Artigo: O Dia Internacional da Mulher. Pouco ou nada a comemorar! Roberto Jorge é advogado, foi procurador do município de Maceió e é jornalista. www.ditoconceito.blogspot.com.br.
Muitas pessoas creditam o dia da mulher a um incêndio ocorrido na fábrica têxtil da Triangle Shirtwaist, que, coincidentemente, também ocorreu na cidade de Nova York, no dia 25 de março de 1911, quando 146 trabalhadoras morreram queimadas por não conseguirem sair a tempo de dentro da fábrica.
Não existe uma prova concreta, mas a
sociedade credita que essa tragédia tenha sido um ato de tirania do empregador,
que as trancou e ateou fogo por elas exigirem melhores condições de trabalho.
Muitos estudiosos afirmam que essa
história é falsa e nunca ocorreu, Porém, o incêndio sim, e as mortes realmente
aconteceram, mas foi somente um trágico acidente.
Depois desse
acontecimento, nas décadas de 20 e 30 houve algumas comemorações, mas pouco a
pouco no mundo machista do inicio do século XX as mulheres foram perdendo sua
voz e a data caiu no esquecimento.
O movimento
feminista dos anos 60.
Graças às grandes
transformações ocorridas nos anos 60 e com o fortalecimento do movimento
feminista a posição da mulher na sociedade mudou drasticamente e ela deixou de
ser apenas mãe e dona de casa para se transformar em líder, executiva e dona de
direitos antes jamais sonhados, que ao longo do tempo as colocaram em igualdade
com os homens.
Os direitos das
mulheres no Brasil - Lei Maria da Penha - da Lei 11.340.
A Lei Maria da Penha visa "Criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar
contra a mulher, nos termos do § 8º do artigo 226 da Constituição Federal, da
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as
Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a
Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o
Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências."
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), aprovada em 7 de agosto de
2006, trouxe uma série
de benefícios para ajudar as mulheres a exercerem seus direitos e serem
respeitadas na sociedade brasileira, sobretudo para impedir que pudessem sofrer
agressões de seus companheiros. Contudo, a violência não terminou e aumentou
ainda mais. Acredita-se que seja em face da facilidade que os agressores têm,
em termos de brechas jurídicas na própria legislação e acabam sofrendo apenas punições
mais brandas.
Coube a Lei nº 13.505/2017, acrescentar dispositivos à Lei 11.340/2006, para dispor sobre o
direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter
atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado,
preferencialmente, por servidores do sexo feminino.
O feminismo é um
movimento antigo, no entanto, vê-se uma diferença na pauta: o direito ao
próprio corpo. É preciso desnaturalizar o desejo dos homens sobre os corpos das
mulheres.
Recentemente publiquei, a nível nacional, dois artigos sobre
Feminicídio no Portal jurídico
www.jus.br.
Nunca na história de
nosso País houve tanta violência contra a mulher, mesmo com o aumento da pena. O
machismo continua e os homens não aceitam a separação e ainda vêem suas
ex-mulheres como fossem suas propriedades privadas o que os levam a prática
recorrente de Feminícidio.
Desde que o atual
presidente da República Jair Bolsonaro tomou posse a violência aumentou de modo
assustador. E a imprensa noticia que a grande maioria dos agressores apóia ou
apoiaram a candidatura de Bolsonaro. E o que mais se vê nas redes sociais são
fotos de homens com o avatar do presidente. E isso tem que parar. Isso é um
fato jornalístico verdadeiro. Não é Fake
News. Podem até criticar esse artigo. Mas a violência está principalmente
dentro do lar e muitos não querem saber.
O Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de
feminicídio em 2019 em comparação com 2018, aponta levantamento feito
pelo G1 com base nos
dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Foram 1.314 mulheres mortas pelo fato de
serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.
Parabéns a todas as
mulheres: brancas, negras, amarelas, mestiças, ricas ou pobres, judias,
muçulmanas, cristãs, evangélicas, empresárias ou trabalhadoras, profissionais
liberais, militares, esportistas em geral, pelo 'Dia Internacional da Mulher'.
Lamento pelo fato da
violência doméstica já ter tomado proporções devastadoras. Até mesmo durante a
pandemia causada pelo covid-19 a violência aumentou de forma assustadora.
Denuncie qualquer
ato de violência física, psicológica, social, etc. Não seja omisso ou
conivente. Existe um ditado popular que diz que briga entre ‘marido e mulher’
ninguém mete a colher’! Ledo engano!
O número que alguém
pode denunciar as autoridades é 180.
