Mercado da Produção para Maceió, sua população e para Alagoas

• Centro de abastecimento:

É um dos principais pontos de Maceió para a compra e venda de alimentos frescos e itens regionais. 

• Polo econômico:

O mercado é um importante gerador de emprego e renda para a população da cidade. 

• Localização:

Situado no bairro da Levada. 

• História:

Foi inaugurado em 1978, substituindo a Feira do Passarinho, para melhorar o sistema de abastecimento da cidade. 

O que se encontra lá 

• Alimentos: Carnes, peixes, hortifrúgranjeiros, alimentos variados e cereais.
• Artesanato: Itens do artesanato regional.

Sobre a Modernização

• Novo projeto:

Um projeto de reestruturação total está em andamento para criar um novo Mercado da Produção. 

• Melhorias:

O novo espaço terá 42 mil m², maior número de boxes (mais de 2.000), praça de alimentação, áreas climatizadas, acessibilidade, câmaras frias e mais vagas de estacionamento. 

• Objetivo:

Tornar o mercado um espaço moderno, digno e seguro para comerciantes e consumidores, além de fortalecer a economia local. 

3. A reestruturação do Mercado da produção pela Prefeitura Municipal de Maceió

O prefeito de Maceió, JHC, anunciou, na segunda-feira, dia 28 de julho, o edital de licitação para a reestruturação do novo Mercado da Produção, na parte baixa da cidade. A obra, de acordo com a PMM está orçada em quase R$300 milhões, já tem recursos garantidos pela Prefeitura de Maceió.

Declarou o prefeito JHC na ocasião: “Esta obra é um marco para a nossa cidade e com a reestruturação, este equipamento vai estar à altura desse povo trabalhador, empreendedor da nossa cidade, que até hoje, resistiu e lutou pelo nosso mercado. Um espaço que esteve abandonado por muitas gestões e que desde o início da nossa, tentamos encontrar uma solução”.

E concluiu: “Agora vamos fazer uma base para elevar o mercado, usar as tecnologias corretas, para evitar alagamentos no período de chuva. Será mais um patrimônio da nossa cidade, um patrimônio cultural, cheio de memórias afetivas”.

De acordo com a matéria da Assessoria de Comunicação da PMM, a obra será realizada em duas etapas e vai transformar o Mercado da Produção em um espaço moderno, acessível e com melhores condições de trabalho e atendimento ao público. Além disso, o novo Mercado será incluído na rota turística da cidade. Entre os principais avanços previstos no projeto estão a ampliação da área construída, que vai triplicar e passará a contar com mais de 40 mil m², além do aumento do número de permissionários, que passará de cerca de 1.400 para 2.035, e da criação de aproximadamente 900 vagas de estacionamento.

O espaço também contará com energia solar e reaproveitamento de água, praça de alimentação com palco para apresentações, instalação de câmaras frias, novos boxes internos, áreas climatizadas, espaços de convivência, espaço para ônibus de turismo e uma creche Gigantinhos. A acessibilidade também será uma prioridade, com a construção de rampas de acesso, banheiros adaptados e exclusivos, além de piso tátil e toda sinalização necessária para garantir a inclusão de pessoas com deficiência.

Para garantir que os permissionários não sejam prejudicados, a obra será executada de forma modulada, permitindo o funcionamento do mercado durante todo o período de reforma. O trabalho de elaboração do projeto durou aproximadamente seis meses e contou com a participação dos permissionários do Mercado da Produção, que foram ouvidos durante todo o processo.

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizará no dia 29 de setembro de 2025 a licitação internacional para contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma e ampliação do Mercado da Produção. O certame será conduzido na modalidade concorrência eletrônica em regime de empreitada por preço global, na forma semiintegrada.

Em novembro de 2024, membros da referida Secretaria, responsável pelo projeto, se reuniram com comerciantes do Mercado da Produção para dialogar e debater sobre as mudanças que estão por vir.

Desejo que tudo dê certo e que a sociedade civil, o povo alagoano e especialmente o maceioense e os comerciantes, possam usufruir do novo empreendimento aquilo que nunca tiveram.

Com certeza, o novo Mercado da produção atrairá turistas de todo o Brasil e dará gosto de adquirir os produtos sejam eles alimentos ou mercadorias.  

O edital foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM) na segunda-feira (28.08.2025).

Para maiores informações os interessados em saber mais podem ligar para o GP - Gabinete do Prefeito localizado na Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá, Nº 235, CEP: 57022-180 - Telefone: (82) 3312-5860.

Artigo – Os 80 anos da vitória da China contra o império fascista japonês. Roberto Ramalho é jornalista e estudioso de assuntos históricos

Presidente Xi Jinping comanda desfile militar pelos 80 anos da vitória contra o Japão.

1. Introdução

Os conflitos do Japão com a China foram consequência de uma postura imperialista surgida no governo de Tóquio a partir do século XIX. Até a segunda metade do século XIX, o Japão era um país semifeudal e economicamente isolado do mundo. Esse quadro alterou-se com a Restauração Meiji de 1868.

A invasão do Japão à China durou aproximadamente oito anos, de 7 de julho de 1937 a 2 de setembro de 1945, período conhecido como a Segunda Guerra Sino-Japonesa. Em algumas interpretações, o conflito pode ter começado mais cedo, com a Invasão japonesa da Manchúria em 1931, que durou até o fim da Segunda Guerra Mundial. 

2. Histórico do conflito. Principais datas

1931: Invasão japonesa da Manchúria, um episódio que alguns consideram o início do conflito de longo prazo.

1937: Início da Segunda Guerra Sino-Japonesa em grande escala, após o Incidente da Ponte Marco Polo.

1945: O fim da guerra coincide com a rendição incondicional do Japão no final da Segunda Guerra Mundial.

3. Contexto do conflito:

3.1         -  Ambições imperialistas:

O Japão visava expandir seu domínio sobre territórios chineses, um desejo presente desde o século XIX. 

3.2         -  Pretexto:

O Incidente de Mukden (1931) e o Incidente da Ponte Marco Polo (1937) serviram de pretexto para a invasão japonesa. 

3.3 - Escalada:

A guerra se fundiu com outros conflitos da Segunda Guerra Mundial após os ataques japoneses a outros países asiáticos e Pearl Harbor em 1941. 

Por que os japoneses estavam conseguindo invadir a China?

Assim, pode-se dizer que a invasão de 1937, iniciada em 7 de julho, foi o resultado lógico de uma política crescentemente expansionista que mobilizava o governo de Tóquio desde os finais do século 19. Todavia, para os estrategistas do estado-maior nipônico, a guerra contra a China tinha que ser rápida.

Outra versão é a de que o Japão invadiu a China devido às suas ambições imperialistas e necessidades econômicas, buscando matérias-primas para suas indústrias e expandir seu poder na Ásia. A invasão começou oficialmente com o Incidente da Ponte Marco Polo em 1937 – já relatado acima -, após uma disputa entre tropas japonesas e chinesas, mas o conflito remonta ao Incidente de Mukden em 1931, que levou à ocupação da Manchúria. 

4 – Artigo do professor Associado da Faculdade de Direito da UFF e Professor da FGV do Rio de Janeiro e Professor da Cátedra Wutong da Beijing Language and Culture University e Prêmio Amizade do Governo Central da China 2023, Evandro Menezes de Carvalho

Em artigo escrito para o Site www.chinahoje.net Evandro Menezes de Carvalho afirma que a invasão japonesa avançou em larga escala no território chinês a partir de julho de 1937, dando início à fase mais sangrenta da Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa que marcou, também, o início da Segunda Guerra Mundial na Ásia e que se estendeu até 1945. Em novembro de 1937, mais de 200.000 soldados japoneses capturaram a então capital da China, Nanjing, e cometeram execuções em massa e milhares de estupros contra civis chineses. Foram mais de 300.000 chineses mortos. O Massacre de Nanjing foi um dos eventos mais violentos da história da humanidade. Um fato pouco contado nos livros de história do Ocidente e, também, da América Latina.

De acordo com Evandro Menezes de Carvalho, a guerra resultou na morte de 20 milhões de pessoas, a maioria civis chineses. Porém, do esforço heroico do seu povo, a China venceu a guerra e recuperou os territórios perdidos. Além disso, o país foi reconhecido como uma das quatro grandes potências aliadas na Segunda Guerra Mundial, tornando-se um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Tal experiência histórica da China ilumina um ponto crucial: nenhuma luta contra o nazifascismo é isolada, mas sempre conectada a dinâmicas internacionais. Hoje, revisitar esse legado nos convida a pensar criticamente sobre os riscos contemporâneos de erosão do tecido social e ascensão de movimentos extremistas, sobretudo no Ocidente, e a reafirmar o valor da solidariedade antifascista como fundamento ético e político para o século XXI.

Afirmou o professor contando um pouco da sua vivência e experiência pessoal na China: “Dez anos atrás, por ocasião da celebração do 70º aniversário da vitória na Guerra de Resistência do povo chinês contra a agressão japonesa, eu estava morando na China e visitei o Memorial das Vítimas do Massacre de Nanjing pelos Invasores Japoneses. Esta visita me fez adquirir uma consciência histórica mais profunda do significado doloroso deste triste episódio para o povo chinês e para a humanidade”.

Continuando com seu pensamento no referido artigo escrito, diz o Professor Evandro Menezes de Carvalho: “Olhando para o presente, a comemoração dos 80 anos da vitória na Guerra Mundial Antifascista nos convida a uma reflexão urgente. O nazifascismo que acreditávamos derrotado em 1945 não desapareceu. Ele ressurgiu nos anos recentes, muitas vezes mascarado por discursos nacionalistas extremos, ódio contra minorias, manipulação da verdade e ataques às instituições. Nações do Ocidente, que outrora combateram o fascismo, hoje elegem governantes e veem setores de suas sociedades flertando perigosamente com ideias e práticas que lembram aquele passado sombrio.

E faz uma advertência e reflexão sobre o assunto: A história nos adverte: “o fascismo não retorna de um dia para o outro, mas se infiltra de forma sutil, normalizando a intolerância, o revisionismo histórico e a lógica da exclusão. É por isso que a memória da resistência chinesa, e do esforço mundial na Guerra Antifascista, precisa ser preservada e transmitida. É por isso que precisamos estar vigilantes. É por isto que estamos aqui. E só estamos aqui porque milhares de chineses, bem como milhares de pessoas dos países que lutaram contra o nazifascismo, morreram e venceram por nós”.

5. O desfile militar das Forças Armadas chinesas em comemoração à vitória sobre o Japão fascista

A China celebra o Victory Day em 3 de setembro, um dia após a assinatura da rendição japonesa em 1945. Trata-se de um marco que reafirma a narrativa de que a resistência chinesa foi um dos pilares centrais da derrota do fascismo global.

Durante a realização do evento militar, o líder chinês roubou os holofotes e os usou para mostrar seu poder e influência sobre uma aliança liderada pelo Oriente, formando um grupo desafiador, determinado a pressionar a ordem mundial liderada pelos Estados Unidos.

Além de Kim Jong-un e Vladimir Putin, mais de 20 chefes de Estado estrangeiros estavam presentes. No início da semana, Xi Jinping pareceu restabelecer seu conturbado relacionamento com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. O que motivou a aproximação foi a tarifa de 50% imposta por Trump à importação de produtos indianos despertando o descongelamento das relações entre os dois rivais de longa data. O espetáculo de quarta-feira (3/9), em princípio, deveria comemorar os 80 anos da vitória contra o Japão na Segunda Guerra Mundial. Mas, na verdade, ela celebrava a posição para onde se dirige a China — direto para o topo, com Xi Jinping desempenhando o papel de um líder global. E, aos seus pés, estavam suas Forças Armadas, que estão sendo desenvolvidas para rivalizar com o Ocidente.

Xi Jinping enviou um recado para os EUA e para as demais potências militares ocidentais com uma forte mensagem para um mundo que titubeia frente à imprevisibilidade do presidente Trump.

Afirmou o líder chinês Xi Jinping durante o desfile militar: “Hoje, a humanidade está enfrentando a escolha de paz ou guerra, diálogo ou confronto, ganha-ganha ou soma zero. O povo chinês está firmemente do lado certo da história e do lado progressista da civilização humana, adere ao caminho do desenvolvimento pacífico e trabalha lado a lado com os povos de todos os países para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade”.

6. Conclusão

Antes do desfile militar quando a China comemorará os 80 anos da vitória do seu Exército e do seu povo contra o Japão fascista e agressor, o presidente da China, Xi Jinping, recebeu no domingo os líderes da Rússia e da Índia em Tianjin, no leste do país, para a abertura da cúpula da Organização para Cooperação de Xangai (OCX), bloco liderado por Pequim e Moscou que se apresenta como alternativa à ordem internacional dominada pelo Ocidente.

O encontro prosseguiu até segunda-feira, reunindo 20 chefes de Estado ocorrendo dias antes de um desfile militar em Pequim para marcar os 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. O evento que Xi está usando como mais uma demonstração de força, também marca o primeiro encontro em sete anos do líder chinês com o indiano Narendra Modi, a quem defendeu que os dois países devem ser “parceiros, e não rivais”.

Em 2020 em plena Pandemia de covid-19 tropas desarmadas dois gigantes asiáticos se enfrentaram numa montanha que divide os dois países fazendo uso de instrumentos rudimentares como paus e pedras deixando dezenas de mortos dos dois lados, agravando a relação entre os países que fazem fronteira.

A reunião é a maior da história da OCX desde sua fundação em 2001. Além da China, Índia e Rússia, o grupo inclui países como Irã, Paquistão, Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão. Outros 16 países participam como observadores ou parceiros de diálogo, entre eles Turquia e Malásia. Segundo analistas, a presença maciça reforça a aposta de Xi Jinping em consolidar o bloco — que representa quase metade da população mundial e uma parte significativa do PIB global — como um contrapeso à Otan e como instrumento para redesenhar as alianças globais em meio à deterioração das relações com Washington e Bruxelas.

Entre os líderes convidados, destacam-se o presidente russo, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Ambos têm interesses imediatos em intensificar laços com Pequim: Putin busca novas frentes de apoio para contornar sanções ocidentais impostas após a invasão da Ucrânia, enquanto Modi tenta reduzir tensões após o aumento expressivo das tarifas americanas sobre produtos indianos. As medidas punitivas de Washington, anunciadas recentemente pelo governo Trump, minaram a confiança da Índia na parceria estratégica com os EUA e abriram espaço para um reequilíbrio com a China.

Xi soube explorar esse cenário. Em seu primeiro encontro com Modi desde 2018, o líder chinês afirmou que os dois países devem ser “parceiros, e não rivais”, oferecendo oportunidades mútuas de desenvolvimento. Modi respondeu em tom conciliador, destacando que “a paz e a tranquilidade nas áreas de fronteira” são essenciais para o relacionamento — um sinal de distensão após os confrontos sangrentos de 2020 no Himalaia.

Enquanto isso no Brasil, Jair Messias Bolsonaro está sendo julgado por tentativa de Golpe de Estado, Abolição do Estado de Direito Democrático, Organização Criminosa Armada, entre outros crimes, e a tendência é que o STF o condene quando da decisão dos ministros na próxima semana, além dos demais envolvidos que participaram do núcleo principal da trama golpista que quase leva o Brasil retornar para os piores momentos vividos pelos democratas, progressistas e esquerdistas, no caso o autoritarismo e uma nova ditadura.

Referência:

De Carvalho, Evandro Menezes. Artigo do professor Associado da Faculdade de Direito da UFF e Professor da FGV do Rio de Janeiro e Professor da Cátedra Wutong da Beijing Language and Culture University e Prêmio Amizade do Governo Central da China 2023.

Fontes de informação. Sites:

China Hoje - www.chinahoje.net

Terra – www.terra.com.br

BBCBrasil – www.bbcbrasil.com

Globo.com – www.globo.com.br 

Artigo – Gestão da UNCISAL é um caos, com irregularidades de nomeação de servidores comissionados, com prática de assédio Moral a servidores opositores e de autoritarismo. Roberto Ramalho é advogado, exerceu a função de procurador do município de Maceió e é jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia

Fachada da UNCISAL

1. Um princípio de incêndio registrado na noite de sábado (16) na Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió, unidade de referência no atendimento a gestantes de alto risco demonstra como se encontram os Hospitais pertencentes à UNCISAL.

De acordo como Corpo de Bombeiros, o fogo teve início em um aparelho de ar-condicionado no setor de farmácia e foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, após alguns servidores por iniciativa própria terem agido rapidamente. A MESM não tem uma equipe de cipeiros. Mães e bebês foram transferidos. Chamas começaram em aparelho de ar-condicionado na farmácia, mas foram controladas.

Segundo os bombeiros, as chamas ficaram restritas ao ambiente onde começaram sendo debeladas com o uso de água.

Em nota oficial, a direção da maternidade Santa Mônica informou que não houve feridos, e nenhuma gestante ou recém-nascido ficou exposto ao perigo (leia na íntegra ao final do texto).

Ainda segundo a nota da Santa Mônica, por precaução, alguns pacientes foram transferidos temporariamente para o Hospital da Mulher e o Hospital do Coração devido à fumaça. A instituição ressaltou que o plano de prevenção e combate a incêndios funcionou corretamente, com portas corta-fogo e demais sistemas de segurança operando de forma adequada.

O setor atingido havia passado recentemente por modernização, incluindo revisão da rede elétrica, e passará por perícia técnica. O atendimento na maternidade já foi normalizado.

Esse não foi o único sinistro a atingir o Hospital e Maternidade Santa Mônica.

2. A gestão desastrosa do Reitor e equipe da UNCISAL

Eleito em 2017 após vencer no 2º turno a servidora Almira Alves, Henrique Costa que é médico patologista formado pela UNCISAL, com título de Doutor, foi eleito para comandar os destinos da UNCISAL até 2025.

Em 2021, Henrique de Oliveira Costa, e sua vice-reitora, Ilka do Amaral Soares, foram reconduzidos para administrar a instituição pelos próximos quatro anos. A chapa encabeçada pelo atual gestor recebeu 76,07% dos votos, conforme divulgado pela comissão eleitoral.

Como não pode mais ser candidato quem concorre no seu lugar e a vice-reitora, Ilka Soares, que é fonoaudióloga, com formação pela Unicap.

Quando se tornou Reitor no 1º mandato, as principais propostas em sua carta de intenções foram as seguintes:

1.  stabelecer uma política de aquisição e manutenção de recursos materiais;

2.  Reformar e ampliar o número de banheiros ofertados para pacientes e servidores;

3.   Estabelecer protocolos de segurança em todas as unidades da Uncisal;

4. Atualizar permanentemente o Projeto Pedagógico Institucional (PPI); expandir a Educação à Distância;

5. E implementar um novo modelo de Gestão Ética e Democrática; entre outras.

Mas, sua gestão não cumpriu tudo o que foi prometido e nem quando foi reeleito. O que foi dito e prometido não foi inteiramente cumprido.

Sem dúvida a aprovação do PCCS e melhoria nas condições de trabalho, os estudantes, melhoria no ensino, e os professores melhores condições para poderem ensinar, de certa forma foram alcançados, porém, está havendo a prática de assédio moral contra servidores que não aprovam sua administração.

Já em relação a nova sede do HEPR que deverá mudar de nome para Hospital Nise da Silveira, a médica psiquiátrica alagoana que revolucionou a forma de tratamento com os pacientes que sofriam de transtornos mentais foi uma marca de sua história.

O seu engajamento é sofrível, apenas tendo se reunido com o ministério público do Estado e com altos funcionários do governo de Alagoas. Porém, nada de prático ainda aconteceu, sendo de total responsabilidade a construção pela Braskem do novo prédio, que afirmam será no bairro de Jaraguá, onde era um antigo galpão.

3. Reitor da UNCISAL fabrica chapa para se perpetuar no poder segundo afirma o Jornal Folha de Alagoas

De acordo com o Jornal Folha de Alagoas – www.folhadealagoas.com.br, Henrique de Oliveira Costa está prestes a completar oito anos no comando da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) e tenta continuar na gestão, agora como vice-reitor. A chapa formada para a eleição marcada para 25 de agosto é encabeçada por Pollyanna Almeida dos Santos Abu Hana como reitora e tem o atual gestor como vice.

Continua a Folha de Alagoas, Vale ressaltar que um terceiro mandato de reitor é vedado por dispositivos legais da Universidade, porém, o entendimento sobre a presença do atual gestor como vice é vago, o que transforma a eleição num grande emaranhado de insegurança jurídica.

Em nota, a Uncisal, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, o Magnífico Reitor Henrique Costa se defendeu de uma nomeação irregular na entidade quando declarou que a nomeação envolvendo as pessoas citadas “se tratou de um equívoco administrativo pontual, prontamente corrigido quando identificado”. Segundo a equipe, não houve nomeação fantasma. “A Andréa Quintela exerceu cargo na Assessoria de Comunicação. Era o período da pandemia e de reforma da UNCISAL, quando a atividade era exercida em atividade remota de acordo com os decretos legais”, afirma a universidade.

Segundo a Folha de Alagoas, em 27 de setembro de 2021, Andrea Quintela Brandão de Gusmão foi oficialmente nomeada para um cargo na UNCISAL, com publicação no Diário Oficial do Estado dois dias depois. Apesar da nomeação, ela nunca chegou a exercer a função. Quem de fato assumiu as atividades foi seu irmão, Alessandro Quintela Brandão de Gusmão, servidor da Câmara Municipal de Maceió, onde ocupava um cargo de natureza especial, com salário de R$ 14 mil. Enquanto recebia pelos cofres do Legislativo municipal, Alessandro atuava como designer gráfico da Assessoria de Comunicação da UNCISAL. A prática configura acúmulo ilícito de cargos públicos, situação vedada pela Constituição Federal.

De acordo com a Folha de Alagoas, a irregularidade se manteve até 17 de fevereiro de 2023, quando Alessandro deixou a função na universidade. Só então a gestão decidiu exonerar Andrea, a nomeada fantasma. mas o processo não ocorreu sem novos erros. No dia 23 de fevereiro, o Diário Oficial trouxe a exoneração de um servidor que nada tinha a ver com o caso, apenas por ter o mesmo primeiro nome. O equívoco foi corrigido dias depois, no Decreto nº 89.133, de 28 de fevereiro de 2023, que formalizou a saída de Andrea Quintela Brandão de Gusmão. Durante 18 meses, sob gestão do atual reitor da UNCISAL, Henrique de Oliveira Costa, o caso não foi resolvido e nenhum servidor ou gestor foi responsabilizado.

Além desse caso muito grave, a cúpula da UNCISAL vem perseguindo servidores que trabalham na sede administrativa, bem como nas unidades hospitalares a ela pertencentes pela prática recorrente de assédio moral.

Inclusive, segundo denuncias de servidores da UNCISAL e das unidades hospitalares, muitos servidores tem sido obrigados a usar a propaganda política-eleitoral de maneira irregular, ilegal e abusiva, sob pena de sofrerem punições.

4. Distribuição de cargos de Confiança e comissionados a políticos

Somente nos Hospitais pertencentes à UNCISAL a carência é muito grande, sobretudo de médicos Psiquiatras. E a educação precisa de no mínimo cerca de cinco mil professores.

E, enquanto alega problemas em relação a sua fraca gestão à frente da UNCISAL, e de ter cancelado definitivamente a alimentação dos servidores com carga horária de seis e oito horas, e de funcionários que prestam serviços por meio de contrato, como VAP (Vigilância) e Embrater (Limpeza), o Magnífico Reitor Henrique Costa distribui cargos para seus novos aliados políticos ligados ao PSDB, PDT, MDB, entre outros, tendo a ex-prefeita de Maceió, Kátia Born sendo nomeada para o comando do CEDIN (Centro de Diagnóstico e Imagem). No entanto, agora ela ocupa uma Secretaria de Estado no governo Paulo Dantas.

Entretanto, segundo informações obtidas por esse jornalista e Relações Públicas, tudo indica que a Chapa 1 formada pelas candidaturas de Simone Lessa, para Reitora e Geraldo Magella, para Vice-Reitor estão sendo bem avaliados por todos os públicos envolvendo a classe docente, discente, servidores e acadêmicos de todos os Cursos.

Com essa manobra político-eleitoreira, Henrique Costa quer permanecer como autocrata à moda fascista como Augusto Pinochet (Chile), Nicolás Maduro (Venezuela), Francisco Franco (Espanha) e Salazar (Portugal).

Nota à Imprensa – Incidente na Maternidade Escola Santa Mônica

A Maternidade Escola Santa Mônica, vinculada à UNCISAL, informa que, na noite deste sábado (16), um equipamento de ar-condicionado no setor de Almoxarifado apresentou defeito, ocasionando um princípio de incêndio, imediatamente controlado pela equipe de emergência da unidade e pelo Corpo de Bombeiros.

Graças ao plano de prevenção e combate a incêndios da maternidade, as chamas foram contidas em poucos minutos, sem atingir áreas assistenciais ou colocar gestantes e bebês em risco. Toda a ação seguiu os protocolos de segurança, comprovando a efetividade da estrutura e dos procedimentos do Governo do Estado em situações emergenciais.

Como medida preventiva, alguns pacientes foram temporariamente transferidos para o Hospital da Mulher e o Hospital do Coração devido à dispersão de fumaça, sendo todos mantidos em total segurança e sem necessidade de intervenções médicas emergenciais. O setor afetado havia passado recentemente por modernização, incluindo revisão da rede elétrica, e será submetido a perícia técnica para aprimorar ainda mais os mecanismos de prevenção.

Ressaltamos que:

• Nenhuma gestante ou recém-nascido ficou exposto ao perigo;
• Os sistemas de segurança, incluindo portas corta-fogo, funcionaram conforme o previsto;
• A maternidade já opera em normalidade, garantindo atendimento sem interrupções.

Agradecemos a ação rápida e profissional dos bombeiros, servidores e parceiros da Secretaria de Estado da Saúde, que asseguraram a integridade de todos no local. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a contínua melhoria dos serviços, em colaboração com as autoridades competentes.

Essa Nota Oficial não condiz com a realidade do que realmente aconteceu na Maternidade Escola Santa Mônica. Segundo relatos colhidos por servidores da instituição hospitalar o fogo tomou proporções gigantescas, se propagando rapidamente. Graças a intervenção de funcionários corajosos – não existem Cipeiros) o sinistro foi debelado com a chegada do Corpo de Bombeiros.

5. Conclusão

É preciso impedir por meio do voto uma nova eleição em que o atual Reitor da UNCISAL concorre como Vice-Reitor para, na verdade, continuar de fato e de direito como gestor da entidade. 

Henrique Costa como Reitor foi um desastre mesmo tendo o apoio do governo de Alagoas para reformar a instituição. 

Porém, é um autocrata, arrogante e prepotente, tendo estendido a mão para maus políticos empregando muitas pessoas indicadas por políticos para Cargos Comissionados.

Nas entidades hospitalares, sobretudo no Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR), além das câmeras não mais funcionarem e nem sido trocadas, não renovou com a empresa de segurança que atuava há vários anos e nem contratou outra.

No HEPR já houve violência praticada por pacientes contra profissionais de Saúde, sobretudo, médicos.

Também já houve assassinatos dentro da instituição e nenhuma providência foi tomada.

Durante sua má gestão, cortou a alimentação fornecida aos servidores que trabalhavam seis horas, numa atitude mesquinha e autoritária.

Portanto, chegou a hora da mudança votando ou na Chapa 1 ou na Chapa 3. O importante é não deixá-lo se reeleger. Mesmo concorrendo como Vice-Reitor, sem menosprezar a candidata ao cargo de Reitora, quem deverá comandando a entidade, na verdade, será Henrique Costa.

 

 

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Um dos maiores juristas e especialistas em Direito Administrativo e professor e Coordenador de diversos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito, promove o Curso ‘O parecer jurídico em Direito Administrativo’, com aulas ao vivo, nos dias 11 e 12 e 18 e 19 de agosto pela Plataforma Zoom.

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O participante inscrito terá direito ao Certificado de 15 horas/aula, e receberá a versão impressa do livro Manual de Direito Administrativo em sua 2ª edição, 2015, devidamente atualizada.

Felipe Dalenogare também é autor de outra obra jurídica denominada ‘Manual de Licitações e Contratos.